MINUTA DE DECLARAÇÃO PARA
TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA
DECLARAÇÃO
Para os devidos efeitos, se declara que:
1.
………………………………………………………………..........
(1),
com
residência
em
…………………………………………………………….......... (2), portador do Bilhete de Identidade n.º....................
(3), com o n.º de contribuinte ......................... (4), desempenhando actualmente a função de
....................................................... (5), declara que considera relevante a sua participação no curso
........................................................................... (6), no sentido de melhorar a qualidade dos serviços por ele
prestados.
2. O declarante compromete-se a efectuar o pagamento da contribuição privada que é devida, pela participação
no curso mencionado no ponto 1. desta declaração.
Data:
Assinatura do Formando:
Legenda:
1) Nome do participante no curso
2) Endereço do formando
3) N.º B.I. do formando
4) N.º Contribuinte do formando
5) Função actualmente desempenhada pelo formando
6) Designação do curso em questão
Min.GEFP.09