Promoção da saúde e
conferências internacionais
História
• Durante a década de 60, o amplo debate
realizado em várias partes do mundo,
realçando a determinação econômica e social
da saúde, abriu caminho para a busca de uma
abordagem positiva nesse campo, visando
superar a orientação predominantemente
centrada no controle da enfermidade.
História
• Abertura da China Nacionalista ao mundo
exterior - com a realização das duas primeiras
missões de observação de especialistas
ocidentais promovidas pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), sob a liderança de
Halfdan Mahler (1973-1974),
• O movimento canadense desenvolvido a partir
do Relatório Lalonde - Uma Nova Perspectiva
na Saúde dos Canadenses (1974).
Declaração de Alma-Ata – URSS- 1978
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE
CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE
• Reafirma enfaticamente que a saúde é um direito
humano fundamental, e que a consecução do mais alto
nível possível de saúde é a mais importante meta social
mundial, cuja realização requer a ação de muitos
outros setores sociais e econômicos, além do setor
saúde.
• Reafirma, também, que a promoção e proteção da
saúde dos povos é essencial para o contínuo
desenvolvimento econômico e social e contribui para a
melhor qualidade de vida e para a paz mundial, sendo
direito e dever dos povos participar individual e
coletivamente no planejamento e na execução de seus
cuidados de saúde.
História
• A Conferência Internacional sobre Promoção
da Saúde é um movimento que ocorre
periodicamente, dele participando setores
representativos de vários países, tais como
OMS, OPAS e UNICEF, em defesa da ampliação
dos campos de ação em saúde e abordagens
mais efetivas para o real alcance dos objetivos
traçados.
Objetivos
• é promover o suporte das ideias e medidas
necessárias para as ações em saúde;
• salienta o bem-estar de todos os povos como
requisito essencial para o desenvolvimento
dos países e, consequentemente, para a
manutenção da paz mundial.
Principais conferências
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I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa (1986)
II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Adelaide (1988)
III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Sundsvall (1991)
Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde de Bogotá (1992)
Primeira Conferência de Promoção da Saúde no Caribe, em Port of Spain (1993)
IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta (1997)
Rede de Megapaíses para Promoção da Saúde, Suiça (1998)
V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde na Cidade do México
(2000)
 III Conferência Latino Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde,
em São Paulo (2002)
 VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Bangkok (2005)
 Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, em Buenos Aires
(2007)
I Conferência – OTTAWA – Canadá
1986
• Declaração de Alma-Ata para a Atenção
primária à saúde, o documento da OMS “As
Metas da Saúde para Todos”.
• foi elaborada a Carta de Ottawa, que
estabelecia fatores de importância para o
alcance de uma saúde para todos.
I Conferência - OTTAWA
• Meta: Saúde para todos no ano 2000
Definições:
• Saúde: é um conceito positivo, que acentua os
recursos sociais e pessoais, bem como as
capacidades físicas;
I Conferência - OTTAWA
Definições:
Promoção da saúde: processo que visa aumentar a
capacidade dos indivíduos e das comunidades para
controlarem a sua saúde, no sentido de a melhorar. Para
atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e
social, o indivíduo ou o grupo devem estar aptos a
identificar e realizar as suas aspirações, a satisfazer as
suas necessidades e a modificar ou adaptar-se ao meio.
Assim, a saúde é entendida como um recurso para a vida
e não como uma finalidade de vida
I Conferência - OTTAWA
Pré-requisitos para a saúde:
• paz,
• abrigo,
• educação,
• alimentação,
• recursos económicos,
• ecossistema estável,
• recursos sustentáveis,
• justiça social, e
• equidade.
I Conferência - OTTAWA
INTERVENÇÕES EM PROMOÇÃO DA SAÚDE
• CONSTRUIR POLÍTICAS SAUDÁVEIS (ALÉM DA SAÚDE, AMBIENTE,
OUTROS)
• CRIAR AMBIENTES FAVORÁVEIS (ABORDAGEM SÓCIO-ECOLÓGICA PARA A
SAÚDE)
• REFORÇAR A AÇÃO COMUNITÁRIA
• DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PESSOAIS: EDUCAÇÃO
• REORIENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
II Conferência – Adelaide – Austrália
1988
• O tema central era “Promoção da Saúde e
Políticas Públicas Saudáveis”, ressaltando a
importância das políticas voltadas para a
saúde, e as principais alternativas mantiveram
a direção já estabelecida nas Conferências de
Alma-Ata e Ottawa.
• Declaração de Adelaide
II Conferência - Adelaide
4 áreas prioritárias:
• Apoio à saúde da mulher
• Alimentação e nutrição
• Tabaco e álcool
• Criando ambientes saudáveis (recursos
naturais)
III Conferência – SUNDSVALL – Suécia
1991
• A solução destes imensos problemas estão
além de um de saúde nos moldes tradicionais.
As iniciativas devem vir de todos os setores.
• Declaração de Sundsvall
III Conferência – SUNDSVALL – Suécia
1991
• 1. A dimensão social, que inclui as maneiras pela quais
normas, costumes e processos sociais afetam a saúde;
• 2. A dimensão política, que requer dos governos a garantia
da participação democrática nos processos de decisão e a
descentralização dos recursos e das responsabilidades e
requer o compromisso com os direitos humanos, com a paz
e com a realocação de recursos oriundos da corrida
armamentista;
• 3. A dimensão econômica, que requer o reescalonamento
dos recursos para a saúde e o desenvolvimento sustentável;
• 4. A necessidade de reconhecer e utilizar a capacidade e o
conhecimento das mulheres em todos os setores, inclusive
os setores político e econômico, para que se possa
desenvolver uma infra-estrutura mais positiva para
ambientes favoráveis à saúde.
Conferência – Bogotá – Colômbia
1992
• Foi realizada sob o patrocínio do Ministério da
Saúde da Colômbia e da Organização PanAmericana da Saúde (OPAS), em Santafé de
Bogotá, na Colômbia
• Promoção da saúde na América - Latina
IV Conferência - Jacarta
• Foi a primeira a ter lugar em um país em
desenvolvimento e a incluir o setor privado no
apoio à promoção da saúde. Foi realizada em
Jacarta, na Indonésia, de 21 a 25 de julho de
1997, e o tema era “Promoção da Saúde no
Século XXI”.
• Declaração de Jacarta
IV Conferência - Jacarta
• Prioridades:
• 1. Promover a responsabilidade social para com a
saúde;
• 2. Aumentar os investimentos para fomentar a saúde;
• 3. Consolidar e expandir parcerias em prol da saúde;
• 4. Aumentar a capacidade comunitária e dar direito de
• voz ao indivíduo;
• 5. Conseguir uma infra-estrutura para a promoção da
• saúde.
IV Conferência - Jacarta
Recomendações:
• aumento da sensibilização sobre as mudanças dos
determinantes da saúde;
• apoio à criação de atividades de colaboração e de redes
para o desenvolvimento sanitário;
• mobilização de recursos para a promoção da saúde;
• acumulação de conhecimentos sobre as melhores práticas;
• facilitação do aprendizado compartilhado;
• promoção da solidariedade em ação;
• promoção da transparência e da responsabilidade pública
de prestação de contas em promoção da saúde.
Contexto Nacional e sua relação com
saúde pública
SUS – Sistema Único de Saúde
A saúde segundo a Constituição Federal de 1998:
• “Saúde é direito de todos e dever do estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem a redução do risco de doença e de
outros agravos a saúde e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
SUS
Concepção sobre saúde:
• Direito de todos e dever Estado;
• Conceito ampliado de saúde;
• Garantida mediante políticas econômicas e
sociais abrangentes
• Políticas de Assistência e previdência social
Definição do SUS
• Lei 8080 de 1990
• “Conjunto de ações e serviços públicos de
saúde, prestados por órgãos e instituições
públicas,
federais e
municipais,
da
administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo poder público”.
SUS
 NOB: Norma Operacional Básica (NOB) é o instrumento
normativo infralegal que define o modo de
operacionalizar os preceitos da legislação que rege o
Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, foram
editadas as NOBs de 1991, 1993 e 1996.
 A partir de 2001, aprovou-se a Norma Operacional de
Atenção à Saúde (NOAS) e a NOB/RH-SUS, aprovada
pela 10.ª Conferência Nacional de Saúde, como
“Princípios e Diretrizes para a NOB/RH-SUS”.
Características do SUS
Diversidade de serviços:
 Atividades dirigidas as pessoas, individual e
coletivamente;
 Promoção e prevenção, diagnóstico, tratamento
e reabilitação de agravos e doenças;
 Âmbito: ambulatório, hospitalar e unidades de
apoio e até mesmo domiciliar
 Intervenções ambientais – saneamento
 Controle de qualidade, pesquisa e insumos
(medicamentos, equipamentos, hemoderivados)
Projeto da reforma sanitária - SUS
• Participação do setor privado;
• Financiamento com os recursos tributários da
União;
• 3 níveis do governos são responsáveis pela
gestão e organização dos serviços
Doutrina do SUS
• Universalidade
• Equiidade
• Integralidade
Princípios e diretrizes - SUS
 Regionalização e hierarquização
 Resolutividade
 Descentralização político-administrativa
 Participação popular
 Complementariedade do setor privado
Indicadores de morbimotalidade
• Doenças crônico-degenerativas: HAS, DM –
acompanhamento dos pacientes em UBS e
PSF.
• Doenças infecciosas – TB, Hanseniase,
doenças de notificação compulsória e outros
• Tabagismo (estilo de vida)
Políticas Públicas
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Aleitamento materno
Carteiro amigo
Carências nutricionais do Ministério da Saúde
Programa Bolsa-alimentação
Controle de tabagismo
Atenção a Hipertensão e Diabetes
Projeto Carmen (doenças não-transmissíveis)
Políticas Públicas