•Sucessão Familiar:
Como Evitar que a passagem do bastão
afete sua competitividade?
O tema acima tem passado longe
das porteiras das propriedades
rurais de nosso país.
Aspectos de Sucessão e passagem de bastão no comando de
negócios familiares, dos mais diversos setores da economia, tem
sido alvo de preocupações de muitos empresários. No setor
Agropecuário estes aspectos ainda são pouco lembrados.
Em Mato Grosso, a maioria dos empreendimentos Agrícolas estão
na primeira ou segunda geração, ou seja, o “dono do negócio” é
aquele que criou a fazenda ou, no máximo, seu filho.
Até hoje, o empreendedor rural nunca foi devidamente
informado e capacitado sobre o assunto, impedindo-o
de priorizar o mesmo mas,
Esse homem não é eterno e, apesar de não pensar no
assunto, um dia terá que passar o comando da fazenda
para outra pessoa e é ai que começa a história...
O MAIOR DESAFIO
na passagem do
bastão é evitar de
cumprir à risca os
PROVÉRBIOS:
•BRASIL: “Pai rico, filho
nobre, neto pobre”;
•ITÁLIA: “Dos estábulos às estrelas
e de volta aos estábulos em três
gerações”;
•CHINA: “A primeira geração pisa
no barro e planta o Arroz; a
segunda colhe e come o Arroz e a
terceira vai voltar a pisar no barro.”
SUCESSÃO
FAMILIAR:
Passagem do
bastão
A passagem do bastão mal-conduzida acaba com a Agropecuária
bem-sucedida.
Se existe a vontade de ver o negócio não perder a sua competitividade e
prosperar, é preciso pensar no assunto desde já.
Mas não se assuste! Pensar em sucessão é, pelo menos no primeiro
instante, planejar.
Grande número de jovens não se sentem mais atraídos a ficarem
nas propriedades familiares e administrá-las. Partem em busca de
outras profissões, tais como advocacia, medicina, engenharia,
entre outras.
Da mesma forma, o inverso pode acontecer. Com o crescimento de
no negócio Agropecuário Brasileiro e diminuição do
emprego no setor urbano, os filhos que não encontraram boas
oportunidades na cidade voltam para o negócio da família.
As famílias crescem mais (e mais rapidamente) do que os negócios
Agropecuários.
O negócio Agropecuário, ou seja, a empresa rural terá que gerar
suficiente para se manter e sustentar o padrão de vida de seus donos!
RENDA
SUCESSÃO FAMILIAR:
Como Evitar que a
passagem do bastão
afete sua
Competitividade?

As pessoas imaginam muito a profissionalização da empresa rural.

NÃO estamos falando de profissionalização da GESTÃO da propriedade rural.
Vamos discutir sobre a profissionalização da SOCIEDADE FAMILIAR:

ESTÁ É A POSSIBILIDADE DE EVITAR PROBLEMAS NA PASSAGEM DO
BASTÃO, ou seja, a família profissionalizar a sociedade.
HOLDING!
•A origem da expressão holding está no
verbo do idioma inglês “to hold”, que
significa SEGURAR, MANTER, CONTROLAR,
GUARDAR...
Empresa controladora de bens direitos .
...é uma Ferramenta Societária visando PROTEÇÃO PATRIMONIAL e
Planejamento Sucessório mais tranquilo.
HOLDING!
PREVISÃO LEGAL
A Lei nº 6.404/1976 prevê a existência da "holding”
em seu artigo 2º, § 3º!
HOLDING na
passagem
do bastão!
•Vantagens sobre:
 Dificuldades na divisão do patrimônio familiar:
máquinas,
instalações rurais,
Sede,
diferente qualidade da terra em cada área da Fazenda.
HOLDING na
passagem
do bastão!
•Vantagens sobre:
Provável inviabilidade da PEQUENA PROPRIEDADE do negócio
Agropecuário gerar
HOLDING na
passagem
do bastão!
•vantagens
 Possibilidade de concentração do patrimônio familiar para facilitar
a gestão coletiva disciplinando a participação de cada membro da
família, gerenciando eventuais conflitos no ambiente do negócio
Agropecuário.
HOLDING na
passagem
do bastão!
 A maioria dos herdeiros tem uma preocupação: Estar preparado
profissionalmente para tocar o negócio que vai herdar.
 A utilização de HOLDING é um MODELO SOCIETÁRIO que FACILITA
ao herdeiro compreender que antes de saber o que irá fazer dentro
do negócio Agropecuário que seu pai fundou deve “preparar-se para
ser sócio” .
 Compor-se com os outros sócios, irmãos ou primos, que terão os
mesmos direitos e obrigações.
 O que vão herdar efetivamente é UM PEDAÇO DE UMA SOCIEDADE
com sócios que não tiveram a liberdade de escolha.
HOLDING na
passagem
do bastão!
•vantagens
 Estabelecimento de Acordos Societários, para regras como:
 -Formas de
remuneração do capital e do trabalho (os Filhos que
trabalham no negócio da família e os Filhos que exercem atividades fora
daquele negócio Agropecuário!).
 -Estabelecer Critérios para a entrada e a saída na sociedade familiar.
 -Sistemas de informações para que cada herdeiro/sócio acompanhe
o andamento do negócio Agropecuário.
• DESVANTAGENS
•
É um processo Burocrático e gradual.
Geralmente de difícil abordagem;
•
Aumento de custos com serviços administrativos;
FORMAÇÃO DE
HOLDING
FAMILIAR: 1º.
momento
É a criação pelo Fundador e Esposa de uma
empresa (holding) que assume a propriedade dos
bens (Fazendas, Galpões, máquinas, Gado), etc:
“FAMILIA” EMPREENDIMENTOS LTDA
A transferência dos bens particulares para a holding ocorre por meio de conferência na
constituição da HOLDING ou no aumento de capital social;
Não há incidência de IR se os bens forem transferidos pelo valor constante
no IRPF(art.23-Lei nº 9.249/95);
Não há incidência do ITBI sobre imóveis entregues para a formação do
capital social da HOLDING (art.156,§2º,inc.I,CF.)
FORMAÇÃO DE
HOLDING
FAMILIAR:
1º. momento
FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA
•Fundadores xx% - R$ 000,00
•filhos
xx% - R$ 000,00
•Valor Capital  bens INCORPORADOS
-Empresa dona dos BENS atuais:
Fazendas, máquinas, gado, etc.
-BENS última Declaração IRPF
Com este procedimento, é possível:
proteger o patrimônio “valioso” da
família, reduzindo sua exposição ao risco
dos negócios (exemplo: crise mundial no
setor).
 Administrar eventual disputa familiar,
que comumente ocorre no futuro, no
momento da partilha.
Proteger o patrimônio do herdeiro e
preservar os bens perante o negócio
agropecuário.
A passagem do bastão é feita “em
vida”, tendo como um dos seus
principais atrativos a redução da carga
tributária que normalmente incide
quando da abertura da sucessão através
da morte.
IMPOSTO RENDA
Sobre Explorações
Agropecuárias
 As receitas de atividade rural podem continuar na pessoa
física que arrenda a propriedade da HOLDING Familiar.
Nos casos de receitas de atividade rural na HOLDING
resulta em 5,93% (lucro presumido) contra 5,5% na
pessoa física;
Em alguns casos, pode ser verificado a opção tributária
pelo Simples que é similar a pessoa física.
A difícil tarefa
de preparar o
SUCESSOR!
O principal motivo apresentado por muitos Agricultores para não
programarem sua sucessão é o de que os filhos ainda são muito
jovens.
Contudo o treinamento do sucessor deve começar o mais
cedo possível. Além do mais, algum imprevisto pode tirar as
rédeas da fazenda das mãos do proprietário antes do esperado.
Autoconhecimento:
saber quando poder
agir sozinho e quando
deve procurar apoio
Pontos para serem
REFLETIDOS pois,
HERANÇA
não vem
HERDEIROS!
com manual de
instruções!
conhecimento do setor
Agropecuário,visão clara
do mercado e da
concorrência?
Conhecimento básico dos
produtos e de negócios,
conhecer a fundo a
Fazenda por dentro
Capacidade de liderança:
saber motivar, formular
alianças á sua volta?
Autoconhecimento:
saber quando poder
agir sozinho e quando
deve procurar apoio
O que estamos
discutindo aqui
passa pelo crivo
das legislações:
•
•
•
•
crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90)
crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)
crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86)
crimes de fraude a credores (Lei 11.101/2005)
FORMAÇÃO DE
HOLDING
FAMILIAR:
Não existem 2 Planejamentos iguais...
Não há um Modelo Padrão (receita)
Não há respostas iniciais...
Pois, para cada caso é necessário um Planejamento!
A figura da Holding
representando um
escudo legal contra
o ataque aos
próprios bens.
Proteger o patrimônio pessoal do empreendedor RURAL em face da responsabilidade
solidária em relação aos negócios dos quais participe; Quando não há a figura da
HOLDING FAMILIAR, os próprios bens (móveis e imóveis) ficam sujeitos a essa
responsabilidade (penhora, alienações judiciais, etc.)
Na presença da HOLDING(art. 1.026 e parágrafo 2º do art. 1.031 CC) a preferência será
sempre dos outros sócios na aquisição das quotas do devedor;
HOLDING na
passagem
do bastão!
 Facilitar a sucessão hereditária especialmente em relação ao processo
judicial de inventário que alem de tornar extremamente lenta a partilha e
com isso refletir negativamente no negócio Agropecuário, é muito mais
caro do que a sucessão via holding.
HOLDING na
passagem
do bastão!
•Os pais podem incorporar o patrimônio à holding familiar e, com a
doação das quotas da empresa em favor dos herdeiros com reserva
de usufruto vitalício, simplifica a necessidade de inventário ou
partilha;
•Tal doação pode ser feita com cláusulas de incomunicabilidade,
impenhorabilidade e inalienabilidade que protegem o patrimônio dos
herdeiros frente a casamentos, dívidas futuras e prodigalidade;
•Os pais podem incluir regras de administração do patrimônio no
contrato da holding, o que administra eventual litígio sobre a posse
e a administração do negócio Agropecuário;
HOLDING
Passagem do bastão:
Velhice mais Segura
•Com a incorporação dos bens da Propriedade Rural
na HOLDING FAMILIAR e a doação das quotas em
favor dos herdeiros, preservando o usufruto vitalício
político e patrimonial .
•Ou seja: as quotas podem estar em nome dos
filhos, mas os rendimentos e a administração
continuarão sendo seus enquanto viver.
•Esta doação sendo feita com regra de “incomunicabilidade”. O
patrimônio não pode ser vendido ou repartido com o genro ou a
nora.
FORMAÇÃO DE
HOLDING
FAMILIAR:
2º. momento
•Os Fundadores fazem a DOAÇÃO com USUFRUTO e gravames!
FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA
•Filho
33% - R$ 000,00
•Filha
33% - R$ 000,00
•filho
33% - R$ 000,00
•Valor Capital  soma dos bens INCORPORADOS
-BENS(fazendas, galpões,terrenos,máquinas, gado,etc.)
O RELACIONAMENTO SOCIETÁRIO É ESSENCIAL PARA EVITAR
QUE A PASSAGEM DO BASTÃO AFETE A SUA COMPETITIVIDADE,
FACILITANDO A PERPETUAÇÃO DO NEGÓCIO AGROPECUÁRIO.
 Conhecimento técnico e de gestão da propriedade rural poderá
ser buscado e contratado aqui nesta
PARA
REFLETIR:
“Sempre existe o risco de ciúmes e
animosidades envenenarem o poço
do qual todos tiram sua água”
MUITO
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REFERENCIAS:
TELYS EDUCAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA - ELYSEU EDUARDO ELY
THOMAS LANS
RENATO BERNHOEFT – Cartas a um jovem herdeiro
Macro Transição
EMPRESAS FAMILIARES Thomson – Ernesto J. Poza
HOLDING – João Bosco Lodi Estudos:Secretaria da Receita Federal -Ministério da Justiça
Secretarias de Estado de Fazenda -Associações de Registro civil
Lei 10.406/02–Novo C. Civil
Kelin E. Gersick
Professor Dr. Luciano Leão