BANCO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMIENTO
TRAJETÓRIA DE MODERNIZAÇÃO DAS FAZENDAS ESTADUAIS:
DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1.Visão Geral
2. Avaliação de Desempenho do Programa: Impactos
3. Avaliação de Desempenho dos Projetos
-
Contexto Fiscal
-
Comparando Grupos
-
Produtos
-
Resultados e Impactos
-
Ganhos Adicionais
4. Principais Conclusões
VISÃO GERAL
Metodologia da Avaliação
Reflexiva
• Contempla amplas reformas institucionais
• Envolve mudanças qualitativas
• Gera lições aprendidas
Análise distintas para cada tema
• Antes - Depois
• Diferenças em diferença (grupo de controle – Estados
que entraram mais tarde)
Instrumentos de coleta
• Pesquisa documental
• Questionários estruturados e semiestruturados
• Entrevistas-reuniões com questões abertas
Contexto da Linha de Crédito
•
Finalidade
• Promover a sustentabilidade fiscal e o crescimento econômico
Objetivo
Contribuir para a integração dos fiscos e a modernização da gestão fiscal, financeira e
patrimonial, tornando mais efetivo o sistema fiscal vigente, em cumprimento às
normas constitucionais e legais brasileiras
Situação dos Projetos (Setembro/2014)
Quantidad
e
Valor Aprovado US$
(mil)
Aprovados pela Diretoria
27
641.295
Finalizado
Desembolsando
Ainda não desembolsando
Aguardando assinatura
Em preparação (negociado)
01
19
02
04
01
40.000
498.710
15.500
67.285
36.900
Total comprometido com Estados
658.395
Ministério da Fazenda
01
19.800
Total comprometido Programa
28
678.195
Situação da Linha de Crédito
% médio de desembolso dos Projetos
Nível atual de desembolso
Projetos
Com
desembolsos
realizados
Linha de
Crédito
Quant.
Projetos
% Desembolso
19
41,6
28
33,1
Desembolso médio a partir do ano/mês do primeiro desembolso
Ano aprovação
Ano do primeiro
desembolso
Projetos Ano 1
Ano 2
Ano 3
2008/10
2009/10
5
11,4
11,2
17,1
2009/10
2011/12
6
11,7
19,1
21,3
2009/12
2013
5
16,4
(Fonte: Sistemas BID – Setembro/2014)
Distribuição dos Valores
por Componentes
Valores contratados
Valores desembolsados
Componente I
Gestão Estratégica Integrada
Componente II
Administração Tributária e
Contencioso Fiscal
Componente III
Administração Financeira,
Patrimonial e de Controle
Interno da Gestão Fiscal
Componente IV
Gestão de Recursos
Corporativos
(Fonte: Sistemas BID – Setembro/2014)
AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO
IMPACTOS DO PROGRAMA
Integração dos Fiscos
Produto Obrigatório: SPED
Brasil: Evolução do Volume da NF-e
(Fonte: Estimativa nacional a partir da base de dados da NF-e MG)
10 bilhões de NF-e autorizadas
Volume de NF-e autorizadas
cresceu mais de 3.000%
de 2008 (primeira
obrigatoriedade) até 2013.
