Matriz de descritores
da capacidade protetiva
de famílias
Grupo de Pesquisa Protege Vínculos
Coord.: Profa. Dra. Aldaíza Sposati
Preocupações:
• Noção de capacidade protetiva de uma família que
sustenta a política pública para além da renda;
• Noção de vulnerabilidades sociais de famílias para além
da renda;
• Noção de que a ampliação da proteção social de uma
família não pode significar uma resposta homogênea de
um programa.
Capacidade protetiva: fatores
internos e externos à família
Fator 1: condições objetivas da família (demandas X
capacidades)
Fator 2: vínculos relacionais de quatro tipos:
a- filiação e geracional;
b- filiação eletiva
c- filiação orgânica
d- vinculo de cidadania
Fator 3: território
Elementos convergentes
Ideia de proteção
pautada em contar
com
Ideia de
reconhecimento
social identificada
em contar para
Descritores da capacidade
protetiva de famílias
•
•
•
•
•
•
•
Relação provedor X dependentes
Provisão de cuidados e demandas de cuidados
Segurança do trabalho e renda familiar
Desenvolvimento da escolaridade
Segurança de habitação
Segurança ambiental e integração urbana
Qualidade de vida e participação
Matriz
DESCRITOR
INDICADORES
EXPRESSÕES
X DEPENDENTES
RELAÇÃO PROVEDOR
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
SOCIOTERRITORIAL
Relação Provedor X Dependentes
INDICADORES
Relação etária entre
idade de pais
(progenitores) e
filhos
SOCIOFAMILIAR
Idade de pais X idade de filhos
Composição numérica e etária
da família
Presença de adultos (+ de 21
anos) x crianças com menos de
14 anos na família
Relação de genitor(s) x filho (s)
Presença de filhos de diferentes
genitores
Presença de pessoas com
deficiência (incapacitados para
o trabalho) X nº de provedores
na família
Presença de idosos sem renda X
Grau de autonomia nº de provedores na família
Composição da família x
/ dependência entre
numero de contribuintes no
os membros da
orçamento familiar
família
SOCIORELACIONAL
SOCIOTERRITORIAL
Composição familiar
média das famílias que
vivem no território, na
cidade x família em
estudo;
Presença de apoio de
parentes na provisão da
família;
Presença/ausência de
vínculos relacionais fora
da família (vizinho,
amigos e associativoreligiosos) que
partilham da provisão
da família.
Fragilidade de vínculos
relacionais da família X
demandas de provisão
Incidência de famílias do
território com elevada
razão de dependência
face ao provedor
(elevada face à media
das famílias do
territórios e face aos
parâmetros externos)
Relação Provedor X Dependentes
INDICADORES
SOCIOFAMILIAR
Incidência de benefícios a membros
da família e a família
Acesso a benefícios a
membros da família
(transferência de
renda, BPC, etc.) para
segurança de renda e
provisão de proteção;
Incidência de pensão familiar
Presença de interrupção de
benefícios
Possibilidade de inclusão em
programas de transferência de renda,
benefícios e segurança alimentar
Presença / convívio de filhos de
diferentes progenitores
Relação presença x
Presença de membros da família
ausência dos membros institucionalizados/serviço de
da família no convívio acolhimento/situação de trabalho
Frequência de contato entre os
familiar
membros da família
Presença/frequência da relação entre
progenitores que não vivem com a
família
SOCIORELACION
AL
SOCIOTERRITORIAL
Incidência de famílias
beneficiárias no território
Incidência de famílias com
perfil de beneficiário sem
cobertura no território
Média do valor dos benefícios
no conjunto das famílias no
território.
