Indicadores para Análise de Políticas Públicas Indicadores para Análise de Políticas Públicas 1. Propriedades de um bom indicador; 2. Como elaborar um indicador; 3. Tipos de indicadores. 4. A experiência na elaboração do IPESE Indicadores para Análise de Políticas Públicas POR QUE UTILIZAR INDICADORES? • Demonstrar a relevância e o impacto de políticas, planos, programas e projetos; • Estabelecer o marco zero, os dados da situação atual; • Localizar oportunidades e problemas; • Estudar comportamentos e inter-relações; • Monitorar programas, projetos e processos para garantir: – A eficácia no alcance das metas; – A eficiência na utilização dos recursos; – A efetividade das ações; • Avaliar os resultados alcançados; • Alertar para necessidades de redirecionamentos; • Comunicar os resultados. Indicadores para Análise de Políticas Públicas O QUE SÃO INDICADORES? • Indicadores são variáveis definidas para medir um conceito abstrato, relacionado a um significado social, econômico ou ambiental, com a intenção de orientar decisões sobre determinado fenômeno de interesse; • Indicadores funcionam como um termômetro, permitindo balizar o entendimento e o andamento das ações e são fundamentais para avaliar os objetivos, metas e resultados propostos, quantitativa e qualitativamente; • OS INDICADORES NECESSITAM DA DEFINIÇÃO DO QUE MEDIR E O PADRÃO DE REFERÊNCIA DE COMPARAÇÃO… Indicadores para Análise de Políticas Públicas PARA QUE SERVEM OS INDICADORES? Indicadores para Análise de Políticas Públicas PARA QUE SERVEM OS INDICADORES? Indicadores para Análise de Políticas Públicas PROPRIEDADE DESEJÁVEIS AOS INDICADORES • Confiabilidade da informação; • Disponibilidade e periodicidade; • Desagregação. Indicadores para Análise de Políticas Públicas O DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES • O desafio do analista na construção de um indicador é encontrar uma medida que mais se aproxime do conceito desejado. Muitas vezes existe dificuldade na definição e operacionalização de indicadores com conceito central multidimensional, que envolvem mais de uma variável, como, por exemplo, melhoria da qualidade de vida e melhoria das condições de vulnerabilidade social da população. Indicadores para Análise de Políticas Públicas DESMISTIFICANDO O CÁLCULO DE INDICADORES: nomenclatura, fórmulas e operações. • Em sua maioria, os indicadores possuem baixa complexidade de cálculo, utilizando princípios básicos da divisão e multiplicação, de modo que pessoas, mesmo sem familiaridade com o linguajar matemático, podem compreender facilmente sua construção. • Exemplos: IDH; PIB per capita; taxa de mortalidade. Indicadores para Análise de Políticas Públicas UM BOM INDICADOR Para construir um bom conjunto de indicadores é necessário ter respostas claras para as seguintes questões: O QUE MEDIR? POR QUE MEDIR? COMO MEDIR? ONDE E QUANDO COLETAR? COMO INTERPRETAR? Dados Primários versus dados secundários Indicadores para Análise de Políticas Públicas VARIÁVEIS EMPREGADAS NA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES Os indicadores quase sempre são compostos por variáveis provenientes de um dos seguintes grupos: • Custo; • Tempo; • Quantidade; • Qualidade. Indicadores para Análise de Políticas Públicas COMO ELABORAR INDICADORES 1. Definir precisamente o problema a ser enfrentado, seguindo uma lógica de “árvore de problemas”; 2. Perguntar: qual o sinal concreto, objetivo e real, de que este problema existe? ANOTAR; 3. Identificar e selecionar as soluções a serem adotadas, seguindo uma lógica de “árvore de objetivos”; 4. Desdobrar cada objetivo em tantas metas parciais e setoriais quantas forem necessárias para realizá-lo. Indicadores para Análise de Políticas Públicas COMO ELABORAR INDICADORES 5. Averiguar a possibilidade de estabelecer relações numéricas (proporção, razão, média, etc) usando essa unidade 6. Quando o indicador tiver sido formulado preliminarmente, perguntar a seu respeito: “O QUE ISTO ME PERMITE SABER?” 