APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI DO
NOVO PCCS DO
CIVIL
Plano atual
• O PLANO DE 1988:
• ENQUADRAMENTO EM UMA ÚNICA TABELA.
• CADA CLASSE (HORIZONTAL) CORRESPONDE
UM GRUPO DE CARGOS
• 20 NIVEIS
• NA MUDANÇA DE NIVEL CADA TRABALHADOR
PRECISA ATINGIR UMA PONTUAÇÃO PRÉDEFINIDA (CURSOS,TEMPO DE SERVIÇO E
FORMAÇÃO).
• DIREFENÇA NA LEI ENTRE NIVEIS 5%. (PAGAM
PERTO 2,5% ).
/
GRUPOS OCUPACIONAIS:
•
•
•
•
I-MANUAL/OPERACIONAL
II-NIVEL MÉDIO
III-NIVEL SUPERIOR
IV-FISCALIZAÇÃO
HISTORICO DA LUTA NA CATEGORIA
• 88 A 92 – PLANO RECENTE.
• 92 A 96 – COMISSÃO CRIADA NO GOVERNO
GRANDO –PROJETO NOVO PCCS FOI PARA CMF
NO FINAL 1996.
• 97 A 2004 – ANGELA ASSUME RETIRA O PROJETO
DO PCCS DA CMF. ENVIA OUTRO ELABORADO
PELA ESAG.
• PROBLEMAS: CONCEPÇÃO DE EMPRESA
(PROMOÇÕES POR MERECIMENTO). CATEGORIA
LUTOU ANOS PELO SEU ARQUIVAMENTO.
• 2004 A 2012- GOVERNO DARIO
• 2006: ACORDO COLETIVO CONQUISTA A CRIAÇÃO
DE UMA COMISSÃO.
• NOS ANOS SEGUINTES O DEBATE SEMPRE ESTEVE
EM NOSSA PAUTA. DISCUSSÕES FORAM
FORTALECENDO-SE NA CATEGORIA.
• 2012
• DATA-BASE CONQUISTAMOS A LC 428/12 QUE
DEFINE A CONCEPÇÃO E OS PRAZOS DO NOVO
PCCS.
• COMISSÃO PARITARIA FORMADA PELO
SINTRASEM E EXECUTIVO COM AUXILIO DE
UMA CONSULTORIA CONTRATADA PELA PMF.
CONCEPÇÃO NOVO PLANO:
• Os cargos e empregos poderão ser promovidos por:
I.
Aperfeiçoamento (no sentido vertical) a cada nível;
II. Tempo de Serviço (no sentido horizontal) a cada
classe
III. Promoção por qualificação (acessa nova tabela);
• A tabela salarial de cada servidor
para fins de enquadramento será
composta pelo vencimento
acrescido da incorporação das
gratificações inerentes aos cargos e
adicionais de caráter permanente.
• Cronograma:
I. Revisão e Descrição de Cargos: maio/2012;
II. Construção das Novas Tabelas Salariais: julho/2012;
III. Elaboração dos Impactos Financeiros de curto,
médio e longo prazo: outubro/2012;
IV. Conclusão, apresentação e encaminhamento a
Câmara Municipal: novembro/2012;
V. Execução do novo plano: até maio/2013
PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO:
2013, 2014, 2015 E 2016.
O TRABALHO DA COMISSÃO:
• 1 ETAPA: LUTA CONTRA A EXTINÇÃO DE
CARGOS E PELA CRIAÇÃO DE NOVOS.
• RESULTADO DO TRABALHO PÁGINAS 4 E
5 DO JORNAL
• SEMINARIOS LOCAIS DE TRABALHO.
• II E III ETAPAS: FUSÃO DAS ETAPAS. PORQUÊ?
• PESQUISA SALARIAL EM CIDADES E EMPRESAS PUBLICAS:
• Araucária – PR, Blumenau – SC, CASAN, Cascavel - PR Caxias
do Sul – RS, CELESC, Chapecó – SC, COMCAP, Criciuma – SC,
Curitiba – PR, Eletrosul , São Paulo-SP, Itajaí - SC Jaraguá do
Sul – SC, Joinville – SC, Jundiaí – SP, Londrina – PR, Maringá
– PR, Niterói – RJ, Pelotas – RS, Ponta Grossa – PR, Porto
Alegre – RS, Ribeirão Preto – SP, Santa Maria – RS, SANTUR,
São José – SC, São José dos Pinhais – PR, Sorocaba – SP,
Vitória – ES e Belo Horizonte
GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS:
(PAGINA 9 DO JORNAL)
TABELAS:
CADA CLASSE INTERSTICIO 2 ANOS: 6 %
CADA NIVEL 50 PONTOS (PAGINA 3): 4%
QUALIFICAÇÃO MUDANÇA DE TABELA
• As diferenças entre tabelas salariais dentro das
categorias funcionais seguirão os seguintes
percentuais:
I.
II.
III.
IV.
V.
30% entre o ensino fundamental e médio;
30% entre o ensino médio e a graduação;
20% entre a graduação e a pós-graduação lato sensu;
20% entre a pós-graduação lato sensu e o mestrado;
20% entre o mestrado e o doutorado.
O PROJETO NÃO É UMA PROPOSTA EXCLUSIVA DO
SINTRASEM.
PROBLEMAS:
• NÃO GARANTE A LINEARIDADE NA APLICAÇÃO.
• LIMITE NA PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO.
• NÃO RESOLVE TODAS AS INJUSTIÇAS SALARIAIS
HISTÓRICAS DA CATEGORIA.
AVANÇOS:
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•
•
•
TABELA 30 HORAS.
LOTAÇÃO E CONCURSO DE REMOÇÃO.
PISO DA COMCAP/PISO MINIMO DE CATEGORIAS.
CARREIRA – MESMA LÓGICA DO MAGISTÉRIO.
EMPREGADOS
PUBLICOS,
AUTARQUIAS
E
FUNDAÇÕES.
• PILARES QUE VALORIZAM FORMAÇÃO E TEMPO DE
SERVIÇO E NÃO POLITICA DE GRATIFICAÇÕES.
• ISONOMIA NO CARGO.
DESAFIOS (DAQUI PARA FRENTE):
•
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•
•
•
PROJETO PROCURADORIA PMF E DEPLAN
DELIBERAÇÃO ASSEMBLEIA DIA 22/11
ENVIO PROJETO A CMF
TRAMITAÇÃO NA CMF
MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA
SIMULAÇÕES
PASSO 1: VENCIMENTO ATUAL + EVENTOS (PAG.9):
PASSO 2: VERIFICAR SE O VALOR FICOU ABAIXO OU ACIMA DO
PISO PROPOSTO POR CARGO (PAG 4 E 5).
PASSO 3: FICOU ABAIXO. SEU VENCIMENTO SUBIRÁ ATÉ O VALOR
DO PISO PROPOSTO.
PASSO 4: FICOU ACIMA. ESTE SERÁ O VALOR DE
ENQUADRAMENTO INICAL.
PASSO 5: PROCURAR NA TABELA DA ESCOLARIDADE DO CARGO
(PAG 4 E 5) O VALOR IGUAL OU IMEDIATEMENTE SUPERIOR AO
ENCONTRADO NOS PASSOS 3 E 4 – REFERÊNCIA CLASSE E NIVEL.
PASSO 6: CASO VOCÊ TENHA FORMAÇÃO ACIMA DA
ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO, COM A REFERENCIA
CLASSE E NÍVEL PROCURAR O VALOR NA TABELA DA FORMAÇÃO
QUE POSSUI.
OUTROS EVENTOS DO CONTRA-CHEQUE:
• INSALUBRIDADE, ADICIONAL NOTURNO,
GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA, PERICULOSIDADE, RISCO
DE VIDA, EXTENSÃO DE JORNADA, ETC.
• PERMANECEM COM AS BASES DE CALCULO
CORRESPONDENTES.