Numero de famílias
beneficiarias no território x
numero total de famílias
Provisão de cuidados e demandas de cuidados
INDICADORES
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
SOCIOTERRITORIAL
Presença/a
usência de
solidarieda
de
intrafamili
ar nos
cuidados
entre os
membros
da família
Presença de cuidados entre os
membros da família por ciclo
de vida e contingências
Modo de provisão de
cuidados por membro da
família de acordo com a faixa
etária: criança,
adolescente/jovem, adulto,
idoso, autocuidado
Suficiência/insuficiência dos
cuidados prestados
internamente à família face às
demandas de proteção.
Presença/ausência de apoios
externos à família
que partilham dos
cuidados a
membros da
família
Presença de alternativas
formais e informais no
território para prover
cuidados e proteção a
fragilidades de membros
da família
Acesso a apoios de
entidades sociais na
proteção social
Acesso a grupos de apoio
em situação de gravidade
e vitimizações
Acesso a grupos de apoio
em situações de
drogadição
Provisão de cuidados e demandas de cuidados
INDICADORES
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
SOCIOTERRITORIAL
Presença de
referências da
família sobre o
que pode
contar em
situações de
desproteção
principalment
e em atenções
públicas
Significado de proteção e
desproteção para a família;
Cobertura pela família do
programa estratégia de saúde da
família
Frequência programa de saúde
materno infantil;
Presença e matricula da família e
seus membros na UBS;
Frequência da família ao CRAS
Frequência da família a serviços de
assistência social
Frequência da família a programas
de segurança alimentar
Presença de perda de beneficio por
não atender a condicionalidade de
saúde
Presença de trabalho infantil na
família
Presença de aplicação de medidas
sócio educativas a adolescentes na
família ( com destaque a
internação);
Presença de membros da família
em detenção e ou apenados
Presença de dependentes na
família por drogadição(incluído
álcool)
Presença de
informação/referências (o
que pode contar com) sobre:
funcionamento e acesso ao
CRAS, aos serviços de saúde,
aos serviços de educação, ao
CREAS para situações de
proteção especial, atuação
do conselho tutelar,
organismos e movimentos de
defesa de direitos,
funcionamento de entidades
assistenciais.
Incidência média de situações de agravamento e desproteção das
famílias que vivem no território;
Incidência média de demandas de proteção na família x oferta
de serviços públicos no território.
Indicadores de saúde da população que vive no território X
indicadores da cidade;
Oferta de atenção de serviços de saúde no território:
Incidência de frequência das famílias do território em programas
de saúde materno infantil no território ou fora dele;
Relação do acesso a serviços básicos de saúde no território x fora
do território;
Cobertura do Programa Estratégia de Saúde no território;
Incidência e famílias beneficiárias com infringência na
condicionalidade em saúde no território;
Presença de programa de Segurança Alimentar no território
Oferta de atenção de serviços de assistência social no território.
Cobertura do Programa de Atenção Integral a Família-PAIF no
território;
Relação do acesso a serviços básicos de assistência social no
território x fora do território;
Presença de famílias referenciadas ao CRAS x famílias
beneficiárias no território
Presença de CRAS no território e/ou equipe para trabalho sócio
familiar
Presença de rede de serviços socioassistenciais articulada pelo
CRAS para atender famílias do território
Incidência de referência de famílias ao CREAS para atenção
especial às famílias
Incidência de ocorrências junto ao conselho tutelar no território
Incidência no território de adolescentes em conflito com a lei,
dados de violência, incidência de crimes
Atenção de pessoas doentes da
família pelos serviços públicos
Segurança do trabalho e renda familiar
Indicadores
Renda mensal da
família como
fator de provisão
pelo mercado
Presença de
qualificação
profissional para
jovens e adultos
Estabilidade da
atividade
profissional dos
provedores;
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
SOCIOTERRITORIAL
Numero de contribuintes no orçamento familiar
Relação de contribuintes para o orçamento versus
numero de dependentes
Renda do trabalho x renda per capita na família
Presença e usufruto de benefícios decorrentes do
trabalho;
Percentual de destinação da renda familiar para
pagamento de serviços de infraestrutura urbana(água
,luz,telefone)
Relação entre o valor de benefícios recebidos e a renda
advinda do trabalho na família
Renda média do conjunto das
famílias do território
Per capita mensal médio das
famílias que vivem no
território e na cidade x famílias
em estudo
Frequência a programas de qualificação profissional para
jovens e adultos
Oferta de qualificação de
jovens e adultos no território
Presença de trabalho formal na família com acesso a:
Presença no bairro
férias, benefícios previdenciários (auxílio doença, auxilio de companheiros de
acidente, salário família) e seguro desemprego e
trabalho
benefícios (como auxilio alimentação, auxilio transporte)
, na composição da renda familiar
Percentual de membros da família acima de 16 anos sem
experiência de trabalho formal
Quantidade de membros da família desempregados e
tempo de desemprego
Oferta de emprego no território e
no distrito a que pertence.
