Conflito de Interesses
São Paulo, 10 de setembro de 2013
Conflito de Interesses
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Conflito de interesses entre:
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Acionistas x Acionistas
Acionistas x Administradores
Administradores/Funcionários x Fornecedores e Clientes
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Teoria da Agência
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Segundo Jensen e Meckling (1976): Relacionamento de
agência é “um contrato no qual uma ou mais pessoas
(principal) engajam outra pessoa (o agente) para
desempenhar alguma tarefa em seu favor, envolvendo a
delegação para tomada de decisão pelo agente. Se
ambas as partes na relação são maximizadoras de
utilidade, existe uma boa razão para se acreditar que o
agente nem sempre agirá no melhor interesse do
principal”. A Teoria da Agência analisa os conflitos
existentes entre o principal e os agentes
considerando que os interesses dos agentes nem
sempre estão alinhados com o do principal.
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Acionistas x Acionistas
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Conflito de interesses – Majoritários x
Minoritários
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Estudos indicam que um dos conflitos mais comum ocorre
entre os acionistas controladores e os acionistas
minoritários. Surge o problema de como garantir que o
comportamento destes gestores esteja alinhado com a
maximização do valor para o conjunto dos acionistas.
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O sistema de Governança Corporativa emerge
justamente para procurar resolver o problema de agência.
Práticas como a adoção de um conselho de
administração com pessoas diferentes ocupando os
cargos de presidente do conselho, diretor presidente da
empresa podem ajudar a minimizar esse problema.
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Governança Corporativa
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Para a CVM, “Governança Corporativa é o conjunto de
práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de
uma companhia ao proteger todas as partes interessadas,
tais como investidores, empregados e credores,
facilitando o acesso ao capital.” Ainda segundo a CVM “a
análise das práticas de Governança Corporativa aplicada
ao mercado de capitais envolve, principalmente:
transparência, equidade de tratamento dos acionistas
e prestação de contas.”
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Acionistas x Administradores
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Teoria da Agência - Conflitos
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Os conflitos entre principal e agente são inevitáveis,
porque se, inicialmente em troca de uma remuneração, o
agente deveria atuar de acordo com os interesses do
principal, na prática, o agente tentará maximizar suas
vantagens (Costamarques e Conde, 2000), procurando
obter para sí vantagens adicionais visando melhorar seu
bem estar, ex.: escritório maior, utilização de veículos da
empresa para uso pessoal, e outros.
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Teoria da Agência – Mecanismos para
diminuição dos conflitos
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Segundo Jenses e Meckling: As divergências entre o
principal e o agente podem ser amenizadas por meio de
dois tipos de ações onerosas que podem ser efetuadas
separadamente ou em conjunto:
A) Estabelecer incentivos para que o agente aja em favor
do principal e/ou;
B) Monitoramento das ações do agente
Obs: Mesmo com essas ações, ainda poderão ocorrer
conflitos.
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Administradores/Funcionários x
Fornecedores e Clientes
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Conflitos Colaboradores x Parceiros
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Sempre que os interesses pessoais de um colaborador
são contrários aos da Empresa, configura-se um conflito.
Cada colaborador deve se preocupar em evitar situações
que representem conflito atual ou potencial entre os seus
interesses pessoais e os interesses da Empresa.
Um potencial conflito de interesses surge quando o
colaborador se envolve, direta ou indiretamente, em
situações que podem influenciar ou pareçam influenciar
sua decisão profissional.
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Conflitos Colaboradores x Parceiros
Continuação
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Cada Profissional deverá:
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Recusar, no exercício de suas atividades profissionais, qualquer
tipo de ajuda financeira, gratificação, comissão, doação, ou
vantagens para si, seus familiares ou qualquer outra pessoa;
Receber apenas brindes promocionais sem valor comercial;
Utilizar devidamente recursos, propriedade intelectual, tempo e
instalações da Empresa, incluindo os acessos concedidos à
Internet, eliminando-se o uso excessivo, comercial, improdutivo ou
que comprometa negativamente a imagem da Empresa;
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Principais pontos do código de ética
Relacionados a conflitos de interesses
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Principais pontos do código de ética
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Transparência: Funcionários devem declarar quaisquer
relacionamentos pessoais e/ou interesses financeiros em
parceiros de negócios.
Interesses pessoais de funcionários: Interesses
conflitantes não são aceitos e devem ser encerrados
tempestivamente. Interesses pessoais não devem
influenciar as decisões de negócios.
Transações com partes Relacionadas: Aceitas desde
que sigam as mesmas regras de mercado dos demais
agentes.
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Principais pontos do código de ética
Continuação
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Outras atividades profissionais: Podem ser aceitas
desde que não ocorra em clientes/fornecedores da
empresa, e não comprometa suas atividades
profissionais.
Parentesco: Podem ser aceitas desde que nenhum
profissional se reporte, mesmo que indiretamente, a
algum parente.
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Principais pontos do código de ética
Continuação
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Informações confidenciais: Todos os profissionais são
responsáveis pela guarda das informações consideradas
sigilosas, incluindo informações eletrônicas, físicas e
verbais.
Presentes, gratificações ou convites de parceiros de
negócios e clientes com o objetivo de influenciar as
decisões, ou de deixar a impressão de que exercer
influência, devem ser recusados.
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