Integração dos Fiscos
Produto Estratégico: Gestão para Resultados
Planejamento alinha com área de
orçamento e finanças
Planejamento estratégico como
instrumento de governança
Área de Gestão Estratégica
0
(Fonte: Pesquisa COGEF/ARP)
10
20
30
40
50
60
70
80
90 100
Integração dos Fiscos
Compartilhamento de soluções
Sistemas Financeiros
FIPLAN (MT
BA)
E-FISCO (PE
SE)
SIGEF (ES
RJ)
Troca de informações: Portal e Reuniões da COGEF
Documentos disponibilizados no Portal (quantidade)
total
aqusições e contratações
75
80
85
90
95
(Fonte: Rede COGEF)
Integração dos Fiscos
Cooperação e Fortalecimento das Redes de Governança
GEFIN - Processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – NBCASP e Índice de Transparência e Cidadania Fiscal –
ITCF
GDFAZ - Mapa de competências técnicas, gerenciais e comportamentais das
Secretarias Estaduais de Fazenda
ENCAT - Processo de criação de um ambiente tecnológico de natureza computacional SEFAZ Nacional
FEEB – Procedimentos Contábeis Relativos aos Impostos Estaduais em Convergência às
Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público
Transparência Fiscal
UFs com Projeto apresentaram resultado acima da média
nacional (Índice do Contas Abertas)
%
9 de 14
UFs
11 de
16 UFs
CT-PRODEV/COGEF: Construção e aplicação do Índice de Transparência e Cidadania
Fiscal (ITCF)
Melhoria do Ambiente de Negócios
Percepção das empresas sobre SPED/NF-e
Melhor qualidade da informação
enviada ao fisco
Redução concorrência desleal
Redução de práticas fraudulentas
Efetiva troca de informações entre
contribuintes
%
Redução custos com papel
(Fonte: Pesquisa FISCOSOFT - 1188 empresas / 2011)
0
20
40
60
80
Pesquisas acadêmicas com contabilistas e contribuintes em diversas UFs confirmam os
impactos identificados na pesquisa
100
AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO
Produtos
Resultados e
Impactos dos Projetos
Contexto Fiscal
Evolução da Receita Disponível (%PIB)
25
20
Evolução da Situação Fiscal das UFs (%PIB)
10.5%
1.2%
10.0%
1.0%
0.8%
9.5%
15
0.6%
9.0%
10
0.4%
8.5%
5
0
1960
1970
1980
Uniao
1988
1991
Estados
2000
2005
2013
0.2%
8.0%
0.0%
7.5%
-0.2%
2006
Municípios
2007
2008
2009
Despesa Corrente Líquida
Resultado primário
2010
2011
2012
2013
Receita Corrente Líquida
Incremento da Receita Disponivel em pontos percentuais
do PIB: 2013-1960
5.76
11.1
3.15
Uniao
Estados
Municípios
(Fonte: PIB - IBGE e dados fiscais - STN, GEFIN e José R Arruda)
Comparando dois grupos de Projetos
Percentual médio de desembolso
Grupo 1
70
65.73
60
50
40
30
20.42
20
Minas Gerais
Pará
Piauí
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Maranhão
Rio de Janeiro
Ceará
Pernambuco
10
0
Grupo 1
(Fonte: Sistemas BID – Setembro/2014)
Grupo 2
%
Aumento da Arrecadação do ICMS
Taxa de Crescimento do ICMS
2006 = 100
220
200
180
160
140
120
100
2006
2007
2008
2009
Grupo 1
2010
2011
2012
2013
Grupo 2
Participação do ICMS no PIB dos Estados
2009
2013
Diferença
Grupo 1
10,55%
11,58%
1,03%
Grupo 2
10,47%
10,76%
0,30%
(Fonte: PIB - IBGE e dados fiscais - STN)
Uma Análise Econométrica do Impacto do
PROFISCO na Arrecadação do ICMS
Variáveis utilizadas: PIB Estadual; Exportações e uma variável
dummy para representar o PROFISCO
Especificação: Dummy assume o valor 1 para os nove estado do Grupo 1 a partir de
2009, ano de início do PROFISCO e valor 0 para os outros estados
Resultado encontrado: Impacto positivo do PROFISCO, altamente
significativo, na arrecadação do ICMS naqueles estados com maior
nível de execução, Grupo 1, reforçando os resultados gráficos e as
observações do maior crescimento da arrecadação do ICMS do
Grupo 1 comparado ao Grupo 2
Produtos emblemáticos priorizados para
aumento da arrecadação
Grupo I
1
Cadastro
2
Fiscalização de trânsito de…
3
2
2
2
2
0%
20%
1
Em execução
(Fonte: COGEF/ARP e Pesquisa COGEF)
2
40%
60%
6
3
1
1
80%
Em contratação
1
0%
Não iniciado
6
4
1
1
100%
8
2
4
1
4
1
2
2
3
Projeção variáveis
3
4
6
SPED (NFe, EFD e ECD)
7
4
5
5
2
2
4
Inteligência fiscal
PAF-e
1
3
3
Fiscalização de estabelecimentos
1
2
3
Cruzamento de dados NF-e
Implantado
Grupo II
1
1
20%
3
3
5
1
40%
3
60%
80%
%
100%
Aumento da Eficiência da Administração
Tributária
Custo da Administração Tributária
por mil reais de ICMS arrecadados
14.0
12.0
12.1
10.8
10.0
8.0
6.0
8.1
4.0
3.4
2.0
2008
2009
2010
Grupo 1
2011
2012
2013
Grupo 2
Grandes ganhos de eficiência:
Grupo 1 = redução de R$4,7 por mil reais arrecadados de ICMS
Grupo 2 = redução de R$1,3 por mil reais arrecadados de ICMS
(Fonte: STN)
%
Produtos emblemáticos priorizados para
Contenção das Despesas
Grupo I
1
Gestão de Risco
1
5
NBCASP
Custos Públicos
Grupo II
0
1
1
0
1
1
2
5
1
4
0
3
2
1
Sistema Financeiro
4
2
Implantado
20%
Em execução
40%
60%
Em contratação
80%
6
0
2
1
0%
4
1
3
2
5
1
4
1
2
Controle Interno
0
%
3
2
100%
Não iniciado
0%
(Fonte: COGEF/ARP e Pesquisa COGEF)
20%
40%
60%
80%
100%
Aumento da Oferta de Serviços
Disponibilizados nos Portais
Grupo I: 78% das UFs ofertam
os serviços básicos “online”.
(Cadastros, Arrecadação, Certidão de
Débitos, Declarações e Documentos
Fiscais)
%
• Padronização e simplificação no atendimento
• Redução dos custos transacionais para o cumprimento das obrigações
tributárias
• Melhoria da transparência fiscal
Produtos emblemáticos priorizados para
Aumento da Oferta de Serviços
Grupo I
Grupo II
3
Transparência fisccal
2
4
Capacitação
3
1
Gestão do Conhecimento
1
Atendimento ao contribuinte
3
2
Redesenho de processos
0%
20%
1
2
2
40%
Implantado
2
60%
80%
Em execução
100%
2
2
2
2
1
1
1
0%
Em contratação
(Fonte: COGEF/ARP e Pesquisa COGEF)
8
7
3
3
2
2
1
4
2
4
Gestão baseado no…
1
5
5
1
3
6
2
PDTI
2
7
1
6
2
3
7
1
3
20%
7
4
40%
Não iniciado
60%
3
80%
100%
Ganhos Adicionais
PROFISCOS
Demais projetos IfD Brasil
Outros projetos VPS
TOTAL
20
30
74
124
Custo Médio Anual de Supervisão
em US$
40
30
29.7
33.9
24.1
20
10
0
PROFISCOS
IFD no Brasil
VPS no Brasil
Principais Conclusões
Ganho de aprendizagem na
execução dos projetos
Melhor desempenho nos
desembolsos
Cruzamento de dados NF-e,
inteligência fiscal, entre
outros
Aumento de arrecadação do
ICMS
Uso de EaD e de informações
NF-e nas compras
Economia nos gastos
públicos
Oferta de serviços aos
cidadãos
Redução dos custos
de transação
Principais Conclusões
Ganho de aprendizagem na
execução dos projetos
Melhor desempenho nos
desembolsos
Cruzamento de dados NF-e,
inteligência fiscal, entre
outros
Aumento de arrecadação do
ICMS
Uso de EaD e de informações
NF-e nas compras
Economia nos gastos
públicos
Oferta de serviços aos
cidadãos
Redução dos custos
de transação
%
MUITO OBRIGADO
Banco Interamericano de Desenvolvimento / www.iadb.org/pt
Equipe de Avaliação: Maria Cristina Mac Dowell (Coordenadora FMM/CBR); Soraya Naffah (Coordenadora - COGEF); Ricardo
Gazel, Flávio Galvão, Luciana Pimentel (Consultores); Louvane
Klein e Daniela do Nascimento (Assistente de Projeto FMM/CBR).
Colaboração: Coordenadores estaduais do PROFISCO,
integrantes da Rede COGEF (Coleta de dados - Pesquisas web,
Relatos e Notas técnicas)
Apresentação: Ernesto Jeger (FMM/CBR) – [email protected] Tel:
(61) 3317-4158