Incentivos Baseados no Desempenho
Uma ferramenta adequada para
melhorar o desempenho das unidades
sanitárias?
Lluis Vinyals
Maputo, 10 de Outubro de 2011
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Esta apresentação
• O que são os Incentivos Baseados no
Desempenho?
• Vantages, desvantagens e experiência
internacional
• É um instrumento novo para Moçambique? É
aplicável no contexto Moçambicano?
• A abordagem proposta para a introdução dos IBD
em Manica
• Desafios identificados e como contorná-los
O que é um programa de IBD?
O Conceito
Incentivos Baseados no Desempenho (IBD)
são a “Transferência de dinheiro ou bens
materiais condicionada à realização de uma
acção relacionada com a saúde ou ao
alcance de uma meta de desempenho
predeterminada”
O risco financeiro é assumido como o motor
da mudança
“Sem resultado, não há pagamento”
O que é um programa de IBD?
O Conceito
Fontes financiadoras
Doadores. Governo. ONGs.
Programas de Saúde. Seguros.
Dinheiro,
Béns, outros
prêmios
Beneficiários
Resultado
s
Utentes ou Familiares
Prestadores de serviços (unidade sanitárias,
profissionais de saúde).
Programa de saúde. Governo Local ou Provincial
Procura
Oferta
Como todos os instrumentos…
Vantagens
• Poder contribuir a aumentar
o desempenho das
unidades sanitárias e o
sistema
• Valoriza o esforço dos
trabalhadores
• Permite focalizar recursos
nas prioridades do sector
Desvantagens
• Poder induzir à excessiva atenção
no alcance das metas em
detrimento de outros tipos de
desempenho
• Enfraquecer a motivação interna,
tornando a provisão de cuidados
de saúde numa "empreitada“
• Induzir à falsificação dos
resultados
• Incentivar o uso involuntário de
serviços como PF
Algumas experiência em outros países
• O Rwanda
– Pago de incentivos
institucionalizado pelo
Governo
– Amplamente aceite como
mecanismo de
financiamento
• O Nepal
– Aumento significativo dos
partos institucionais pela
combinação de incentivos
as parteiras e as mães
• Cambodia
– Incentivos, financiados
pelos parceiros, maiores
do que o salário de base
• Governo não poderá
assumí-los
– Incentivos podem
aumentar a inequidade
pois os trabalhadores só
querem ficar nas áreas
urbanas
O IBD poder ter sucesso, mas o desenho deve ter muito em
conta o contexto (modelo de prestação, autonomia de gestão,
modelo de financiamento, remunerações, leis, etc.)
Quais são as diferenças do IBD com o sistema
actual de financiamento?
• Financiamento dos insumos / • Financiamento dos outputs/
clássico ou actual
desempenho
– O Governo, através do OE,
distribui os recursos financeiros
às unidades sanitárias com base
a orçamentos
– Não há ligação com a produção/
desempenho
• Excepção para alguns fundos do
PROSAUDE
– Normalmente, os gestores das
unidades sanitárias não tem
poder de gestão sobre todos os
recursos (medicamentos,
pessoal)
O paciente segue o dinheiro
– O recursos financeiros são
pagos quando os serviços tem
sido produzidos
• Se as metas forem atingidas,
pode haver um pago extra
– O gestor da unidade sanitária
deve ter certa autonomia de
gestão para ganhar eficiência
O dinheiro segue o paciente
O IBD é novo em Moçambique?
• Pagamentos de incentivos a trabalhadores
existem há muito tempo
– Apoio para aquisição de casa para funcionários com
desempenho extraordinario (Manica)
– Enxoval para as mães que fazem parto na unidade
sanitária (Manica)
• A EGPAF/CDC arrancou em 2011 um IBD em
Nampula e Gaza
– Sistema baseia-se em pagamentos por serviços
prestados, maioritariamente na área do VIH/SIDA
– Gaza e Nampula, incluíndo DPS
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A proposta do projecto CHASS-SMT
para 3 distritos de Manica e a DPS
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As características da proposta
• Objectivo/ princípio:
– Melhorar o desempenho dos distritos em geral/
desempenho da equipa
– Vocação de fazer parte do sistema (PESOD, parte de
remuneração do Estado, indicadores SIS, etc.)
• Combinação de financiamento de insumos e IBD
• Indicadores de desempenho que abrangem várias
áreas do sector, não apenas as doenças com
maiores financiamentos
• Incentivos para todos os trabalhadores do
distrito, incluíndo administrativos
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As características da proposta 2
• Pagamento de um bônus, dependendo da
quantidade de indicadores atingidos (pela
equipa!) durante o trimestre
• Atribuição dos tectos para cada distrito com base
aos critérios de afectação do PROSAUDE
provincial
• Abordagem participativa: os distritos escolhem os
seus próprios indicadores, embora sejam
sugeridos aqueles indicadores de desempenho
que o sistema já utiliza
– Aqueles que já são utilizados nos PES, PESOD, ACAs,
etc. devem ser priorizados
Processo para planificar o IBD:
preencher a matriz (do PESOD)
Identificar as
áreas de
trabalho (ter
em conta os
indicadores do
PES, CHASSSMT, ACA, etc):
10 Áreas/
indicadores
RECURSOS PARA A
UNIDADE SANITARIA SUBACORDO
Identificar as
acções que
contribuirão à
melhoria do
indicador
INCENTIVOS PARA OS
UTILIZADORES? –
SUBACORDO
INCENTIVOS PARA OS
TRABALHAORES –
BÔNUS TRIMESTRAL
Atribuição de responsabilidades entre
os diferentes actores
Regulador
DPS/SDSMAS
DPS
Sub-acordos
Supervisão
Consumidor
Pacientes
Utentes
Provedor
Comprador
CHASS-SMT
ONGs
Sub-acordos
SDSMAS
CS/HosP
Hospital RUral?
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Riscos do contexto Moçambicano e como
enfrentá-los
• A confusão com “top-ups”
• A influência dos per diems
Incentivos não
salariais garantidos
Incentivos por
produção, não
para actividades
• A pressão social de não negar o Responsibilidades
incentivo
separadas e regras
quando não seja merecido
claras
Desenho procurando
• Dependência administrativa externa
utilizar processos do
sistema
Como enfrentar os desafios
Desafios para Moçambique
• IBD prejudica distritos com
pouca actividade
• Pagos aos trabalhadores
inconsistentes com política
de remunerações do Estado
• Necessidades de produzir
muita informação
atempadamente
• Custos de transacção e
gestão muito elevados
•
•
•
•
Como minimizá-los
Atribuição de tectos aos distritos
com bases aos critérios da
PROSAUDE provincial
Enquadrar os bônus aos
trabalhadores como o “bônus de
rendibilidade” (14º vencimento,
previsto la Lei)
Premiar os trabalhadores por
atingir os indicadores pelos quais
já estão a ser avaliados
Despesas administrativas (pósdesenho) ajustadas às
capacidades do Governo
15
Muito Obrigado
16

