COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR PAA/GHC SAÚDE DA TERRA AO PRATO A sinergia proposta trás um apelo para a relação intra e Intersetorial dos órgãos. Pressupõem que é necessário, fundamental, que haja a compreensão política do processo. É uma ação de política pública usar o recurso público para fomentar o desenvolvimento local e sustentável, focando na consolidação de uma estratégia de soberania alimentar. A experiência no GHC aponta que é possível que os órgãos, empresas e instituições públicas, possam desenvolver essa sinergia pró-consumo saudável e sustentável, aplicando, investindo, seus recursos na compra de alimentos agroecológicos. A COMPRA INSTITUCIONAL deve abranger além do ato formal de aquisição: - o financeiro, o econômico, o social, o cultural, o estrutural e o ecológico; - Não haverá soberania se não houver diálogo setorial e transversal. - A decisão de comprar da agricultura familiar não é apenas um ato comercial; envolve a diversidade, portanto a complexidade das relações. Temos como princípio régio da metodologia de compra do GHC, a compreensão e o respeito ao Marco Legal que conjuga a Lei 12.512/2011, o Decreto 7775/2012 e a Resolução do GGPAA nº 50, cujas demais complementares buscam seu aperfeiçoamento, como o Decreto 8293/2014, que altera o Decreto 7775/12. EM 2014, O MDA REALIZA O SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARA O ACESSO AO MERCADO, EM PARCERIA COM A REDE FEMINISTA E QUILOMBOLA, ONDE O GHC PARTICIPOU APRESENTANDO PROPOSTA DE COMPRA EM FEVEREIRO DE 2015, O GHC REALIZOU OFICINA EM PARCERIA COM A FACQ/RS_ FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RS EM CANGUÇU, MOBLIZANDO LIDERANÇAS DE 40 C0MUNIDADES DOS MUNICÍPIOS DE CANGUÇU, TURUÇU, PELOTAS E PIRATINI; PARA APRESENTAR AS COMPRAS INSTITUCIONAIS DO GRUPO HOSPITALAR ORGANIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO – DIÁLOGO PERMANENTE – CONFIABILIDADE SE A IGUALDADE TE DESCARACTERIZA DIFERENCIE-SE 4 TONELADAS DE ALIMENTOS PRODUZIDOS DE FORMA TRADICIONAL E AGROECOLOGICAMENTE “SEU RICHARD, EU PLANTO CANTEIROS DE CENOURA, PRA COMER LÁ EM CASA, NÃO TENHO COMO VENDER PRO HOSPITAL, POR QUE É MUITO POUCO PRA VENDER!” diz Dona Genilda. E o que a senhor faz com o que a sua famÍlia não come? O QUE EU NÃO CONSIGO VENDER NA FEIRA, DOU PROS BICHOS! Pois é essa sobra que queremos comprar! NO TOTAL DE 8 MULHERES, PRODUZIAM CERCA DE 400 QUILOS DE CENOURA, PROS PORCOS. CENOURA, ABOBORA, COUVE, BATATA-DOCE... ENCONTRO PRÉ-CONSAN •Assegurar o acesso a água para e nas comunidades quilombolas para que tenham tanto água para consumo quanto para produção; •Acelerar o processo de certificação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas, visando garantir a terra e produção; •Fortalecer os programas para preservação de seu patrimônio cultural e patrimônio imaterial; •Ampliar e garantir direitos ao atendimento a saúde e educação no campo; •Definir programas de assistência técnica específica e implantar políticas de contratação técnicos agrícolas quilombolas, que entendam às características culturais destes grupos; • Reconhecer o notório saber tradicional de produção tendo uma certificação aos quilombolas detentores desse saber; • Promover espaços e oportunidades para manter as famílias e principalmente os jovens no campo preservando as suas tradições; • Promover o reconhecimento das comunidades quilombolas como produtoras de alimentos e que contribuem para o consumo de uma alimentação saudável, pois não há produção de alimentos quilombolas com veneno; • Investir no desenvolvimento econômico das comunidades quilombolas; • Fortalecer o selo Quilombos do Brasil, ampliando como um programa de fomento e desenvolvimento da comercialização dos produtos de quilombos; • Criar uma política real de financiamento a partir do Selo Quilombos do Brasil; • Implementar o ATER para comunidades quilombolas; • Adequar o PRONAF a realidade quilombola; • Adequar o fornecimento dos produtos das comunidades dentro de suas realidades; • Estimular a produção agroecológica oriundas das comunidades quilombolas; • Garantir políticas públicas que comtemple a logística para a comercialização dos produtos das comunidades quilombolas e assegurar a comercialização destes produtos; • Incentivar programas e parcerias para apoiar na logística de transporte dos alimentos produzidos e comercializados dentro do programa de compra institucional; • Criar mecanismos que deem visibilidade à qualidade dos produtos das comunidades quilombolas; • Aproximar as prefeituras e os estados à luta por garantia de direitos das comunidades quilombolas. CENTRO COOPERATIVO DE REFERÊNCIA DO PRODUTOR NEGRO E QUILOMBOLA DO RS FACQ/RS REALIZA SEMINÁRIO E ORGANIZA 105 FAMÍLIAS PARA CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE PRODUTORES NEGROS E QUILOMBOLAS DO RS COMUNIDADES QUILOMBOLAS ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO COM O GHC • • • • • • • • • Comunidade Quilombola Alto do Caixão Comunidade Quilombola Passo do Lourenço Comunidade Quilombola Potreiro Grande Comunidade Quilombola Cerro das Velhas Comunidade Quilombola Cerro da Boneca Comunidade Quilombola Vó Elvira Comunidade Quilombola de Casca Comunidade Quilombola dos Teixeiras Comunidade Quilombola Beco dos Colidianos RESULTADO • Essa prática o GHC investe cerca de 6 milhões de reais na Agricultura Familiar; • Está consumindo 718.128 litros de derivados de leite; • 246.888 kg de grãos (feijões, arroz, lentilha); • Da hortofruticultura in natura são 660.480 kg; • Minimamente processados/higienizados são 289.794 kg; DISPOMOS PARA A PRÓXIMA COMPRA DE ALIMENTOS DOS PRODUTORES QUILOMBOLAS 600 MIL REAIS SÃO: 1.197.162 KG DE ALIMENTOS DA TERRA 718.128 LITROS DE LATICÍNIOS O CONSUMO DE CARNES É DE CERCA DE R$3 MILHÕESDE REAIS , SENDO QUE APROXIMADAMENTE 80% É DE CARNE BOVINA. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EXPLORANDO OUTRAS VOCAÇÕES DA AF, COMO O TURISMO EAN DIÁLOGO PERMANENTE COM QUILOMBOS, COOPERATIVAS Organização para o consumo de produtos da agroecologia www.ghc.com.br [email protected] (51) 3357 2767 ou 83361560