Energias Alternativas Renováveis
Por Laura Porto.
Seminário Cenários de Energia
Curitiba, 01 de junho de 2005
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MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - 2004
Fontes Renováveis
43.6%
Cana de Açúcar
Lenha
29.1%
13,2%
Outras
Renováveis
2,8%
Hidreletricidade
14.5%
Urânio (U3O2)
1.5%
Carvão Mineral
6.5%
Gás Natural
8.7%
Petróleo e
Derivados
39.7%
Fonte: MME / BEN 2004
2
OFERTA GLOBAL E NACIONAL DE
ELETRICIDADE
Oferta Global, 2001
Gás Natural
17%
Óleo
8%
Oferta Brasileira, 2003
Carvão
39%
Outras
Renováveis
4%
Nuclear
17%
Outras
Renováveis
2%
Nuclear Gás Natural
4%
Óleo
4%
3%
Carvão
1%
Hidráulica
17%
19%
Fontes
Renováveis
88%
Hidráulica
84%
Fontes: IEA, MME / BEN 2004
3
EMISSÕES DE CO2
CO
Oilpetróleo
equiv. equivalente
unidade:unit:
tCO2ton
por
tonelada
2 per ton.de
2,49
2,42
2,35
2,36
2,17
1,69
Brasil
USA
Japan
Germany OCDE
World
Fonte: International Energy Agency – IEA in Key World Energy Statistics (2003)
4
Potencial
EÓLICO
Potencial Indicativo : 143.000 MW*
Potencial Real: 30.000 MW
Projetos autorizados: 5348 MW
SOLAR
Potencial de Aplicação: 100 MWp**
PCH
Inventariado : 9.794 MW
Projetos autorizados : 3.480 MW
BIOMASSA
•desconsidera áreas urbanizadas e ou de proteção ambiental
**pré-eletrificação, sistemas híbridos(substituição Diesel) e o mercado de telecomunicações
Potencial Técnico sucro-alcooleiro : 8.000 MW
Arroz e papel celulose : 1300 MW
Biogás: 600 MW
Projetos autorizados : 1.772 MW
*Fonte ANEEL
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Novo Modelo
Objetivos
Marco regulatório estável
Segurança no abastecimento
Modicidade tarifária
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Princípios Norteadores do Setor Energético
“Reconhecer a hidroeletricidade como fonte
prioritária para a expansão da oferta de energia
e a gestão integrada do estoque de água”
“Perseguir a diversificação considerando o
caráter complementar das demais fontes”
“Alcançar a universalização do atendimento
energético’
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Vantagens Comparativas das EARs
Meio Ambiente
 Redução de impactos ambientais negativos associados ao emprego
de combustíveis fósseis
 Potencial ambiente de negócios – Certificados de Emissão de
Carbono
Tecnológico
 Ampliação da indústria nacional; transferência de tecnologia
Técnico-econômico
 Aproveitamento econômico dos insumos locais, fomentando a
geração de emprego e o recolhimento de impostos
 Geração próxima ao centro de carga: redução de perdas, melhoria
níveis de tensão , melhor controle de reativos e harmônicos
 Custo evitado na transmissão- saturação de LTs e LDs
 Unidades de menor porte: melhor ajuste à variação da demanda e à
baixa densidade
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Vantagens Comparativas das EARs
Social
 Contribuição à erradicação de pobreza com a criação de novas
oportunidades locais de empregos
Estratégico
 Diversificação da matriz energética e de agentes
 Alternativa para Expansão da Universalização
 Complementaridade energética sazonal- biomassa (SE/ S) e eólica
(NE)
 Descentralização da produção de energia
 Rapidez de implantação em larga escala
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PROINFA
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
PLANO DE
APOIO DA
ELETROBRÁS
MARCOS:
CLAROS E
ESTÁVEIS
PLANO DE
APOIO DO
BNDES
10
PROINFA
Fontes Contempladas
3.725
4000
3.391
3500
3.070
Capacidde - MW
3000
2500
2.200
2000
1.423 1.451
1500
1.191
1000
655
500
28
0
PCH
EÓLICA
BIOMASSA
Potência Instalada até Março/2005
Potência acrescentada pelo PROINFA
Capacidade Estimada para 2007
11
PROINFA
Investimento Global
TOTAL
Potência
Instalada
MW
3.269,60*
Receita
R$ bilhão/ano
1,89
Investimento
R$ bilhões
9,84
Financiamento
R$ bilhões
7,87
*A potência faltante para completar os 3.300MW está reservada por determinação judicial.
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PROINFA
Distribuição da Potência Contratada por Região
350,00
300,00
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
EÓLICA
1.000,00
SUDESTE
CENTROOESTE
NORDESTE
PCH
MW
800,00
SUL
600,00
400,00
200,00
600,00
0,00
500,00
SUL
SUDESTE
NORDESTE
400,00
MW
MW
BIOMASSA
300,00
200,00
100,00
0,00
SUL
SUDESTE
CENTRO- NORDESTE
OESTE
NORTE
13
PROINFA
Potência Contratada Total por Estado
18,0%
15,3%
16,0%
14,0%
11,9%
12,0%
10,0%
10,0%
7,4%
8,0%
6,0%
4,0%
6,7%
3,9%
3,2%
8,7%
8,2%
6,1%
3,5% 3,8%
2,6%
1,3% 0,9%
2,0%
3,1%
2,6%
0,5%
0,2%
TO
PI
CE
RN
PB
PE
SE
AL
BA
GO
MT
MS
ES
RJ
MG
SP
PR
SC
RS
0,0%
14
PROINFA
