Financiamento e
regulação da educação
Superior.
IEAL – SEMINÁRIO 24/04/2014
Fatores estruturantes

Publico – Privado : impede a construção histórica de um sistema publico
de educação. Nossa republica não cumpriu tarefas básicas.

Projetos dependentes e antidemocráticos.

O modelo de universidade que foi construída no Brasil.

Em toda a historia da educação brasileira o setor privado estabelece
com o Estado Brasileiro uma relação politica- É organizado e
economicamente relevante.
Décadas de 80 e 90

Artigo 209 da Constituição de 1988.

LDB DE 1996 – 5 Tipos de instituições – Universidade por área de saber e
somente de ensino – dissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão.

Plano Nacional de educação – 2000/2010 – expansão com meta de 30%
dos jovens de 18 a 24 anos preferencialmente através da expansão da
rede privada.

Rebaixamento da formação superior – cursos de curta duração,
modificação nos bacharelados e licenciaturas, cursos sequenciais, cursos
tecnológicos rebaixados e sem relação com o desenvolvimento regional.
Décadas de 80 e 90

Esvaziamento da responsabilidade social das IES publicas.

Problema de financiamento das Intuições publicas- privatização através das
fundações.

Expansão privatista de qualidade nova .

Desvalorização da formação e valorização da certificação.

Retirada dos conteúdos críticos dos currículos de formação tanto dos
bacharelados como das licenciaturas.

Inicio da concepção produtivista da educação superior – o que vale é a
quantidade e não a qualidade – o que Lyotard chamou de alianças espúrias ,
esvaziamento da produção de conhecimento, produtividade acadêmica.
Final da década de 90
 Quando
derrubamos a ditadura militar
somente incluíamos na educação
superior 11% dos jovens de 18 a 24 anos.
Expansão da rede publica 2002/2014.

O Programa REUNI, trouxe um expressivo crescimento
não somente das Universidades Federais, mas também
de campus no interior do país, de 2003 à 2010, houve
um salto de 45 para 59 Universidades Federais, o que
representa a ampliação de 31%, e de 148 campus para
274 campus/unidade, crescimento de 85%.
Expansão da rede publica 2002/2014.

A interiorização também proporcionou uma
expansão no país quando se elevou o número
de municípios atendidos por Universidades
Federais de 114 para 272 municípios, com um
crescimento de 102%.
Expansão da rede publica 2002/2014.

Ainda no âmbito da integração e do desenvolvimento regional,
destacam-se a criação de 47 novos campus no período entre 2011 e 2014
e as leis de criação das 4 novas universidades :

- Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA,

- Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB,

- Universidade Federal do Cariri – UFCA e

- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA.
Expansão publica mantendo a orientação
privatista

O PROUNI – como programa emergencial se tornou permanente na
concepção de transferência de dinheiro publico para e a iniciativa
privada.

O FIES se ampliou e hoje este financiamento mantem lucro certo para as
instituições privadas inclusive de capital aberto.

A regulação é frágil e mesmo criando uma secretaria de regulação ela é
insuficiente para manter a qualidade e impedir que instituições não
cumpram com suas responsabilidades sociais. – INSAES.

O governo tenta impedir que no novo plano nacional de educação se
estabeleça o aumento de 40% das vagas em instituições publicas
(retirando a palavra publica e substituindo por gratuita.
Expansão publica mantendo a orientação
privatista

Nosso ensino superior: 2012
7 024 238 alunos
5 140 312 (73,2%) no setor privado e
1 883 926 (26,8%) no setor público.

De 1980 a 2012 a educação publica cresceu 22% enquanto que a
educação privada cresceu 186%

Hoje com toda a privatização e expansão publica atendemos apenas
16,8% dos jovens de 18 a 24 anos.
A expansão privatista muda de qualidade

De 2005 para cá estamos presenciando no Brasil uma mudança de
qualidade no formato privatista da educação superior – instituições sem
fins lucrativos se transformam SA e são compradas por grupos de capital
aberto nacionais e internacionais. Não são apenas pequenas instituições ,
mas grandes instituições.

Financeirização e desnacionalização da educação superior.

Formação de concentração de capital, formação de oligopólios e de
financeirização da educação superior brasileira.
Desnacionalização da educação superior
brasileira
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Venda parcial ou total ao capital estrangeiro: ausência de limite legal
para participação do capital estrangeiro .

Alinhamento dos objetivos da administração aos interesses dos acionistas
- maior liquidez e maior valorização das ações negociadas no mercado.
Desnacionalização da educação superior
brasileira.

Redução de custos: enxugamento do quadro de pessoal; baixos salários,
demissões dos mais qualificados, precarização das relações de trabalho.

Racionalização administrativa e profissionalização da gestão - reitor
profissional e gerência.
Desnacionalização da educação superior
brasileira

Abertura do capital e oferta pública de ações de empresas educacionais na
BM&F BOVESPA a partir de 2007

Anhanguera, Estácio de Sá, Pitágoras e COC (SEB)

Ações (ON) da Kroton, Anhanguera e Estácio pertencem ao Novo Mercado
segmento da BM&FBovespa - empresas que se comprometem
voluntariamente a adotar práticas de governança corporativa

Anhanguera -em 2013 passa a fazer parte do índice IBOVESPA comportamento médio dos principais papéis negociados na BM&FBOVESPA

Kroton - lançamento set/2013 (ADRs) na bolsa de Nova York -acesso aos
investidores estrangeiros .
Antes da fusão


Anhanguera :
429 mil alunos em todos os estados e em 45 cidades

R$ 5,6 bi de valor negociado com 72% de valorização em 2012
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Valorização do IBOVESPA em 2012 - 7,4%

Kroton:
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411 mil alunos em 10 estados e 39 cidades brasileiras
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447 Polos de Graduação EAD credenciados pelo MEC .
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69% de valorização acionária nos últimos 12 meses

Duas empresas representam 55,5% das aquisições entre 2007 e 2012
Principais Negócios em 2013

1.Associação da Anhanguera e Kroton - valor da operação R$ 13 bilhões 1 milhão de alunos - a maior IES privada do mundo - abril de 2013 julgamento do ato de concentração no CADE.

2.Americana Laureate passou a deter 100% do capital da Anhembi
Morumbi - comprou em agosto a FMU por R$ 1 bilhão - 90 mil alunos.
Principais Negócios em 2013

3.Estácio compra a UniSEB - valor da operação R$ 615,3 milhões mais de
30 mil alunos - setembro de 2013

4.Abertura do capital (IPOs) - outubro de 2013:

Ser Educacional - Uninassau, Faculdade Mauricio de Nassau, Faculdade
Joaquim Nabuco em Recife
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Anima Educação - centros universitários Una, UniBH e Unimonte e de duas
faculdades nas cidades de Betim e Contagem, em Minas Gerais.
Repasse de dinheiro publico.
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56% dos bolsistas PROUNI matriculados em IES lucrativas
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Contratos FIES: Anhanguera - 20% alunos presenciais e Kroton - 45% alunos
presenciais .
Invasão Vikings
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Naomar Almeida Filho ( 2012 ) também citado pelo companheiro João
Augusto no texto intitulado : Interação entre cultura e ensino superior no
Brasil.
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Porque invasão Viking: por principais três motivos: 1-predadores cruéis
cujo objetivo é saquear.
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2-entidades cuja vocação não é a educação mas atuam para se
beneficiar pela isenção de impostos.
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3-Não possuem preocupação com a formação dos nosso jovens , são um
atentado a nossa soberania nacional- Isto ocorre porque existe um forte
poder do setor financeiro que passa a atuar também na educação
brasileira.
Referencias:

Almeida-Filho, Naomar. Rankings, Vikings, Masters & Colleges: Dilemas da
Universidade Brasileira no Contexto da Internacionalização. In: José Luiz Villar;
Remi Castioni. (Org.). O Projeto da UnB e a Educação Brasileira - Diálogos
entre Anísio e Darcy. 1ed. Brasília: Verbena Editora, 2012 , p. 218-244.

SILVA, Antonio Simões . Expansão da educação superior publica- Ministério da
Educação – Secretaria de Educação superior . Brasília, Julho de 2013.

CARVALHO, Cristina Helena de Almeida. Fusão entre Kroton Educacional e
Anhanguera Educacional e seu impacto na qualidade do Ensino Brasileiro.
Audiência publica . Câmara dos Deputados – Brasília , 10/10/2013.

Prof.ª Dra Madalena Guasco Peixoto.

Professora Titular do departamentos de fundamentos da educação
PUCSP .

Coordenadora Geral da CONTEE.