FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA
DA SOCIEDADE BRASILEIRA
AULA 9- AS RELAÇÕES DE PODER PÓS 1930, O ESTADO
NOVO E O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Conteúdo Programático desta aula
A Revolução de 1930
 A Era Vargas
 O Estado Novo
 O Processo de Industrialização
 O Segundo Governo de Getúlio
Vargas
AULA 9: As Relações de Poder Pós 1930, o Estado Novo e o Processo de Industrialização
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A REVOLUÇÃO DE 1930
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A República Velha tinha como suporte principal a
economia cafeeira tendo, portanto, sólidos vínculos
com grandes proprietários de terras e vigorou no Brasil
até 1930.
Sua
característica
principal
era
a
forte
centralização do poder entre os partidos políticos e a
conhecida aliança entre São Paulo e Minas Gerais,
denominada “política do café-com-leite”.
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Como já foi dito, havia um revezamento entre os
presidentes apoiados pelo PRM e o PRP.
A cada eleição, o presidente do partido no poder
indicava um nome do outro partido para sucedê-lo,
ficando os representantes dos demais estados na
oposição oficial ao governo.
A crise ocorreu quando, em 1929, ao final do
mandato do Presidente Washington Luis, o PRM indicou
o nome do governante de Minas, Antonio Carlos.
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Tendo em vista a Grande Depressão de 1929 e a
crise mundial da I Guerra Mundial, Washington Luis
optou por defender a candidatura do paulista Julio
Prestes, representante da oligarquia cafeeira.
Com isso, Minas Gerais afasta-se do governo e
anuncia seu apoio à Aliança Liberal.
Tal
Aliança
apresentara
como
candidato
a
presidente Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, e,
como vice, João Pessoa, da Paraíba.
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Apesar de Getúlio ter perdido a eleição para
Júlio Prestes a situação teve uma reviravolta com a
suposição de motivos políticos para o assassinato de
João Pessoa, vice de Vargas.
A Aliança
Liberal
aproveitou
o
episódio
e
contestou o resultado, alegando fraude eleitoral.
Foi o suficiente para que o Exército, apoiasse
Getúlio Vargas e, com isso,
a proclamação
da
Revolução.
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A ERA VARGAS
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Foi Vargas quem por mais tempo ocupou a
presidência da república, iniciando seus mandatos com
o governo provisório(1930-34), seguido do governo
constitucional e democrático (1934-37), do Estado Novo
(1937-45) e, finalmente, com o segundo governo
constitucional (1951-54).
Em todo esse tempo de governo, o ministério que
mais se destacou foi o do Trabalho, da Indústria e do
Comércio.
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A maneira como ascendeu à presidência, com o
apoio do Exército, em uma eleição que aparentemente
perdera, fizera com que os poderes de Vargas se
tornassem quase que ilimitados.
Isso possibilitou que, em nome da modernização,
criasse novos ministérios, dentre eles os do Trabalho,
Indústria
e
Comércio
e
Educação
e
nomeasse
interventores de estados.
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Apesar
sindicatos,
de
políticas
Getúlio
Vargas
populistas
promoveu
envolvendo
significativos
progressos na legislação trabalhista, que sobrevivem
até hoje.
Com a derrubada da Constituição de 1931, o que
foi
um
erro
político
de
Vargas,
a
excessiva
concentração de poderes levou à primeira revolução
armada contra ele, a “Revolução Constitucionalista de
1932”.
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A
oposição
paulista,
desgostosa
com
as
nomeações dos interventores e a perda da autonomia
estadual, iniciou uma revolta armada para defender a
criação de uma nova Constituição.
Em 9 de julho de 1932, explodia a revolução.
Apesar
de
composta
por
tropas
paulistas,
gaúchas, mineiras e fluminenses, os revolucionários não
obtiveram êxito.
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Mesmo perdedor, o movimento teve grande
influência na Constituição de 1934, fazendo com que
inúmeras ideias liberais fossem aceitas como por
exemplo o voto feminino e o fim do voto aberto,
passando a ser secreto.
Como já foi dito, no jogo político, Getúlio Vargas
cometeu um grave erro, em 1931, com a derrubada da
Constituição.
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A par desses fatos, Getúlio Vargas convocou uma
nova Assembleia Constituinte.
