SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS 8 a 11 de abril de 2006 Fortaleza - CE Cláudia Parma Machado Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais Gerência de Vigilância Sanitária em Alimentos PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA) Minas Gerais: 2001 Desafio: perigos químicos Divulgação: ANVISA e orientação) reunião supermercados, VISA, IMA, MP/PROCON Estadual (análise de Programa PARA Resultados das amostras coletadas em Minas Gerais - 2002 a 2004 - FIGURA 1 Número de amostras analisadas e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2002 Alface 6% Banana 9% 31 33 26% Batata 80 Cenoura 32 Laranja 34 Maçã 5% Mamão 5% Amostras com resíduos em situação irregular (%) 36 Amostras analisadas 36 44% 43 Morango 27% Tomate 51 17% Total 376 0 100 200 300 400 FIGURA 2 Número de amostras analisadas e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2003 Alface 6 Banana 9 Batata 13 Cenoura Amostras com resíduos em situação irregular 9 Laranja 11 Maçã 9 Mamão 9 Amostras analisadas 65% Morango 17 Tomate 13 11% Total 96 0 50 100 150 (%) FIGURA 3 Número de amostras analisadas e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2004 19% Alface Banana 16 5% 22 Batata 17 Cenoura 17 Laranja Amostras com resíduos em situação irregular (%) 17 10% Maçã 19 Amostras analisadas Mamão 71% 21 Morango 26% Tomate 19 17% Total 153 0 50 100 150 200 Priorização da cultura de morango, considerando: Laudos analíticos do PARA Dados do IMA/MG: contaminação de morango 2003: a produção do Estado foi superior a 40 mil toneladas, sendo comercializado para SP (42%), RJ (30%), BH (13%) e áreas de produção (15%) Comercialização 2003 no CEASA/MG: superior a 3 mil toneladas PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CEASA/MG) Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA/MG) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/MG) Secretaria de Saúde do Estado de MG (VISA e Saúde Trabalhador) Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de MG (FAEMG) Agência Nacional de Vigilância Sanitária Participação do Ministério Público PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO Vigência: junho 2004 a dezembro 2006 Selecionados 5 municípios Sul MG: 80% produção PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO 1 OBJETIVO GERAL Implementar ações para sensibilizar e provocar mudanças de comportamento nos produtores de morango quanto a importância da segurança no uso dos agrotóxicos e sua relação com a saúde dos trabalhadores rurais, dos consumidores e do meio ambiente 1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Reduzir os riscos de acidentes e de contaminação de trabalhadores que aplicam agrotóxicos e afins Reduzir a contaminação por resíduos de agrotóxicos em desacordo com a legislação Criar competitividade e condições para a implementação da Produção Integrada de Morango em Minas Gerais Melhorar a rastreabilidade do produto, cumprindo a Instrução Normativa Conjunta MAA/ANVISA/MIC Nº 009 de 12 de novembro de 2002 2 PÚBLICO ALVO E ÁREA DE ABRANGÊNCIA Produtores e trabalhadores rurais de Minas Gerais que cultivam morango nos municípios de Pouso Alegre, Barbacena, Alfredo de Vasconcelos, Bom Repouso e Estiva 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (1) AÇÕES PROPOSTAS Encaminhar os laudos do Programa PARA/ANVISA para a coordenação do projeto (CEASA/MG) Responsável: VISA/MG Capacitar profissionais da Saúde (PACS/PSF) Responsável: SES/MG (Saúde do Trabalhador) 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (2) AÇÃO PROPOSTA Realizar Seminários nos municípios selecionados Responsáveis: IMA, EMATER-MG, CEASA-MG, FAEMG e SES/MG Participação do Ministério Público RESULTADO 05 seminários realizados (2004) 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (3) AÇÕES PROPOSTAS Capacitar produtores e trabalhadores rurais Responsáveis: FAEMG/SENAR RESULTADO 05 cursos técnicos: Vasconcelos (2005) 05 encontros técnicos (2005) município de Alfredo de 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (4) AÇÕES PROPOSTAS Elaborar 01 Boletim Técnico sobre a cultura e material informativo para produtores e trabalhadores rurais Responsável: CEASA/MG RESULTADO Elaboração de material informativo e 01 boletim técnico sobre a cultura (2005) 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (5) AÇÕES PROPOSTAS Aplicar, por amostragem (10%), questionários junto a produtores e trabalhadores rurais dos municípios selecionados Responsáveis: EMATER-MG e IMA RESULTADO Aplicação de questionários em 206 produtores de morango dos municípios selecionados (2005) FIGURA 4 Grau de escolaridade dos entrevistados, em 2005 250 206 200 . 1º Grau completo . 1º Grau incompleto . 2º Grau completo 150 . 2º Grau incompleto 58% 100 . Superior . Analfabeto 50 15% 14% 7% Município Alfredo Vasconcelos Barbacena Bom Repouso Estiva Pouso Alegre 0 Total Total FIGURA 5 Ao comprar agrotóxico, verifica se está registrado para a cultura, em 2005 . Sim 250 206 200 91% 150 . A loja que vende é que tem que preocupar com isso . Não sabia que tinha registro 100 . Espera que o vendedor forneça o agrotóxico registrado . A loja indica ou A loja dá 50 Município Alfredo Vasconcelos Barbacena Bom Repouso Estiva Pouso Alegre 0 . Segue as orientações do agrônomo Total Total FIGURA 6 Período do dia em que faz as aplicações, em 2005 250 206 . Antes das 09 h 200 . Das 12 h às 17 h 150 64% 100 . Das 09 h às 12 h . Sem horário definido 50 19% 20% Município Alfredo Vasconcelos Barbacena Bom Repouso Estiva Pouso Alegre 0 Total Total FIGURA 7 Local onde lava o equipamento, em 2005 250 . Rio 206 200 . Tanque especial 150 100 31% 22% 13% 50 . Não possui local definido . Não lava Município Alfredo Vasconcelos Barbacena Bom Repouso Estiva Pouso Alegre 0 . Açude . Joga o resto na terra Total Total FIGURA 8 Destino das embalagens vazias, em 2005 250 . Enterra 206 200 . Devolve à loja onde comprou . Queima 150 . Joga na lixeira 56% . Coleta seletiva 100 28% . Mantém no rancho até a coleta seletiva da prefeitura . Armazena para devolver 50 Total Município Alfredo Vasconcelos Barbacena Bom Repouso Estiva Pouso Alegre 0 Total FIGURA 9 Se é feita a tríplice lavagem das embalagens, em 2005 250 206 200 72% 150 . Sim . Não . Às vezes 100 . Não sabe o que é 50 13% 12% Município Alfredo Vasconcelos Barbacena Bom Repouso Estiva Pouso Alegre 0 Total Total FIGURA 10 Se tem conhecimento da Lei de destinação das embalagens vazias, em 2005 . Não 250 206 . Coleta seletiva 200 150 . Devolve na loja ou coleta da prefeitura 68% . Reciclagem . Loja 100 . Posto de recebimento ou central de recolhimento 50 8% Município . Revenda ou Loja de revenda Alfredo Vasconcelos Barbacena Bom Repouso Estiva Pouso Alegre 0 . Devolve para indústria . Devolve onde comprou ou Devolve na loja Total Total 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (6) AÇÕES PROPOSTAS Analisar 03 amostras de morango por semana, 72 amostras/ano e 216 amostras/projeto para verificação dos níveis de resíduos dos agrotóxicos (análise fiscal) Responsáveis: IMA RESULTADO Análise de 100 amostras de morango, coletadas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (2004/2005) TABELA 1 Número de amostras analisadas, por município, e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2004 e 2005 Município 2004 2005 Amostra Analisada Irregular * (%) Amostra Analisada Irregular * (%) Pouso Alegre 8 - 19 5 (26%) Estiva 1 - 16 3 (19%) Bom Repouso 1 - 14 6 (43%) Barbacena 13 6 (46%) 10 4 (40%) A. Vasconcelos 10 8 (80%) 8 3 (37%) Total 33 14 (42%) 67 23 (34%) * Resíduos acima do LMR e de uso Não Autorizado 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (7) AÇÕES PROPOSTAS Fiscalizar as propriedades rurais apresentarem resíduos de agrotóxicos desacordo com a legislação que em Responsável: IMA /parceria MP RESULTADO Fiscalização pelo IMA nas propriedades que apresentaram amostras com irregularidades (resíduos acima do LMR e de uso Não Autorizado e instauração de Processos Administrativos PARCERIAS ANVISA SES/VISA GRS MUNICÍPIOS MAPA IMA MP MUITO OBRIGADA PARCEIROS DO PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO SES/MG: [email protected]; [email protected] CEASA/MG: [email protected] IMA/MG: [email protected]; EMATER/MG: [email protected] FAEMG: [email protected]