Incidência da oferta de trabalho
formal no território e no distrito a
que pertence
Relação do trabalho formal
/informal da família e m
comparação com os dados sobre
oferta de trabalho
Segurança do trabalho e renda familiar
Indicadores
Qualidade da
atividade
profissional
dos membros
da família
Capacidade
de consumo
Trabalho
como fator
agregador de
convívio
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
Vivencia de
discriminação no
emprego em
decorrência do
território de moradia
Presença de stress pelas
condições de trabalho;
Acesso a crédito
Destinação da renda da família para
garantir as condições de moradia,
tratamento de saúde, acesso à
educação, mobilidade urbana.
Percepção de melhoria de condições
de vida familiar em
decorrência
da relação de trabalho
Sentimento de valorização pela
condição de trabalho;
SOCIOTERRITORIAL
Participação sindical
Presença de formas de
trabalho coletivas / economia
solidária
Presença de atividades de
convivência decorrente das
relações de trabalho;
Participação em movimentos
e organização decorrente das
relações de trabalho;
Desenvolvimento da Escolaridade
INDICADORES
Estágio de
escolaridade
dos membros
da família x
faixa etária
SOCIOFAMILIAR
Escolaridade dos provedores
Escolaridade dos membros da
família acima de 6 anos
Presença de interrupção de
estudos em crianças,
adolescentes e jovens;
Crianças com menos
de 6 anos
frequentando
unidades de
educação infantil e
creche
Presença de analfabetismo em
jovens e adultos x frequência a
unidades de EJA
Crianças acima de 6 anos,
adolescentes e jovens
frequentando unidade de
ensino acesso
Frequência de adultos em
atividade de escolarização
SOCIORELACIONAL
Presença de relação
dinâmica com a escola
SOCIOTERRITORIAL
Oferta de vagas em creches,
escola de educação infantil,
fundamental, médio, técnico,
para a formação dos filhos no
território e fora dele.
Incidência de acesso aos
serviços educacionais no
território e fora do bairro
Oferta de cursos de
alfabetização no território
Incidência de famílias
beneficiárias com infringência
de condicionalidade em
educação entre as beneficiárias
do território
Desenvolvimento da Escolaridade
INDICADORES
Valorização do
estudo no
convívio
familiar
SOCIOFAMILIAR
Grau de expectativa dos
pais em relação ao estudo
dos filhos
SOCIORELACIONAL
Presença de membros da
família em atividades de ensino
e educacionais
Presença na família de
crianças, adolescentes e
jovens que gostam de
estudar e se destacam na
escola;
Participação dos pais na escola
onde estudam os filhos
SOCIOTERRITORIAL
Presença dos filhos em jogos,
competições, agremiações ou
atividades coletivas escolares
Acesso a atividades culturais e
sociais promovidas pelas
unidades de ensino no
território.
Qualidade das
unidades de
ensino como
elemento de
proteção da
família
Percepção sobre a
qualidade das
unidades de ensino do
território
Posição das unidades
de ensino no IDEB
Segurança de habitação
INDICADRORES
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
SOCIOTERRITORIAL
Segurança
jurídica de
regularização e
posse/proprie
dade da
moradia
Tempo de ocupação da
moradia
Acesso a programas de
aquisição e regularização
de moradia;
Situação de legalização
da moradia x garantia de
morar
Legalização do endereço
de moradia
Pertencimento a
movimentos de: autogestão habitacional;
luta por moradia,
regularização
fundiária.
Presença de oferta de moradia em
programas habitacionais públicos
no território;
Densidade de ocupação
dos cômodos de moradia;
Individualidade no uso de
leito;
Tipo de acesso a chuveiro
Tipo de acesso a banheiro
(privado, coletivo, dentro
ou fora)
Se moradia coletiva há
impacto na
sociabilidade –
formular indicador.
Qualidade da
privacidade no
espaço de
moradia
Estágio de regularização da área;
Presença de programas de
regularização fundiária;
Presença de áreas de preservação
ambiental x instalação de moradias
Tipos de moradia no território:
conjunto habitacional privado e
público, ocupação em favela, casas
isoladas, cortiços.
Segurança de habitação
Qualidade
da
habitabilid
ade
SOCIOFAMILIAR
Acesso da família a serviço público
de infraestrutura ( água,
iluminação, coleta de lixo, correio,
internet, telefone, pavimentação,
saneamento)
Acesso irregular a serviços de
infraestrutura na habitação
(energia, água e esgoto)
Acesso a programas de substituição
de moradia após calamidades
Impacto na habitação de vivência
de calamidades pela família x
provisão de proteção social
Estrutura
construtiva
e
acabamento da moradia x
satisfação da família;
Presença de medidas de
segurança da moradia (grades,
portões, muros)
Grau de satisfação da família com
a moradia
SOCIORELACIONAL
Presença de
suporte de
parentes, amigos,
vizinhos, para
superar situações
de calamidade.
Participação de
amigos e vizinhos
na construção da
moradia.
Presença de
relações com a
vizinhança;
SOCIOTERRITORIAL
Moradia em área de risco
Acesso a serviço público de
infraestrutura nas moradias do
território (água, iluminação pública,
coleta de lixo, correio, internet,
telefone, pavimentação, saneamento)
Presença de atenções intersetoriais e
benefícios para vítimas de calamidade
na ocorrência de situações de risco
que afetam a habitação
Presença de programas de
monitoramento de risco em áreas de
risco x moradia
Incidência de famílias vitimizadas por
calamidade e situações de risco x
população total do território
Qualidade do apoio da atenção
pública à família na ocorrência de
calamidades (abrigo, oferta de
benefícios, provisão em espécie,
etc.)
Segurança ambiental e integração urbana
INDICADORES
Quantidade e
qualidade dos
serviços públicos
instalados no
território para
responder às
necessidades
dos moradores
Uso e ocupação
do solo x
segurança
urbana.
SOCIOFAMILIAR
Acesso a correio no
endereço de moradia
Acesso a entrada de
caminhão de gás, coleta de
lixo,
bombeiros
e
ambulância na rua de
moradia
Condição do pavimento da
rua onde se situa a
moradia
Presença de iluminação
publica na rua onde se situa a
moradia
Relação entre uso de serviços
no bairro e fora dele
SOCIORELACIONAL
Pertencimento a
movimentos do
bairro para
melhoria de
condições coletivas
SOCIOTERRITORIAL
Presença de programas de segurança urbana
para superar áreas de risco;
Presença de ruas devidamente identificadas e
nomeadas oficialmente;
Percentual de presença de
calçamento/pavimentação nas ruas;
Presença e cobertura de iluminação pública x
segurança de circulação;
Incidência da população incluída em
programas de melhoria urbana
Regularidade do fornecimento de serviços
públicos de infraestrutura
Participação em
Presença de áreas de risco no território;
movimentos e lutas Percentual do uso residencial do território;
pela superação dos
Proporcionalidade entre área construída e não
riscos no território
construída no território;
Presença de
Proporcionalidade de área construída x área de
associações de
uso coletivo;
preservação e
Ocupação do território em conformidade com
desenvolvimento
a definição da Classificação urbana da
do território
destinação do uso e ocupação do solo do
território.
Segurança ambiental e integração urbana
INDICADORES
SOCIOFAMILIAR
Interligação do Tempo/distancia do território de
território com a moradia ao centro da cidade
cidade;
Custo do deslocamento do
território ao centro X renda
familiar;
Demandas de uso de serviços e
atividades fora do bairro
SOCIORELACIONAL
Presença de redes e
movimentos de
integração urbana no
território
Presença de
manifestações
de apartação e
exclusão no e do
território;
Participação em
movimento e lutas
para superar as
situações de
violência e
segregação espacial
Oferta de áreas
públicas para
convívio e lazer
Vivência em territórios
marcados pela segregação
espacial
Vivencia em território com
incidência de violência
Restrição de acesso a serviços
em decorrência de estigma em
relação ao território – linha de
apartação
Uso pela família de serviços de
lazer na vizinhança.
Identidade com o
bairro de moradia e
suas características;
SOCIOTERRITORIAL
Presença e qualidade do transporte
público do bairro / território
Tempo de deslocamento do bairro /
território ao ponto central da cidade
Grau de mobilidade e acessibilidade
dos moradores à cidade Tempo
médio de deslocamento entre
moradia e trabalho
Grau de integração à malha viária do
entorno;
Presença de violência no território x
presença de serviços de segurança
pública;
Presença de áreas verdes, praças e
espaços de lazer no território;
Qualidade de vida e participação
INDICADORES
Adequação do
funcionamento
dos serviços às
demandas das
famílias.
Perspectiva de
construção de
projeto para a
sociedade, a
família e o bairro.
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
SOCIOTERRITORIAL
Qualidade de apoio
dos serviços
públicos em face de
ocorrências na
família
Participação na
dinâmica de serviços
sociais públicos para
avaliação de seu
funcionamento
Avaliação pela
família do
funcionamento de
serviços públicos em
face das suas
necessidades.
Presença do suporte
de parentes, amigos
e vizinhos na
construção da
qualidade de vida
familiar;
Índice de cobertura dos
domicílios e famílias do
território por: a) infraestrutura
e serviços públicos; b) serviços
sociais básicos no território; c)
proteção social básica de
assistência social no território;
Relação intersetorial e operação
em rede dos serviços instalados
no território
Presença de programas de
urbanização;
Sentimento da
família em relação a
qualidade de vida
do lugar onde mora;
Intensidade de
interesses para a
vida social e coletiva
Qualidade de vida e participação
INDICADORES
Grau de
percepção do
acesso aos
direitos
humanos e
sociais
SOCIOFAMILIAR
SOCIORELACIONAL
Presença de
sentimento de
respeito aos direitos
pelos membros da
família
Participação em
movimentos e lutas
pela instalação de
serviços no território
Historia social do bairro e sua
memória coletiva
Participação em
movimentos e lutas
por direitos humanos e
sociais
A presença de reagrupamento
familiar na origem das relações
Conhecimento dos
direitos sociais e das
formas de acessá-los;
Presença de ações de
comunicação /
formação
desenvolvidas no
território por
organismos de defesa
de direitos.
SOCIOTERRITORIAL
Trajetória de moradia dos
habitantes no local
Grau de similitude dos residentes
no bairro ,dados subjetivos e
objetivos
Composição arquitetural do bairro
Reputação do bairro
Vida associativa do bairro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
NÚCLEO DE ESTUDOS EM SEGURIDADE E ASSISTENCIA SOCIAL
GRUPO DE PESQUISA PROTEGE VINCULOS