Abertura
Diretor DEPME – Sr. Sérgio Nunes
Apresentação do método de acompanhamento do Plano
de Trabalho dos Comitês Temáticos do FP – Visão
Sistêmica – Fábio Silva – Coordenador-Geral –
DEPME/SCS/MDIC.
Rodadas de Conhecimento entre os Coordenadores de
cada Comitê Temático do FP e dos FR, com entrega final
de questionário.
Encerramento – Fábio Silva – Coordenador-Geral –
DEPME/SCS/MDIC.
Fortalecer o Fórum
Permanente das
MPEs e FRs
1
Implantar a Identidade Visual.
Desenvolver o Vídeo
2
Institucional.
Desenvolver e implantar o site
3
do FP.
4
5
6
7
Desenvolver e implantar o
Sistema de Gestão.
Implementar os ACTs/Convênio/GT
1
Realizar ACT MDIC – ECT – MC
2
Realizar ACT MDIC – MJ
3
Realizar ACT MDIC – INPI
4
5
Realizar eventos do FP.
Implantar o Alinhamento
Gerencial.
Implantar a Estratégia de
Fortalecimento dos FRs.
6
Realizar ACT MDIC – IPEA
Realizar Aditivo
Realizar ACT MDIC – Sebrae – FNP
– CNM
Realizar ACT MDIC – Sebrae Fórum
7
Realizar ACT MDIC – CFA
8
Realizar convênio MDIC – APEX
9
Implementar GT para
simplificação de normas de
contabilidade para MPES.
10
Implementar GT para o PNCA
11
Implantar Plano Nacional de
Empreendedorismo - PNE
O Documento orientativo e descritivo que
relaciona as principais tarefas do Consultor de
cada Comitê Temático (CT), bem como em
diversos momentos de suas atividades.
O Documento orientativo e descritivo que
relaciona as principais funções do Coordenador
de Comitê Temático (CT), bem como suas interrelações com os Consultores
Em desenvolvimento:
O “Papel das entidades e de seus representantes e da Secretaria Técnica”
Documentos serão encaminhados aos integrantes do FP
COMITÊ
AÇÃO 1:
O QUE
Atividades
POR QUÊ
Objetivos
COMO
Passos a serem
executados
QUANDO
QUEM
SITUAÇÃO
Prazos
Responsáveis
Segundo semestre - Julho
EVENTO
Local
04/07/12 14:00 às 15:00 Investimento e Financiamento
PT.CONTROLE
MDIC
04/07/12 15:00 às 16:00 Compras Governamentais
PT.CONTROLE
MDIC
04/07/12 16:00 às 17:00 Comércio Exterior
PT.CONTROLE
MDIC
05/07/12 09:00 às 10:00 Desoneração e Desburocratização
PT.CONTROLE
MDIC
05/07/12 10:00 às 11:00 Rede de Disseminação, Informação e Capacitação
PT.CONTROLE
MDIC
05/07/12 11:00 às 12:00 Tecnologia e Inovação
PT.CONTROLE
MDIC
PLENÁRIA
CNC
18/07/12 14:00 às 15:00 Investimento e Financiamento
PT.CONTROLE
MDIC
18/07/12 15:00 às 16:00 Compras Governamentais
PT.CONTROLE
MDIC
18/07/12 16:00 às 17:00 Comércio Exterior
PT.CONTROLE
MDIC
19/07/12 09:00 às 10:00 Desoneração e Desburocratização
PT.CONTROLE
MDIC
19/07/12 10:00 às 11:00 Rede de Disseminação, Informação e Capacitação
PT.CONTROLE
MDIC
19/07/12 11:00 às 12:00 Tecnologia e Inovação
PT.CONTROLE
Data
Horário
COMITÊ
12/07/12 09:00 às 12:00 TODOS
(exemplo)
SUMÁRIO EXECUTIVO COMITÊ TEMÁTICO INVESTIMENTO E
FINANCIAMENTO
JULHO/2012
Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 2 anos:
Ampliar e fomentar a utilização dos Fundos Garantidores já existentes.
Padronização dos Serviços Bancários para a Pessoa Jurídica, em especial às
MPEs.
Articulação junto aos Bancos para a criação de Linhas de Crédito com
condições diferenciadas para as MPEs e estabelecimento de metas de
aplicação.
Padronização dos documentos e exigências da análise de crédito para as
MPEs.
Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 5 anos:
Criação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito pelo
poder executivo, em cumprimento à Lei Geral.
Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 10 anos:
...
SCS/DEPME
COORDENAÇÃO
SECTEC
GAT
CT
INVEST.
CT
INOVAÇÃO
CT
COMEX
CT
COMPRAS
CT
DESON.
CT
DISSEM.
Comitês
André Marcos Fávero
MDIC/SECEX
Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
Titular
1º Suplente
Rodrigo Toledo Cabral Cota
Valdemar Thomsen
Rui Lemes
Antonio Carlos Rodrigues Paim
Camilla Sara Gonçalves Cunha
Madeline Rocha Furtado
Natal Jesus Assunção Ferreira
MDIC/SECEX
CONAMPE
CONAMPE
CONAMPE
SEBRAE
MP
MP
2º Suplente
Fabrício Arthur Galupo Magalhães MP
INICIATIVA
PRIVADA
Titular
Suplente
Ênio Zampieri
Antônio Everton Chaves Júnior
CONSULTOR
Titular
Luiz Carlos Rebelatto dos Santos SEBRAE Nacional
Titular
Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular 1
Titular 2
Romilda Torres de Sousa
Getúlio Vaz
Luís Carlos Furtado Neves
Carlos Alberto de Rezende
Renato Rossi
Marcelo Lima Costa
Gustavo Grisa
Comitê Temático
"Comércio Exterior" INICIATIVA
PRIVADA
CONSULTOR
GOVERNO
Comitê Temático
"Rede de
Disseminação,
Informação e
Capacitação"
Or./Ent./Inst.
Titular
GOVERNO
Comitê Temático
"Compras
Governamentais"
Coordenador
GOVERNO
INICIATIVA
PRIVADA
CONSULTORES
CNC
CNC
SEBRAE Nacional
SEBRAE Nacional
CACB
CACB
CACB
SEBRAE Nacional
SEBRAE Nacional
Comitês
GOVERNO
Comitê Temático
"Investimento e
INICIATIVA
Financiamento"
PRIVADA
CONSULTORA
GOVERNO
Comitê Temático
"Desoneração e INICIATIVA
Desburocratização" PRIVADA
CONSULTOR
GOVERNO
Comitê Temático
"Tecnologia e
INICIATIVA
Inovação"
PRIVADA
CONSULTOR
Coordenador
Or./Ent./Inst.
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1° Suplente
2º Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Guilherme Gandra
Valéria Costa Martins
Daniela Arantes
Antônio Fábio Ribeiro
Pedro Alem Filho
Flávio Luiz Vital
Maria Aparecida Rosa V. B. Bogado
Sérgio Nunes de Souza
Fabio Santos Pereira Silva
Marcos Tavares Leite
George Doi
Renato Lino Olonca
BNDES
BNDES
BNDES
CNI
CNI
CNI/FIESP
SEBRAE Nacional
MDIC
MDIC/SCS/DEPME
ASSIMPI
ASSIMPI
ASSIMPI
Titular
Rosangela Bastos
SEBRAE Nacional
Titular
Marcos Vinicius de Souza
MDIC/SI
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1º Suplente
Márcia de Souza Pontes
Diogo Bezerra Borges
Ercílio Santinoni
Alberto Farias Gavini Filho
MDIC/SI
MCT
MONANPE
MONANPE
2º Suplente
Wagner Antonio Baraldi de Oliveira MONANPE
Titular
Renato Castelo Junior
SEBRAE
Apresentação dos resultados dos Comitês Temáticos
do Fórum Permanente e das propostas de trabalho
para o próximo semestre.
