Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Geo-Obras Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Luiz Henrique Starling Lopes Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras • Histórico – Instrução Normativa 09/2003 – ANEXO I – Instrução Normativa 07/2004 - SISOBRAS – Inicio do projeto: Novembro de 2011 com a assinatura do Termo de Cessão de uso do Sistema e de Cooperação Técnica com Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – Tempo de Desenvolvimento: 1,5 anos • Equipe terceirizada Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras – Dificuldades • Número de Jurisdicionados – 3.343; • Jurisdicionados com grande volume de contratações que exigiram o desenvolvimento de envio de informações por lotes; • Processo de validação do sistema lento – Instalação do Comitê de Validação Tecnológica – CVT – 07/2012; – Elaboração de Instrução e Resolução; – Realização de fase de testes – 08/2012 a 12/2012; » Atenção ao espaço necessário para armazenamento; Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema • Período de testes: Agosto a dezembro de 2012 • Realizada com a participação de 192 servidores: – 67 Municípios – 7,85 % dos municípios mineiros – 2 Órgãos estaduais Departamento de Estradas de Rodagem Departamento de Obras Públicas Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema • Objetivos: – Estimar o espaço de armazenamento do Banco de Dados e capacidade dos Servidores; – Identificar possíveis adaptações que seriam necessárias ao sistema; – Identificar soluções tecnológicas que reduzissem o retrabalho dos órgãos com sistema próprio; – Identificar instabilidades e bugs no sistema; – Planejar a melhor maneira de implantar o sistema. Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema Soluçoes Validadas pelo Comitê de Validação Tecnológica Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Fase de validação do sistema – Na fase de testes identificou-se • 98% dos jurisdicionados possuem pouco ou nenhum controle sobre a execução de obras • 2% dos jurisdicionados possuem um sistema de gestão de obras eficiente. Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Jurisdicionados que possuem Sistemas de Gestão e Controles de Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Jurisdicionados com sistema próprio identificados • Departamento de Estradas de Rodagem - DER – • Departamento de Obras Públicas – DEOP – • 250 contratos vigentes - mensalmente Secretaria de Estado da Educação - SEE – • 480 contratos vigentes – mensalmente Cerca de 2000 contratos vigentes – Escolas Estaduais Superintendencia de Desenvolvimento da Capital – Cerca de 450 contratos vigentes – mensalmente • • Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Centrais Energéticas de Minas Gerais - Cemig Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais • Solução Tecnológica validada pelo CVT 98% dos jurisdicionados deverão adotar o Geo-Obras como sistema de Gestão. Informação Jurisdicionados Geo-Obras Gestão de obras TCEMG Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Soluções tecnológicas validada CVT • • 2% que possuem sistema de gestão de obras - Definição de lay-out – Envio das informações ao Geo-Obras em lotes O envio será realizado utilizando um arquivo compactado, tendo em seu conteúdo o arquivo XML referente a importação e todos os documentos referenciados. Blocos de Informação Jurisdicionados Sistemas próprios de gestão TCEMG Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Soluções tecnológicas validadas CVT • No módulo auditor foi adicionada a funcionalidade de visualizar os pontos georreferenciados no mapa através do google Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Solução Tecnológica validada pelo CVT Pesquisa automatizada na Receita Federal Retorno da pesquisa INFOCONV Jurisdicionados Geo-Obras Gestão de obras Pesquisa TCEMG Receita Federal Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT • Consulta situação das pessoas jurídicas e físicas • Verificação da composição societária das empresas • Verificação da participação em licitações de empresas com os mesmos sócios Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras InfoConv – Receita Federal InfoConv – Receita Federal Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras InfoConv – Receita Federal Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT • Identificação das Licitações realizadas sob o regime da Lei Complementar 123 (Estatuto da Micro e Pequena Empresa) – – – – Identificação dos jurisdicionados que estão utilizando, na contratação de obras e serviços de engenharia, licitações sob o regime da Lei Complementar 123 Identificação dos contratos firmados com micro e pequenas empresas Identificação das empresas que se declararam micro e pequenas empresas nas licitações Verificar o cumprimento das disposições de preferência contidas nos artigos 44 e 48 da Lei Complementar 123 Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT – Implementação de ferramentas de controle gerencial e controle prévio de licitações • Geração de relatórios gerenciais de unidades gestoras inadimplentes • Adequação de filtros de relatórios para checagem do cumprimento da lei complementar 123. • Geração de relatório de alertas sobre licitações com preços desconformes. • Geração de relatório de alerta de preços de contrato acima do preço de licitação; Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Experiência de Minas Gerais Solução tecnológica validada pelo CVT • Acesso pelo Sistema de Gestão de Identidade – SGI • Senha pessoal e intrasferível – Chave de acesso para o Geo-Obras Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Contacto para o compartilhamento de soluções • • • • Gabriel Novy Barbosa Chaves – [email protected] Luiz Henrique Starling Lopes – [email protected] Emídio Correia Filho – [email protected] Manoel Messias dos Santos – [email protected] Soluções compartilhadas de sistemas de controle de obras públicas - Geo-Obras Superintendência de Controle Externo Cláudia Costa de Araújo Fusco [email protected] Diretoria de Engenharia e Perícia Emídio Corrêa Filho [email protected] Coordenadoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Perícia Luiz Henrique Starling Lopes [email protected] Analista de Sistema Desenvolvedor Gabriel Novy Barbosa Chaves [email protected]