Informe Ascema – 25.05.2015 – Início da Mesa de Negociação Setorial da Área Ambiental
Caras/os servidoras/es da CEMA/PECMA:
As negociações com o governo foram iniciadas. Apresentamos a proposta aprovada no maior Encontro
Nacional da nossa história. O documento final foi construído em processo democrático com a participação
de mais de 1.000 servidores em 46 assembleias/encontros que elegeram 96 delegados eleitos, dos quais 88
estavam presentes ao Encontro, oriundos de 25 Unidades da Federação.
Até o momento, fizemos a exposição das reivindicações para reestruturação da carreira em dois momentos.
Para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas vinculadas (Ibama, Instituto Chico Mendes e SFB) na 4ª
feira (20.05) à tarde e na Mesa de Negociação Setorial que teve sua primeira reunião na 5ª feira (21.05)
pela manhã na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG).
A reunião no MMA contou com a presença dos gestores: Francisco Gaetani (Secretário Executivo), Ademar
Gregório (Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do MMA), César dos Santos (Diretor de Administração
e Finanças do SFB), Anna Flávia Franco (atual Diretora de Planejamento, Administração e Logística do
ICMBio e que está aguardando nomeação para cargo similar no Ibama), Andrea De Marque (CoordenadoraGeral de Gestão de Pessoas do ICMBio), Roberto Suarez (Chefe de Gabinete da Presidência do ICMBio) e
Tânia Moura (Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Ibama). Pela representação dos servidores
compareceram pela Ascema Nacional: Emerson Aguiar (Presidente), Fernanda Pieruzzi (SecretáriaExecutiva), Rogério Egewarth (Diretor de Finanças), Vitor Sarno (Diretor de Comunicação) e Guilherme
Aranha (Suplente da Regional Centro-Oeste); e pela Condsef: Vera Élen (integrante do Departamento de
Meio Ambiente e Diretora Jurídica da Ascema Nacional) e as colegas Beth Uema e Lindalva Cavalcanti que
participaram do GT da Carreira.
Após apresentação e esclarecimentos sobre a proposta, os gestores do MMA se comprometeram em
retomar o trabalho do fórum de RH para tratar de maneira equânime a política de gestão de pessoas em
todas instituições da nossa carreira. Nesse fórum, segundo eles, muitas das questões da carreira poderão
ser resolvidas, sem necessidade de consulta ao MPOG e, nos casos em que a participação do
Planejamento for necessária, pode haver uma discussão prévia para encaminhar nossas demandas com o
apoio dos nossos gestores. Dessa forma, solicitamos o envio de nossonovo Aviso Ministerial, em
substituição ao n°238, de 2009, para o MPOG, apoiando nossa proposta de reestruturação da carreira. Os
pontos apresentados serão avaliados pelo MMA e discutidos em novoencontro em junho, antes da 2ª
reunião da Mesa de Negociação Setorial.
Durante a reunião da Mesa no MPOG, estiveram presentes pelo governo: Sérgio Mendonça (Secretário de
Relações do Trabalho/MPOG), Vlademir Nepomuceno (SRT/MPOG), Edina Maria Rocha Lima
(SRT/MPOG), José Borges de Carvalho Filho (SRT/MPOG), Ademar Gregório (Coordenador-Geral de
Gestão de Pessoas do MMA), Andrea De Marque (Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio),
e Tânia Moura (Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Ibama). Pela representação dos servidores
participaram da Mesa, pela Ascema Nacional: Emerson Aguiar (Presidente), Rogério Egewarth (Diretor de
Finanças), Vitor Sarno (Diretor de Comunicação) e Guilherme Aranha (Suplente da Regional Centro-Oeste);
e pela Condsef: Sérgio Ronaldo da Silva, Josemilton Maurício da Costa, Jussara Griffo (diretores/a da
Condsef), Vera Élen (integrante do Departamento de Meio Ambiente e Diretora Jurídica da Ascema
Nacional), Beth Uema e Lindalva Cavalcanti, membros do GT da Carreira, e Miriam Parente (Suplente da
representação da Condsef).
Ao abrir os trabalhos, o Secretário expôs a intenção do governo de encerrar todas as negociações até o
final de julho, a fim de obedecer o prazo final de envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecido para
agosto de 2016. Estimou que ainda deverão ocorrer 3 ou 4 rodadas da Mesa durante este período, número
suficiente para a conclusão trabalhos este ano. Segundo ele, a situação do país, com previsão de queda da
atividade econômica e ajuste fiscal, dificultaria a elevação de gastos com pessoal.
A seguir, passou-se à apresentação da proposta pelos membros do GT Lindalva e Vitor, a qual foi elogiada,
de maneira geral, pela abrangência, coerência e consistência, sem discussão de pontos específicos. Foi
demandado pelo governo um maior detalhamento da necessidade do cargo de Auxiliar Ambiental e sobre as
atividades de risco existentes nos órgãos ambientais federais que fariam jus a uma Gratificação específica,
a GAR. Essas complementações estão sendo feitas e até a semana que vem serão enviadas para o MPOG.
A data provável para a 2ª reunião da Mesa é meados de junho.
A Ascema Nacional avalia a reunião como importante oportunidade para protocolar e apresentar as
demandas de nossa carreira, ainda que sem sinalização positiva de sua implementação pelo governo,
diante das restrições orçamentárias atuais. Portanto, mais do que nunca, temos que fortalecer nossa
mobilização durante as próximas semanas a fim de pressionar o governo sobre o reconhecimento da
legitimidade e importância das demandas do nosso movimento.
Nesse sentido, a Ascema Nacional convoca todos os colegas para o Dia Nacional de Mobilização na
próxima 2ª feira, 1º de junho, quando haverá, em Brasília, Sessão Solene às 10h na Câmara dos Deputados
sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. É muito importante que a Semana do Meio Ambiente deste ano seja
de reflexão e luta! Propomos debates e manifestações sobre a política ambiental brasileira, incluindo a
exposição da situação das nossas instituições e das condições de trabalho dos servidores ambientais
federais, divulgando a nossa proposta de reestruturação da carreira e buscando apoio político de gestores,
parlamentares e principalmente da sociedade civil para a nossa luta que impacta diretamente na melhoria
na qualidade de vida de toda população.
Brasília, 25 de maio de 2015.
Diretoria Executiva da Ascema Nacional