Human rights in the training of
diplomats: Norwegian experiences –
Direitos Humanos no ensino de diplomatas:
Experiências norueguesas
Njål Høstmælingen, Director of International Law and Policy Institute
ISRI, Luanda 28.10.2014
Introduction - Introdução
• International human rights - Direito
humanos internacionais
• Diplomacy - Diplomacia
• Norwegian diplomat training - O ensino de
diplomatas na Noruega
• Human rights obligations - Obrigações de
direitos humanos
• Human rights policy - Política de direitos
humanos
• Knowledge is power - Conhecimento é
poder
Njål Høstmælingen, Director of International Law and Policy Institute
ISRI, Luanda 28.10.2014
About ILPI – Sobre o ILPI
• Academic institution – Instituição acadêmica
• Law company – Empresa de direito
• Consultancy company – Empresa de consultoria
• “Support to build and strengthen a human rights
culture in Angola” – “Apoio para consolidar e
fortalecer uma cultura de direitos humanos em
Angola”
• Through human rights training – Através de
formações de direitos humanos
• Partners MJHR and Norwegian Embassy –
Parceiros no projecto são o MJDH e a Embaixada
do Reino Noruega
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International human rights –
Direitos humanos internacionais
• Global: United Nations
• Global: Organização das Nações Unidas
• Regional - Regional
– African Union – União Africana
– Council of Europe – Conselho da Europa
• Domestic implementation – Aplicação ao nível
interno
– Constitution - Constituição
– Laws - Leis
– Policies - Políticas
– Economic support – Apoio econômico
– Education etc. – Educação etc.
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Diplomacy - Diplomacia
• Foreign relations – Relações exteriores
– Bilateral - Bilaterais
– Multilateral - Multilaterais
• Ministry of Foreign Affairs – Ministério
de Negócios Estrangeiros
– But also others – Mas também outros
• Other segments – Outras segmentos
– Business - Negócios
– Culture - Cultura
– Language - Idioma
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Some examples – Alguns
exemplos
• UN Security Council – Conselho de
Segurança da ONA
• UN Human Rights Council – O Conselho
de Direitos Humanos da ONA
• Great Lakes – Grandes Lagos
• Kimberley Process – O Processo de
Kimberley
• Council of Europe – O Conselho da Europa
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Norwegian diplomat training – A
formação de diplomatas noruegueses
• Selection procedure - Procedimento de seleção
– MA minimum – MA como requisito mínimo
– The very best – Os melhores
• Internship/training – Estágio/formação
– Three years learning – Três anos de aprendizagem
– First year trainee – Primeiro ano de estágio
– Second year academic training/preparations – O
segundo ano de formação acadêmica/preparações
– Third year and continued: Diplomatic missions – O
terceiro ano e além: Missões diplomáticas
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Continued training
– Formação contínua
• Specific courses – Cursos específicos
– Humanitarian disarmament – Desarmamento
humanitário
– Human rights – Direitos humanos
• E-learning – Aprendizagem electrónica
• Two days of workshop – Dois dias de workshops
• Evaluation – Avaliação
• General update on policies etc. – Actualização
das políticas gerais, etc.
– Regular meetings – Reuniões regulares
– Participation in seminars etc. – Participação em
seminários etc.
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Human rights obligations –
Obrigações de direitos humanos
• Obligation to respect and ensure within jurisdiction
• Obrigação de respeitar e garantir no âmbito da jurisdição
• International support and cooperation
• Apoio e cooperação internacional
• Relation to business sector
• Relação com o sector empresarial
• Monitoring bodies – Órgãos de monitorização
– UPR - RPU
– Treaty bodies (such as the UN Committee on the
Rights of the Child) - Órgãos de tratados (tal como o
Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança
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Human rights policy
– Política em matéria de direitos
humanos
• Cooperation – Cooperação
• Respect jurisdiction and sovereignty – Respeitar
jurisdição e soberania
• Norway rather eager on promoting – A Noruega é ansiosa
em promover
– Multilaterally - Multilateralmente
– Bilaterally - Bilateralmente
– Support to civil society – Apoio à sociedade civil
• Some other countries, too – Alguns outros países também
– Angola on death penalty – Angola sobre a pena de morte
• Separate White Paper / Action Plan 2014 – Livro Branco
específico / Plano de Acção 2014
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Knowledge is power
– Conhecimento é poder
• Need to have basic knowledge on human rights – Necessidade
de obter conhecimento básico de direitos humanos
• Great to have some experts, too – Também é muito bom ter
peritos
– Death penalty, indigenous rights – Pena de morte, direitos indígenas
• Link up with other ministries – Ligação com outros ministérios
– Ministry of Justice – Ministério de Justiça
– Ministry of Children – Ministério da Criança
• Build upon external resources – Construir sobre recursos
externos
– Academic - Acadêmico
– Civil society – Sociedade civil
– International bodies – Organismos internacionais
– Other diplomatic missions - outras missões diplomáticas
• Share knowledge and develop further – Partilhar conhecimentos
e desenvolver mais
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