RACISMO DOUTRINA RACISTA Johann Blumenbach, considerado o fundador da antropologia física, dividiu a espécie humana em cinco raças: • negra africana • raça amarela asiática • raça negra australiana • raça branca europeia • raça vermelha Explicou as diferenças raciais como consequência das influências ambientais sobre uma forma ancestral única e comum a todos os homens (MELLO, 1982: 190). A partir de então, a antropogia física tem sido manipulada com o intuito de explicar as diferenças culturais em termos biológicos ou raciais. Nessa trilha, as disparidades culturais e sociais reza que a raça determinaria a cultura. O racismo pode ser definido como uma doutrina segundo a qual todas as manifestações culturais, históricas e sociais do homem e os valores dependem da raça; também segundo essa doutrina existe raça superior (ariana ou nórdica) que se destina a dirigir o gênero humano. As concepções racistas constituem um fenômeno antigo (lei do estranho), porém a sua arquitetura teórica teve início no fina século XIX com o francês Gobineau, considerado o fundador da teoria racista. Para ele, "as grandes raças primitivas que formavam a humanidade nos seus primórdios eram: branca, amarela e negra Explicou as diferenças raciais como consequência das influências ambientais sobre uma forma ancestral única e comum a todos os homens (MELLO, 1982: 190). EM SÍNTESE, AS TEORIAS RACISTAS PRETENDEM PROVAR QUE: • Que existem raças, • Que as raças são biológicas e geneticamente diferentes; • Que há raças atrasadas e adiantadas, inferiores e superiores, • Que as raças atrasadas e inferiores não são capazes de desenvolvendo intelectual e estão naturalmente destinadas ao trabalho manual, pois sua razão muito pequena e não consegue compreender as ideias mais complexas e avançadas; • Que as raças adiantadas e superiores estão naturalmente, destinadas a dominar o planeta e que, se for necessário para o bem, têm o direito de exterminar as raças atrasadas e inferiores; • Para o bem das raças inferiores e das superiores, deve haver segregação racial (separação dos locais de moradia, de trabalho, de educação e lazer etc.), pois a não segregação pode fazer as inferiores arrastarem as superiores para o seu baixo nível, assim como fazer as superiores tentarem inutilmente melhorar o nível das inferiores (CHAUÍ, 2002:86) Observa Chauí que as teorias racistas estão a serviço da violência, da opressão, da ignorância e da destruição. A biologia e a genética afirmam que as diferenças na formação anatômico–fisiológica humana não produzem raças (espécie). Raça, portanto, é uma palavra para avaliar, julgar e manipular diferenças biológicas. Teorias racistas não são científicas; Ainda que a ciência moderna conteste a existência de raças e confirme a impossibilidade de afirmar a superioridade ou inferioridade intelectual de um grupo étnico em relação a outro, a doutrina racista continua em evidência e insiste na relação raça-cultura, ou seja, aproveita-se da confusão que foi estabelecida entre uma noção puramente biológica (raça) e a produção cultural dos povos. Transformando diferenças étnicas e culturais “em” diferenças biológicas naturais imutáveis e separar os seres humanos em superiores e inferiores, dando aos primeiros justificativas para explorar e dominar os segundos. RAÇA E GENÉTICA O geneticista norte-americano James Dewey Watson, tido como codescobridor da estrutura do DNA e agraciado em 1962 com o prêmio Nobel de Medicina, em entrevista ao Sunday Times (outubro /2007) declarou ser "pessimista em relação ao futuro da Africa "porque“ todas as nossas políticas sociais são baseadas no fato de que a inteligência deles (dos negros) é igual à nossa, apesar de todos os testes dizerem que não é bem assim" (não explicou que testes são esses). "Pessoas que já lidaram com empregados negros adeptos a esta teoria não acreditam que isso (a igualdade de inteligência) seja verdade." Na trilha de Watson, outras pessoas, menos célebres, expressam seus desejos incontroláveis de encontrar alguma coisa (qualquer coisa) no campo da genética ou da biologia que posssa estabelecer alguma diferença (qualquer diferença) entre etnias (brancos, amarelos, negros, mestiços) e, com isso, justificar uma superioridade de umas sobre as outras. Os geneticistas contestam a existência de raças e confirmam que é impossível estabelecer a superioridade intelectual sobre outros. Os antropólogos entendem que as diferenças de uma ou de outras nações se devem à cultura e não existe cultura superior ou inferior. Além disso, para os antropólogos, a cultura não é herdada biologicamente, mas assimilada, adquirida e até mesmo emprestada de europeus, africanos, asiáticos ou americanos. No âmbito do direito penal, César Lombros (DINIZ, 1988:99), elaborou uma doutrina, uma espécie de determinismo biologico, que seria capaz de revelar o criminoso nato. Para ele, determinados indivíduos possuem características anatômicas do tipo delinquente. O criminosso típico seria portador de caracteres do homem primitivo ou selvagem. Esta teoria chama-se atavismo, (reaparecimento certos caracteres físicos e morais dos antepassados). Assim o deliquente nato seria uma cópia do homem primitivo ou selvagem, que aparece, na sociedade civilizada. A herança atavista, portanto, explicaria a causa dos delitos. Assim o deliquente nato seria uma cópia do homem primitivo ou selvagem, que aparece, na sociedade civilizada. A herança atavista, portanto, explicaria a causa dos delitos. Segundo Lombroso: Os homicidas tem: Olhos duros e cuel, com os globos oculares injetados de sangue, lábios finos, mandibulas enormes, nariz aquilino ou adunco sempre volumoso. Os ladrões teriam olhar vivo, errante, nariz comprido, retorcido ou achatado. Os delinquentes natos teriam: malformação nas orelhas, maxilares proeminentes, cabelos abundantes, barba escassa, rosto pálido, uso da mão esquerda, daltônico, estrabismo, preguiça, vaidade desmedida, uso de tatuagem. Fim da aula e início do trabalho Data de entrega; dia 08.05.2014 Profª Me. Eloiza Helena Fratari