Alinhamento Estratégico de Ações
Coordenadores dos Comitês Temáticos
Horário
Auditório
Comitê Temático
Sala paralela
09:30
CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação.
10:00
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
CT Desoneração e Desburocratização.
CT Compras Governamentais.
CT Investimento e Financiamento.
CT Comércio Exterior.
CT Tecnologia e Inovação.
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
Comitê Rede de Disseminação,
Informação e Capacitação
Status em
07/07/2012
• Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Definir o
significado da
Rede e seus
principais
participantes
Refletir
preliminarmente
sobre o alcance da
Rede e possibilitar
a elaboração e
compartilhamento
de uma Estratégia
para construção
da Rede
Analisar as questões que
envolvem o
funcionamento de uma
Rede com apoio de
bibliografia especializada
Até 15 de
Março
Consultores
Prover
informações sobre
possibilidades de
formação da Rede
Preparar os
membros do CT
para o processo de
debates sobre o
assunto
Pesquisar a existência de
rede semelhante à
pretendida
Levantar possiveis
integrantes da Rede
Elaborar texto propondo
estratégia para
implementação da Rede
Até 25 de
Março
Consultores
• Ação 1 – Estruturar Rede de Informação para as MPEs
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Debater e
encaminhar
proposta de
formação de rede
para deliberação
na reunião
plenária do Fórum
Garantir maior
comprometimento
dos participantes
com a proposta a
ser enviada à
plenária
Enviar texto e proposta
de formação de rede para
os membros do Comitê
para leitura prévia
Até 26 de
Março
Secretaria
Técnica
Promover o debate da
proposta no CT
12 de Abril
Coordenadores
Promover no CT a
discussão sobre
encaminhamento durante
a 15ª.RO
Encaminhar a proposta
para deliberação na
Plenária do FórumFormação de Comissão
14 de Junho
Coordenadores
12 de Julho
Secretaria
Técnica
Status: Aguardando decisão da Plenária e formação de Comissão para estudar a formação da Rede
• Ação 2 – Participar do Plano Nacional de Capacitação
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Representantes do
CT com
participação
efetiva no GT do
PNCA
Conhecer o que
está sendo feito e
levar
contribuições do
CT
Participar
regularmente do PNCA,
com contribuições de
conteúdo e estudos
específicos, individuais
ou em GT
Até sua
conclusão
Coordenadores,
representantes do
CT e Consultores
Avaliar o andamento
do PNCA relatando suas
realizações nas
reuniões regulares do
CT
Mensalmente
Coordenadores
Propor alterações e
contribuições ao PNCA
Agosto /2012
Representantes do
CT
Status: Formulação do PNCA em pleno andamento, processo de planejamento em curso e dentro do prazo
• Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com
informação e capacitação para atuação em temas
prioritários
Atividade
Porque
Debater, no
âmbito do CT,
medidas e
propostas que
levem ao
redirecionamento
dos esforços das
instituições que
lidam com
informação e
capacitação, do
interesse das MPE,
para temas
considerados
prioritários
Concentrar
esforços e recursos
em áreas onde se
verificam maiores
oportunidades
para as MPE, tanto
no que diz
respeito ao curto,
médio e longo
prazos
Como
Levantar os temas de
maior relevância para as
MPE, considerando
inclusive o material já
inserido no Plano de
Trabalho
Quando
Quem
20 de Abril
Consultores
20 de Maio
Consultores
20 de Maio
Consultores
Elaborar texto
apresentando e
justificando a importância
e a necessidade de
concentração de esforços
no processo de informação
e capacitação para
determinados temas
Elaborar proposta de
redirecionamento de
esforços das instituições
para debate no CT (versão
revisada)
• Ação 3 – Influenciar as instituições que operam com
informação e capacitação para atuação em temas
prioritários
Atividade
Porque
Debater, no
âmbito do CT,
medidas e
propostas que
levem ao
redirecionamento
dos esforços das
instituições que
lidam com
informação e
capacitação, do
interesse das MPE,
para temas
considerados
prioritários
Concentrar
esforços e recursos
em áreas onde se
verificam maiores
oportunidades
para as MPE, tanto
no que diz
respeito ao curto,
médio e longo
prazos
Como
Enviar texto e proposta
para os membros do
Comitê para leitura prévia.
Promover o debate da
proposta no CT; proposta
aprovada
Proposta aprovada
inserida como documento
estratégico do PNCA
Quando
Quem
05 de Junho
Secretaria
Técnica
14 de Junho
Coordenadores
03 de Julho
Secretaria
Técnica,
Coordenadores
Status: Proposta aprovada pelo CT; documento a constar como orientador do Comitê Gestor do PNCA (Agenda
Temática)
• Ação 4 – Promover a geração de informações para orientar
ações e políticas de apoio às MPE- IPEA
Atividade
Discussão e
acompanhamento
de pesquisas sobre
MPE
Porque
Como
Contribuir para a Realizar reuniões
geração de
preparatórias com o IPEA
informações
sobre MPE
Estabelecimento de
Termo de Cooperação
MDIC e IPEA
Relatar andamento do
projeto na RO, com
documento resumo
Acompanhar o
desenvolvimento dos
trabalhos do IPEA
Debater e criticar o
documento final do IPEA
Promover a disseminação
do trabalho realizado
pelo IPEA para todas as
instituições integrantes
do Fórum
Quando
Quem
Já ocorrido
DEMPE
Já ocorrido
DEMPE
14 de junho
de 2012
Consultores
24 meses
Coordenadores e
Consultores
Após
conclusão
Comitê
Em cada
R.O.,
quando
estiver
pronto
Status: Parecer técnico e de direcionamento do IPEA sendo revisado, com recomendações
Secretaria
Técnica
• Ação 5 – Promover a implementação de programa piloto de
capacitação e formação de consultores para MPE-CFA
Atividade
Discussão e
acompanhamento
de ação de
capacitação do CFA
Porque
Contribuir para a
formação de
consultores para
MPEs
Como
Quando
Quem
Realizar reuniões
preparatórias com o CFA
Já ocorrido
DEMPE
Estabelecimento de Termo
de Cooperação MDIC e CFA
Já ocorrido
DEMPE
Acompanhar o
desenvolvimento dos
trabalhos do CFA
Formular análise com
recomendações para
direcionamento
Relatar no CT o andamento
dos trabalhos do CFA
Até Julho 2013
A cada reunião
Coordenadores
e Consultores
Promover a disseminação
do trabalho realizado pelo
CFA às instituições do
Fórum
Após conclusão
da capacitação
Secretaria
Técnica
Julho 2012
Coordenadores
e Consultores
Consultores
Status: Proposta do CFA está sendo revisada após recomendações e reunião de análise da equipe de
consultores, coordenação e coordenação do Fórum
• Ação 6 – Promover a constituição de redes e formação de
agentes de desenvolvimento-SEBRAE
Atividade
Porque
Discussão e
acompanhamento
do trabalho do
SEBRAE e parceiros
Contribuir para a
formação de
consultores para
MPEs conforme
determina as Leis
Complementares
123 e 128
Como
Quando
Quem
Realizar reuniões
preparatórias com o
SEBRAE
Já ocorrido
DEMPE
Estabelecimento de Termo
de Cooperação com o
SEBRAE
Acompanhar o
desenvolvimento dos
trabalhos do SEBRAE e
parceiros
Recomendar
redirecionamento da ação
na R.O.
