2- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para
Pessoas com Deficiência e Idosas
Descrição: O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam
provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários.
Usuários: Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situação
de vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e sociais e/ou
pela ausência de acesso a possibilidades de inserção, habilitação social e
comunitária, em especial: Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada;
Membros de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda.
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para
Pessoas com Deficiência e Idosas
Objetivos: Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos
familiares e sociais; prevenir confinamento; identificar situações de
dependência; prevenir o abrigamento institucional; sensibilizar grupos
comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão, buscando a
desconstrução de mitos e preconceitos.
Unidade: Domicílio do(a) Usuário(a)
Período de Funcionamento: Em dias úteis e quando a demanda for identificada.
Abrangência: Municipal
Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Passos de Operacionalização
1
1- Como Fazer?
A Tipificação se apresenta uma matriz padronizada de
orientações, porém o FAZER apresenta-se em processos de construção
a partir das experiências a serem desenvolvidas. Assim, tem-se
orientações padronizadoras de procedimentos e não receitas.
Orientações e Padrão de
Funcionamento
1- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
crianças até 6 anos
Usuários:
(Quem?)
•Crianças com deficiência (prioridade BPC)
•Crianças com famílias beneficiárias dos programas de
transferência de renda
•Crianças encaminhadas pelos Serviços da PSE: PETI, PAEFI e
reconduzidas ao convívio familiar após abrigamento
•Crianças residentes em território com ausência e,ou precariedade
na oferta de serviços de convívio familiar ou comunitário;
•Crianças que vivenciam situações de fragilização de vínculos.
ATIVIDADES
(Como?)
De até 3 anos
•Encontros semanais do Grupo Familiar: 1 criança mais o
responsável
•Periodicidade: 1 vez por semana, com tempo de 1 hora e
meia de atividade
•Pode ser organizado, até 4 grupos de famílias por dia,
conforme demanda
De 3 a 6 anos :
2 vez por semana, com tempo de 1 hora e meia de atividade,
sendo:
* 1 encontro criança e orientador
* 1 encontro criança, adulto e orientador
* 1 vez por mês adulto participa de atividades
do PAIF
•Periodicidade: Pode ser organizado, até 8 grupos por
semana.
1- Usuário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos de até 6 anos:
Recursos
Humanos
•1 Técnico de Referência do CRAS, Assistente Social ou Psicólogo,
que será responsável para orientar e acompanhar as atividades com
o grupo multifamiliar
•1 Orientador de Atividades Lúdicas, no mínimo Nível Médio,
responsável por desenvolver as atividades com o grupo multifamiliar
sob a orientação do Técnico. O orientador poderá compor a equipe
de referencia do CRAS ou da Instituição sem fins lucrativos de
Assistencia social, no qual o serviço esteja sendo desenvolvido.
Recursos Humanos
Responsabilidades
Técnico de Referencia do
CRAS
• Manter registros sistematizado e atualizado dos
trabalhos realizado com cada grupo multifamiliar ;
•Subsídio para planejamento e acompanhamento com
o Orientador de Atividades Lúdicas.
Orientador de Atividades
Lúdicas
•Acompanhar e realizar as atividades com as crianças e
grupo multifamiliar e participar do processo de
planejamento e avaliação juntamente com o técnico.
IMPORTANTE!!!
•A equipe responsável pelo serviço (técnico e orientador) deverão realizar 1 vez por
mês um encontro de avaliação e planejamento das atividades com o grupo
multifamiliar.
ATIVIDADES
(Como?)
•Contação de Histórias
•Brincadeiras Orientadas
•Teatro e Fantoches
•Massinhas, desenhos e adivinhações
IMPORTANTE!!
A equipe deve se reunir a cada 4 semanas para avaliação, planejamento e
encaminhamentos.
O CRAS E O PAIF NO DESENVOLVIMENTOS DOS SERVIÇOS
CRAS:
 Ambiente físico adequado ( instalações sanitárias, sala para 25 pessoas)
 Disponibilizar 1 técnico de nível superior como referência para acompanhamento e
orientação do Serviço junto ao orientador
 Ter espaço adequado para acolher e para o trabalho com crianças caso as
atividades sejam realizadas nos CRAS: sala com brinquedos, arejada, limpa,
colorida, material pedagógico, cultural e esportivos
 Fazer o fluxo de recebimentos de demandas e encaminhamentos de outras
políticas públicas para o referido serviço
PAIF:
 Acolher os adultos que acompanham as crianças nos grupos multifamiliar em suas
atividades, no mínimo 1 vez por mês
 Encaminhar para o serviço crianças na referida faixa etária, que vivenciam situação
social e fragilização de vínculos familiares e comunitários
Localização
O Serviço pode ser ofertado no CRAS:
O Serviço pode ser ofertado em outra unidade,
desde que referenciado ao CRAS:
CRAS
CRAS
REFERENCIAMENTO
Serviço
para crianças
de até 6 anos
Outra Unidade Pública ou
Entidade Privada sem Fins
Lucrativos
SCFV
para crianças
de até 6 anos
Compromissos,
informações,
fluxos e
procedimentos
Aquisições dos usuários
A participação das crianças pequenas e suas famílias deve assegurar acolhimento
das suas demandas e dificuldades ou fatores desencadeadores de
comprometimento do vínculo e do convívio sociofamiliar.
Pretende-se construir novas formas de estar em família e comunidade,
potencializando a formação de grupos, trabalhando questões que podem vir a
desencadear o desgaste ou o rompimento de vínculos importantes para o
desenvolvimento da criança e o bem estar da família, sendo uma atuação
preventiva.
O trabalho ainda aspira reduzir a incidência de situações de risco no território,
tais como trabalho infantil e situações de negligência e violência doméstica.
Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Passos de Operacionalização
2
2- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescente de 6 a 15 anos
Usuários:
(Quem?)
•Crianças e adolescente com deficiência (prioridade BPC)
•Crianças e adolescente com famílias beneficiárias dos programas de
transferência de renda
•Crianças e adolescente encaminhadas pelos Serviços de PSE: PETI,
PAEFI e reconduzidas ao convívio familiar após abrigamento
•Crianças e Adolescente de famílias com precário acesso a renda e a
serviços públicos .
Período de
Funcionamen
to
•Atividades em dias úteis, feriados ou finais de semana
Atividades
•Constituição de espaço de vivência, formação para a participação e
cidadania
•Desenvolver protagonismo e autonomia das crianças e adolescentes
•Intervenções pautadas em experiências: lúdicas, culturais e
esportivas, tendo como foco a interação, aprendizagem, sociabilidade
e proteção social
•Periodicidade: Em turnos diários, até 4 horas.
No caso de usuários retirados de trabalho infantil o serviço é,
obrigatoriamente, de 15 horas semanais na cidade e 10 horas
semanais no campo e constitui condicionalidade para transferência de
renda às famílias.
O CRAS E O PAIF NO DESENVOLVIMENTOS DOS SERVIÇOS
CRAS:
 Ambiente físico adequado ( instalações sanitárias, sala para 25 pessoas)
 Disponibilizar de 1 técnico de nível superior como referência para
acompanhamento e orientação dos Serviços junto ao orientador
 Ter espaço adequado para acolher e para o trabalho com crianças caso as
atividades sejam realizadas nos CRAS: sala com brinquedos/jogos, arejada, limpa,
colorida, material pedagógico, cultural e esportivos
 Fazer o fluxo de recebimentos de demandas e encaminhamentos de outras
políticas públicas para o referido serviço
PAIF:
 Encaminhar para o serviço crianças e adolescentes na referida faixa etária, que
vivenciam situação social e fragilização de vínculos familiares e comunitários;
2- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
adolescentes e jovens de 15 a 17 anos – Projovem Adolescente
Usuários:
(Quem?)