Potência Contratada por Região
1.200,00
NORDESTE
1.000,00
SUL
800,00
SUDESTE
CENTRO-OESTE
600,00
400,00
NORTE
200,00
0,00
SUL
SUDESTE
CENTRO-OESTE
NORDESTE
NORTE
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Outros Incentivos
Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição
 Art. 26 da Lei no. 9.427/96 com redação dada pelo art. 17 da Lei no.10.438/02
 Percentual de redução de 50% incidindo da produção ao consumo da energia
comercializada
Participação das PCHs no MRE
 Art. 26 da Lei no. 9.427/96 com redação dada pelo art. 17 da Lei no. 10.438/02
Comercialização da energia com consumidor ou conjunto de
consumidores cuja carga seja maior ou igual a 500 kW, com
possibilidade de complementação de até 49% da energia média
produzida por outras fontes
 Art. 26 da Lei no. 9.427/96 com redação dada pelo art. 8º da Lei no. 10.762/02
Sub-Rogação da CCC para fontes alternativas de energia elétrica
 Art. 11 da Lei no. 9.648/98 com redação dada pelo art. 18 da Lei no. 10.438/02 e pelo
art. 11 da Lei no. 10.848/04
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Programa Luz para Todos
Atendimento Descentralizado
 Atendimento Descentralizado
 Onde for a única opção
 Onde o custo com transmissão for superior ao de
instalação de uma unidade geradora
Estima-se que, na Amazônia Legal, cerca de 300
mil domicílios serão atendidos com energia
alternativa renovável
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Novo Modelo do Setor Elétrico
Lei nº 10.848/04
Art. 2o As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de
serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema
Interligado Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à
totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio
de licitação, conforme regulamento, o qual, observadas as diretrizes
estabelecidas nos parágrafos deste artigo, disporá sobre:
I - mecanismos de incentivo à contratação que favoreça a modicidade tarifária;
II - garantias;
III - prazos de antecedência de contratação e de sua vigência;
IV - ............................................
V - condições e limites para repasse do custo de aquisição de energia elétrica
para os consumidores finais;
VI - ....................................................
..............
18
Novo Modelo do Setor Elétrico
Lei nº 10.848/04
§ 5o Os processos licitatórios necessários para o atendimento ao disposto neste
artigo deverão contemplar, dentre outros, tratamento para:
I - energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes;
II - energia proveniente de novos empreendimentos de geração; e
III - fontes alternativas.
..............
§ 8o No atendimento à obrigação referida no caput deste artigo de contratação
da totalidade do mercado dos agentes, deverá ser considerada a energia
elétrica:
I - contratada pelas concessionárias, pelas permissionárias e pelas autorizadas de
distribuição de energia elétrica até a data de publicação desta Lei; e
II - proveniente de:
a) geração distribuída, observados os limites de contratação e de repasse às
tarifas, baseados no valor de referência do mercado regulado e nas respectivas condições
técnicas;
b) usinas que produzam energia elétrica a partir de fontes eólicas, pequenas
centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas na primeira etapa do Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA;
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Novo Modelo do Setor Elétrico
Decreto nº 5.163/04
Concessionárias, permissionárias e autorizadas poderão
contratar geração distribuída, observados os limites de:


Contratação: montante total da energia contratada proveniente
de geração distribuída não poderá exceder a 10% da carga do
agente de distribuição; e
Repasse integral: até o Valor Anual de Referência.
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Desafios
inserção gradual com ganhos de escala e de
eficiência;

processo de leilão, com contratos de longo prazo com
os empreendedores;


Redução de custos:
financiamento adequado com as tecnologias e perfis
dos agentes; e

incentivos tributários e fiscais.


Expansão da inserção das fontes alternativas renováveis por meio de
um programa específico para o Sistema Isolado- biodiesel ,
oleaginosas , microcentrais hidrelétricas etc

Criação de um Mercado de CertIficações de Reduções de Emissão
de CO2
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Obrigada!
Laura Porto
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético
email: [email protected]
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