Agir
Compromisso com a segurança uma vida social mais segura

Uma vida social mais segura, é possível mas
ela precisa ser construída por todas as
pessoas por meio de práticas, programas e
políticas permanentes.
Isto Inclui:
1. Luta e ações contra as causas
gerais da insegurança:









Centralização econômico-financeira
Injustiça social
Desvalorização da pessoa humana e sua dignidade
Pobreza, miséria, fome e exclusão social
Educação de má qualidade
Meios de comunicação social
Individualismo e subjetivismo
Falta de construção de um novo modelo de
segurança publica, justiça penal e social.
Empenho e colaboração para construção das novas
políticas, instrumentos e ações de segurança
pública
2. Ações locais


Organizar ações para superar práticas
de violências e conflitos existentes.
Colaborar ativamente na criação,
organização e articulação de grupos de
reflexão, ação e de um grupo de
gestão.
Grupo estratégico de Gestão da
construção de Segurança Pública
O grupo de gestão deveria:
1.
Cooperar estrategicamente e de forma participativa
para redução da violência e construção de uma
segurança positiva.
2.
Animar o mapeamento da violência em cada
comunidade, paróquia, setor, diocese, bem como o
registro das forças positivas para a vida comunitária.
Cada nível deve ter um grupo gestor, com intuito de
3.
Após a CF09, resultar na criação ou participação dos
núcleos ou conselhos permanentes de segurança.
Ações locais - Grupos de reflexão e ação.

Existem boas iniciativas para se superar as práticas de violência
e conflitos existentes. Todas elas nasceram com a criação de
grupos de reflexão e atuação. Pode haver grupos que refletem
a insegurança e a violência em geral, mas também grupos com
enfoques específicos:
- Violência e










Tráfico de drogas, armas, pessoas e órgãos
Crimes contra a pessoa
Direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, individuais e
coletivos
Trânsito
Família e de gênero
Juventude
Grupos vulneráveis e populações tradicionalmente excluídas
Meios de comunicação social
Gestão política participativa de Segurança Pública municipal e
estadual
Etc.
REDES SOCIAIS POPULARES:
É preciso:





Criar redes entre as organizações da Igreja e a sociedade
civil organizada, que se preparariam para uma parceria
crítica de trabalho com as políticas públicas de reforma da
Segurança Públicas de estado. Elas enviariam
representantes para
Participar dos conselhos de segurança pública ou gabinete
de gestão integrada, audiências públicas e conferências
municipais, estaduais e nacional de segurança pública
(políticas públicas municipais e estaduais).
Conquistar uma representação das pastorais e dos
movimentos sociais de DH nos conselhos estadual e
municipal de Segurança Pública, bem como nos Gabinetes
de Gestão Integrada (GGI) municipal e estadual.
Participar dos CONSEGs [por distrito policial].
Criar núcleos informais de segurança pública por
bairro/comunidade e criar uma rede desses núcleos.
Estudar e Criar, mediante contato com o
delegado responsável na Polícia Civil:
CONSELHO COMUNITÁRIO AUTÔNOMO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
como pressuposto da introdução da Polícia
Comunitária

Estruturação dos conselhos comunitários autônomos de
segurança pública

Fundamentação jurídica dos conselhos comunitários de
segurança

Autonomia e isenção político - partidária dos conselhos

Finalidades dos conselhos comunitários de segurança

Condições para funcionamento dos conselhos comunitários
de segurança
A implantação da
Polícia Comunitária /
Policiamento Comunitário


Como?
Solicitando:
– ao Secretário de Estado de Segurança
Pública,
– ao Comandante do Batalhão da Polícia
Militar mais próximo de sua cidade
– ao delegado responsável na Polícia Civil
– ao prefeito da cidade
Risco da não-participação





Cobrança de investimentos em meios somente repressivos do que em meios
comunitários preventivos;
Falta de participação ativa e necessária das comunidades eclesiais e
organizações populares de solidariedade, justiça social e direitos humanos,
– no processo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Março
até agosto de 2009)
– na construção e execução do novo modelo mais democrático e
comunitário de Segurança Pública. >>
Conseqüências:
Falta de controle social e comunitário no espírito profético de Jesus > >
O novo modelo seria somente de fachada mais “cidadã, comunitário e
democrático-participativo”, pois seria instrumentalizado pelo velho espírito
não comunitário do ódio, da retaliação, da exclusão social, da
criminalização da pobreza. >>
Exemplo: querer servir-se do policiamento comunitário para reforçar o
denuncismo, o “mata bandido”, em vez de aumentar
– uma vigilância e solidariedade positiva e pedagógica em vista dos mais
vulneráveis,
– o espírito comunitário da reconciliação mediante a mediação de conflitos
e a justiça restaurativa do tecido social.
Para refletir
1.
2.
Como você e sua comunidade podem
participar e reforçar organizações que
procuram enfrentar as causas estruturais
da violência e da insegurança?
O que você e sua comunidade podem
fazer para criar ou reforçar os grupos de
reflexão e atuação sobre segurança?
3.Ações educativas:







Consciência de que a família = ambiente para educação
da cultura da paz.
Atuar com a CF nas escolas, Segurança Pública como
eixo transversal.
Campanhas de conscientização com o apoio do governo
e dos Meios de Comunicação
Campanhas a partir das dioceses e paróquias
Campanhas de desarmamento
Promover a “não-violência ativa”, que inclui a objeção
de consciência e a desobediência civil como formas
legítimas de luta;
Univ. Católicas incluírem disciplinas: DH e visão crítica
dos códigos penais
Para refletir
1.
2.
O que você precisa fazer para ser
construtor da paz? Em que precisa
mudar?
Que tipo de ações educativas serão
implementadas em sua comunidade,
bairro, paróquia e diocese? Em
parceria com quem? Como você e
sua comunidade participarão?
Compromisso com a segurança


Segurança é uma conquista e uma
construção histórica, um compromisso
e a responsabilidade de cada pessoa,
de cada grupo, de cada comunidade.
Violência não se vence com violência,
nem segurança pública se conquista
com armas!
4. Agir solidário com as vítimas
da violência






Igreja samaritana
Servir a Jesus naqueles que sofrem
A caridade não se limita aos cristãos
Igreja e sociedade devem desenvolver
iniciativas
Dar atenção à violência doméstica e violência
no território da comunidade
Às vítimas de tortura e tratamentos cruéis,
desumanos e degradantes por parte dos
funcionários do estado.
5. Busca de um novo modelo
penal e sócio-educativo
Falência do modelo penal
tradicional



Pena = multa ou reclusão
Multa – legalidade ligada ao
pagamento e não à mudança de
comportamento.
Pena – a pessoa humana (suspeito,
ofensor e vítima) não é vista em sua
dignidade e é desrespeitada em todos
os sentidos.
Busca de um novo modelo
penal








Mudança nos fundamentos do sistema penal
Denúncia da desigualdade legislada
Penas alternativas e responsabilidade social
Comissões de Justiça e Paz e Centros de Defesa
dos Direitos Humanos
Reforma do Código Penal
APAC
Pastoral Carcerária
Pastoral do Menor
Pastoral Carcerária e Pastoral do Menor em todas
as unidades prisionais e sócio-educativas
Para refletir
1.
2.
Você e sua comunidade visitam os
presos?
O que você e sua comunidade farão
para reforçar a luta por um novo
sistema penal?
Denuncia dos crimes não
convencionais
Crimes contra a ética, a economia e a gestão pública

Não são violentos, mas causam violência.

Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua
impunidade.

Criação comitê 9840 e para colher assinaturas em apoiar ao Projeto
de Lei em prol da ética (www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm,
mais informações pelo fone (61) 2193 9746; e-mail:
[email protected] )

Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos
candidatos em prol da ética

Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.
Agir:

Plano e projeto diocesano e paroquial de Pastoral de Segurança Cidadã,
de Pastoral Carcerária e Pastoral do Menor/CNBB, APAC, mediação de
conflitos e reconciliação, ação de “Justiça e Paz” e pastoral de conjunto.

Colocar em prática o compromisso missionário e pastoral da Igreja
conforme o espírito e as orientações da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-Americano e do Caribe – Documento de Aparecida
(Parte III) e a exortação apostólica do papa Bento XVI de 2007 (art. 49 –
Eucaristia para os presos)

Participação ativa do processo municipal, estadual e nacional para
avançarmos na implantação do modelo de segurança pública cidadã,
comunitário e democrático.

3+58 Propostas de Ação e Boas Práticas que já existem e podem nos
animar – exemplos veja nos sites www.pastoralcarceraria.org.br e
www.mj.gov.br [Senasp]
Colaboração básica das dioceses,
paróquias e comunidades
Em relação à:

Polícia:
- criar de núcleos comunitários de Segurança Pública
e participar Conselhos Comunitários Autônomos de
Segurança Pública.
- Implantação da Polícia comunitária.

Justiça:
- Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Terapia
Comunitária;
- Promotores legais populares,
- defensorias públicas em nível diocesano.

Execução da pena:
–
Oferecer vagas para pena alternativa.
Colaboração básica das dioceses,
paróquias e comunidades:
Sistema Penitenciário e Medidas Sócioeducativas
a) Pastoral Carcerária e participação dos
b)
c)
Conselhos da Comunidade da Execução
Penal.
Pastoral do Menor e participar do Conselho
Tutelar municipal.
Pastoral de Conjunto.
Propostas da Pastoral Carcerária para
melhoria da Segurança Pública
Implantar:
Lutar por:

Ações permanentes pela paz;

Terapia Comunitária

Atendimento às vítimas de violência

Mediação de conflitos
Lazer e cultura

Penas alternativas
Moradia digna

Justiça Restaurativa
Profissionalização da Juventude

Conselhos da Comunidade
Trabalho para a Juventude

Apacs

Mini-presídios

Individualização da pena

Vagas limitadas no sistema prisional

Centros de DH
Implantação PAI-PJ

Pastoral de Conjunto
Não ao contingenciamento

PNSP
Apoio às famílias dos presos

PAI-PJ e PAILI
Sistema prisional = re-humanização

Incentivos fiscais para contratação
de egressos
Defensoria Pública
Educação para a paz
Respeito ao ECA
Implantação SINASE
Segurança Pública cidadã
Não ao endurecimento das penas
Não ao exame criminológico
Re-integração do Egresso
Propostas da Pastoral Carcerária para
melhoria da Segurança Pública
Melhorar:
Empenho para:
Iluminação das ruas
Reduzir a Violência doméstica
Controle do trânsito
Incentivo a programas como Ética na TV
(www.eticanatv.org.br)
Controle do tráfico de drogas
Moradias
Lei Seca
Desarmamento
Melhores condições de trabalho e
salariais para funcionários dos
presídios
Incentivo de programas de Proteção à
Família
Lei de Responsabilidade Social
Mapeamento das forças Comunitárias
Colaboração de Universitários
Apoio às crianças em fase escolar
Integração social para crianças e suas
famílias
Formação continuada funcionários
sistema prisional
Noções de justiça penal no material
didático
Visitas do MP e Juízes ao sistema
Promotores populares de direito
Agilização das denúncias
Arquitetura Adequada
Salário cidadania
Ações propostas pela PCr para
melhoria da Segurança Pública
Polícia:
Uso de armas não letais
Polícia Comunitária
Formação Continuada
Controle externo da Polícia
Combate à corrupção
Reforma da Justiça Comunitária
Melhores condições de trabalho e
salariais
Disque denúncia eficazes
Corregedoria independente do
corporativismo
Se quiser conhecer mais informações sobre
as propostas de ação entre em nosso site.
A íntegra das propostas e outros
documentos de estudo estão disponíveis
no site da PCr: www.carceraria.org.br na
seção Formação sob o título:
Segurança Pública
6. Organizando a
solidariedade e a partilha



Mutirão de evangelização e de
partilha
Gestos concretos: coleta da
solidariedade
Informações sobre as contribuições ao
Fundo Nacional de Solidariedade
Para refletir
1.
2.
3.
O que podemos fazer para organizar melhor a
partilha e a solidariedade em nossa
comunidade?
Como você e sua comunidade irão animar a
Coleta? Na sua Diocese – em que serão
aplicados os recursos de 60% da coleta?
Lembrar ou procurar saber em que ação ou
projetos sociais, foi aplicado o recurso dos 60%
da coleta realizada no Domingo de Ramos de
2008? (Fraternidade e Defesa da Vida)
Anexo
I. Fundo diocesano de solidariedade (FDS) –
Tempo de ampliar a organização nas dioceses
II. Equipes de animação de campanhas
– Hino da CF09 e Oração da CF 09

Caso de formação de grupos da
Pastoral Carcerária, incluir os slides
abaixo após o slide 114.
Ações concretas
1.
2.
3.
Pastoral Carcerária em todas as
unidades prisionais.
Mudança no Código Penal e no código de
Processo Penal. Para por fim aos
privilégios para os que tem poder e
dinheiro.
Comissão de Justiça e Paz e comissões
de Defesa dos Direitos Humanos;
Ações concretas
4. Conselho da Comunidade em
Todas as Comarcas do Brasil;
5. Criação e expansão das penas
alternativas;
6. Criação e Implantação da Justiça
Restaurativa;
7. Trabalho para o Egresso cooperativas e inclusão nas
empresas e nas repartições publicas;
Ações concretas
8. Ouvidorias: das policias e do Sistema Prisional, independentes;
9. Escolas penitenciárias;
10. Planos de cargos e salários para Funcionários;
11. Visita mensal do Ministério Publico no presídio. (artigo 68, parágrafo
único da LEP - sendo necessário o registro, em livro próprio dessa
visita..)
12. Visita do Juiz, nos presídios que não contam com o Conselho da
comunidade. (Ao juiz da execução penal, o artigo 66, inciso VII, da LEP
prevê a atribuição de “inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos
penais”.)