Lei 14/2009 do 17 de Marco: Estatuto Geral dos Funcionarios e
Agentes do Estado



Capitulo IX – Art. 62 Avaliação do desempenho
Capitulo XI – Art. 68 Distinções e prémios
Decreto 62/2009 de 8 de Setembro aprovou o Regulamento do
Estatuo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Artigo 60. Bônus de rendibilidade
O bónus de rendibilidade é atribuído ao funcionário ou agente do
Estado que tenha obtido avaliação de desempenho de muito bom e é de
quantia igual a 100% do vencimento correspondente à carreira,
categoria ou função do funcionário e agente do Estado em Dezembro do
ano a que se refere a avaliação de desempenho e será pago até Julho
seguinte, de acordo com os indicadores previstos no sistema de
avaliação de desempenho.
 Compete aos dirigentes dos órgãos centrais, Governadores Provinciais e
Administradores Distritais autorizar a atribuição do bónus de
rendibilidade ao funcionário e agente do Estado que lhes estão
subordinados, sob proposta dos respectivos sectores de trabalho.


Indicador 1
70% Input/
subacordo
DPS
Indicador 2
Indicador 3
Indicador 4
Indicador 5
3
Distritos
Man
Baru
e
Sussundenga
Critérios do PROSAUDE
Indicador n
Apoio
institucional
FUNDOS
CHASS-SMT
de apoio à
província de
Manica
30%
Output/
incentivos
Pagamentos
incentivos a Trab.
Atribuição de fundos
Processo de planificação do IBD a nível
do distrito
• Os distritos deverão preencher uma matriz onde são
definidos os problemas, objectivos, indicadores, metas e
actividades que irão contribuir para melhoria dos
indicadores
• Principios gerais para a escolha de indicadores
– 10-15 indicadores
– Que sejam recolhidos de maneira sistemâtica pelo canais de
rotina (ex. Módulo básico, etc.)
– Possibilidade de acompanhamento trimestral
– A monitorização (medidas “anti-gaming”) devem se enquadrar
nas actividades de rotina dos técnicos de planificação
– Racionalizar as formações: ligá-las com os indicadores de
desempenho (a incorporar nos processos de planificação
futuros)
Alguns exemplos…
Pagamentos ao prestador (profissionais de saúde ou
instituições prestadoras de serviço) ligados ao alcance de
metas pré-determinadas
 Premiação das equipes e unidades sanitárias para aumentar a
utilização de serviços prioritários (Zâmbia, Tanzânia)
 Governo paga provedores de serviços públicos, privados c/s fins
lucrativos parcialmente baseado em resultados (Burunde, Egipto,
India, Ruanda)
 Governos ou privados pagam os provedores de serviços
(públicos e/ou privados) quando eles prestam serviços em troca
de senhas (Bangladesh, India, Quénia, Nepal, Paquistão,
Uganda)
Alguns exemplos…
Pagamento aos pacientes ou chefes de familia (demanda)
ligados ao alcance de metas pré-determinadas
 Transferência de dinheiro para familias pobres condicionada ao
alcance de metas de saude e educação (México, Nicarágua)
 Pagamento para saber do seu estado de HIV (Malawi)
 Pagamento para dar parto numa unidade sanitária (Índia, Nepal,
Bangladesh)
 Pagamento para o despiste de câncer (Brasil)
Maioria da evidência vem de contextos de fraca capacidade e muito menos de
ambientes idealmente favoráveis.
O processo PBI
Desenho
Investimentos iniciais
Funções para administrar o IBD
Agenda de aprendizagem
Cautela:
• O IBD não é estático. O desenho irá mudar à medida que
aprendemos o que funciona e o sistema evolui.
• Prestar atenção adequada à gestão e às necessidades
iniciais de implementação
• Seja humilde!
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