Seminário Internacional “Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural”. OS REFLEXOS DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO E SOLVÊNCIA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS PRIVATIZADAS Edilson Antonio Catapan COPEL e PUC-PR Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL – UFRJ 30 e 31.08.2006 I - INTRODUÇÃO Objetivo Geral: Avaliar os reflexos da privatização do setor elétrico brasileiro, no retorno sobre o patrimônio líquido e na solvência das empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas. I - INTRODUÇÃO Objetivos Específicos: - Identificar as características do setor elétrico; - Discorrer sobre o programa de privatizações; - Conceituar retorno sobre o patrimônio líquido, endividamento e solvência; e - Avaliar os reflexos da privatização do setor elétrico brasileiro, no retorno sobre o patrimônio líquido e na solvência das empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas. I - INTRODUÇÃO O processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, foi instituído com vistas a: Aumentar a eficiência econômica do setor Manter o nível de investimentos Garantir oferta de eletricidade Promover o programa de privatizações I - INTRODUÇÃO - Histórico do setor elétrico brasileiro: antes e depois da reestruturação. - Principais marcos regulatórios: 1998 a 2004. - Alterações no modelo estabelecido para o setor: - Alterações no MAE e ONS; - Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica; - Acordo Geral do Setor e Criação da CDE; - Câmara de Comercialização de Energia; e - Novo Modelo do Setor (leilão: menor tarifa). I - INTRODUÇÃO - Análise histórica das privatizações: 1992 a 2004. - Informações relevantes: preço pago; data da venda; porcentagem de ações vendidas; valor mínimo de edital; valor pago; ágio pago; e controladores na data de aquisição. - 24 empresas privatizadas. - Ágio de até 99%: total arrecadado de R$ 26 bilhões. II – HIPÓTESES ADOTADAS -Retorno sobre o patrimônio líquido (*). -Endividamento. - Análise de Solvência Empresarial (*): • Modelo de Kanitz: fator de Insolvência. • Considerações: precisão em 74% dos casos avaliados. (*) variáveis para analisar o efeito da privatização Obs: Teste estatístico – JARQUE-BERA II – HIPÓTESES ADOTADAS Hipóteses de pesquisa a serem testadas: Hipótese 1 (H1): Há uma melhora no retorno sobre o patrimônio líquido (*) das empresas em função do acréscimo no valor dos retornos nominais e anormais. Hipótese 2 (H2): Há uma piora na solvência (*) das empresas devido ao decréscimo do fator de insolvência de Kanitz. (*) variáveis para analisar o efeito da privatização II – HIPÓTESES ADOTADAS - Com vistas a verificar as hipóteses estipuladas foi utilizado o Método de Estudo de Evento Padrão. - A população da pesquisa abrange as empresas brasileiras de energia elétrica que foram privatizadas no período de 1992 a 2004, totalizando 24 empresas. - A amostra contempla 9 empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas no período em análise, representando 38% da população. III – RESULTADOS DO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Retorno sobre o patrimônio líquido trimestrais – 1992 a 2004 Retorno sobre patrimônio líquido nominal médio % aa 0,00% -20,00% -40,00% -60,00% -80,00% -100,00% -120,00% ANTES DURANTE DEPOIS III – RESULTADOS DO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Retorno sobre o patrimônio líquido trimestrais – 1992 a 2004 III – RESULTADOS DO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Comportamento do Nível dos Investimentos INDICADORES INVESTIMENTOS DAS DISTRIBUIDORAS 200% ROE - Return on Equity 1,5 150% 100% 1 ROE - Return on Equity 0% 0,5 50% #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! #REF! 1 00% 1 1 INVESTIMENTOS DAS DISTRIBUIDORAS R$ Milhões - preços de dez/2002 (IGPM) 1997 4.407 1998 6.437 1999 5.807 2000 5.142 #REF! #REF! #REF! 2001 #REF! 4.814 FONTE : ABRADEE INVESTIMENTOS (preços de dez/2002) 7.000 6.500 R$ Milhões 6.000 5.500 5.000 4.500 4.000 3.500 3.000 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2002 3.783 IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA Resultados da Análise de Solvência – 1992 a 2004 Fator de Insolvência 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 ANTES DURANTE DEPOIS IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA Resultados da Análise de Solvência – 1992 a 2004 KANITZ TRIMESTRAL Empresas AMPLA (CERJ) CELPE CEMAR CEMAT COELBA COELCE ELETROPAULO ENERSUL LIGHT Média Obs ANTES (n=12) 1 2 2 1,23 5,22 2,86 (2,90) 3,10 2,55 0,97 3,24 5,59 2,43 DURANTE (n=4) 0,66 4,27 2,19 (17,14) 3,89 2,45 2,45 3,30 4,14 0,69 Decisão H0 Alfa 5% Alfa 10% Antes-Pós PÓS (n=12) 0,76 3,36 (3,70) 2,08 1,91 2,93 2,15 2,69 2,38 1,62 t-Student Calculado 1,4610 6,9874 2,7106 (2,1235) 1,8713 (1,7276) (6,9414) 2,2367 4,3456 p-value 0,0791 0,0000 0,0268 0,0436 0,0517 0,0530 0,0000 0,0179 0,0002 Aceita x Rejeita x x x x x x x x (1) Período Antes com 8 ocorrências (2) Período Antes com 6 ocorrências ESCELSA não incluída por não dispor de dados do período antes Hipótese 2 (H2): há uma piora na solvência das empresas devido ao decréscimo do Fator de Insolvência de Kanitz. H0: Média do fator de insolvência antes do evento = Média do fator de insolvência depois do evento H1: Média do fator de insolvência antes do evento > Média do fator de insolvência depois do evento Aceita Rejeita x x x x x x x x x IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA ANTES DA PRIVATIZAÇÃO APÓS PRIVATIZAÇÃO RGE PARANAPANEMA LIGHT GERASUL ESCELSA ENERSUL ELEKTRO CPFL COSERN COELCE COELBA CERJ CEMAT CEMAR CELPE CELPA BANDEIRANTE DE ENERGIA AES TIETÊ AES SUL AES ELETROPAULO DIVIDA FINANCEIRA / PL (%) IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA ENDIVIDAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - PRIVATIZADAS 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Em função dos resultados do teste estatístico, não é possível afirmar que a privatização acresce o retorno sobre o patrimônio líquido das empresas. Quanto à solvência, ficou demonstrado um decréscimo, em função do maior endividamento das empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas. V – CONSIDERAÇÕES FINAIS HIPÓTESES Há uma melhora no retorno sobre o patrimônio líquido das empresas em função do acréscimo no valor dos retornos nominais e anormais. Há uma piora na solvência das empresas devido ao decréscimo do fator de insolvência de Kanitz. RESULTADOS Rejeita Confirma V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Finalmente, o programa de privatização ocorrido em paralelo ao processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, desencadeou uma crise de falta de energia elétrica ocorrida em 2001, que por conseqüência, contribuiu para a queda de consumo no período de pós-racionamento, prejudicando o desempenho econômicofinanceiro das empresas, não permitindo aos acionistas o alcance do retorno ideal, conforme definido pela ANEEL.