Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Análise das Principais Dificuldades e Resumo das
Estratégias de Convergência aos Padrões Internacionais
Paulo Henrique Feijó
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Fonte: STN
Todos devem rejuvenescer nossos conhecimentos...
Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era jovem novo
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer
Belchior
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Fonte: STN
Este é um Momento de Desafios e Oportunidades
Pessimista:
Este Copo está meio vazio
Otimista:
Este Copo está meio cheio
Aquele que enxerga oportunidade:
Aaee Véi!! Sobrou espaço para colocar vodka
“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade;
O otimista oportunidade em cada dificuldade.
Winston Churchill
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Fonte: STN
Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais
CARACTERÍSTICA
PAÍSES C/
SIST. CONTÁB.
DE BAIXO
NÍVEL DE
DESENV.
PAÍSES C/
SIST. CONTÁB.
DE MÉDIO
NÍVEL DE
DESENV.
PAÍSES C/
SIST.
CONTÁB. DE
ALTO NÍVEL
DE DESENV.
Regime
de
competência
para
reconhec. de despesas e receitas
NÃO
Reg. comp.
modificado
SIM
Desvinculação da contabilidade da inf.
Orçamentária
NÃO
Apresentação de inf. não financeiras
nas Demonstrações
Contábeis
E o Brasil?
Possuem forte influência dos órgãos
profissionais contábeis
NÃO
NÃO
Incipiente
SIM
Sistema Contábil de
Médiocasos
nível de
Alguns
SIM
Desenvolvimento,
caminhando para
Incipiente
SIM
alto.
Apresentam inf. que suportem o
levantamento da eficiência, efetividade
e economicidade nos serviços
NÃO
Incipiente
SIM
Desenvolvem sistemas de contab. no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administração pública
NÃO
Incipiente
SIM
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Contexto
Desafios
Estratégia
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Fonte: STN
Contexto
Desafios
Estratégia
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Fonte: STN
Reordenamento da Contabilidade do Setor Público
Publicação
Implant. do
grupo de
convergência
Discussão
GT
Treinamento
Adoção
Inicial
Tradução das
IPSAS
Tradução das
IPSAS
Estruturação
Básica
(4º Nível)
2008
2009
Decreto MF
184/2008
Decreto
6.976/2009
Versão
estendida
(7º nível) para
o GF
2010
Auditorias
iniciais da
implement.
das NBCASP
Agenda para
utilização
obrigatória
Avaliação da
Implantação das
IPSAS
Fase de
minutas
Facultativo
Facultativo
Obrigatório
para a
Federação
2012
2013
2014
Alinhado com
a previdência
(5º nível)
2011
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2015
Fonte: STN
Normas Brasileiras de CASP
NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16
Número
Ementa
NBC T 16.1
Conceituação, Objeto e Campo De Aplicação
NBC T 16.2
Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3
Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4
Transações no Setor Público
NBC T 16.5
Registro Contábil
NBC T 16.6
Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7
Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8
Controle Interno
NBC T 16.9
Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do
Setor Público
NBC T 16.11
Sistema de Informação de Custos do Setor Público
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Fonte: STN
NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
CONCEITO
OBJETIVO
Ramo da ciência contábil que aplica, no processo
gerador
de
informações,
os
Princípios
Fundamentais de Contabilidade e as normas
contábeis direcionados ao controle patrimonial de
entidades do setor público. (item. 3)
Fornecer informações sobre os resultados
alcançados e os aspectos de natureza
orçamentária, econômica, financeira e física do
patrimônio da entidade do setor público e suas
mutações, em apoio ao processo de tomada de
decisão; a adequada prestação de contas; e o
necessário suporte para a instrumentalização do
controle social (item. 4)
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NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
ABRANGÊNCIA
(a)
integralmente, as entidades
governamentais, os serviços sociais e os
conselhos profissionais;
(b) parcialmente, as demais entidades
do setor público, para garantir
procedimentos suficientes de prestação
de contas e instrumentalização do
controle social.
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NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
ENTIDADES DO
SETOR PÚBLICO
órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito
público ou que, possuindo personalidade
jurídica de direito privado, recebam, guardem,
movimentem, gerenciem ou apliquem
dinheiros, bens e valores públicos, na execução
de suas atividades. Equiparam-se, para efeito
contábil, as pessoas físicas que recebam
subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou
creditício, de órgão público
OBJETO
Patrimônio Público (Item 5)
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Contexto
Desafios
Estratégia
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Algumas Características da Boa Informação Contábil
Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna
um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja:
(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e
(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:
(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os
fluxos de caixa da empresa;
(ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e
condições e não meramente a forma legal;
(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;
(iv) sejam prudentes; e
(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes
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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)
NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade
O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os
aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio
da entidade do setor público e suas mutações
O Objeto da CASP é o Patrimônio Público
NBC T 16.1 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
 Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição
internacional quando estabelece que este deve ser portador ou represente
um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços
públicos.
 O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do
patrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas de
informações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação.
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Fonte: STN
Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público
Princípio Contábil da Oportunidade
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao
processo de mensuração e apresentação dos
componentes
patrimoniais
para
produzir
informações íntegras e tempestivas.
•O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à
fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou
possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
•A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as
variações serem reconhecidas
na sua totalidade, independentemente do
cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao
completo atendimento da essência sobre a forma. (Resolução
CFC
nº
750/93 ; 1111/07; 1.282/2010)
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Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público
Princípio Contábil da Competência
Art. 9º Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam
reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do
recebimento ou pagamento.
Reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores,
independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao setor
público.
Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, e
os seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro com
o qual se relacionam, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas
públicas. (Resolução CFC nº 750/93; 1111/07; 1.282/2010)
O Regime de Competência na LRF
“Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração
das contas públicas observará as seguintes:
II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de
competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos
financeiros pelo regime de caixa;”
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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)
NBC T 16.4 - Transações no Setor Público
As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os
fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas,
efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor
público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade
e às Normas Brasileiras de Contabilidade.
Princípio da Universalidade do Registro
NBC T 16.5 - Registro Contábil
os registros devem ser realizados e os seus efeitos
evidenciados nas demonstrações do período com os quais se
relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos
geradores, independentemente do momento da execução
orçamentária.
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Fonte: STN
Integração de Sistemas
Orçamento
Compras
Planejamento
Pessoal
Transferências
Créditos a
Receber
Financeiro
Patrimônio
Contabilidade
Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos
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Dívida
Grande parte da mudança é cultural.....
Entidades Federais que fazem a Contabilidade Patrimonial segundo
as Normas: Empenha, liquida, paga, provisiona, deprecia, registra o
contas a receber, reconhece passivos independente da execução
orçamentária… E utiliza o Siafi no plano de contas antigo…
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Engrenagem do Controle Público
CASP
Auditoria
Contábil
Transparência
e
Credibilidade
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A Garantia da Boa Informação Contábil
Contador
INFORMAÇÃO
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A Garantia da Boa Informação Contábil
Controle Interno
Contador
INFORMAÇÃO
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A Garantia da Boa Informação Contábil
Controle Externo
Controle Interno
Controle Social
Contador
INFORMAÇÃO
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Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público
FINANÇAS
PÚBLICAS
NORMAS
INTERNACIONAIS
ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTÁRIAFINANCEIRA
RESPONSABILIDADE
FISCAL
VISÃO OPERACIONAL
PRÁTICA
(LABORATÓRIO)
CONTABILIDADE
APLICADA AO
SETOR PÚBLICO
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Contexto
Desafios
Estratégia
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Fonte: STN
Instituc. na Federação - Portaria STN nº 753/2012
CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A:
I.
Créditos, tributários ou não, por competência, e a
dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas;
II. Obrigações e provisões por competência;
III. Bens móveis, imóveis e intangíveis;
IV. Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
V. Ativos de infraestrutura;
VI. Implementação do sistema de custos;
VII. Aplicação do Plano de Contas;
VIII. Aspectos patrimoniais previstos MCASP.
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Fonte: STN
Para Reflexão
“ O objetivo principal da Contabilidade é de
gerar informações úteis para os seus usuários”
Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas
“ É muito caro para a sociedade investir
recursos humanos e financeiros na geração
de informações que cumprem a legislação,
mas que ninguém utiliza para tomada de
decisão”
Paulo Henrique Feijó
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Fonte: STN
Importância da Contabilidade por Competência
Nível Macrofiscal (Política Econômica)
Competência:
Evidencia os ativos e passivos que são relevantes para a orientação global da política
econômica e sustentabilidade fiscal.
Revela todos os ativos e passivos, tais como valores a pagar referente ao recebimento
de bens e serviços, créditos a receber, e passivos previdenciários e outras obrigações
com impactos financeiros no longo prazo.
Caixa:
Evidencia apenas a dívida convencional, normalmente decorrente da execução
orçamentária.
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Importância da Contabilidade por Competência
Implantação de Sistema de Custos
 A contabilidade por competência é essencial para determinar os custos totais
das atividades do governo.
 Informações de custo total das ações de governo (incluindo os custos não
monetários, tais como depreciação e custos futuros das pensões do serviço
público) é essencial para avaliar a eficiência dos serviços públicos.
 Gestão de custos é um elemento fundamental governos e entidades públicas
que realizam gestão com foco no desempenho.
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Fonte: STN
Importância da Contabilidade por Competência
A contabilidade por competência permite:
 confirmar a posse, exercer controle efetivo e proteger o valor
econômico dos bens públicos;
 averiguar os tipos, quantidades, prazos e grau de incerteza da
dívida pública e outros passivos, e
 avaliar a situação financeira e o desempenho das finanças
públicas.
