Ministério de Minas de Energia
ORGANIZAÇÃO
RENOVE
UNEP Risoe Centre on Energy (B-REED Programme)
A ENERGIA ALTERNATIVA
RENOVÁVEL NO BRASIL
Programas de Energias Renováveis no Brasil:
Perspectivas para o Setor
Por Laura Porto
Brasília, 23 e 24 de novembro de 2005
SUMÁRIO
ƒ Estrutura Organizacional do MME/SPE
ƒ Matriz Energética Brasileira
ƒ Panorama Atual – Energia Elétrica
ƒ Novo Modelo
ƒ Incentivos às Fontes de Energias Renováveis
ƒ PROINFA
ƒ Desafios
Estrutura
Organizacional
MINISTRO
Decreto n.º 5.267/2004
Gabinete do Ministro
Secretaria-Executiva
Consultoria Jurídica
Assessoria Econômica
Secretaria de
Planejamento e
Secretaria de
Desenvolvimento
Energia Elétrica
Energético
AUTARQUIAS
DNPM
ANP
ANEEL
Secretaria de
Secretaria de
Petróleo,
Geologia,
Gás Natural e
Mineração e
Combustíveis
Transformação
Renováveis
Mineral
EMPRESAS PÚBLICAS
CPRM
CBEE
EPE
ECONOMIA MISTA
PETROBRAS
ELETROBRÁS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – SPE
Secretaria
Secretariade
dePlanejamento
Planejamentoee
Desenvolvimento
DesenvolvimentoEnergético
Energético--SPE
SPE
Secretário-Adjunto
Secretário-Adjunto
Assessores
Assessores
Assistentes
Assistentes
Departamento
Departamentode
de
Planejamento
Planejamento
Energético
Energético--DPE
DPE
Departamento
Departamentode
deOutorgas
Outorgas
de
deConcessões,
Concessões,Permissões
Permissões
eeAutorizações
Autorizações––DOC
DOC
Departamento
Departamentode
de
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Energético
Energético--DDE
DDE
MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL – 2004
FONTES RENOVÁVEIS : 43,9 %
Cana-de-Açúcar
13.5%
outras Biomassas
13.2%
Outras Renováveis
2.7%
Hidroeletricidade
14.4%
Urânio
1.5%
Carvão Mineral
6.7%
Gás Natural
Derivados de
Petróleo
39.1%
8.9%
100% = 213.4 milhões [tep]
Fonte: Balanço Energético Nacional (2005)
OFERTA GLOBAL E NACIONAL DE
ELETRICIDADE
Oferta Global, 2001
Gás Natural
17%
Óleo
8%
Carvão
39%
Oferta Brasileira, 2004
Nuclear
17%
Outras
Renováveis
2%
Nuclear
2.7%
Outras
Renováveis
3.8%
Hidráulica
17%
Gás Natural
4.5%
Petro
2.8%
Carvão
Mineral
1.7%
Importação
8.8%
19%
Fontes
Renováveis
88%
Hidroeletricidade
75.7%
100% = 423.1 bilhões [kWh]
Fontes: IEA, MME / BEN 2005
EMISSÕES DE CO2
2,49
2,42
.
2,35
Germany
OCDE
2,17
2,36
1,69
Brasil
USA
Japan
World
EnergyAgency– IEA in Key World Energy Statistics(2003)
unidade: Ton CO2 por tonelada de petróleo equivalente
ESTIMATIVAS DAS EMISSÕES DE GASES DE
EFEITO ESTUFA NO BRASIL – 1994
Fonte: MCT – Comunicação Nacional Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, 2004.
SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL
SISTEMAS
ISOLADOS
.
Boa Vista
.
UHE Balbina
.
. . . .. . . .
. .
.
.
.
..
..
.. .
. .
Manaus
.
SISTEMA
INTERLIGADO
.
.
.
.Sistemas
.
.
. . ...Stand..
. alones
Porto Velho
Rio Branco
Sistemas Isolados
2 % do mercado
Potência
Instalada
Importação
Transmissão
2.952 MW
200 MW
2.608 Km
Predominantemente
Térmico
Fonte : MME / ANEEL (dez/04)
.
Predominante
Hidroelétrico
Grandes Reservatórios
Grandes Interligações
Sistema Interligado
98 % do mercado
Potência
Instalada
Importação
Transmissão
89.546 MW
7.970 MW
84.494 Km
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Capacidade
Instalada
MW
92.498
%
100
Hidro
70.977
76.73
Belém
Termo
21.492
23.24
São Luís
Fortaleza
Tocantins
Outras
29
Natal
Teresina
0,03
João Pessoa
Parnaíba
Recife
Segmento
Controle
Estatal
Controle
Privado
Geração
60 %
40 %
Transmissão
82 %
18 %
Distribuição
35 %
65 %
Salvador
Brasília
Goiânia
Campo Grande
Belo
Horizonte
Grande
Vitória
Paraná/Tietê
Paraíba
do Sul
Paranapanema
Produção de
Energia
Elétrica
56 milhões
413 TWh/ano
Rio de Janeiro
São Paulo
Itaipu
Equivalente a 55% da
produção da América do
Sul
Iguaçu
Argentina
Curitiba
Uruguai
Florianópolis
Jacui
Carga no Pico
Ref: 22/nov/2005
61. GW
Equivalente à Inglaterra
ou Itália
Aracajú
Cuiabá
Paranaíba
Consumidores
Maceió
São Francisco
Porto Alegre
EXPANSÃO DA GERAÇÃO – PÓS 2009
Viabilização das Interligações dos Sistemas Isolados
Gás do Urucú
.