Após R.O. deliberação para
manter somente
acompanhamento e
informação nas R.Os.
quando pertinente
Já ocorrido
DEMPE
48 meses
Coordenadores e
Consultores
14 de Junho
Consultores
2º. Semestre
Coordenadores e
Consultores
Status: Ação será descontinuada no 2º. Semestre; foco de acompanhamento e informação quando houver tema
pertinente
Alinhamento Estratégico de Ações
Coordenadores dos Comitês Temáticos
Horário
Auditório
Comitê Temático
Sala paralela
09:30
CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação.
10:00
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
CT Desoneração e Desburocratização.
CT Compras Governamentais.
CT Investimento e Financiamento.
CT Comércio Exterior.
CT Tecnologia e Inovação.
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
Comitê Desoneração e
Desburocratização
Status em 11/06/2012
• Ação 1 – DESBUROCRATIZAÇÃO DO ACESSO DAS MPEs À JUSTIÇA
(Acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre MDIC e MJ),
visando desburocratizar e facilitar o acesso das MPEs à justiça)
Atividade
Elaboração de
Pesquisa junto as
entidades
representativas das
MPEs e Judiciário
para identificar as
dificuldades,
entreves e gargalos,
para acesso
simplificado pelas
MPEs e Justiça
Porque
Como
Quando
Quem
Ampliação do acesso
simplificado as MPEs
à justiça e serviços
notariais
Executar o Plano de Ação definido
para os trabalhos de
desburocratização do acesso a
justiça, identificar os entraves e
propor melhorias para o acesso a
justiça bem como, reduzir e
padronizar as cobranças das
custas judiciais, e promover a
capacitação dos membros dos
orgãos públicos, cartórios,
judiciário, entidades de classes
das MPES e empresários.
1º Semestre
2012
SETEC, Fábio
Silva e Consultor
SEBRAE
(Rosangela
Bastos)
a) Elaborar o questionário base
para pesquisa junto as entidades
representativas das MPEs e
Judiciário para identificar as
dificuldades, entraves e gargalos,
para acesso simplificado pelas
MPEs a Justiça.
Situação atual: Questionário final aprovado pelo MJ, inserção do mesmo por meio de link a ser
disponibilizado às entidades para aplicação, bem por parte do governo (Compras Net).
• Ação 2 – Fiscalização orientadora (contemplando aspectos
Trabalhistas, Ambientais e Metrológicos).
Atividade
Porque
Como
Quando
a) Cartilha para
Fiscalização Orientadora
quanto aos aspectos
Trabalhistas, Ambientais
e Metrológicos,
complementar os dois
últimos aspectos
Orientar as
MPES quanto
aos tramites e
exigências
para a
Fiscalização
Orientadora ao
Invés de
punitiva.
Articular reunião para apresentar
ao Ministério do Meio Ambiente,
documento consolidado (Cartilha de
Fiscalização
a)Disseminar a cartilha, através de
ações conjuntas com os atores
estratégicos (MDIC, SEBRAE, CNI,
CNC, Sindicatos).
b)Estruturar e encaminhar nota
técnica ao IBAMA para demonstrar
desconformidade da IN 06/2011
(suspensão da fiscalização
1º Semestre
2012
Quem
Sérgio
Nunes e
Marcos
Leite
b) Propor nota técnica a
ser encaminhada ao
IBAMA para revogação da
IN nº 06/2011 que
revogou a IN 211/2008
Situação atual : Viabilizar novo contato com o IBAMA e INMETRO para alinhamento nas ações de
fiscalização conforme disposto na LC 123/2006.
• Ação 3 – Contabilidade Simplificada para MPEs (Resolução CFC n⁰
1.255/2009).
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Melhorar a aplicação das Melhorar a aplicação a) Articular a primeira reunião Abril / 2012
regras de contabilidade das regras contábeis,
dos integrantes nomeados
para MPEs
de acordo com a
para comporem o GT,
Resolução
CFC
nº
conforme
Portaria
1.255/2009
aos
193/2011.
conceitos de MPEs, b) Apoiar
e
orientar
a
previstos na
elaboração do plano de
trabalho
do
referido
comitê,
para
elaborar
estudos, analisar mudanças
e propor
Fábio
Medeiros
Criação
de
cartilha
orientadora
para
aplicação
das
regras
contábeis as MPES
Sérgio Nunes,
Fábio Silva e
Consultor
SEBRAE
(Rosangela
Bastos)
Estruturação e realização
de capacitações para
disseminar a importância
da
utilização
da
contabilidade
simplificada
Elaborar uma cartilha
especifica contendo
orientações para as
MPEs, a análise da
adaptação Resolução
CFC nº 1.255/2009
aos conceitos de MPE,
previstos na Lei
Complementar 123
a) Primeira reunião realizada
em 26 de Abril de 2012;
b) Segunda reunião realizada
em 23 de Maio de 2012,
com proposição de
apresentação de propostas
de sugestão para criação de
norma;
1º Semestre
2012
Consultor
SEBRAE
(Rosangela
Bastos)
Situação atual : Realizada a 3ª Reunião do GT em 11 de junho de 2012, com aprovação de envio de
• Ação 4 – ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA AO PREVISTO NA
LEI GERAL (Portaria 1.510 e Portaria 373 MTE – Ponto Eletrônico.
Atividade
Propor artigo a ser
incluído na Portaria
373, solicitando
dispensa de Ponto
Eletrônico para as
MEs e EPPs.
Porque
Obter dispensa
desta
obrigatoriedade
para as MPEs
Como
Quando
Acompanhar o andamento do
Oficio nº 50/2011,
encaminhado dia
29/11/2011, ao Sr. Leonardo
Soares, quanto a dispensa ao
previsto na portaria 373/2011
do MTE.
Março
Sérgio Nunes
2012
Consultor SEBRAE
(Rosangela
Bastos)
Revisar a Legislação
trabalhista para adequação a
Lei 123/2006.
a) Estruturar GT para realizar
estudos e propor ações de
adequação da Legislação
Trabalhista a Lei 123/2006.
Quem
Fábio Silva e
Rosangela Bastos
Situação atual : ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO junto ao MTe , com o Sr. Leonardo Soares a
respeito do ofício encaminhado.
• Ação 5 – Atualização da Lei de Licitações – Lei 8.666/93.
Atividade
Encaminhamento
de Proposta de
Emenda a Lei das
Licitações, para
atualização
Porque
Atualizar a Lei
das Licitações
com benefícios
as MPEs
conforme Lei
123/2006.
Como
Verificar o andamento da ação e
cobrar as sugestões para
apresentação do documento final
(relativo a proposta de emenda ao
PL 001/2011 que altera a Lei 8666),
ao Comitê de Compras
Governamentais e ao CGSIM para
sugestões/ajustes e, na reunião
ordinária deste comitê para
validação e encaminhamento
Encaminhar, para Assessoria
Parlamentar, para providências a
Proposta de Emenda ao PL
001/2011 para atualização da Lei
de Licitações
Quando
Quem
Março
2012
Marcos Leite
Março
Sérgio Nunes
2012
Situação atual : MONITORAMENTO do PL 001/2011 com assessoria parlamentar.
