FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA AULA 9- AS RELAÇÕES DE PODER PÓS 1930, O ESTADO NOVO E O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Conteúdo Programático desta aula A Revolução de 1930 A Era Vargas O Estado Novo O Processo de Industrialização O Segundo Governo de Getúlio Vargas AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A REVOLUÇÃO DE 1930 AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A República Velha tinha como suporte principal a economia cafeeira tendo, portanto, sólidos vínculos com grandes proprietários de terras e vigorou no Brasil até 1930. Sua característica principal era a forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança entre São Paulo e Minas Gerais, denominada “política do café-com-leite”. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Como já foi dito, havia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo PRM e o PRP. A cada eleição, o presidente do partido no poder indicava um nome do outro partido para sucedê-lo, ficando os representantes dos demais estados na oposição oficial ao governo. A crise ocorreu quando, em 1929, ao final do mandato do Presidente Washington Luis, o PRM indicou o nome do governante de Minas, Antonio Carlos. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Tendo em vista a Grande Depressão de 1929 e a crise mundial da I Guerra Mundial, Washington Luis optou por defender a candidatura do paulista Julio Prestes, representante da oligarquia cafeeira. Com isso, Minas Gerais afasta-se do governo e anuncia seu apoio à Aliança Liberal. Tal Aliança apresentara como candidato a presidente Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, e, como vice, João Pessoa, da Paraíba. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Apesar de Getúlio ter perdido a eleição para Júlio Prestes a situação teve uma reviravolta com a suposição de motivos políticos para o assassinato de João Pessoa, vice de Vargas. A Aliança Liberal aproveitou o episódio e contestou o resultado, alegando fraude eleitoral. Foi o suficiente para que o Exército, apoiasse Getúlio Vargas e, com isso, a proclamação da Revolução. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A ERA VARGAS AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Foi Vargas quem por mais tempo ocupou a presidência da república, iniciando seus mandatos com o governo provisório(1930-34), seguido do governo constitucional e democrático (1934-37), do Estado Novo (1937-45) e, finalmente, com o segundo governo constitucional (1951-54). Em todo esse tempo de governo, o ministério que mais se destacou foi o do Trabalho, da Indústria e do Comércio. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A maneira como ascendeu à presidência, com o apoio do Exército, em uma eleição que aparentemente perdera, fizera com que os poderes de Vargas se tornassem quase que ilimitados. Isso possibilitou que, em nome da modernização, criasse novos ministérios, dentre eles os do Trabalho, Indústria e Comércio e Educação e nomeasse interventores de estados. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Apesar sindicatos, de políticas Getúlio Vargas populistas promoveu envolvendo significativos progressos na legislação trabalhista, que sobrevivem até hoje. Com a derrubada da Constituição de 1931, o que foi um erro político de Vargas, a excessiva concentração de poderes levou à primeira revolução armada contra ele, a “Revolução Constitucionalista de 1932”. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A oposição paulista, desgostosa com as nomeações dos interventores e a perda da autonomia estadual, iniciou uma revolta armada para defender a criação de uma nova Constituição. Em 9 de julho de 1932, explodia a revolução. Apesar de composta por tropas paulistas, gaúchas, mineiras e fluminenses, os revolucionários não obtiveram êxito. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Mesmo perdedor, o movimento teve grande influência na Constituição de 1934, fazendo com que inúmeras ideias liberais fossem aceitas como por exemplo o voto feminino e o fim do voto aberto, passando a ser secreto. Como já foi dito, no jogo político, Getúlio Vargas cometeu um grave erro, em 1931, com a derrubada da Constituição. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A par desses fatos, Getúlio Vargas convocou uma nova Assembleia Constituinte. A nova Constituição introduziu no país uma ordem jurídico política que consagrava a democracia, com a garantia do voto direto e secreto, da alternância no poder, dos direitos civis, da liberdade de expressão e da pluralidade sindical. Como da outra vez, o Colégio Eleitoral escolheu Getúlio Vargas o presidente da República. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A proximidade das eleições previstas para 1938, fez com que os partidos lançassem suas candidaturas. Como não era intenção de Getúlio abandonar o poder, usou de um artifício aético para conseguir um pretexto que impedisse as eleições: O Plano Cohen. O plano simulava em detalhes uma suposta insurreição comunista que provocaria um duro golpe na ordem pública, com massacres, saques, depredações, desrespeito aos lares, incêndios de igrejas, etc. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Não se sabe como nem porque, o plano caiu nas mãos do Exército, que o divulgou através da “Hora do Brasil”. O perigo iminente da tomada do poder pelos comunistas e a aversão declarada da sociedade a essa possibilidade, eram os fatos político que Getúlio precisava para instaurar da ditadura do Estado Novo e se manter no poder. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA O ESTADO NOVO (1937 – 1945) AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A nova Constituição possuía vários dispositivos semelhantes aos de países autoritários da Europa e seu foco era o de destruir as ideias liberais da Constituição de 1934. . Com a decretação de rigorosas leis de censura e o Congresso Nacional fechado, Vargas governou sem oposição legal. A intervenção do Estado e o poder autoritário exercido ao extremo seriam as marcas registradas de seu governo. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Para viabilizar o desenvolvimento econômico foram criados órgãos de apoio a áreas estratégicas, como o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho Federal de Comércio Exterior. A queda repentina nas exportações e a escassez de produtos essenciais importados, provocados pela II Guerra Mundial, tornavam a industrialização uma meta inadiável. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A auto suficiência no setor siderúrgico, para acelerar esse processo, foi obtida na construção da Companhia Siderúrgica Nacional, através de apoio direto dos Estados Unidos. Da mesma forma que a guerra incrementou a nossa indústria de base, a partir da instalação da CSN, em 1941, ela também provocou a queda do regime ditatorial. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Com a vitória dos aliados a democracia era a grande vencedora. Não fazia sentido, portanto, o Brasil, que ajudara a derrubar os regimes nazista e fascista, permanecer numa ditadura. Assim, Vargas marcou eleições para dezembro de 1945, decretou a anistia e promoveu a reorganização dos partidos políticos, com a indicação de candidatos à presidência da República. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA O fim do Estado Novo ocorreu por conta do movimento “Constituinte com Getúlio”, denominado “Movimento Queremista” (queremos Getúlio). Os militares viram nesse movimento uma chance de boicote as eleições e Getulio Vargas foi deposto. O General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente do Brasil e Vargas eleito senador, com a maior votação da época. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Segundo os principais historiadores, a Grande Depressão representou, para o Brasil, o momento em que ocorreu a mudança do modelo calcado na produção agrícola exportadora para um modelo econômico de crescimento voltado para o mercado interno. Diversos bens, antes importados, passaram a ser produzidos internamente, através de um processo de substituição de importações (PSI). AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Para que o projeto de industrialização se tornasse realidade, foi criada uma indústria de base, pois o país precisava se tornar menos dependente da importação de produtos vitais no processo produtivo, tais como petróleo, cimento, aço, energia elétrica, etc. Com essa indústria de base, e as importações de bens de capital e de bens Intermediários, foi possível que a produção interna dos bens de consumo, antes adquiridos no exterior, atendesse a demanda interna. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Por ter concordado em participar da II Guerra Mundial, enviando tropas para a Itália e permitindo a instalação de uma Base Aérea para apoio aos aliados, Vargas recebeu investimentos americanos que gerou a construção da Companhia Siderúrgica Nacional. Ao fim da guerra, pela escassez de produtos de importação, a industrialização tornou-se meta inadiável no Brasil. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA A Era Vargas caracterizou-se pelo estado forte, pela modernização urbana e industrial, pelo incentivo à indústria de base através do intervencionismo estatal, pela aversão ao capital privado nacional e americano e pela consolidação das leis trabalhistas. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA O SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1951 -1954) AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Apoiado no Processo de Substituição de Importações (PSI), já eleito presidente do Brasil, Getúlio Vargas tentou obter as condições para implantar as bases de uma indústria pesada no país. Como a reconstrução da Europa no pós-guerra prejudicou o nosso fluxo de importações, restava-nos a alternativa de buscar o desenvolvimento por conta própria. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA Assim, em 1952, foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, que passou a financiar importantes projetos de infra estrutura. Em 1954, com o suicídio de Vargas, ocorre o fim do processo nacionalista de produção. AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização