INDICADORES FISCAIS
PARA OS ENTES
SUBNACIONAIS DO BRASIL
Florianopolis, 10 de setembro de 2015
Objetivos
Indicadores da Gestão Fiscal
Subnacional
•Definir um conjunto global de análises e de “melhores
práticas” para três Eixos básicos da Gestão Fiscal
Subnacional do país: (1) Gestão Fazendária, (2)
Administração Tributária e Contencioso Fiscal (3)
Administração Financeira e Gasto Público.
•Permitir que as administrações fiscais subnacionais:
• obtenham uma visão clara de como está o nível de maturidade
dos principais macroprocessos desses eixos nas suas
unidades;
Objetivos
Indicadores da Gestão Fiscal
Subnacional
• identifiquem seus principais pontos fracos e direcionem seus
projetos de modernização da administração fiscal para alcançar
os banchmarks descritos.
• acompanhem a implementação de seus projetos de modernização da
gestão fiscal, verificando, durante a execução se eles estão sendo
efetivos para: (1) o aprimoramento da maturidade de seus processos,
(2) a evolução em direção aos banchmarks descritos, e (3) se existe
uma evolução significativa em seus indicadores de desempenho.
Objetivos
Indicadores da Gestão Fiscal
Subnacional
•Permitir que as administrações fiscais subnacionais
identifiquem seus principais pontos fracos e direcionem seus
projetos de modernização da administração fiscal para
alcançar os banchmarks descritos.
•Permitir que as administrações fiscais subnacionais
acompanhem a implementação de seus projetos de
modernização da gestão fiscal, verificando, durante a
execução se eles estão sendo efetivos para o
aprimoramento da maturidade de seus processos, para a
evolução em direção aos banchmarks descritos, e, ao
mesmo tempo, se existe uma evolução significativa em seus
indicadores de desempenho.
Banchmarks
Maturidade
Desempenho
Desempenho
da Admin.
Tributária (FMI)
ITCF
PEFA
DEMPA
TCU Governança
Pública,
Governança de TI
e Governança de
Aquisições
GpR
ESTRUTURA DA PESQUISA
GESTÃO
FAZENDÁRIA
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA E
CONTENCIOSO
FISCAL
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DO PROCESSO
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E
GASTO PÚBLICO
ESTRUTURA DA PESQUISA
Administração
Financeira e Gasto
Público
Administração
Tributária e
Contencioso Fiscal
Gestão
Fazendária
Eixos e Dimensões
Gestão Fazendária
Estrutura e Funcionamento da
Gestão Fiscal
Administração Tributária e
Contencioso Fiscal
Políticas e Gasto Tributário
Cadastro e Segmentação dos Contribuintes
Governança Pública
Declaração, Arrecadação e Restituição
Governança de Pessoas
Administração Financeira
e Dívida Pública
Planejamento e Execução Orçamentária
Política Fiscal, Planejamento e Execução
Financeira
Fiscalização e Inteligência Fiscal
Gestão de Ativos e Passivos
Cobrança e Parcelamento
Contabilidade e Demonstrações
Financeiras
Governança de TI
Governança de Aquisições
Contencioso Adm Fiscal
Gestão para Resultados
Transparência e Cidadania Fiscal
Gestão de Custos e Gastos Públicos
Contencioso Judicial e Dívida Ativa
Serviços ao contribuinte
Governança na Dívida Pública
Controle Interno e Externo
Referencial
Avaliaçao da Maturidade de Processo
EIXO I. GESTÃO FAZENDÁRIA
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA GESTÃO FISCAL - Estrutura institucionalizada, caracterizada por uma organização com autonomia administrativa e
financeira apropriada, com poderes e deveres claramente definidos em um marco legal moderno.
1.
Funções de administração pública e gestão fiscal
Funções sob a responsabilidade de uma única unidade organizacional de gestão fiscal
1.
1.
1.
Organização e recursos corporativos
Autonomia do órgão de gestão fiscal
Gestão operacional
Procedimentos operacionais do órgão de gestão fiscal
Terceirização de serviços
Serviços terceirizados utilizados pela gestão fiscal
GOVERNANÇA PÚBLICA - Contribui para o cumprimento da finalidade da gestão fiscal de forma a gerar valor para a sociedade, observando-se os fundamentos
da administração pública, especialmente os princípios do interesse público; da articulação federativa; da participação e controle social; da transparência na
aplicação dos recursos e da prestação de contas e, os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência..
1.
Sistema de governança
Elementos do sistema de governança corporativa que garantem eficiência de gestão
1.
Políticas e diretrizes
Responsabilidades pelo direcionamento estratégico da gestão fiscal
1.
1.
Estratégia e planejamento organizacional
Monitoramento e avaliação de desempenho
Requisitos do plano estratégico da administração fiscal
Requisitos da avaliação e o monitoramento da estratégia e do planejamento organizacional
1.
1.
Papéis e responsabilidades na governança
Políticas transversais ou multidisciplinares
Papéis e responsabilidades dos gestores e técnicos
Mecanismos adotados pelas políticas transversais e multidisciplinares
1.
1.
Comunicação e participação social
Riscos e controle interno
Canais de comunicação e a participação da cidadania
Gerenciamento dos riscos operacionais e controle interno da administração fiscal
1.
1.
Auditoria Interna
Accountability e transparência
Requisitos para auditorias dos processos da administração fiscal
Mecanismos para prestação de contas dos resultados para a cidadania
1.
Imagem organizacional e satisfação da sociedade
Análise da qualidade dos serviços prestados e produtos ofertados
Referencial
Avaliação de Desempenho
EIXO I – GESTÃO FAZENDÁRIA
Dimensões
Principais características
Princípios
Indicadores
Benchmarking
Estrutura e Funcionamento da Gestão Fiscal
Gerencia recursos estratégicos (ad
ministrativos, humanos e financeiro
s)
Autonomia financeira
Participação do orçamento da
gestão fiscal no orçamento est
adual
Desempenho Administração Fi
scal (FMI)
Governança Pública
Cumprimento da finalidade da Gest
ão Fiscal
Desempenho Institucional
Percentual de objetivos estrat
égicos com metas pactuadas
Índice de Governança Pública (
TCU)
Governança de Pessoas
Seleção, qualificação e alocação de
pessoas
Servidores Alocados e Quali
ficados
Participação dos servidores alo
cados em áreas estratégicas
Desempenho Administração Fi
scal (FMI)
Índice de Governança Pública (
TCU)
Governança de TI
Alinhamento da tecnologia com obj
etivos estratégicos
Informações estratégicas pa
ra processos críticos
Participação do orçamento de
TI (manutenção e investiment
o) no orçamento da adm fiscal
Índice de Governança de TI (TC
U)
Governança de Aquisições
Alinhamento das aquisições com ob
jetivos estratégicos
Prazo e custo adequado
Participação e aquisições com
custo máximo igual ao preço m
édio do mercado
Índice de Governança de Aquis
ições (TCU)
Gestão para Resultados
Planejamento e Monitoramento
Foco nos resultados
Índice de Gestão para Resultad
os (GpR)
Índice de Maturidade na Gestã
o para Resultados (COGEF/CO
NFAZ/PRODEV)
Transparência e Cidadania Fiscal
Publicidade das informações
Transparência
ITCF
Índice de Transparência e Cida
dania da Gestão Fiscal - ITCF (
COGEF/CONFAZ)
Referencial
Impacto
Eixo
Gestão
Fazendária
Principio
Alinhamento
Impacto
Alcance de
Objetivos
Satisfação
Contribuintes
Administração
Tributária e
Contencioso
Fiscal
Simplificação
Administração
Financeira e
Dívida Pública
Controle
Ampliação
Arrecadação
Celeridade
Processos
Qualidade dos
Gastos
Indicadores Fiscais - Exemplo
Eixo I: Gestão Fazendária – Dimensão: GOVERNANÇA PÚBLICA
Maturidade do Processo
1
Sistema de governança
O sistema de governança corporativa garante eficiência de gestão e contempla: (1) Estrutura de gestão constituída com papéis,
responsabilidades e níveis da governança definidos e comunicados; (2) Mecanismos claros de responsabilização dos níveis de
governança (p. ex. secretário e dirigentes) no que tange a avaliação, direcionamento e monitoramento ; (3) Diretrizes, estratégias,
políticas e planos estratégicos formalizados e divulgados; (4) Avaliações periodicas sobre o exercício dos papéis e
responsabilidades; (5) Código de ética formalmente instituído, divulgado com monitoramento de cumprimento; (6)
Monitoramento e avaliação do desempenho organizacional.
3
2
1
0
O sistema de governança implantado atende os 6 requisitos descritos
O sistema de governança implantado atende entre 4 e 5 dos requisitos descritos
O sistema de governança implantado atende entre 2 e 3 dos requisitos descritos
O sistema de governança não está implantado
Indicadores de Desempenho
Percentual de Objetivos Estratégicos com Metas Pactuadas
Impacto
O Impacto é do Eixo e não da Dimensão
Indicadores Fiscais – Próximos Passos
Revisão geral e
Elaboração de uma
proposta completa
Validação com BID,
FMI, GT/CONFAZ
Revisão e ajustes na
pesquisa com base
nas observações
item anterior
Implementação do
levantamento no
sistema de coleta
Apresentação no
Pré-CONFAZ dos
resultados do piloto
Aplicação da
pesquisa piloto
Coleta dos dados
em todas UF
Geração da base de
dados, tabulação e
análise
Apresentação para
UFs e no PréCONFAZ
Indicadores Fiscais
• Críticas e sugestões, enviar para os e-mails:
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[email protected]
[email protected]
[email protected]
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Obrigado