Sistema
Interligado
Manaus
Sistemas
Isolados
Interligação Tucuruí – Macapá - Manaus
Interligação Acre / Rondônia
com Mato Grosso
NOVO MODELO
Objetivos
¾Marco regulatório estável
¾Segurança no abastecimento
¾Modicidade tarifária
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SETOR
ENERGÉTICO
“Reconhecer a hidroeletricidade como fonte
prioritária para a expansão da oferta de energia
e a gestão integrada do estoque de água”
“Perseguir a diversificação considerando o
caráter complementar das demais fontes”
“Alcançar a universalização do atendimento
energético’
INCENTIVOS ÀS ENERGIAS ALTERNATIVAS
RENOVÁVEIS - EARs
1 – Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica –
PROINFA (Lei 10.438/02)
PLANO DE APOIO
DA ELETROBRÁ
ELETROBRÁS
MARCOS REGULATÓ
REGULATÓRIOS
CLAROS E ESTÁ
ESTÁVEIS
PROGRAMA DE APOIO
DO BNDES
BNDES
2 – Concessionárias, permissionárias e autorizadas
poderão contratar geração distribuída, observados os
limites de (Decreto 5.163/04):
ƒ
Contratação: montante total da energia contratada proveniente de
geração distribuída não poderá exceder a 10% da carga do agente de
distribuição; e
ƒ
Repasse integral: até o Valor Anual de Referência.
INCENTIVOS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS
3 - Contratação direta com consumidor ou conjunto de
consumidores, cuja carga seja maior ou igual a 500kW,
em qualquer nível de tensão, podendo o fornecimento ser
complementado por empreendimentos de geração
associados, mas limitado a 49% da energia média que
produzirem. (Lei 10.762/03)
4 - Sub-Rogação da CCC para empreendimentos
localizados nos Sistemas Isolados (Lei 10.438/02)
5 - Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de
Transmissão e Distribuição (Lei 10.762/03)
-Percentual de redução de 50% incidindo da produção ao consumo da
energia comercializada
INCENTIVOS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS
6 – Legislação
>Decreto 5163 de 2004
Art. 12º O Ministério de Minas e Energia, para a realização dos leilões de compra de energia
elétrica proveniente de novos empreendimentos, definirá .... a relação de
empreendimentos de geração aptos a integrar os leilões.
§ 1º A EPE submeterá ao MME para aprovação, a relação de empreendimentos
de geração que integrarão os leilões, bem como as estimativas de custos
correspondentes.
§ 4º A EPE habilitará tecnicamente e cadastrará os empreendimentos de
geração que poderão participar dos leilões de novos empreendimentos, os
quais deverão estar registrados na ANEEL.
>Portaria MME 328 de julho de 2005
Art. 4o Caberá a EPE cadastrar e habilitar tecnicamente ..., para fins de participação nos leilões
de energia proveniente de novos empreendimentos
I - Empreendimentos hidrelétricos, incluindo Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH;
II - Usinas Termelétricas - UTE;
III - Fontes alternativas;
LEILÃO 16/12 Ö 13 PCHs e 12 Biomassa
+ 14 PCHs e 10 Biomassa
> já habilitadas
> pretendentes
PROINFA
OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO
PROGRAMA
¾ Diversificação da oferta de energia elétrica, ampliando a participação de
pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energia eólica
¾ Absorção e domínio de novas tecnologias (geração eólica)
¾ 150.000 novos empregos diretos
¾ Investimento Privado de cerca de R$ 8,6 bilhões (valor financiado de
aproximadamente R$ 6,9 bilhões)(ref.: out/05)
¾ Investimento de R$ 4,8 bilhões em equipamentos e materiais(ref.: out/05)
¾ Emissões evitadas de 2,8 milhões de toneladas de CO2evitada/ano
Meta
¾ 144 projetos de geração de energia elétrica (pequenas centrais hidrelétricas,
parques eólicos e termelétricas a biomassa), totalizando 3.300 MW de potência
instalada.
PROINFA
FONTES CONTEMPLADAS
3.725
4000
3.391
3500
3.070
Capacidde - MW
3000
2500
2.200
2000
1.423 1.451
1500
1.191
1000
685
500
28
0
PCH
EÓLICA
Potência Instalada até Março/2005
Potência acrescentada pelo PROINFA
Capacidade Estimada para 2007
BIOMASSA
28 MW
EXISTENTES
PROINFA
Distribuição da Potência Contratada por Região
BIOMASSA
350,00
300,00
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
EÓLICA
1.000,00
SUL
SUDESTE
CENTROOESTE
NORDESTE
PCH
MW
800,00
600,00
400,00
200,00
600,00
0,00
500,00
SUL
MW
400,00
300,00
200,00
100,00
0,00
SUL
SUDESTE
CENTRO- NORDESTE
OESTE
NORTE
SUDESTE
NORDESTE
PREMISSAS ADOTADAS
NO PROINFA ESPECÍFICA
VALOR ECONÔMICO
DA TECNOLOGIA
EÓLICA
PCH
BIOMASSA
97
95
97
64
52,1
Fator de disponibilidade média anual
(%)
Fator de capacidade bruto (%)
44
34
Período de análise de fluxo de caixa
operacional (anos)
20
20
20
Período de construção (meses)
10
24
18
Diferimento de despesas préoperacionais (anos)
5
5
5
LP
LP
LP
Impostos:Hipótese tributária
(lucro real - LR / lucro presumido – LP)
VETEF ref.: out/05
(R$/MWh)
227,07
200,21 108,41
130,03
OBS.:Foram considerados, também, estudos de riscos (cambial e Brasil), incentivos existentes para a tecnologia e o Programa de
Apoio do BNDES.
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS
REGIÃO NORTE
(Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005)
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS
REGIÃO NORDESTE
(Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005)
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS
REGIÃO CENTRO-OESTE
(Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005)
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS
REGIÃO SUDESTE
(Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005)
EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS
REGIÃO SUL
(Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005)
BALANÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Expansão da Oferta e Atendimento à Demanda
75 000
[MWmédio]
60 000
45 000
30 000
15 000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Oferta existente até final de 2004
Expansão de oferta licitada até final de 2004
Necessidades para licitação a partir de 2005
Oferta TOTAL
2005
Oferta TOTAL
Carga de Energia
Sobra de Oferta
% da Carga
49 432
46 341
3 091
6,7%
2006
52 013
48 591
3 422
7,0%
2007
56 084
51 120
4 964
9,7%
2008
56 684
53 703
2 981
5,6%
2009
57 250
56 167
1 083
1,9%
Carga de energia
2010
2011
57 874
58 635
- 761
-1,3%
58 514
61 342
-2 828
-4,6%
FONTE: SPE
CUSTOS E BENEFÍCIOS
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
Custo de Elaboração de Projetos
Projetos Simplificados (Pot. < 15 MW)
Outro Projetos (Pot. > 15 MW)
TOTAL (Excluída a Região Norte)
Quant.
49
88
137
Valor
R$
R$
R$
5.390.000,00
35.200.000,00
40.590.000,00
Redução de Emissão de CO2 com a geração de Energia a partir de:
Eólica
PCH
Biomassa
TOTAL (Excluída a Região Norte)
1.196.441,67
1.121.774,98
573.466,59
2.891.683,24
Ton CO2 / ano
Ton CO2 / ano
Ton CO2 / ano
Ton CO2 / ano
Receita Anual advinda da comercialização dos Créditos de Carbono (R$)
Eólica R$ 35.893.250,10
por ano
PCH R$ 33.653.249,43
por ano
Biomassa R$ 17.203.997,63
por ano
TOTAL (Excluída a Região Norte) R$ 86.750.497,16
por ano
Resultados PROINFA
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Æ 144 Empreendimentos
Æ 19 Estados
Æ 3.300 MW contratados
Æ 12.399 MWh/ano
90.609
59.391
REDUÇÃO DA EMISSÃO DE
GASES DE EFEITO ESTUFA (MDL)
CAPACITAÇÃO E
TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA
Fonte UNIFACS, junho de 2005
Æ 2.891.683,24 Ton CO2evitada / ano(UNIFACS)
Æ R$ 86.750.497,16 mil / ano
DIAGNÓSTICO DAS DIFICULDADES
ƒ Falta de capacidade financeira de grande parte dos empreendedores,
provocando rearranjos societários e alterações de titularidade. Estes
fatos tiveram como conseqüência a morosidade e dificuldade na
obtenção de financiamento e na contratação do EPC.
ƒ Necessidade de revisão dos projetos, inclusive com investigações
complementares, para possibilitar a contratação de financiamento e de
EPC.
ƒ Insuficiência do Parque Industrial instalado que não expandiu, não
podendo portanto atender a demanda de equipamentos gerada pelo
PROINFA, no prazo estipulado, provocando aumento de custos
ƒ Novas exigências ambientais (revalidação da LI)
ƒ Dificuldades na negociação de disponibilidade das áreas de
implantação das obras
ƒ Concentração de projetos em um único empreendedor
Publicação da Portaria 452/05
DESAFIOS À GERAÇÃO DE ENERGIA
RENOVÁVEIS NO BRASIL
¾
Internalização dos benefícios das análises econômicoenergéticas
¾
Adequação do sistema e da logística da rede de
distribuição e transmissão
¾
Formação e capacitação de recursos humanos e
conscientização da sociedade
¾
Redução de custos dos equipamentos e materiais de
engenharia pelo aumento da produção em escala
industrial: política industrial
Muito obrigada !!!!!
LAURA PORTO
Departamento de Desenvolvimento Energético
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Tel: (61) 3319-5811
e-mail: [email protected]