Rosangela
Bastos
• Ação 6 – Integração dos dados Cadastrais dó DNRC pelo INPI e Juntas
Comerciais .
Atividade
Porque
Articular com o
DNRC para que seja
disponibilizados os
dados cadastrais de
uso comum pelo
INPI e Juntas
Comerciais.
Integrar o Cadastro
do DNRC para uso
pelo INPI e Juntas
Comerciais
Como
Acompanhar andamento
das ações do Sr. Valdemar
Thompsen, conforme
registrado na memória da
reunião realizada em
10/08/2011;
Acompanhar junto ao MDIC
se os dados estão sendo
integrados pelos estados.
Quando
Quem
1º Semestre
2012
Valdemar
Thompsen
1º Semestre
Rosangela Bastos
2012
Situação atual : Está sendo organizado mapa de MONITORAMENTO a ser alimentado com informações
das Juntas Comerciais dos estados, informando da efetividade da integração.
• Ação 7 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – Penhora online
– Projeto de Lei nº 3401/08.
Atividade
Monitoramento do
PL nº 3401/08.
Porque
Como
Aprovação do PL nº
3401/08
Monitoramento político na
Câmara dos deputados da
tramitação do Projeto de
Lei nº 3401/08, que fixa
critérios objetivos para que
seja desconsiderada a
Personalidade Jurídica em
casos tipificados e
específicos, afastando a
penhora on-line.
Quando
1º Semestre
Quem
Assessoria
Parlamentar do
MDIC
2012
Consultor SEBRAE
(Rosangela
Bastos)
Acompanhamento e
Monitoramento
Situação atual : ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO junto a Assessoria Parlamentar.
• Ação 8 – Revogação do Artigo 977 do Código Civil que "discrimina os
cônjuges casados em comunhão universal de bens,impedindo-os de
constituir sociedade empresária entre si".
Atividade
Articular com
parlamentare(es)
com vistas à
aprovação deste PL
Porque
Como
Revogação do Artigo Realizar e acompanhar a
977 do Código Civil articulação parlamentares
com vistas à aprovação
deste PL
Quando
Fevereiro
Quem
Sérgio Nunes e
Marcos Leite
2012
Acompanhamento e
monitoramento
Maio
2012
Situação atual : ACOMPANHAMENTO e MONITORAMENTO.
Rosangela Bastos
• Ação 9 – SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
Atividade
Porque
Como
Melhorar o
ambiente de
implementação do
SPED para as MPE´s
Propor melhores
condições de
implementação do
SPED para as MPES,
proporcionando
condições de
adaptação e
redução dos custos
a) Articular reuniões e
encontros com grupos da
RFB que estão atuando
na implementação do
SPED;
b) Avaliar as condições das
MPE´s para estarem
prontas para o SPED até
2012, quando será
exigido para todas as
empresas
Propor a criação de um GT
do SPED
Criação de material
orientador e de
capacitação
Atuar na
capacitação das
empresas e pessoal
técnico que irá
operar o SPED
Situação atual :NOVA AÇÃO PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO.
Quando
Quem
2º Semestre
Sérgio
Nunes/Rosangela
Bastos
2012
2º Semestre
2012
Sérgio
Nunes/Rosangela
Bastos
• Ação 10 – Certificação Digital .
Atividade
Porque
Como
Redução dos custos
envolvendo a
certificação digital
para a MPE e seus
reflexos nas
obrigações
acessórias exigidas
Propor ao Governo
Federal a redução
da periodicidade
das remessas ao
fisco, escalonando
as empresas por
grupos em faixas de
faturamento,
quantidade de
empregados e
atividades;
a) Elaborar propostas a
serem encaminhadas à RFB
– Receita Federal do Brasil,
em especial ao grupo de
implementação do SPED,
informando as dificuldades
que a MPE vem enfrentando
e quais as sua sugestões e
críticas;
Situação atual :NOVA AÇÃO PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO .
Quando
Quem
2º Semestre
Sérgio Nunes
Rosangela Bastos
2012
• Ação 11 – Desburocratização na exportação de serviços pela MPE.
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Atuar
conjuntamente com
o CT COMEX na
proposição de
regras de
desburocratização
na exportação de
serviços pela MPE
Proporcionar à MPE
formas mais
simplificadas para
exportação de
serviços
Realizar reunião com o
Departamento Jurídico e
Assessoria Parlamentar do
MDIC e com o CT COMEX
para identificação das
medidas necessárias ao
encaminhamento do pleito.
2º Semestre
Marcos Leite
2012
Rosangela Bastos
Situação atual : Situação atual :NOVA AÇÃO PROPOSTA PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO.
Alinhamento Estratégico de Ações
Coordenadores dos Comitês Temáticos
Horário
Auditório
Comitê Temático
Sala paralela
09:30
CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação.
10:00
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
CT Desoneração e Desburocratização.
CT Compras Governamentais.
CT Investimento e Financiamento.
CT Comércio Exterior.
CT Tecnologia e Inovação.
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
Comitê Temático
Compras Governamentais
Status em 11/07/12
• Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123
Atividade
Porque
Capacitação via curso de
Compras Governamentais
do Sebrae
Conhecer o rito
procedimental
Criação de modelo de PL
de Compras
Governamentais para
Estados e Municípios
Auxiliar os
Estados e
Municípios na
publicação e
implementação
dos benefícios
Qualificar a
elaboração de
políticas
públicas para o
segmento
Realização de pesquisa
sobre os gargalos que as
MPEs enfrentam para
vender ao governo.
Como
Quando
Status 11/07
Mobilização de
entidades, divulgação e
recomendação de
participação
Estudar as legislações
vigentes e elaborar
modelos de PL´s
Março
Elaboração de proposta e
aplicação de pesquisa
junto às instituições
Dezembro
Proposta validada na
ordinária do Comitê. Em
adequação para formato
digital para envio às
entidades
Depende da finalização do
modelo de PL
Acordo de Cooperação
Técnica
entre
MDIC,
Atricon, IRB, FNP, CNM a
ser assinado na Plenária
Junho
Elaboração da Cartilha
para Gestores Municipais
Colocar os
benefícios às
MPE´s em
prática
Prospectar modelo
adequado ao propósito de
concessão dos benefícios
Junho
Ampliação do limite de
licitações exclusivas para
MPEs nas compras
governamentais de R$
80.000,00 para R$
120.000,00*
Propiciar o
aumento da
participação
das MPEs nas
compras
públicas.