7. Identificar onde (em que fontes) estarão os dados disponíveis para alimentar o indicador. Caso não existam, prever como obtê-los. Indicadores para Análise de Políticas Públicas TIPOS DE INDICADORES • Indicadores de Eficiência; • Indicadores de Eficácia; • Indicadores de Efetividade. Indicadores para Análise de Políticas Públicas TIPOS DE INDICADORES EFICIÊNCIA: • • • • Fazer certo a coisa; Foco no processo; Ligada aos recursos aplicados; Reduzir os custos. OBS: Relação das entradas consumidas com as metas estabelecidas. Indicadores para Análise de Políticas Públicas TIPOS DE INDICADORES EFICÁCIA: • • • • Fazer a coisa certa; Foco no produto; Obter resultados; Aumentar o lucro. OBS: Relação das saídas geradas com as metas estabelecidas. Indicadores para Análise de Políticas Públicas TIPOS DE INDICADORES EXEMPLOS: • Construir a ponte com os melhores recursos: eficiente. • Terminar de construir a ponte: eficaz. • Mas se a ponte levou o nada a lugar nenhum, não foi efetiva. • 100% eficaz, não garante o sucesso! Se o objetivo é mal traçado, 100% eficaz é 100% ruim. Indicadores para Análise de Políticas Públicas PRINCIPAIS USOS DE INDICADORES • Possibilita a avaliação qualitativa e quantitativa do desempenho global da instituição, por meio da avaliação de seus principais projetos e programas; • Permite o acompanhamento e a avaliação do desempenho ao longo do tempo e ainda a comparação entre: Desempenho anterior x desempenho corrente; Desempenho corrente x padrão de comparação; Desempenho planejado x desempenho real. Indicadores para Análise de Políticas Públicas OBJETIVOS, METAS e INDICADORES Todo programa, projeto ou ação tem objetivo, metas e indicadores: • OBJETIVO: é a transformação desejada em relação à situação ideal: é um conceito para expressar o desejo de mudança; • METAS: é o estabelecimento de quantidades, valores, etapas e prazos que levem ao alcance do objetivo pretendido; • INDICADORES: são as medidas que irão avaliar se os resultados foram alcançados. Identificar as respectivas fontes da informação. IMPORTANTE: Medir a eficiência, a efetividade e a eficácia das ações e verificar o cumprimento das atividades programadas, avaliando os produtos e serviços, também é tarefa dos indicadores. Indicadores para Análise de Políticas Públicas PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E SEUS PRINCIPAIS PRODUTOS TEMA FONTE ENDEREÇO INTERNET PRODUTOS Educação INEP www.inep.gov.br Dados educacionais; equipamentos; docentes; desempenho escolar Ciência e Tecnologia MCT / CNPQ www.mct.gov.br / www.cnpq.br Desenvolvimento Econômico MDIC www.desenvolvimento.gov.br Estatísticas do comércio; de comércio exterior; serviços; da produção. Desenvolvimento social Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério das Cidades www.mds.gov.br www.cidades.gov.br Indicadores de pobreza; indigência; transferência de renda, habitação; saneamento; condições urbanas. Direitos Humanos Secretaria Especial de Direitos Humanos www.sedh.gov.br Economia Ministério da Fazenda STN Banco Central do Brasil IPEA FIPE FGV www.fazenda.gov.br www.tesouro.fazenda.gov.br www.bacen.gov.br www.ipea.gov.br www.fi pe.org.br www.fgv.com.br Produção científica; recursos aplicados; patentes. Promoção de direitos humanos; pessoa com deficiência; pessoa idosa; criança e adolescente Estatísticas econômicas em geral. Indicadores para Análise de Políticas Públicas PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E SEUS PRINCIPAIS PRODUTOS TEMA FONTE ENDEREÇO INTERNET Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente; IBGE www.mma.gov.br www.ibge.gov.br Previdência Ministério da Previdência Social www.previdencia.gov.br Saúde Ministério da Saúde www.datasus.gov.br Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego www.mte.gov.br www.rais.gov.br Transporte Ministério dos Transportes www.transportes.gov.br Gerais IBGE www.ibge.gov.br PRODUTOS Indicadores de desenvolvimento sustentável. Benefícios; pensões; aposentadorias; auxílios; acidentes de trabalho. Estatísticas da saúde; mortalidade; morbidade; atendimentos; vacinações. CAGED; RAIS; Cadastro de empresas; Estatísticas do trabalho. Plano Nacional de Logística e Transportes - Base de Dados Georreferenciada. Censo Demográfico; PNAD; PME, PMC; MUNIC; Síntese dos Indicadores Sociais; Indicadores de Desenvolvimento Sustentável; Estatísticas de Registro Civil; Pesquisa Nacional de Assistência Médico-Sanitária; Pesq. Saneamento Básico. Indicadores para Análise de Políticas Públicas PESQUISAS, INDICADORES E ANÁLISES Indicadores para Análise de Políticas Públicas PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES Indicadores para Análise de Políticas Públicas DISSEMINAÇÃO Indicadores para Análise de Políticas Públicas CONVÊNIOS E PARCERIAS A SEI trabalha em parceria com outros órgãos da administração pública, associações científicas e instituições nacionais e internacionais. Indicadores para Análise de Políticas Públicas A SEI e os indicadores para subsídio ao Planejamento da Bahia. www.sei.ba.gov.br Estamos à disposição de todos vocês! Obrigado!