•Adolescente e jovens pertencentes a famílias beneficiárias dos
programas de transferência de renda;
•Egressos de medida socioeducativa de internação ou em
cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto;
•Egressos do PETI, vinculados a programas de combate a violência
e/ou abuso sexual;
•Adolescentes e jovens com deficiência (BPC);
•Jovens fora da escola;
•Adolescente e jovens de famílias com perfil de renda de programa s
de transferência de renda.
•Atividades em dias úteis, feriados ou finais de semana
Período de
funcionamento
Em turnos de até 3 horas, conforme regulamentação específica dos
serviços (ex: Projovem 12,5 hs semanais)
Atividades
•Constituição de espaço de convívio grupal, comunitário e social e o
desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e
respeito mútuo;
• Proporcionar vivência para alcance de autonomia e protagonismo
social;
•Devem abordar as questões, constituindo novos conhecimentos e
formação de atitude relevantes sobre a juventude. Capacidade
comunicativa, inclusão digital, orientação na escolha profissional;
•Foco de vivência social por meio da arte-cultura e esporte-lazer.
Recursos Humanos
• 1 Técnico da equipe do CRAS de nível superior,
além do coordenador do CRAS, para acompanhar e
orientar atividades com profissional de nível médio
( Projovem)
•1 Educador Social para desenvolver as atividades
com grupos (Projovem)
IMPORTANTE!!!
•Os grupos de trabalho “Coletivos”, no caso do Projovem, devem ter no mínimo
15 e máximo de 30jovens, com período médio de ciclo de 2 anos.
O CRAS E O PAIF NO DESENVOLVIMENTOS DOS SERVIÇOS
CRAS:
 Ambiente físico adequado (instalações sanitárias, sala para 25 pessoas)
 Disponibilizar de 1 técnico de nível superior como referência para
acompanhamento e orientação do Serviço junto ao educador social
 Ter espaço adequado para acolher e para o trabalho com adolescentes e jovens
caso as atividades sejam realizadas nos CRAS
 Fazer o fluxo de recebimentos de demandas e encaminhamentos de outras
políticas públicas para o referido serviço
PAIF:
 Inserir e acompanhar as famílias dos jovens inseridos no serviço, como forma de
fortalecer vínculo familiar e prevenir situações de vulnerabilidades e risco social.
2- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
Usuários:
(Quem?)
•Idosos beneficiários do BPC;
•Idosos de famílias beneficiárias dos programas de tranferência de
renda;
•Idosos com vivências de isolamento por ausência de acesso a
serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas
necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no
serviço.
Período de
Funcionamento
•Atividades em dias úteis, feriados ou finais e ou horários
programados conforme demanda.
Atividades
• que contribuam no processo de envelhecimento saudável, da
autonomia e sociabilidade, no fortalecimento de vínculos
familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações
de risco social;
•Vivência em grupos, experimentações artísticas, culturais e
esportivas e de lazer;
•Valorização de experiências vividas e que estimulem e potencialize
de escolher e decidir.
O CRAS E O PAIF NO DESENVOLVIMENTOS DOS SERVIÇOS
CRAS:
 Ambiente físico adequado
 Disponibilizar de 1 técnico de nível superior como referência para
acompanhamento
 Ter espaço adequado para acolher e para o trabalho com os idosos para atividades
sejam realizadas nos CRAS como experimentações artísticas, culturais, esportivas e
lazer
 Fazer o fluxo de recebimentos de demandas e encaminhamentos de outras
políticas públicas para o referido serviços
PAIF:
 Acolher e acompanhar as famílias dos idosos que participam dos serviços a partir
de caráter preventivo de situações de risco social e rupturas de vínculos
comunitários
3- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA NO DOMICILIIO PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
3- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
Usuários:
(Quem?)
•Pessoas com deficiência e/ou idosas que vivenciam situação de
vulnerabilidade social pela fragilização de vínculos familiares e/ou
pela ausência de acesso a possibilidades de inserção, habilitação
social e comunitária, em especial:
Beneficiários do benefício de Prestação Continuada;
Membros de famílias beneficiárias dos programas de
transferência de renda.