Workshop “Estratégias de Monitoramento e
Redução de Violência”
Indicadores e Segurança Pública: arranjos e
modelos institucionais
Renato Sérgio de Lima
Maio de 2015
EstatísticasCriminais
SignificadoseConceitos
ConteúdoseConhecim
entos
Matrizes Históricas e Construção do
Conhecimento;
Expressas em números, assim sendo, valemse da linguagem que se quer, na tradição
científica ocidental, objetiva e universal.
São construções científicas que revelam
realidades previamente idealizadas; vê-se o
que se pode ver, e não o que se quer ver;
Tornam mundo distantes conhecidos e,
portanto, pensáveis e governáveis (tecnologia
de governo)
Trazem à tona (em tabelas, gráficos e mapas)
uma população, em si, e em suas relações,
existentes num território.
Políticas de
Segurança Pública,
Crime e Violência no
Brasil
As estatísticas criminais no Brasil – linha do tempo
Estatística na história e no ciclo do conhecimento
Século XVIII
Século XIX
1907
Reincidentes
oficiais (sete
mortes)
Lei
2033/1871
(Justiça)
linguagem
jurídica e as
gatunagens
Quem
conta?
Decreto
7001/1878
(83 páginas)
Decreto
4676/1871
(Governo)
1936
Resolução 7 da
Assembléia
Geral do CNE
definia que
caberia ao Setor
de Diretoria de
Bifurcação e Estatística Geral
Esforços de
do Ministério da
Coordenação Justiça gerir as
estatísticas dos
chamados
“Crimes e
Contravenções”
Era Vargas
Século XX
Ficha francesa Código de
(1909) e Boletim Processo
Individual
Penal (art
809), 1941
Sistema de
Justiça Criminal
Segredos
Gabinetes de
e
Identificação
competên
cias
Centralização
política
As estatísticas criminais no Brasil – linha do tempo (cont)
Até 1964
Pós 1964
Produção
Sistemática
e bifurcada
Campanhas
IBGE
Descentraliz
ação das
estatísticas e
centralizaçã
o das fontes
Não inclusão
no
PGEN/IBGE
1988
Pesquisas de
vitimização e
IBGE
Orçamentos
públicos
Crimes
Invisíveis
(violência
contra a
mulher, etc)
1995
Anos 2000
Estatísticas
trimestrais em
São Paulo
(Lei 9155/95)
Sistemas de
Informações
Estatísticas
Anos 2010
SINESP
Câmara Técnica
SP
PNSP 1 e 2
O tempo da
demanda
Padronização
Tecnologia
Pesquisas de
Vitimização
Anuário FBSP
Uma conclusão
possível...
... Simulacro funcional
Transparência formal = opacidade
organizacional e política, com foco na
tecnologia e não na pactuação
metodológica e conceitual.
e faz com que seja deslocado o lugar do crime
e das instituições, definindo os seus papéis
sociais...
E, ainda, que alguns Eventos tenham
centralidade assumida e mobilizem
Estado, Governo e Sociedade
Nesse movimento, vale analisarmos o
exemplo das informações mobilizadas
pelo FBSP
MA
7,7
Síntese do cenário da segurança pública e da
produção de indicadores na área.
•
Campo em consolidação, com múltiplos atores e imerso em profundas disputas sobre o
significado de lei, ordem e segurança pública no Brasil. Em meio a esse processo, sistemas de
informação ainda são frágeis e não há mecanismos de transparência consolidados. Há
avanços, mas o simulacro funcional destacado no início continua forte na determinação das
práticas institucionais e das culturas organizacionais;
•
Tema tabu na agenda política brasileira e, muitas vezes, circunscrito apenas às polícias, mas
que envolve várias outras instituições e atores e está associado às estratégias de controle do
crime colocadas em prática nas últimas décadas.
•
Diante desse cenário, a avaliação do FBSP é de que os dilemas dos sistemas de informação
sobre segurança pública no Brasil derivam de processos mais amplos e pelos quais o
problema da área é eminentemente político; não é um problema básico de gestão e/ou
tecnologia. Temos dados, mas ainda há muito o que ser feito para transformá-los em
informações e em conhecimento, ou seja, em ações que façam do Brasil um país com mais
segurança e menos violência.
•
Foco na Transparência e na Prestação de Contas como ferramentas de mudança