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Fonte: STN
Componente Contabilidade: dimensões e critérios
1.1 - Reconhecimento e mensuração dos créditos de
impostos e contribuições, registro de dívida ativa e
respectivas provisões para perdas
Desafio
Implantação/Melhoria
de Procedimentos
Contábeis
Patrimoniais
1.2 - Reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e
respectivos procedimentos de reavaliação, redução a valor
recuperável, depreciação, amortização e exaustão
1.3 - Reconhecimento do ativo intangível e procedimentos
de reavaliação, redução a valor recuperável e amortização
1. 4 - Reconhecimento e mensuração das provisões e
apropriações por competência (férias, 13º salário, etc)
1.5 - Reconhecimento e mensuração dos estoques
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Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional
Estrutura
Organizacional
Gestão
Contábil
Liderança
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Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 1:
Estrutura
organizacional
Definição:
trata
da
institucionalização
da
Área
Contábil e de seu quadro de
funções (cargos em comissão)
4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmente
estruturada, bem como seu quadro de funções (cargos em
comissão)?
4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções é
compatível com as ações preconizadas para implantação da
Nova Contabilidade Pública?
4.3 - Há uma tendência em elevar o status organizacional a
Área Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantir
independência dos registros frente ao Novo modelo de
gestão contábil proposto. Encontra-se em andamento
alguma ação municipal nesse sentido?
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Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 4:
Liderança
Definição:
trata
do
apoio
institucional e envolvimento das
lideranças às ações e práticas
contábeis
que
devem
ser
materializado em atos normativos
1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacda
ao Setor Público encontram-se delineadas no planejamento
estratégico (ou documento análogo)?
1.2 - O planejamento estratégico destina recursos
(financeiros, humanos, materiais, logísticos) voltados à
implantação das ações da Nova Contabilidade Pública?
1.3 - O alto escalão da organização disseminam a relevância
da Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas ações
no âmbito da Instituição?
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Cuidado com as escolhas da Liderança..
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Fonte: STN
Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 5:
Recursos
Humanos
Definição: trata das ações voltadas
a assegurar servidores capacitados
e em número suficiente para
desempenhar as ações voltadas a
nova contabilidade pública
2.1 - O órgão têm carreira que permite o ingresso
permanente de servidores com formação adequada para o
desempenho das atividades de contabilidade? Se sim, qual a
periodicidade dos certames?
2.2 - A Área contábil dispõe de um quadro de servidores
(quantitativo e perfil) compatível para o adequado
desempenho das atividades de contabilidade? Os Técnicos de
Contabilidade do quadro efetivo estão desempenhando suas
atividades na Área Contábil
2.3 - O órgão capacita permanentemente os servidores que
atuam na Área Contábil? Mencione os investimentos de
capacitação nos três últimos exercícios
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Componente Gestão: dimensões e critérios
Dimensão 6:
Tecnologia
Definição: trata das ações voltadas
a assegurar sistemas informatizados
que sustentem a operacionalização
das novas práticas contábeis
aplicadas ao setor público
3.1 - A área contábil do Órgão dispõe de sistemas
informatizados que suportam o adequado desempenho de
suas atividades?
3.2 - As informações contábeis institucionais não devem se
vulnerabilizar diante das mudanças de mandato. Os registros
pertencem ao ente federado. Quais as garantias do ente
quanto à permanência dessas informações em seus bancos de
dados?
3.3 - Os sistemas que atendem a Área Contábil comunicamse com outras funções estruturantes do Órgão (planejamento,
recursos humanos, orçamento, arrecadação, patrimônio etc)?
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Convivendo com as mudanças....
"Nada existe de permanente a não ser a mudança.“
(Heráclito de Éfeso 540-480 AC)
"Não é o mais forte nem o mais inteligente que
sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“
(Charles Darwin 1809-1882)
"Você deve ser a mudança que você deseja ver no
mundo.“
(Mahatma Gandhi 1869-1948)
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Fonte: STN
É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
Notícias de Terremoto
Delegacia de Polícia
sistema de medição e controle
de abalos sísmicos
Centro Sísmico
Nacional
Cidade de Icó/CE
“Urgente. Possível movimento sísmico na zona.
Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da
cidade.Tomem medidas e informem resultados
com urgência.”
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grande
terremoto no
Nordeste
É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama:
Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente
desarticulado.
Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros.
Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas.
Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão
detidos e confessaram o crime.
Não respondemos antes porque houve um
terremoto arretado aqui!!!
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Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos:
Controlar o Contas a Receber (Crédito
Tributário)...
Encontrar os Bens....
Avaliar de forma correta o patrimônio ...
Registrar a perda de valor do patrimônio
(Depreciação, Exaustão,..)
Fazer as Provisões...
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"Tudo o que um sonho precisa para ser
realizado é alguém que acredite que ele
possa ser realizado.”
Roberto Shinyashiki
[email protected]
Paulo Henrique Feijó
Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor
Público
@PauloHFeijo
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Fonte: STN