Implantação de 1/3 de planejamento na
rede Estadual de Mato Grosso do Sul.
Em fase de discussão
Carga horária - Lei 87/2000 - Estatuto
Art. 23. Os Profissionais da Educação Básica no exercício das funções
ficaram sujeitos a uma das seguintes cargas horárias:
I - Docência:
a) a integral, correspondente a 40 (quarenta) horas semanais, sendo 30
(trinta) horas em sala de aula e 10 (dez) horas-atividades;
b) a mínima, correspondente a 20 (vinte) horas semanais, sendo 15
(quinze) horas em sala de aula e 5 (cinco) horas-atividades.
Horas-atividades pela Lei 87/2000
Art. 24. As horas-atividades da função docente serão assim distribuídas:
I - Para jornada de 40 (quarenta) horas semanais:
a) 6 (seis) horas na unidade escolar;
b) 4 (quatro) horas em local de livre escolha pelo docente.
II - Para jornada de 20 (vinte) horas semanais:
a) 3 (três) horas na unidade escolar;
b) 2 (duas) horas em local de livre escolha pelo docente.
Carga horária em sala e horas-atividades - Lei
87/2000 - Estatuto
1. Como é a nossa jornada – Lei 87/2000
Jornada: 20 horas x 60 minutos (hora) = 1.200 minutos.
15 horas em sala x 60 minutos = 900 minutos
05 horas-atividades x 60 minutos = 300 minutos
2. Como cumprimos a jornada
Jornada: 24 horas-aulas x 50 minutos = 1.200 minutos.
18 horas-aulas em sala x 50 minutos (hora-aula) = 900 minutos
06 horas-atividades x 50 minutos (hora-aula)= 300 minutos
Para 2014
Implantação de 1/3 de planejamento na rede Estadual
Lei 11.738/2008 – Lei do Piso – Art. 2º.
§ 4º. Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo
de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades
de interação com os educandos.
Assim:
 Jornada: 20 horas x 60 minutos (hora) = 1.200 minutos.
 2/3 com alunos = 13,33 horas = 800 minutos.
 1/3 para atividades = 6,67 horas = 400 minutos
Para 2014
Implantação de 1/3 de planejamento na rede Estadual
Em negociação com a SED/MS
1. Opção de HORA (relógio).
Jornada: 20 horas de 60 minutos = 1.200 minutos.
13,33 horas em sala vai arredondar para 13 horas x 60 minutos = 780
minutos
6,67 horas-atividades - vai arredondar para 07 horas x 60 minutos = 420
minutos
Hora Atividade: 07 horas
• 04 horas na Escola – 240 minutos
• 03 horas em local de livre escolha – 180 minutos
Para 2014
Implantação de 1/3 de planejamento na rede Estadual
Em negociação com a SED/MS
2. Opção de HORA-AULA
Jornada: 24 horas-aulas de 50 minutos = 1.200 minutos.
16 horas-aulas em sala x 50 minutos (hora-aula) = 800 minutos
08 horas-atividades x 50 minutos (hora-aula)= 400 minutos
Hora Atividade: 08 horas/aulas = 400 minutos
• 05 horas na Escola – 250 minutos
• 03 horas em local de livre escolha – 150 minutos
Base Nacional Comum e Parte
Diversificada
ENSINO FUNDAMENTAL - 5 horas aulas – 50 minutos
Áreas de Componentes 1º
Conhec. Curriculares ano
C. Natureza Ciências
02
Matemática
06
Matem.
Raciocínio Lógico 01*
Ciências
História
01
Humanas
Geografia
01
L. Portuguesa
06
P. Interativas
02*
Arte
02
03
Linguagens E. Física
L. Estr. Mod.
Ensino Religioso (facultativo para o aluno)
Total Semanal de H/A
Total Anual de Horas Aulas
Total Anual em Horas
2º
3º
4º 5º
6º
7º
8º
9º
ano ano ano ano ano ano ano ano
02 02 02 02 03
03
03
03
06 06 06 06 05
05
05
05
01* 01* 01* 01*
01 01 01 01 03
03
03
03
01 01 01 01 03
03
03
03
06 06 06 06 05
05
05
05
02* 02* 02* 02*
02 02 02 02 02
02
02
02
03 03 03 03 02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
01
01
24
24 24 24 24 26
26
26
26
960 960 960 960 960 1040 1040 1040 1040
800 800 800 800 800
867 867
867
867
ENSINO FUNDAMENTAL - 4 horas aulas – 60 minutos
Áreas de
Conhec.
Base Nacional Comum e Parte
Diversificada
C. Natureza
Componentes
Curriculares
Ciências
Matemática
Matem.
Raciocínio Lógico
Ciências
Humanas
História
Geografia
L. Portuguesa
P. Interativas
Arte
Linguagens
E. Física
L. Estr. Mod.
Ensino Religioso (facultativo para o aluno)
Total Semanal de H/A
Total Anual de Horas Aulas
1º
2º
3º
ano ano ano
02 02
02
04
04 04
01* 01* 01*
02
02 02
01
01 01
04
04 04
02* 02* 02*
02
02 02
02
02 02
4º
ano
02
04
01*
02
01
04
02*
02
02
5º
6º
7º
8º
9º
ano ano ano ano ano
02 02
02
02
02
04 04
04
04
04
01*
02
02
02
02
02
01 02
02
02
02
04 04
04
04
04
02*
02 02
02
02
02
02 02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
01
01
20
20 20 20 20 21
21
21
21
800 800 800 800 800 840 840 840 840
BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA
ENSINO MÉDIO - 5 horas aulas – 50 minutos
Áreas de Conhecimento
Linguagens
Ciências da Natureza
Matemática
Ciências Humanas
Disciplinas
L. Portuguesa
Literatura
Arte
Educação Física
Líng. E. Moderna
Física
Química
Biologia
Matemática
Geografia
História
Filosofia
Sociologia
Semanal em h/a
1o ano
03
02
01
01
02
02
02
03
03
02
02
01
01
25
2o ano
03
02
01
01
02
03
02
02
03
02
02
01
01
25
3o ano
03
02
01
01
02
03
02
02
03
02
02
01
01
25
ENSINO MÉDIO - 4 horas aulas – 60 minutos
Base Nacional Comum e Parte
Diversificada
Áreas
Linguagens
Disciplinas
Língua Portuguesa
Literatura
Arte
Educação Física
L. Estr. Moderna (¹)
L. Estr. Moderna
Ciências da
Física
Natureza
Química
Biologia
Matemática
Matemática
Geografia
Ciências
História
Humanas
Filosofia
Sociologia
Total Semanal de Horas
1º ano
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
01
01
21
2º ano
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
01
01
21
3º ano
02
01
01
01
01
01
02
02
02
02
02
02
01
01
21
Impacto na quantidade de professores (as)
Com horas-aulas de 50 minutos
HOJE:
Jornada: 24 horas-aula x 50 minutos = 1.200 minutos.
18 horas-aulas em sala e 06 horas-atividades (25% ou ¼ da jornada)
2014
2. Jornada: 24 horas-aula x 50 minutos
16 horas-aulas em sala e 08 horas-atividades (33% ou 1/3 da jornada),
significa:
• redução de 02 horas/aulas em sala.
• aumento de 02 horas/aulas de atividades.
Previsão: 16 professores x 2 horas/aulas em sala = 32 horas/aulas = 2 vagas.
Portanto: a cada 16 professores = mais 02 vagas.
Impacto na quantidade de professores (as)
Com horas de 60 minutos
HOJE:
Jornada: 20 horas x 60 minutos (hora) = 1.200 minutos.
15 horas em sala e 05 horas-atividades (25% ou ¼ da jornada)
2014
1. Jornada: 20 horas x 60 minutos
13 horas em sala e 07 horas-atividades (35% ou 1/3 da jornada), significa:
• redução de 02 horas em sala.
• aumento de 02 horas de atividades.
Previsão: 13 professores x 2 horas em sala = 26 hora = 2 vagas.
Portanto: a cada 13 professores = mais 02 vagas.
Considerações
Com a opção de hora-aula de 50 minutos, como dá números exatos,
mantém-se:
 16 horas/aulas = 800 minutos em sala de aula.
 08 horas/aulas = 400 minutos de horas-atividades:
• 60% = 05 horas/aulas na Escola – 250 minutos
• 40% = 03 horas/aulas em local de livre escolha – 150 minutos
Considerações
Com a opção de hora-relógio de 60 minutos, para arredondar a hora, os
(as) professores (as), terão:
 13 horas = 780 minutos em sala de aula.
 07 horas = 420 minutos de horas-atividades.
Hora Atividade: 07 horas
58% = 04 horas na Escola – 240 minutos
42% = 03 horas em local de livre escolha – 180 minutos
Portanto, “ganharão” por semana:
 20 minutos a mais de horas-atividades e, a menos em sala de aula.
 30 minutos a mais em local de livre escolha e, a menos na escola.