Encaminhar ao Congresso
Nacional projeto de lei
complementar para
alterar o inciso i do artigo
48 da lei complementar
nº 123/2006
Dezembro
Curso será realizado com
as entidades do Fórum de
01 a 03/08 em Brasília
As entidades do Fórum
têm até 15/7 para opinar
sobre conteúdo
apresentado pelo GT
formado no Comitê
GT propôs uma redação e
os coordenadores estão
elaborando as justificações
para completar o texto do
PLC
• Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases
Atividade
Porque
Como
Quando
Status 11/07
Levantar em 9
Estados e 9 Capitais
o volume de
participação das
MPE´s em compras
governamentais
Conhecer o % das
MPE´s no total das
Compras
Governamentais
Secretaria de
Planejamento;
Possibilidade de adesão ao
Siasg;
Por dedução das médias e
grandes empresas
Junho
Ofício enviado às 27
UFs solicitando as
informações sobre
compras das MPEs,
inclusive na
respectiva capital
Prospectar novos
casos exitosos de
Compras
Governamentais que
priorizem MPE´s
Disseminar os cases
Prefeito empreendedor;
Secretarias de
Planejamento;
Selecionar os principais;
Publicar no site Fórum
Junho
Experiência do
Fopemimpe de
Uberlândia
identificada e
divulgada,
Experiências
vencedoras (nacional
e regionais) do Prêmio
Sebrae Prefeito
Empreendedor a
serem divulgadas
• Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação
Atividade
ACT com os
Correios
Antecipação
de recebíveis
Porque
Ser uma referência de CG para
as demais estatais
Como
Dar sequência ao
Plano de Ação;
Publicar os
resultados
Ação conjunta
Comitê
Financiamento:
mapeamento Bancos
Acordo de
Ampliação da regulamentação e Assinar ACT;
Cooperação
da implementação da Lei
Técnica com a Complementar 123/2006 em todo Implementar Grupo
Atricon; IRB;
de Trabalho;
o país, visando à garantia do
FNP; CNM*
tratamento diferenciado e
favorecido às microempresas e Elaborar Plano
empresas de pequeno porte em Operacional
especial nas compras e
contratações públicas.
Ampliação da
a proposta visa inserir as MPEs
Realizar reunião com
participação
na política de compras de
o DEST;
das MPEs no
outras estatais. Acreditamos
fornecimento
que isso pode acontecer por
Determinar a
para as
meio da regulamentação deste regulamentação
Estatais*
capítulo na política interna de
interna do capítulo V
compras de cada estatal.
da lei geral nas
estatais
Condições das MPE´s
financiarem seus insumos
Quando
Junho
Status 11/07
ACT em andamento,
Ao menos 5 funcionários
da ECT participarão da
capacitação em Compras
Junho
Ação em avaliação dentro
do ACT
ACT até
Julho de
2014
Acordo de Cooperação
Técnica a ser assinado na
Plenária
Dezembro
A ser realizada
Alinhamento Estratégico de Ações
Coordenadores dos Comitês Temáticos
Horário
Auditório
Comitê Temático
Sala paralela
09:30
CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação.
10:00
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
CT Desoneração e Desburocratização.
CT Compras Governamentais.
CT Investimento e Financiamento.
CT Comércio Exterior.
CT Tecnologia e Inovação.
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
Comitê Temático
Investimento e Financiamento
Status em 11/07/2012
• Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei
Geral que trata de linha de crédito específica para o setor.
Atividade
Porque
Como
Articulação para o
cumprimento do
art. 58 da Lei
Geral.
Ampliar o
acesso das
MPEs ao
crédito.
Avaliar os aspectos
fundamentais às MPEs para a
criação de linha de crédito.
Quando
ABR/12 - ok
Desenvolver atributos para
JUN/12 – Em
criação de linhas de crédito; andamento.
Proposição aos Bancos Oficiais,
para a criação de Linhas de
Crédito respeitando os
atributos definidos pelo Grupo
de Trabalho.
Reiterar ao BACEN a divulgação
por faixa de faturamento de
acordo com a Lei Geral das
aplicações para MPEs.
Quem
Coordenadores
Consultor e GT
Prod. Finan.
Coordenadores
Consultor e GT
Prod. Finan.
FEV/12 – ok OF Consultor e
02/12
Secretaria
MDIC/SCS/DEP Técnica.
ME/Fórum
12/02/12
• Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos
para as MPEs.
Atividade
Proposição de
destinação de
recursos
específicos para
as MPEs.
Porque
Como
Ampliar o
Estruturar
proposta
acesso das MPEs FECOMÉRCIO/MG
para
ao crédito.
encaminhamento ao Poder
Executivo.
Agendamento de Reunião no
BACEN para esclarecimento de
dúvidas sobre recursos do
compulsório.
Articular
com
Entidades
Representativas
e
Frente
Parlamentar Mista de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas para
agilizar a regulamentação pelo
Poder Executivo.
Mobilização e Acompanhamento
da solicitação.
Quando
JUN/12
Recebido MDIC
22/05 para
formatação.
Elaborado
decreto –
chamada
pública por 20
dias.
DEZ12
Quem
Coordenadores,
Consultor e GT
Produtos
Financeiros.
Coordenadores
Consultor e GT
Prod. Finan.
Coordenadores.
JUN/13
• Ação 3 - Padronização dos documentos para análise de
crédito para as MPEs.
Atividade
Padronização doc
análise de crédito
para as MPEs.
Porque
Ampliar o
acesso das
MPEs ao
crédito.
Como
Instituir Grupo de Trabalho
Solicitar aos Bancos oficiais,
ABDE,
Itaú,
Bradesco,
Santander,
SICRED e SICOOB
(relação
de
documentos,
formulários).
Constituir equipe técnica análise e elaboração de mapa
(Equipe constituída FIESP);
Avaliar o resultado da análise e
dos mapas e propor melhorias;
Elaborar relação de documentos
padronizada e produzir manual
de orientação ao empresário.
Quando
Quem
Inst. 2011
Coordenadores,
Consultor e GT
Padronização.
Coordenadores
Consultor e GT
Padronização.
JUN/12
AGO/12
• Ação 4 – Fomentar a criação de um mercado de valores
mobiliários para as MPEs.
Atividade
Fomentar a criação
de um mercado de
valores mobiliários
para as MPEs.
Porque
Como
Ampliar o acesso a Realizar estudo do ambiente
existente.
outras fontes de
recursos.
Identificar legislação.
Quando
Quem
Divulgar os mecanismos
existentes.
DEZ/12
Coordenadores,
Apreentação Consultor.
ABVCAP
Reunião
Bovespa
13/06/12.
Aguardando
pauta para
proposta
criação de
estratégia
nacional para
investimentos
startups e
emergentes.
DEZ/12
Coordenadores
Consultor.
Criar um ambiente favorável
para inserir as MPEs no
mercado de valores
mobiliários.
DEZ/20
Sensibilizar a Comissão de
Valores Mobiliários.
• Ação 5 – Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval
Solidário para as MPEs.
Atividade
Desenvolver
mecanismos para o
crédito coletivo –
Aval Solidário.
Porque
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito.
Como
Quando
Quem
GT 2011
Instituir Grupo de
Recebida
Coordenadores.
Trabalho para estudos.
metodologia do
(instituído – SIMPI/AM).
Banco do
Nordeste e
Encaminhada aos
integrantes do GT
para análise.
Realização de estudo e
DEZ/12
Coordenadores
apresentação de proposta.
2015
Consultor e Grupo de
Trabalho Aval
Solidário.
• Ação 6 – Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e
fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro Compras
Governamentais.
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Articulação para
regulamentar a
cédula de crédito
microempresarial e
fomentar a criação
de instrumento de
apoio financeiro Compras
Governamentais.
Ampliar o
acesso ao
crédito e
fomentar as
compras
governamentais.
ABR/12
Proposta de cronograma.
