EPI COM CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE –
INMETRO - 02 DE JULHO - 2008
REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (RAC) –
CAPACETE DE SEGURANÇA P/ USO NA INDÚSTRIA
APRESENTAÇÃO - VLADIMIR
1 – OBJETIVO
2 – DOCUMENTAÇÃO
3 – SIGLAS
4 – DEFINIÇÕES
5 – MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
6 – ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO*
7 – TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
8 – SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
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9 – AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO
DA CONFORMIDADE
10 – RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
11 – PENALIDADES
12 – USO DE LABORATÓRIO DE ENSAIO
13 – ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ESTRANGEIROS
ANEXO A – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO DO FABRICANTE
ANEXO B – SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
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6 – ETAPAS DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO*
1. MÉTODO Nº1 – PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO REALIZADO POR
MEIO DE ENSAIOS INICIAIS, AVALIAÇÕES INICIAL E
PERIÓDICAS DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE DA
FABRICAÇÃO E AUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO.
2. MÉTODO Nº2 – PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO REALIZADO POR
MEIO DO LOTE DE FORNECIMENTO, ONDE A AUTORIZAÇÃO
PARA O USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
ESTARÁ SOMENTE VINCULADA AO LOTE DE FORNECIMENTO
AVALIADO. NESTE CASO, NÃO SERÃO PERMITIDOS
PROCESSOS PARA MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DO USO
DO REFERIDO SELO.
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MÉTODO 1
ENSAIOS INICIAIS – O ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE
PRODUTO – (OCP) COLETA A AMOSTRA DE CAPACETES NA
EXPEDIÇÃO DA FÁBRICA DE UM MESMO LOTE DE
FABRICAÇÃO
E
ENCAMINHA
AO
LABORATÓRIO
CREDITADO PELO INMETRO PARA REALIZAÇÃO DE TODOS
OS ENSAIOS DA NBR8221, SENDO 09 CAPACETES EX.
BRANCO E MAIS 02 DAS OUTRAS CORES E NO CASO DA COR
AZUL MAIS 05 AMOSTRA DE CADA TONALIDADE DE AZUL.
OBS1. SERÃO UTILIZADAS AMOSTRAS EM TRIPLICATA.
OBS2. CASO HAJA
CONTRAPROVA.
REPROVAÇÃO,
SERÁ
UTILIZADA
A
OBS3. QUALQUER ITEM NÃO ATENDIDO SERÁ CONSIDERADO
REPROVADO.
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MÉTODO 1
AUDITORIA INICIAL- O OCP ANALISARÁ AS CÓPIAS DOS
RELATÓRIOS DAS AUDITORIAS DO SISTEMA EMITIDO PELO
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE – OCS;
REGISTROS DE AÇÕES CORRETIVAS APONTADAS PELA OCS;
REGISTROS DE CONTROLE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO;
REGISTROS DE
PRIMAS;
INSPEÇÃO E RECEBIMENTO DE MATÉRIAS
REGISTROS DE INSPEÇÃO E ENSAIOS, DURANTE E AO FINAL
DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO.
OBS. O OCP PODERÁ SOLICITAR OUTROS DOCUMENTOS CASO
NECESSÁRIO.
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MÉTODO 1
EMISSÃO DO ATESTADO DE CONFORMIDADE- APÓS A
APROVAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS O OCP COM BASE
NO PARECER DA COMISSÃO DE CERTIFCAÇÃO E
ASSINATURA DO CONTRATO ENTRE O OCP E O
SOLICITANTE, O OCP EMITE O ATESTADO DE
CONFORMIDADE ONDE AUTORIZA O USO DO SELO DE
IDENTIFICAÇÃO,
SENDO ESSA ATESTADO PRÉREQUISITO PARA A OBTENÇÃO DO CA JUNTO AO MTE.
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MÉTODO 1
ENSAIOS DE MANUTENÇÃO – O OCP DEVE PROGRAMAR UMA
AUDITORIA POR ANO NO MÍNIMO E AS AMOSTRAS SERÃO
COLETADAS NO MERCADO EM QUANTIDADE NECESSÁRIAS
PARA A REALIZAÇÃO COMPLETA DOS ENSAIOS (EM
TRIPLICATA).
“CASO OCORRA REPROVAÇÃO DO PRODUTO”, NOS
ENSAIOS DE MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, O OCP
SUSPENDERÁ A AUTORIZAÇÃO DO USO DO SELO, QUE
PODERÁ SER SOMENTE PARA O MODELO REPROVADO;
O FABRICANTE DEVERÁ TOMAR AÇÕES QUE IMPEÇAM
QUE OS LOTES REPROVADOS CONTINUEM SENDO
ENVIADOS AO MERCADO E DEVE APRESENTAR AÇÕES
PARA A RETIRADA DOS LOTES QUE JÁ ESTEJAM NO
MERCADO.
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MÉTODO 1
“CASO
PRODUTO”,
O
FABRICANTE TERÁ 30 DIAS PARA APRESENTAR
AÇÕES CORRETIVAS. SE O FABRICANTE NÃO
ATENDER AO PRAZO ESTABELECIDO, O USO
DO SELO SERÁ CANCELADO O QUE TAMBÉM
ACARRETARÁ NO CANCELAMENTO DO CA
EMITIDO PELO MTE.
OCORRA
REPROVAÇÃO
DO
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MÉTODO 2
REALIZADO POR MEIO DA AVALIAÇÃO DO
LOTE DE FORNECIMENTO
SOLICITAÇÃO DE INÍCIO DO PROCESSO – SERÁ FEITA UMA
SOLICITAÇÃO FORMAL AO OCP ESPECIFICANDO O PRODUTO,
A QUANTIA E A IDENTIFICAÇÃO DO(S) MODELO(S) E DOS
LOTES DE FABRICAÇÃO E EM ANEXO O MEMORIAL
DESCRITIVO E SE IMPORTADO A LICENÇA DE IMPORTAÇÃO.
ENSAIOS INICIAIS – O OCP COLETA A AMOSTRA DE
CAPACETES, CONFORME O PLANO DE AMOSTRAGEM DA
NBR5426:1985,
E
ENCAMINHA
AO
LABORATÓRIO
CREDITADO PELO INMETRO PARA REALIZAÇÃO DE TODOS
OS ENSAIOS DA NBR8221.
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MÉTODO 2
“CASO OCORRA REPROVAÇÃO DE ALGUM MODELO
ENSAIADO”– O LOTE DE FABRICAÇÃO DO QUAL FORAM
RETIRADAS AS AMOSTRAS SERÁ CONSIDERADO REPROVADO
E NÃO DEVE SER LIBERADO PARA COMERCIALIZAÇÃO.
OS CAPACETES DO MESMO MODELO E LOTE DEVEM SER
DESTRUIDOS, COM O ACOMPANHAMENTO DO OCP E NO CASO
DOS CAPACETES IMPORTADOS DEVERÁ SER APRESENTADO
AO OCP DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DEVOLUÇÃO AO
PAÍS DE ORIGEM .
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MÉTODO 2
EMISSÃO DO ATESTADO DE CONFORMIDADE- CUMPRIDOS
TODOS OS REQUISITOS O OCP COM BASE NO PARECER
DA COMISSÃO DE CERTIFCAÇÃO E ASSINATURA DO
CONTRATO ENTRE O OCP E O SOLICITANTE, O OCP
EMITE O ATESTADO DE CONFORMIDADE ONDE
AUTORIZA O USO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO, SENDO
ESSA ATESTADO PRÉ-REQUISITO PARA A OBTENÇÃO DO
CA JUNTO AO MTE.
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MÉTODO 2
PRODUTOS
NÃO
CONFORMES
NO
MERCADO- O OCP
NOTIFICA
IMEDIATAMENTE
AO
FABRICANTE
OU
IMPORTADOR PARA O RECOLHIMENTO DO PRODUTO NÃOCONFORME NO MERCADO, ESTIPULANDO UM PRAZO NÃO
SUPERIOR A 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
A COMERCIALIZAÇÃO DO MODELO NÃO-CONFORME SERÁ
INTERROMPIDA
ATÉ
QUE
NOVOS
ENSAIOS
E/OU
VERIFICAÇOES COMPROVEM AS AÇÕES CORRETIVAS
IMPLANTADAS.
O NÃO CUMPRIMENTO DAS NOTICIAÇÕES DO OCP A
AUTORIZAÇÃO DO USO DO SELO SERÁ SUSPENSA E O OCP IRÁ
COMUNICAR AO INMETRO PARA QUE SEJA FEITA A
FISCALIZAÇÃO DO PRODUTO.
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UTILIZAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA
CONFORMIDADE
O SELO SERÁ APOSTO NA EMBALAGEM DOS CAPACETES E
NO PRÓPRIO CAPACETE, SENDO VISÍVEL, LEGÍVEL E
INDELÉVEL
DEVE SER GRAVADO NA PARTE INTERNA
FRONTAL DA ABA (TIPOS 1 E 2) OU NA PARTE
INTERNA NA ALTURA DA TESTA (TIPO 3), PORÉM
NUNCA DEVE ESTAR ENCOBERTO PELA
CARNEIRA.
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OBRIGADO!!!!!!!!!!!
VLADIMIR
[email protected]