Texto base: Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto
à formação de seus gestores.
Autora: Heloísa Lück
OBJETIVO: analisar as novas demandas que a escola pública
enfrenta atualmente, no contexto de uma sociedade globalizada que
se democratiza e se transforma.
OBJETOS DE ESTUDO:
• Mudança de concepção de escola e implicações de seus gestores.
• Diferença entre o modelo estático e dinâmico de escola.
• Descentralização.
• Democratização da Gestão Escolar.
• Construção da AUTONOMIA da escola
• Formação de gestores escolares.
Gestão Democrática da Educação
Definição: Gestão Democrática é a forma de gerir as unidades
escolares tendo como base a participação, transparência,
democracia e descentralização (administrativa e financeira).
Democratizar as relações escolares visa assumi-la como uma
organização social comprometida com a sociedade.
A
Gestão Democrática da Educação está associada ao
estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização
de ações que desencadeiam a participação social:
 na formulação de políticas educacionais
 no planejamento
 na definição do uso de recursos e necessidades de investimento
 na execução das deliberações coletivas
 nos momentos de avaliação da escola e da política educacional
 na democratização do acesso e estratégias que garantam a
permanência de crianças e jovens na escola
 na universalização do ensino para toda a população
Princípios norteadores
• Descentralização – A administração escolar, decisões e ações
devem ser elaboradas e executadas de forma não hierárquica.
• Participação – Todos os segmentos envolvidos no cotidiano
escolar devem participar da gestão.
• Transparência – As decisões e/ou ações tomadas na escola
devem ser compartilhadas com todos e aprovada pelo Conselho
Escolar.
• Autonomia - Administrativa, Financeira e Pedagógica.
A autonomia da escola é a característica
de um processo de gestão participativa
que se expressa, quando se assume com
competência a responsabilidade social de
promover
educação de qualidade à
formação integral dos alunos.
Gestão Escolar
Mudanças paradigmáticas
Direção Escolar – Modelo Estático (Administração Científica)
 Diretor tutelado por órgãos centrais
 Diretor (gerente/guardião do processo)
– Funções: repassar
informações, controlar, supervisionar, “dirigir” o fazer escolar, de acordo com
as normas impostas pelos órgãos centrais.
 Fragmentação de funções e tarefas.
 Clientela homogênea.
 Organização rígida, hierárquica, autoritária e centralizadora.
 A escola é considerada responsabilidade do governo, entidade
superior e extrema à sociedade.
 Elevados índices de evasão escolar.
 Preocupação com a dimensão quantitativa dos processos
educativos.
 Os conflitos, tensões e contradições são abafados e reprimidos.
Gestão Escolar – Modelo Dinâmico (Gestão participativa/ decisões compartilhadas)
• O Gestor Escolar assume papel de liderança.
• Gestão participativa e decisões compartilhadas.
• Autonomia.
• Escola (responsabilidade do governo e da sociedade) / espaço de
participação.
• A escola é considerada uma organização “VIVA”, caracterizada por uma
rede de relações entre todos os elementos que nelas atuam ou interferem
direta ou indiretamente.
• O trabalho educativo é visto como prática social.
• Necessidade de desenvolver novos conhecimentos, habilidades e
atitudes.
• Os conflitos, incertezas, tensões e contradições são vistos como
elementos naturais de qualquer processo social e como condições e
oportunidades de crescimento e transformação.
• Preocupação com a dimensão quantiqualitativa dos processos.
• Clientela heterogênea
• Flexibilização de experiências, instituição de parcerias, sistemas de
cooperativas, projetos interdisciplinares, descentralização do poder e
mobilização social pela educação.
Principais responsabilidades e desafios para a gestão escolar
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Resolver conflitos e atuar convenientemente em situações de tensão.
Desenvolver trabalho em equipe.
Monitorar resultados
Planejar e monitorar o Projeto Político Pedagógico da escola.
Promover a integração da Escola-Comunidade.
Criar novas alternativas de gestão.
Realizar negociações
Mobilizar toda a comunidade escolar para a realização de ações
educacionais.
9) Manter um processo de comunicação e diálogo abertos.
10) Estabelecer unidade na diversidade
11) Planejar e coordenar reuniões.
12) Ter boa articulação com as Secretarias de Educação, para discutir
sobre diferentes interesses e necessidades da escola.
Componentes para a Gestão Escolar
• Eleição direta, secreta e facultativa para diretor.
• Constituição de grêmio estudantil.
• Descentralização Financeira.
• Avaliação (interna e externa).
• Constituição do Conselho Escolar.
• Elaboração do Projeto Político Pedagógico
(PPP)
• Elaborar o regimento interno da escola.
• Criar e garantir mecanismos de participação
efetiva e democrática da comunidade escolar.
• Elaborar o PPP de forma coletiva.
• Definir/fiscalizar o uso da verba destinada à
escola.
• Participar de outras instâncias democráticas:
conselhos regionais (municipais e estaduais), a
fim de definir, acompanhar e fiscalizar as
políticas educacionais
O PPP da escola contempla a organização do trabalho pedagógico
em suas especificidades, níveis e modalidades de ensino.
O projeto pressupõe uma ação intencionada com sentido definido e
explícito sobre as ações educativas e as características necessárias
às escolas.
As três dimensões do Projeto Político Pedagógico
É PROJETO, porque reúne propostas de ação concreta a
executar durante determinado período de tempo.
É POLÍTICO, por considerar a escola como um espaço de
formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que
atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os
rumos que ela vai seguir.
É PEDAGÓGICO, porque define e organiza as atividades e os
projetos
educativos
necessários
ao
processo
ensino/aprendizagem.
Princípios que norteiam a elaboração do PPP
1) Ampliação do espaço de decisão (participação local).
2) Superação do autoritarismo e descentralização do poder.
3) Organização curricular interdisciplinar, metodologia de projetos.
4) Construção de parcerias.
5) Avaliação permanente
O que precisa ser contemplado na elaboração do PPP?
• Missão
• Clientela
• Dados sobre a aprendizagem
• Relação com as famílias
• Recursos pedagógicos
•Plano de ação
1º. REFLETIR SOBRE OS OBJETIVOS DE SUA ELABORAÇÃO,
CIRCUNSTÂNCIA EM QUE FOI ELABORADO, IDEIAS CENTRAIS E
RELEVÂNCIA.
2º. TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO DA ESCOLA E DELINEAR SUA
FILOSOFIA.
a) Contexto da escola (ambiente social, cultural e físico)
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Perfil da comunidade em que a escola está inserida.
Característica da população.
Costumes.
Lazer.
Localização física da escola (bairro, rua, praças, sistema de
transporte, etc).
Situação das residências.
Saneamento básico.
Violência
Serviços de saúde
comércio
b) Caracterização da escola.
• Histórico da escola: fundação, lideranças históricas, participação na
comunidade.
• Situação física da escola: condições da edificação, instalações elétricas e
hidráulicas, situação sanitária, conforto ambiental (iluminação, ventilação,
etc), dependências, adequações das salas de aula, espaços para
dependências pedagógicas e de lazer, biblioteca, laboratório, sala de
recursos, paisagismo, etc.
• Recursos Humanos e materiais:
quantitativos do corpo docente,
discente, administrativo e de apoio; vínculos funcionais; distribuição de
funções e tarefas; nível de formação inicial e acesso à formação continuada
(qualificação). Características dos alunos; condições de trabalho e estudo de
professores na escola; condições de trabalho dos servidores da escola;
direitos e deveres; recursos materiais disponíveis, equipamentos, material
didático
• Gestão da escola: forma de provimento da direção; estilo de gestão;
conselho escolar; associação de pais e mestres; grêmio estudantil;
gerenciamento de recursos materiais e financeiros; política adotada para
atendimento da demanda (oferta de vagas); funcionamento de biblioteca;
funcionamento da secretaria; sistema de coleta e registro de dados.
• Organização da escola e do ensino: estatuto, regimento, planos e projetos
existentes, distribuição e ocupação do tempo e dos espaços pedagógicos;
constituição de turmas; número de turmas; períodos ou turnos de
funcionamento; organização de séries ou ciclos; existência de classes de
aceleração; sistema de recuperação; distribuição do tempo escolar; condições
de atendimento a portadores de necessidades educacionais especiais;
condições de atendimento a jovens e adultos.
• Relações entre a escola e a comunidade: formas de participação da
comunidade educativa (pais, autoridades locais, associação de moradores,
clube das mães); parcerias com entidades (órgãos públicos ou empresas);
parcerias com organizações da sociedade civil; relacionamento com outras
escolas; utilização dos espaços pela comunidade; trabalho voluntário; relação
Escola-Família (APM); participação dos alunos (grêmio estudantil; articulação
da escola com o órgão gestor da educação (Secretaria Municipal de
Educação).
• Currículo: verificar como a escola tem trabalhado; o atendimento á base
nacional comum; como a parte diversificada do currículo está sendo
trabalhada; forma de composição curricular; definição de conteúdos
curriculares; interdisciplinaridade (integração das disciplinas) e transversalidade
(definição de temas transversais); distribuição do tempo pelos componentes
curriculares; orientação didática adotada; atividades didáticas integradas.
Adequação dos materiais da biblioteca ao currículo; materiais didáticos
adotados; escolha e adequação; parâmetros de avaliação adotados;
instrumentos de avaliação.
• Resultados educacionais:
 Desempenho escolar dos alunos: aprovação, reprovação e evasão,
relação entre idade e série, medidas que estão sendo tomadas para a melhoria
do desempenho dos alunos.
 Desempenho global da escola: avaliação do desempenho global da
escola, índices alcançados em relação a outras escolas do município e do
estado, dados do censo escolar, medidas que estão sendo tomadas em relação
a problemas, relações institucionais e com a comunidade atendida.
 Convivência na escola: relações interpessoais na escola, formas de
tratamento de questões de violência externa e interna, indisciplina.
3º. DEFINIÇÃO DAS BASES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO OU
PROPOSTA PEDAGÓGICA.
A) Diretrizes:
Com base no diagnóstico, definir os compromissos gerais (administrativos,
pedagógicos e financeiros) a serem assumidos pelo coletivo da escola;
caracterização da política educacional.
B) Fundamentos:
Concepções, conceitos e princípios que fundamentarão o trabalho da escola,
conceito de educação, papel da educação, papel da escola pública,
concepção de aprendizagem, concepção de avaliação, perfil do cidadão a
ser formado.
C) Disposições legais:
Dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles
determinam em relação à educação escolar (Constituição/88, LDB/96, PNE,
PEE, PME, PCN’s, disposições no CNE, CEE e do CME, regimento da
escola.
D) Currículo:
Concepção de currículo a ser trabalhada, conteúdos, temas transversais,
projetos interdisciplinares, definição da orientação pedagógica a ser adotada,
definição de parâmetros, critérios e formas de avaliação da aprendizagem,
escolha do uso do material didático.
4º PLANO DE ATIVIDADES
 Prioridades
 Objetivos
 Metas
5º IMPLEMENTAÇÃO
 Acompanhamento e assistência à execução.
 Avaliação.