Coordenadores,
Instituído
Grupo de trabalho:
Carlos
Augusto
Harger, Coordenador do Consultor e
Diretor de Apoio as MPEs do GT Flávio Vital – Secretaria Técnica.
FIESP em
Gov./SC, Paulo Braga, do
25/05/12.
BNB,
Jean,
do
Fórum
Regional
da
Bahia,
Danilo/CNI, Fabio/ MDIC,
Secretaria de MG.
Articular com Entidades
Representativas e Frente
Parlamentar Mista de Apoio às
DEZ/12
Micro e Pequenas Empresas p/
agilizar a regulamentação
pelo Poder Executivo.
Articular com os Correios para
DEZ/12
implementação
de
Realizada
instrumento antecipação de reunião com os
Compras Governamentais.
correios.
Aguardando
agenda para
apresentação
Coordenadores,
Consultor e
Secretaria Técnica.
Coordenadores,
Consultor e ST.
• Ação 7 - Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do
Comitê Temático Investimento e Financiamento.
Atividade
Atualizar as
cartilhas
elaboradas no
âmbito do Comitê
Temático
Investimento e
Financiamento.
Porque
Ampliar o acesso
ao crédito e
aumentar a
competitividade.
Como
Quando
Encaminhar as instituições
financeiras e ABDE
documento para atualização.
Revisão e ajustes nos
documentos.
Publicação.
JUL/12 OF
MDIC/SCS
021/Maio/12
ao SEBRAE.
Em fase de
elaboração de
conteúdo.
Quem
Coordenadores
Consultora e
Secretaria Técnica.
• Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do
Cadastro Positivo.
Atividade
Fomentar e
acompanhar a
Implementação do
Cadastro Positivo.
Porque
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito.
Como
Quando
Reiterar ofício encaminhado MAI/12
ao BACEN.
Encaminhada
minuta de
ofício para
MDIC.
ACT com BACEN
em andamento.
Fomentar as
regulamentações pendentes
que envolvem o Conselho
DEZ/12
Monetário Nacional (CMN) e
o poder executivo.
Quem
Coordenadores
Consultora e
Secretaria Técnica.
Coordenadores
Consultora e
Secretaria Técnica.
• Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPEs.
Atividade
Fomentar a
criação do Marco
Regulatório do
Sistema Nacional
de Garantia de
Crédito
pelo poder
executivo, em
cumprimento do
Art. 60-A da Lei
Geral.
Fomentar o
aporte de
recursos para o
FGO e aumentar a
abrangência do
FGI – Fundo
Garantidor de
Porque
Como
Quando
JUN/12
Reduzir o custo Agendamento de reunião na
Aguardando
do crédito e
Casa Civil.
aumentar a
Propor ao legislativo a criação agendamento
concorrência.
de marco regulatório do pela Secretaria
Técnica.
Sistema Nacional de Garantia
de Crédito;
DEZ/12
Articulação com o BACEN e
mobilização das entidades
públicas e privadas em prol da
implementação
do
marco
regulatório
do
Sistema
Nacional de Garantia de
Crédito.
DEZ/15
-Realizar
articulação
ABR/12
sensibilização e mobilização
para o aporte de recursos ao OF 08/12 MDIC
Fundo
de
Garantia
de
Operações – FGO.
- Articulação para aumentar a
abrangência do FGI.
DEZ/12
Quem
Coordenadores
Consultora
Secretaria
Técnica.
e
Coordenadores
Consultora
e
Secretaria
Técnica.
• Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa
Jurídica, em especial para as MPEs.
Atividade
Porque
Padronizar os
serviços
bancários para
Pessoa Jurídica,
em especial
para as MPEs.
Melhorar o
ambiente
competitivo
bancário para
as MPEs.
Como
Quando
Realizar
diagnóstico
para
identificar e priorizar os
serviços bancários a serem
padronizados.
JUN/12
OF 023
MDIC/SCS ao
SEBRAE.
Quem
Coordenadores
Consultor.
e
Definir em conjunto com o
BACEN os serviços a serem
padronizados.
Acompanhar a regulamentação
pelo BACEN.
DEZ/12
Coordenadores e
Consultor.
• Ação 11 – Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de
cartões para as MPEs.
Atividade
Fomentar
a
redução
dos
custos
de
estrutura de uso
de cartões para
as MPEs.
Porque
Como
Melhorar
o Realizar
estudo
sobre
a
ambiente
de indústria de cartões.
cartões para as
MPEs.
Realização de Workshop: “ A
indústria
de
cartões
de
pagamento”.
Identificação de demandas e
apoio institucional por meio
das entidades.
Apresentação do trabalho no
comitê para sugestões e
considerações.
Consolidação dos resultados.
Proposição
aos
envolvidos
Monitoramento
Acompanhamento.
Quando
Quem
JUN/12
Coordenadores e
Consultor.
Apresentação
BACEN
25/05/12
DEZ/12
atores
e
DEZ/12
Coordenadores,
Grupo de Trabalho
– Cartões de
Crédito e
Consultor.
Coordenadores e
Consultor.
• Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPEs sobre o
processo de crédito.
Atividade
Porque
Analisar
Programa
de
capacitação para
MPEs sobre o
processo
de
crédito.
Elevar
a
qualificação das
MPEs
sobre
produtos
e
serviços
financeiros.
Como
Quando
Quem
Análise
do
Mapeamento
DEZ/12
efetuado pelo CT Informação e
Capacitação
dos
cursos
disponíveis,
consolidar
e
disponibilizar o Programa de
capacitação para MPEs no site Aguardando
o
do Fórum.
mapeamento.
Coordenadores e
Consultor.
Comitê
de
Disseminação,
Informação
e
Capacitação.
Proposição
aos
envolvidos
Monitoramento
Acompanhamento.
Coordenadores e
Consultor.
atores
e
DEZ/12
Alinhamento Estratégico de Ações
Coordenadores dos Comitês Temáticos
Horário
Auditório
Comitê Temático
Sala paralela
09:30
CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação.
10:00
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
CT Desoneração e Desburocratização.
CT Compras Governamentais.
CT Investimento e Financiamento.
CT Comércio Exterior.
CT Tecnologia e Inovação.
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
Comitê
Comércio Exterior
Status em: 09/07/12
• Ação 1 - Ampliação do alcance do Drawback para as empresas que
exportam por meio de DSE
Atividade
Porque
Realização de
reunião com a
Secretaria de
Comércio Exterior
DENOC/MDIC
Verificar em que
estágio se encontra
esta ação para
prosseguir com os
encaminhamentos
Acompanhar o
andamento das
solicitações de
alterações junto a
RFB
Identificar possíveis
gargalos no
atendimento ao
pleito das
adequações da
ferramenta
Como
Quando
Quem
Agendamento de reunião
no DENOC/MDIC
Mar
Coordenadores e
Consultora
Elaboração de documento
com as principais
informações coletadas
Mar
Consultora
Agendar reuniões junto a
RFB, por meio da SECEX,
para verificação do
andamento dos ajustes
solicitados
Jun/Jul/Ago
Coordenadores
Status: Essa ação está em estágio avançado de negociação entre a Secex e Receita Federal do Brasil. Já foi enviada
nota técnica pela Secex à RFB.
