Execução das prioridades de Governo Projeções 2013 – 2014 Swedenberger Barbosa Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Como o Governo escolheu suas Prioridades Para 2013 e 2014: 1) A partir das determinações do Governador em reunião com toda equipe de Governo em 20/12/2012 (www.df.gov.br). Considerando: Seu Programa de Governo; Seu Planejamento Estratégico; Com base nas contribuições provenientes da Participação Social através de dezenas de conferências e debates em diversos Conselhos entre os quais: Desenvolvimento Econômico e Social, Educação, Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Assistência Social, Distrital da Mulher, Defesa dos Direitos de Negras e Negros. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Prioridades 2013-2014 Eixo Infraestrutura Eixo Qualidade de Vida nas Cidades Eixo Agenda Social Eixo Gestão Pública 2 Grupos 4 Grupos 12 Grupos 2 Grupos 13 Iniciativas 24 Iniciativas 34 Iniciativas 4 Iniciativas R$ 3,6 bilhões R$ 1,7 bilhões R$ 6 bilhões R$ 67,0 milhões Grupos: organização de Iniciativas para facilitar a gestão da implementação. Iniciativas: correspondem a empreendimentos, medidas de planejamento e gestão, entre outros. OBS: Os valores apresentados são os totais estimados. Foram considerados os investimentos totais, mesmo que a conclusão dos empreendimentos se dê após 2014. Os valores reais serão produto da conclusão dos projetos e do conjunto dos processos licitatórios. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Projeções para 2013 e 2014 Eixo Infraestrutura 2 Grupos 13 Iniciativas GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Destaques: Eixo Infraestrutura Expresso DF - Eixo Sul - Sistema de transporte, do tipo BRT/VLP, ligando Gama e Santa Maria ao Plano Piloto. R$ 785,3 milhões Expresso DF - Eixo Oeste - Implantação do Corredor Oeste de Transporte Público Coletivo com faixas exclusivas no Plano Piloto, Taguatinga e Ceilândia. Eixo Oeste: EPIG – ESPM – EPTG - Túnel de Taguatinga – Avenidas Comercial, Samdu e Hélio Prates – Acesso e Avenida Principal do Sol Nascente. R$ 725,7 milhões Expansão e Modernização do Metrô-DF - Extensão total de aproximadamente 7,8 Km e 5 estações (1 na Asa Norte, 2 em Samambaia e 2 em Ceilândia). Modernização dos sistemas de energia, sinalização e telecomunicações, conferindo maior confiabilidade à operação metroviária. R$ 700,0 milhões Implantação de Ciclovias – Construção de aproximadamente 460 Km. Conclusão da implantação da malha cicloviária, beneficiando a população com mais uma alternativa de mobilidade urbana. Em adição as ciclovias já existentes, a rede do DF totalizará 600 km. R$ 109,7 milhões Sistema Produtor de Água Corumbá – Construção dos sistemas de captação, adução, tratamento e reservação de água partir do Lago da Usina Corumbá IV. Em implantação sistema com capacidade de produção de 5,6m³/s para atendimento do DF e Entorno. R$ 186,0 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados. Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Destaques: Eixo Infraestrutura Marginal Torto – Colorado - Implantação de uma pista suplementar, com três faixas de rolamento em cada sentido, entre o Balão do Torto e o Balão Colorado, reduzindo o tempo do percurso ao Plano Piloto em até 30 minutos para a população situada na região Norte do Distrito Federal e Entorno Norte. R$ 129,8 milhões Trevo de Triagem Norte (Ponte do Bragueto) - O projeto vai adicionar novas pistas à ponte do Bragueto, criar novos acessos diretos à L4 Norte e à W3 Norte, interligará as vias dos eixos L e W, com passagem sob o eixão. Alargará o trecho entre a ponte e o Balão do Torto, de modo a trazer melhorias na fluência do tráfego e diminuição dos engarrafamento. R$ 123,0 milhões Recuperação estrutural de Vias - Recuperação do pavimento das vias de todas as Regiões Administrativas, melhorando o tráfego do Distrito Federal, em benefício de toda a população e visitantes. R$ 800,0 milhões Veículo Leve sobre Trilhos – VLT - Implantação do Trecho 1 do VLT entre o Aeroporto e o Terminal da Asa Sul, fazendo a interligação intermodal com o transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal. R$ X milhões - Valor não pode ser divulgado em razão do uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Duplicação da Estrada Parque Aeroporto (DF-047) - Duplicação da rodovia que dá acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck. R$ 43,0 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados. Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Projeções para 2013 e 2014 Eixo Qualidade de Vida nas Cidades 4 Grupos 24 Iniciativas GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Projeções para 2013 e 2014 Eixo Qualidade de Vida nas Cidades 4 Grupos 24 Iniciativas GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Destaques: Eixo Qualidade de Vida nas Cidades Revitalização de Patrimônio Histórico e Cultural - Revitalizar e restaurar as edificações emblemáticas do patrimônio histórico e cultural do Distrito Federal até 2014. R$ 60,5 milhões (valor referente ao Orçamento 2013, o valor total será revisado conforme a conclusão dos projetos) Resíduos Sólidos – Coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos. R$ 130,0 milhões Espaços Urbanos - Reúne um conjunto de bens e serviços voltados para a limpeza e conservação urbana, construção e reforma de bens públicos de uso comunitário com acessibilidade para pessoas com deficiência em todas Regiões Administrativas. R$ 235,0 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados. Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Projeções para 2013 e 2014 Eixo Agenda Social 12 Grupos 34 Iniciativas GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Projeções para 2013 e 2014 Eixo Agenda Social 12 Grupos 34 Iniciativas GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Projeções para 2013 e 2014 Eixo Agenda Social 12 Grupos 34 Iniciativas GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Destaques: Eixo Agenda Social Morar Bem – Minha Casa Minha Vida – Construção de unidades habitacionais, urbanização e financiamento. R$ 5,60 bilhões (R$ 450 milhões para construção de unidades habitacionais e urbanização e R$5,15 bilhões para financiamentos de aquisição ou reforma de imóveis). Unidades de Pronto Atendimento – UPA – Implantação de 10 novas unidades. R$ 25,0 milhões Unidades de Básicas de Saúde – UBS – Implantação de 33 novas unidades. R$ 9,3 milhões Creches – Implantação de 111 creches. R$ 161,3 milhões OBS: Os valores apresentados são os totais estimados. Os valores reais serão produto do conjunto dos processos licitatórios. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Projeções para 2013 e 2014 Eixo Gestão Pública 2 Grupos 4 Iniciativas GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL PAC: São 170 empreendimentos em 6 Eixos Somando investimentos pós-2014, o valor chega a R$ 15 bilhões Eixo Transportes Eixo Energia Eixo Cidade Melhor Eixo Comunidade Cidadã Eixo Minha Casa, Minha Vida Eixo Água e Luz para Todos 15 empreendimentos 7 Empreendimentos 26 Empreendimentos 104 Empreendimentos 9 Empreendimentos 9 Empreendimentos Valor total R$ 5,5 bilhões Valor total R$ 595 milhões Valor total R$ 2,7 bilhões Valor total R$ 76 milhões Valor total R$ 5,6 bilhões Valor total R$ 323 milhões GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Desenvolvimento da Área Metropolitana de Brasília: Proposta em negociação com a União: Ramal Ferroviário de Carga e Passageiros: Brasília – Goiânia (estudo). Duplicação ou adequação da BR 080, trecho do DF até Padre Bernardo (projeto e obras), e duplicação da BR 040, trecho Luziânia – Cristalina (concessão); Implantação dos principais trechos do Anel Rodoviário do DF – Arco Leste – pavimentação das DF 100 e DF 270 (projeto e obras): favorece a ligação entre Formosa e Cristalina, desviando o tráfego do núcleo urbano do DF. – Arco Noroeste – duplicação ou adequação da BR 080 e DF 180 (projeto e obras): favorece a ligação entre Padre Bernardo e Valparaíso de Goiás, desviando tráfego da área urbana do DF. Expansão dos empreendimentos de mobilidade urbana em execução no DF – Expresso DF Eixo Sul até Luziânia e Expresso DF Eixo Oeste até Águas Lindas de Goiás. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil Criação de uma carteira de projetos estruturantes (PEDF), que incorpora as ações prioritárias do Governo. OBS: Os valores apresentados estão em R$1 e referem-se ao Orçamento de 2013. Melhoria da Eficiência Orçamentária Liberação de recursos orçamentários de acordo com as necessidades mínimas para a licitação e ordens de serviço, de modo a evitar o bloqueio desnecessário de recursos e trazem flexibilidade para a incorporação de projetos com necessidades mais imediatas. 9,500 R$ milhões PESSOAL 8.793 9,000 8,147 8,500 8,142 8,000 7,500 6,842 7,000 6,500 6,000 5,419 5,500 5,000 2,992 3,500 4,041 4,001 INVESTIMENTO 4,207 3.729 2,779 2,500 2,889 3,100 3,291 2,227 2,860 2,272 1,051 1,500 1,000 5,080 3,843 4,000 2,000 5.392 4,276 4,500 3,000 CUSTEIO 5,906 538 654 709 725 2004 2005 2006 2007 1,383 1,041 975 500 0 2008 2009 * 2010 * 2011 * 2012 ** 2013 *** GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil Monitoramento dos projetos prioritários, inclusive com vistorias in loco. Existência e funcionamento de uma ouvidoria que é itinerante e participativa Modernização da Gestão por meio da utilização de novas ferramentas: Parceria Pública-Privada para implantação do CGI, Criação do Data Center Corporativo e Implantação do Sistema de Monitoramento Integrado GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil Realização das negociações com os órgãos federais, principalmente Ministério dos Transportes, das Cidades, Planejamento e Casa Civil/PR, evitando discursos conflitantes e escolha equivocada de projetos. Centralização das negociações com os agentes de financiamento para acelerar a liberação de recursos. Centralização e organização do fluxo de documentos entre os órgãos distritais e federais para financiamentos, evitando processos mal instruídos e demora nos procedimentos. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CASA CIVIL Como o Governo se preparou para executar as prioridades: Ações da Casa Civil Adoção de mecanismos de gestão para garantir a execução dos projetos – adoção de diferentes estratégias para alavancar contratações. Garantia do Governador para realização, com recursos próprios do DF, de licitações de projetos que serão financiados pelo governo federal, antecipando a execução das obras. Realização de reuniões semanais com os órgãos executores dos projetos para eliminar entraves e acelerar os processos de contratação. Obrigado! Swedenberger Barbosa Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil