TIPOS
DE
PERÍCIAS
Ildefonso Cavalcanti
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Objetivos e Técnicas das Perícias
Médico-legais no Campo Criminal
• Os documentos médico-legais são
frequentemente usados na prática forense,
pois têm um valor probante indiscutível no
auxílio à Polícia na investigação e à Justiça
pela busca da sentença justa, que tenha como
fundamento a verdade dos fatos e suas
circunstâncias.
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• Assim, a verificação de lesões ou
a necrópsia; análise do estado
mental do acusado ou a cessação
da periculosidade, a conveniência
de interdição dos toxicômanos ou
a desinterdição dos doentes
mentais recuperados, a
incapacidade de alguém testar ou
ser admitido como testemunha
constitui casos comuns.
• Contribui com o Direito
Trabalhista no estudo das doenças
do trabalho.
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• Através de exames minuciosos
pode apontar com exatidão a
causa mortis, ou tipo de lesão.
• Bem utilizados e
tempestivamente anexados aos
processos, os documentos
médico-legais esclarecem e
auxiliam eficazmente a Justiça.
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PERÍCIAS
1.
2.
3.
4.
Perícias Tanatoscópicas
Perícias Traumatológicas
Perícias Sexológicas
Perícias Toxicológicas
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PERÍCIAS TANATOSCÓPICAS
• Um dos objetivos primordiais da Tanatologia
Forense é “estabelecer o diagnóstico da causa
jurídica da morte na busca de determinar as
hipóteses de homicídio, suicídio ou acidente”.
• Perícia Tanatoscópica é o exame do cadáver,
ou seja, o estudo da morte e as implicações
médico-legais da causa-mortis (se a lesão foi
produzida em vida ou após a morte; se foi
morte súbita
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•
Petéquias em pericárdio.
Criança vítima de afogamento
• Três lesões pérfuro-contusas por
projeteis de arma de fogo disparadas a
diferentes distâncias.
• Um disparo à queima-roupa, um à
distância e outro encostado.
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Necropsia Forense
• Em caso de mortes violentas, o CPP determina a
realização de necropsias no IML.
• O mesmo vale para mortes que ocorrem em vias
públicas ou mortes suspeitas, a fim de confirmar se
houve ou não violência.
• A Necropsia constitui-se numa etapa de grande
importância, onde as lesões internas e externas são
analisadas e descritas minuciosamente. Para o IML
também são direcionado os corpos não identificados.
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• Lesão por mordida de tubarão (em
piedade 01/06/2008).
• Mordidas em criança por cães.
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• Lesão pérfuro-contusa transfixante
por projetil de arma de fogo.
• Hematoma subaracnóideo por PAF.
• Óbito há 48 horas
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Necropsia Clínica
• Quando a morte é natural, ou seja,
causada por doença, o exame médico é
realizada no SVO (Serviço de
Verificação de Óbitos) com a finalidade
de determinar a causa-mortis.
• Não é perícia.
• Obs: Para o SVO só vai cadáver
identificado.
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PERÍCIAS TRAUMATOLÓGICAS
• A Traumatologia Forense estuda as
lesões e estados patológicos, imediatos
ou tardios, produzidos por violência
sobre o corpo humano.
• Este estudo dá uma exata noção, para a
autoridade competente, da dinâmica dos
eventos (traumas, lesões, instrumentos
ou objetos que as produziram),
permitindo estabelecer a eventual
dinâmica e até mesmo a autoria
envolvida no caso.
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• Rubefação em região deltóidea
esquerda.
• Impressão compatível com mão.
• 4 horas de evolução.
• Mordida Humana
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•
Equimose bipalpebral bilateral.
Sinal do guaxinim.
Fratura de base de crânio
•
Lesão punctória poduzida em hospital
por agulha de grosso calibre.
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PERÍCIAS SEXOLÓGICAS
• A Sexologia Forense é a aplicação
dos conhecimentos de sexologia
que interessam ao Direito.
• É a parte da Medicina Legal que
estuda os problemas médico-
legais relacionados com o sexo,
instinto sexual e reprodução.
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A) Crimes Sexuais
• A perícia atua para caracterizar a
realização de conjunção carnal ou a
existência de sinais de atos
libidinosos diversos da conjunção
carnal.
• Obs: Constranger significa violentar,
coagir, impedir os movimentos,
obrigar alguém a fazer o que não
quer.
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• Estupro (Art. 213 CP - Constranger
mulher à conjunção carnal, mediante
violência ou grave ameaça).
• Atentado Violento ao Pudor (Art.
214 - Constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a praticar
ou permitir que com ele se pratique
ato libidinoso diverso da conjunção
carnal).
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CONJUNÇÃO CARNAL
• Também é ato libidinoso.
• É a introdução do membro viril na cavidade
vaginal além da barreira himenal.
Identificação Médico-legal:
• Os elementos considerados para se
determinar se a mulher já praticou conjunção
carnal são:
− Rotura himenal, ou
− Presença de esperma na cavidade vaginal, ou
− Gravidez
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ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO
CARNAL
• Qualquer outro ato que vise satisfazer a
libido (apetite sexual), não seja a
conjunção carnal.
• Por exemplo: sexo oral, sexo anal, etc.
Identificação Médico-legal:
• Presença de esperma em qualquer área do
corpo da vítima.
• Presença de saliva em áreas erógenas
• Obs: podem também ser encontradas
equimoses em áreas erógenas (arroxeados
em forma de polpas digitais).
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ESTUDO DO HÍMEN
1. Exame
2. Tipos
3. Ruptura recente
4. Ruptura antiga
• O rompimento recente se caracteriza pelo fato
dos bordos (laterais) da ferida estarem
infiltrados de sangue.
• Em média, esta ferida leva 20 dias para
cicatrizar. Após este período, eles se tornam
fibrosados (cicatrizados).
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Obs:
• se a mulher é menor de 14
anos, então é estupro;
• Se a mulher tem entre 14 e 18
anos, é corrupção de menores;
• Se a mulher é maior de 18 anos
– é penalmente irrelevante.
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B) Abortamento e Infanticídio
Abortamento Criminoso
• ABORTO é a morte do concepto, com ou sem
expulsão, a qualquer tempo da gravidez.
Legislação:
• • Art. 124 – Provocar em si ou consentir
(detenção, de 1 a 3 anos)
• • Art. 125 – Provocar sem o consentimento
(reclusão, de 3 a 10 anos)
• • Art. 126 – Provocar com o consentimento
(reclusão, de 1 a 4 anos)
• O Art. 128 se refere ao aborto provocado pelo
médico que não é punido:
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Art. 128
• Se não há outro meio de salvar a
vida da gestante (e o médico, neste
caso, é obrigado a realizar o
aborto).
− É o chamado ABORTO TERAPÊUTICO.
• Se a gravidez resulta de estupro (e o
médico, neste caso, não é obrigado
a realizar o aborto, ainda que com
autorização judicial).
− É o chamado ABORTO SENTIMENTAL.
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• O ABORTO EUGÊNICO (EUGENIA =
tentativa de melhorar a espécie) é
realizado quando o feto, após exame,
apresenta graves anomalias.
• Este tipo de aborto não é permitido
pela nossa legislação, mas vem sendo
admitido em alguns casos.
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Meios abortivos
1 - Químicos
• São introduzidos no útero
soluções cáusticas super
concentradas (como, por
exemplo, água + sal).
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2 - Físicos
• É realizada com a cureta (colher
com bordas cortantes), que é
utilizada para raspar.
• Também são utilizados métodos
tais como água com pressão (que
descola), "sopa de jornal" (que
libera grande quantidade de
chumbo, que intoxica todo o
organismo, de modo que pode
levar à morte da mulher) ou
aparelho de sucção a vácuo.
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• Não existe remédio para
abortar.
• O Citotec era um remédio para
azia e úlcera que tinha a
propriedade de estimular a
contração uterina.
• Este medicamento, hoje em
dia, é de uso exclusivamente
hospitalar.
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• A utilização da "pílula do dia
seguinte" envolve uma questão se a vida começaria com a:
• fecundação (quando o espermatozóide
penetra no óvulo), ou com a
• nidação (quando o óvulo fecundado se
prende à parede do útero).
• Entendendo-se que a vida começa com
a fecundação, a "pílula do dia
seguinte" seria um meio abortivo.
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• A fecundação ocorre na trompa.
• O óvulo fecundado caminha na
direção do útero e se fixa
(nidação).
• A "pílula do dia seguinte" não deixa
o óvulo se fixar.
• Para os que entendem que a vida
começa com a nidação, a "pílula do
dia seguinte" não é um meio
abortivo.
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Infanticídio
Atuação da perícia:
•
•
•
•
•
Constatar o estado de feto nascente;
O estado de infante nascido ou o estado de recém-nascido;
A vida extra-uterina;
A causa jurídica da morte do infante;
Constatar que o crime se deu logo após o nascimento
(imediatamente);
• Constatar que a criança foi vítima de morte violenta;
• O estado psíquico da mulher e o diagnóstico de parto pregresso.
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• O Infanticídio é, de acordo com o
Art. 123, do Código Penal: “Matar,
sob
a influência do estado puerperal, o
próprio filho, durante o parto ou logo
após”.
• O Estado Puerperal é justificado pelo
trauma psicológico e pelas condições do
processo fisiológico do parto – angústia,
inflação, dores, sangramento e
extenuação, cujo resultado traria o
estado confusional capaz de levar a mãe
ao gesto criminoso.
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• Normalmente, a gravidez é ilegítima,
mantida em sobressaltos e cuidadosa
reserva, a fim de manter a dignidade
diante da família, os parentes e a
sociedade.
• Aquele filho lhe representaria a
vergonha diante de todos.
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C) Anomalias e Perversões Sexuais
Psicosexualidade anômala:
• Anafrodisia – ausência de desejo sexual do homem;
• Frigidez – ausência de desejo sexual na mulher;
• Satiríase – excesso de desejo sexual no homem;
• Ninfomania – excesso de desejo sexual na mulher;
• Narcisismo – culto exagerado ao próprio corpo;
• Pedofilia – atração sexual por criança;
• Vampirismo – ato de sugar o sangue do parceiro sexual;
• Bestialismo – ato sexual com animais;
• Necrofilia – ato sexual com cadáver;
• Sadismo – ato de impor sofrimento ao parceiro sexual
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Perícias para Determinação de
Sexo e Idade
• A determinação de sexo e idade
é feita através da
ANTROPOLOGIA MÉDICO-LEGAL,
que dispõe de processos de
identificação no vivo, no morto e
no esqueleto.
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Sexo
• Em esqueletos, na maior parte dos casos, o
diagnóstico diferencial do sexo pode ser feito
utilizando os elementos que fornece a
inspeção do crânio e da mandíbula, apenas.
• O crânio masculino tem espessura óssea mais
pronunciada.
• Mas, pelo corpo também pode ser visto, já
que, de acordo com Genival França, há pelo
menos sete tipos de sexo:
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Tipos de Sexo
1. Sexo cromossomial: é definido pela avaliação
dos cromossomas sexuais;
2. Sexo gonadal: Caracteriza o masculino como
portador de testículos e o feminino como
portador de ovário;
3. Sexo da genitália interna: Caracteriza o
masculino quando houve o desenvolvimento dos
ductos de Wolff e o feminino quando
desenvolvidos os ductos de Muller;
4. Sexo da genitália externa: Define o masculino
com a presença do pênis e do escroto e o
feminino com a presença da vagina, vulva e
mamas;
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5.
6.
7.
Sexo jurídico: É o designado no Registro Civil;
Sexo de Identificação (ou psíquico, ou
comportamental): É aquele cuja identificação
o indivíduo traz de si próprio e que se reflete
no comportamento. Também é chamado de
sexo moral;
Sexo médico-legal: É constatado através de
uma perícia médica. São os portadores de
genitália dúbia ou sexo aparentemente
duvidoso, como por exemplo um portador de
uma grande hipospádia, facilmente
confundível com a cavidade vaginal.
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Idade
• Pode ser feita pelas suturas cranianas
oferece um um bom auxílio quando se
pretende efetuar o cálculo aproximado da
idade ou, melhor, da faixa etária possível
do indivíduo.
• Os sinais de "envelhecimento" começam a
aparecer nos ossos, logo após o término
da soldadura das epífises às diáfises, em
geral por volta dos 25 aos 28 anos.
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• Assim, quando se dispões de um crânio
para ser analisado, a idade pode ser
estudada, acompanhando as alterações
nas suturas entre os ossos cranianos
(isto sem contar com outros referentes
a alterações degenerativas de escápula
e de vértebras).
• Pela mandíbula também é possível se
chegar a uma idade aproximada.
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PERÍCIAS TOXICOLÓGICAS
• A perícia médico-legal, no campo
das toxicofilias é de indiscutível
magnitude.
• Vai desde a pesquisa e identificação
da substância tóxica, quantidade
consumida, até o estudo
Biopsicológico para caracterizar o
estado de dependência.
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• No caso de prisão em flagrante
delito, é imprescindível o laudo
emitido pelo Instituto de
Criminalística comprovando a
materialidade do delito (a
natureza tóxica da substância e
a sua capacidade de provocar
dependência).
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ML mais Humana.
“A medicina legal ocupa posição de crescente
importância na sociedade democrática contemporânea.
Definida pelo grande médico francês Alexandre
Lacassagne como “a arte de colocar os conceitos médicos
a serviço da administração da Justiça”, ela contribui de
maneira valiosa na pesquisa científica relacionada com as
causas das mortes e, também, para a segurança das pessoas
através das técnicas de investigação que elucidam atos
criminosos e asseguram a punição dos culpados.
Ao mesmo tempo, esses técnicos atuam em área
extremamente sensível do serviço público, na qual se
movimentam familiares fragilizados pela morte de entes
queridos e vítimas de violência, na maior parte mulheres e
crianças”.
Yeda Crusius – Governadora do Estado do RS.
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