• Ação 2 - PROEX – ampliação da divulgação da ferramenta
Atividade
Realização de
reuniões com
parceiros
Porque
Como
Agendar reunião junto ao
Sebrae, APEX e Banco do Brasil
Identificar a melhor para identificação de
instrumentos de divulgação que
forma para
divulgação do PROEX podem ser disponibilizados
e seus benefícios
Preparar documento com as
informações coletadas durante
a reunião
Elaborar e produzir materiais de
divulgação sobre o PROEX, em
linguagem adequada e acessível
ao público alvo – MPEs
Ampliar o
Criar materiais
conhecimento da
de divulgação do
ferramenta por parte
PROEX
Elaborar estratégia de
das MPEs
distribuição dos materiais a
serem produzidos sobre o PROEX
Verificar a
eficácia da
distribuição dos
materiais
Acompanhar junto aos parceiros
Garantir o correto
a forma e o resultado da
endereçamento dos
distribuição dos materiais
materiais produzidos
produzidos
A Cartilha PROEX será lançada na plenária de 12/07.
Quando
Quem
Mar
Coordenadores e
Consultora
Mar
Consultora
Mar – Abr
SECEX
Jun – Jul
Parceiros – Secex,
BB, APEX e Sebrae
Segundo
semestre
Coordenadores e
Consultora
• Ação 3 - Exportação Simplificada via Marítima
Atividade
Porque
Como
Realização de
reunião com a
Secretaria de
Comércio Exterior
DENOC/MDIC
Verificar em que
estágio se encontra Agendamento de reunião
no DENOC/MDIC
esta ação para
prosseguir com os
encaminhamentos. A
RFB lidera essa ação
que passou a ser
Elaboração de documento
chamada de Simples com as principais
Aduaneiro que será informações coletadas
implementada até o
final de 2012
Acompanhar o
andamento das
solicitações de
alterações junto a
RFB
Agendar reuniões junto a
Identificar possíveis
RFB, por meio da SECEX,
gargalos no
para verificação do
atendimento ao
andamento dos ajustes
pleito
solicitados
Quando
Quem
Mar
Coordenadores e
Consultora
Mar
Consultora
Abr/Mai/Jun
Coordenadores
Status: Essa ação está em estágio avançado de negociação entre a Secex e Receita Federal do Brasil.
A RFB lidera essa ação que passou a ser Simples Aduaneiro que será implementada até o final de
2012.
• Ação 4 - Extensão do benefício do aumento do limite de
enquadramento no SIMPLES concedido às empresas exportadoras de
bens e mercadorias para as empresas exportadoras de serviços –
revisão da Lei Complementar
Atividade
Porque
Como
Realização de reunião com
o Departamento Jurídico e
Assessoria Parlamentar do
Extensão da
Estender o benefício MDIC para identificação das
ampliação do limite do aumento do
medidas necessárias ao
do SIMPLEs para
limite de
encaminhamento do pleito
empresas
enquadramento
exportadoras de
para as empresas de Elaborar sugestão de
serviços
serviços
alteração da Lei
Complementar para envio
ao Congresso Nacional
Quando
Quem
--
Coordenadores e
Consultora
--
Coordenadores e
Consultora
Assunto já tratado com o Secretário Executivo do Simples Nacional e com o Secretário Barreto da
RFB. O sinal dado por ambos foi positivo, sobretudo em razão da implantação do SISCOSERV. SCS
aguarda o momento político mais adequado para propor alteração na LC.
• Ação 5 - Ampliação das ZPEs para Serviços – continuação das
articulações para atendimento do pleito
Atividade
Porque
Como
Quando
Quem
Posicionamento sobre a
revisão da legislação de
Em razão de lacunas
ZPE será levado à
Revisão do marco verificadas na Lei nº
apreciação do CZPE.
regulatório de
11.508/2007, que dispõe Tramitação no Congresso
Em andamento
ZPE
sobre o regime tributário, Nacional dois projetos de
cambial e administrativo lei que visam permitir a
das ZPE
instalação, nas ZPE, de
empresas do setor de
serviços.
SE/CZPE
Importância do setor de
serviços para o Brasil assim
como os resultados
esperados para as ZPE
Criação de ZPE (redução dos desequilíbrios
Será constituído Grupo de
para Exportação regionais, fortalecimento
Trabalho que tratará do
Em andamento
de Serviços.
do balanço de pagamentos,
tema sob a coordenação
promoção da difusão
SE/CZPE.
tecnológica, geração de
empregos e
desenvolvimento
econômico e social do País)
SE/CZPE e
SCS/MDIC
• Ação 6 - Alteração da Instrução Normativa 650/2006 na Habilitação
Simplificada
Atividade
Porque
Como
Alteração da
Instrução Normativa
650/2006 na
Permitir aumento
Habilitação
das exportações das
Simplificada (A LC MPE via DSE e
139/2011
Regular sem alterar
Enviar NT contendo a
estabeleceu novo a opção tributária
proposta para a RFB e
limite anual de R$ das empresas e
iniciar entendimentos
3.600.000,00 para permanecer na
operação em
Habilidade
exportação, às
Simplificada no
empresas optantes SISCOMEX
do Simples
Nacional)
Nota técnica enviada a Receita Federal.
Quando
Quem
Jun
Coordenadores/
Consultora
Alinhamento Estratégico de Ações
Coordenadores dos Comitês Temáticos
Horário
Auditório
Comitê Temático
Sala paralela
09:30
CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação.
10:00
10:00
10:30
11:00
11:30
12:00
CT Desoneração e Desburocratização.
CT Compras Governamentais.
CT Investimento e Financiamento.
CT Comércio Exterior.
CT Tecnologia e Inovação.
10:30
11:00
11:30
12:00
12:30
Comitê
Inovação e Tecnologia
Status em 11/06/12
• Ação 1 – Propor melhores práticas de políticas setoriais para
incentivo e apoio coletivo a Tecnologia e Inovação para ME e
EPP
Atividade
Porque
Como
Quando
Fazer consulta em Universidades,
Sebrae, Agencias de Fomento
CNPQ, Embrapa Instituições
representativas, Ministérios,
Projetos MCTI, FAPs, Câmara
Federal, legislação vigente de
incentivo.
Consultar Foruns Regionais sobre
necessidades de inovação e casos
Identificar ações exitosas Buscar iniciativas que já de sucesso
e casos de sucesso dentre deram certo, modelos de
APLs existentes
sucesso e boas práticas.
Quem
Participantes do Forum
+ Coordenadores. Sob a
responsabilidade do
Comnsultor
Secretarias Tecnicas
Julho / Agosto
Alinhamento com os demais CTs
para identificação de temas
comuns
Consultores
Elaborar documento de referencia
com etapas de realização, setores,
atores envolvidos, valores e
resultados alcançados.
Consultor
• Ação 1 – Propor melhores práticas de políticas setoriais para
incentivo e apoio coletivo a Tecnologia e Inovação para ME e
EPP
Atividade
Porque
Identificar as demandas
Manter o alinhamento das
dos setores prioritários do
iniciativas com o PBM.
PBM
Como
Acompanhar as deliberações do
Programa e verificar o que pode
ser benéfico para a MPE.
Apresentar Proposta
Quem
Julho a outubro
Coordenadores e
Consultor
Elaborar documento de
acompanhamento dos setores.
Criar um modelo de
atuação com políticas
governamentais
Quando
Identificar os atores
responsáveis por executar
as ações (publico, privado Elaborar matriz de
e terceiro setor) e âmbito responsabilidades X atores.
de atuação local,
estadual ou federal.
Modelo de proposta será de acordo
com a instituição responsável para
Reunir as informações
garantir que o pedido seja efetivo.
coletadas .
(Proposta de projeto, Projeto de
Lei, Normativa, etc...)
Mensal até outubro
Outubro
Coordenadores,
Consultor e DEPME
Novembro Plenária
Coordenadores e
Consultor e DEPME
• Ação 2 – Ajustar linhas de financiamento para Tecnologia e
Inovação para ME e EPP
Atividade
Porque
Como
Quando
Alinhamento de ações com o CT de
Investimento e financiamento
Consultar Fóruns Regionais sobre
necessidades, gargalos, casos de
sucesso e formas de melhorias
Consultores e
Coordenadores
Agosto
Garantir que as propostas Avaliar as ações que possuem
Identificar gargalos para
possuam impacto positivo relação com fomento/incentivo a
acesso a financiamento
no acesso a linhas para inovação
de inovações
inovação para as MPEs Mapear atores envolvidos
Secretarias Técnicas
Consultor
Reunião CNPQ Pintec / FINEP /
CONFAPs / ANPEI
Elaborar documento de referencia
contendo dificuldades e
possibilidades de melhorias
Quem
Coordenadores
Setembro
Coordenadores e
Consultores
• Ação 2 – Ajustar linhas de financiamento para Tecnologia e
Inovação para ME e EPP
Atividade
Porque
Como
Quando
Articular com os
participantes para
ampliar o acesso a linha
de financiamento com as
FAPs e outras instituições
de financiamento ao
fomento
Marcar reuniões estratégicas para
apresentação de documento de
Garantir que as propostas referencia e validar modelos
possuam impacto positivo propositivos de melhoria aos
Outubro
no acesso a linhas para
órgãos competentes, identificando
inovação para as MPEs
os tramites necessários, tempo
previsto e o tipo de proposta mais
adequada a ser feita
Propor modelo de
funcionamento
elaborar documento
propositivo
Apresentar Minutas de propostas
para serem encaminhadas aos
órgãos responsáveis
Novembro Plenária
Quem
Coordenadores,
Consultores e DEPME
Coordenadores,
Consultores e DEPME
• Ação 3 – Propor alterações no Marco Legal de inovação
contemplando ME e EPP
Atividade
Identificar formas de
apoio a inovação e seus
gargalos
Porque
Garantir que a legislação
vigente esteja de acordo
com as necessidades de
MPE e propor novos
modelos de incentivo a
inovação
Como
Quando
Quem
Alinhamento de ações com os
demais CTs para identificar as
tematicas comuns e definir
(acompanhamento/realização)
Julho
Consultores
Identificar atores participantes
Agosto
Consultor
Consultar Foruns Regionais sobre
necessidades, propostas e modelos
exitosos
Fazer consulta em Universidades,
Sebrae, Agencias de Fomento
CNPQ, Embrapa Instituições
representativas, Ministérios,
Projetos MCTI, FAPs, Câmara
Federal, sobre analises e propostas
de melhoria na legislação vigente
de incentivo.
articular com participantes do
processo o aprimoramento das Leis
Secretarias técnicas
Julho / Agosto
Coordenadores e
Consultor
Setembro
Coordenadores e
DEPME
• Ação 3 – Propor alterações no Marco Legal de inovação
contemplando ME e EPP
Atividade
Propor documento
Porque
Como
Garantir que a analise e a
proposta elaborada seja Modelo de proposta será de acordo
encaminhada na forma
com a instituição responsável para
legal, pelo órgão
garantir que o pedido seja efetivo.
competente e que
(Proposta de projeto, Projeto de
efetivamente seja
Lei, Normativa, etc...)
colocado em prática
Quando
Outubro
Quem
Coordenadores e
DEPME, Consultor
• Ação 4 – Melhorar ambiente para o investimento de capital
de Risco para as ME e EPP
Atividade
Porque
Como
Alinhamento de ações com os
demais CTs para identificar as
tematicas comuns e definir
(acompanhamento/realização)
Identificar gargalos legais
para provimento desta
modalidade junto a MPE Subsidiar a elaboração de
um ambiente legal para
que seja possível operar
de forma facilitada
Elaborar proposta de
ação coletiva para
implnatação de ações
Propor Modelo de
Funcionamento
Propor documento com
grupo de ações e
responsaveis para
relaização de melhorias
no ambiente legal.
Quando
Consultores e
Coordenadores
Agosto
coordenadores e
Consultor
Identificar atores participantes
Consultar Fóruns Regionais, Fazer
consulta em Instituições e
agencias de Fomento, sobre
necessidades, propostas e modelos
exitosos
Reunir informações para
composição de documento de
refencia para melhorias no acesso
a esta modalidade de
financiamento
modelo de proposta será de acordo
com a instituição responsavel para
garantir que o pedido seja efetivo.
(Proposta de projeto, Projeto de
Lei, Normativa, etc...)
Quem
Secretarias Técnicas,
Coordenadores e
Consultor
Setembro/
Outubro
Consultor e
Coordenadores
Novembro
Coordenadores,
Consultor e DEPME
• Ação 5 – Sensibilizar a ME e EPP sobre a Propriedade
Industrial - INPI
Atividade
Porque
Como
Reunião com INPI para definir
Atividades do Plano de Trabalho
Realizar atividades de
sensibilização
Quando
Julho
Organizar e realizar Seminário
sobre fortalecimento e
agosto
desenvolvimento das MPEs e
Propriedade Industrial
Consultar Fóruns Regionais sobre
necessidades, propostas e modelos agosto
Sensibilizar a MPE quando exitosos
a Importância da
Identificar locais/ atores/ eventos
Propriedade Industrial
locais /nacionais para a realização
agosto
de 1 Palestra sobre Apoio e
fomento as MPEs
Quem
DEPME, INPI,
Coordenadores,
Consultor
DEPME, Consultor
Secretarias Técnicas
Coordenadores,
Consultor
Realização de 1 Palestra sobre
Apoio e fomento as MPEs
setembro
DEPME
Aplicar questionario com
participantes sobre perfil e
dificuldades da MPE sobre o
assunto e elaborar documento
setembro
INPI, Consultor, DPME
• Ação 5 – Sensibilizar a ME e EPP sobre a Propriedade
Industrial - INPI
Atividade
Realizar atividades de
Capacitação
Atividades Academicas
Porque
Como
Quando
Reunião com INPI para definir
Atividades do Plano de Trabalho
Julho
DEPME, INPI,
Coordenadores,
Consultor
Preparar atividades para
realização do mini curso.
Agosto
DEPME, Consultor
Capacitar a MPE quando a
Importancia da
realizar mini curso sobre Inovação
Propriedade Industrial
Setembro
e Propriedade Industrial
Apoiar por meio de
estudos e pesquisa e por
meio de Grupos de
trabalho todas atividades
entre INPI e MDIC
Quem
Aplicar questionario com
participantes sobre perfil e
dificuldades da MPE sobre o
assunto e elaborar documento
setembro
Reunião com INPI para definir
Atividades do Plano de Trabalho
Julho
Propor formato de atuação no
ambiente do Fórum Permanente e agosto
Fóruns regionais
DEPME
INPI, Consultor, DEPME
DEPME, INPI,
Coordenadores,
Consultor
DEPME, INPI,
Coordenadores,
Consultor
Departamento de
Micro, Pequenas e
Médias Empresas
Secretaria de
Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior