Parentesco
• É a relação que une duas ou mais pessoas por
vínculos de sangue (descendência/ascendência)
ou sociais (sobretudo pelo casamento).
• Parentesco consanguíneo: é o estabelecido
mediante um ancestral em comum;
• Parentesco por afinidade: é o criado pelo
casamento e outras relações sociais;
Parentesco
• Parentesco em linha reta quando as pessoas
descendem umas das outras diretamente
(filho, neto, bisneto, trineto, tataraneto, etc);
• Parentesco colateral quando as pessoas não
descendem uma das outras, mas possuem
um ancestral em comum (tios, primos, etc.).
A lei brasileira (Código Civil, arts. 1594 e
1595)
• Considera como parentes colaterais até o
quarto grau (sendo cada grau contado a
partir do número de intermediários entre o
ancestral em comum). Já o parentesco em
linha direta não tem este limite. A tabela de
parentesco também é muito importante
para fins eleitorais.
Os primos
• São reconhecidos pela lei (parente em
quarto grau) são chamados de "primo de
primeiro grau". A partir daí, todos os outros
primos são chamados de primos de 2º, 3º,
4º grau, etc. Por exemplo, o filho do primo
ou o primo do pai é chamado de primo de
segundo grau, sendo os dois filhos de dois
primos diferentes primos de terceiro grau
entre si, e assim por diante.
Há quem considere desta maneira:
• Irmãos — são os que têm os mesmos pais.
• Primos em primeiro grau — são os que têm os
mesmos avós (paternos ou maternos).
• Primos em segundo grau — são os que têm os
mesmos bisavós (basta um casal de bisavós).
• Primos em terceiro grau — são os que têm os
mesmos trisavós (também basta um casal).
• Os filhos dos primos nesse caso seriam os "primos
intermediários" (1 grau e meio, 2 graus e meio, 3
graus e meio), ou para outras pessoas são sobrinhos
em segundo grau.
Para outras pessoas
• Sobrinhos em segundo grau são netos de
seus irmãos, o mesmo que "sobrinhosnetos".
Portanto,
as
definições
e
interpretações variam muito e todas podem
ser consideradas corretas, embora nenhuma
delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora
da esfera legal, a questão de consideração
de parentesco varia de acordo com a
percepção individual de cada um.
Vínculos de parentesco por afinidade
• No Brasil, entre sogra e genro não se desfaz com o
rompimento do vínculo matrimonial que o
constituiu. Desta forma, ainda que um homem se
separe de uma mulher legalmente, permanecerá
legalmente tendo a mãe de sua ex-esposa como
sua sogra, inexistindo, em nível legal, o termo "exsogra". Vale afirmar que afinidade não gera
afinidade, ou seja, o marido de sua cunhada (irmã
da sua esposa) não é seu parente. O mesmo vale
para os colaterais.
SÚMULA VINCULANTE Nº 13 - NOVAS
CONSIDERAÇÕES
• "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente
em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou
de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em
cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou,
ainda, de função gratificada na Administração Pública
direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios,
compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas, viola a Constituição Federal."
Termos técnicos e jurídicos:
• "Companheiro" é a pessoa com quem se
vive em união estável, como se casados
fossem;
• "Linha reta" é a linha da descendência (ou
ascendência): bisavô, avô, filho, neto,
bisneto...
• "Colateral" é a linha horizontal do
parentesco (irmão, irmã).
Linhas e graus
• Linha reta é aquela em que as pessoas
descendem entre si, ocorrendo a ascendência
ou descendência direta do próprio tronco
ancestral. A citar, os avôs, os pais e os filhos.
• Linha colateral, embora descendendo de um
mesmo tranco ancestral, estas pessoas não
descendem diretamente uma das outras, mas
sim, de um ancestral comum'.
Graus
• 'Os graus são o meio apto para a determinação da
proximidade ou remoticidade nas relações de
parentesco.
• Tal medida da distância encontra-se disposta no
artigo 1.594 do Código Civil:
• "Art. 1594 – Contam-se, na linha reta, os graus de
parentesco pelo número de gerações e, na
colateral, também pelo número delas, subindo de
um dos parentes até ao ascendente comum, e
descendo até encontrar o outro parente".
Contagem dos graus na linha reta
• Observando o número de gerações, a expressão "até
o terceiro grau“, refere-se à contagem da graduação
do parentesco, que vai até o tronco comum e retorna.
Cada ligação direta de parentesco representa um
grau. Assim, o pai é parente de primeiro grau em
relação ao filho. Este é parente de segundo grau em
relação ao avô. Do filho ao tio, contam-se três graus:
primeiro, do filho ao pai; segundo, do pai ao avô
(tronco comum); terceiro, retorna do avô ao tio.
Portanto, primos ficam fora da vedação, porque são
parentes de quarto grau.
Contagem por afinidade
• Decorre do "parentesco" que não resulta de
vínculo sangüíneo. Diz respeito ao cunhado,
cunhada, genro, nora, sogro, sogra, do
padrasto e da madrasta, do genro e da nora,
do enteado, da enteada, etc., que podem ser
considerados
como
"parentes",
por
afinidade, em razão de um "vínculo" criado
pelo casamento ou união estável.
O casamento ou a união estável
• Não cria entre os cônjuges qualquer parentesco,
razão pela qual a súmula expressamente previu a
figura do "cônjuge" ou o "companheiro, cercando a
questão do nepotismo, para além do parentesco, ou
seja, a AFINIDADE.
• Artigo 1.595 - Cada cônjuge ou companheiro é aliado
aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
• § 1º - O parentesco por afinidade limita-se aos
ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do
cônjuge ou companheiro.
• § 2º - Na linha reta, a afinidade não se extingue com
a dissolução do casamento ou da união estável.’
REFERÊNCIAS
•
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012.
Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990
AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993.
ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da
Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002.
BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007.
BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro,
1952.
CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998.
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São
Paulo: Saraiva, 1998, v. 3.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva,
2012.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense,
2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007
GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2004.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed.
rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30
ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1988
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006.
REFERÊNCIAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004.
PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001.
Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das
suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2007.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010..
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003.
ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria.
Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente
atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
•
Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
•
Bacharel em Teologia
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Especialista em Direito Educacional - FTC
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Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
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Mestrando em Filosofia - UFSC
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