A nova Constituição introduziu no país uma ordem
jurídico política que consagrava a democracia, com a
garantia do voto direto e secreto, da alternância no
poder, dos direitos civis, da liberdade de expressão e
da pluralidade sindical.
Como da outra vez, o Colégio Eleitoral escolheu
Getúlio Vargas o presidente da República.
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A proximidade das eleições previstas para 1938,
fez com que os partidos lançassem suas candidaturas.
Como não era intenção de Getúlio abandonar o
poder, usou de um artifício aético para conseguir um
pretexto que impedisse as eleições: O Plano Cohen.
O plano simulava em detalhes uma suposta
insurreição comunista que provocaria um duro golpe na
ordem pública, com massacres, saques, depredações,
desrespeito aos lares, incêndios de igrejas, etc.
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Não se sabe como nem porque, o plano caiu
nas mãos do Exército, que o divulgou através da “Hora
do Brasil”.
O perigo iminente da tomada do poder pelos
comunistas e a aversão declarada da sociedade a essa
possibilidade, eram os fatos político que Getúlio
precisava para instaurar da ditadura do Estado Novo e
se manter no poder.
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O ESTADO NOVO (1937 – 1945)
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A nova Constituição possuía vários dispositivos
semelhantes aos de países autoritários da Europa e seu
foco era o de destruir as ideias liberais da Constituição
de 1934.
.
Com a decretação de rigorosas leis de censura e o
Congresso Nacional fechado, Vargas governou sem
oposição legal. A intervenção do Estado e o poder
autoritário exercido ao extremo seriam as marcas
registradas de seu governo.
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Para viabilizar o desenvolvimento econômico
foram criados órgãos de apoio a áreas estratégicas,
como o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho
Federal de Comércio Exterior.
A queda repentina nas exportações e a escassez
de produtos essenciais importados, provocados pela II
Guerra Mundial, tornavam a industrialização uma meta
inadiável.
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A auto suficiência no setor siderúrgico, para
acelerar esse processo, foi obtida na construção da
Companhia Siderúrgica Nacional, através de apoio
direto dos Estados Unidos.
Da mesma forma que a guerra incrementou a nossa
indústria de base, a partir da instalação da CSN, em
1941, ela também provocou a queda do regime
ditatorial.
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Com a vitória dos aliados a democracia era a
grande vencedora. Não fazia sentido, portanto, o
Brasil, que ajudara a derrubar os regimes nazista e
fascista, permanecer numa ditadura.
Assim, Vargas marcou eleições para dezembro de
1945, decretou a anistia e promoveu a reorganização
dos partidos políticos, com a indicação de candidatos à
presidência da República.
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O fim do Estado Novo ocorreu por conta do
movimento “Constituinte com Getúlio”, denominado
“Movimento Queremista” (queremos Getúlio).
Os militares viram nesse movimento uma chance
de boicote as eleições e Getulio Vargas foi deposto.
O
General
Eurico
Gaspar
Dutra
foi
eleito
presidente do Brasil e Vargas eleito senador, com a
maior votação da época.
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O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
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Segundo os principais historiadores, a Grande
Depressão representou, para o Brasil, o momento em
que ocorreu a mudança do modelo calcado na produção
agrícola exportadora para um modelo
econômico de
crescimento voltado para o mercado interno.
Diversos bens, antes importados, passaram a ser
produzidos internamente, através de um processo de
substituição de importações (PSI).
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Para que o projeto de industrialização se tornasse
realidade, foi criada uma indústria de base, pois o país
precisava se tornar menos dependente da importação
de produtos vitais no processo produtivo, tais como
petróleo, cimento, aço, energia elétrica, etc.
Com essa indústria de base, e as importações de
bens de capital e de bens Intermediários, foi possível
que a produção interna dos bens de consumo, antes
adquiridos no exterior, atendesse a demanda interna.
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Por ter concordado em participar da II Guerra
Mundial, enviando tropas para a Itália e permitindo a
instalação de uma Base Aérea para apoio aos aliados,
Vargas recebeu investimentos americanos que gerou a
construção da Companhia Siderúrgica Nacional.
Ao fim da guerra, pela escassez de produtos de
importação, a industrialização tornou-se meta inadiável
no Brasil.
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A Era Vargas caracterizou-se pelo estado forte,
pela modernização urbana e industrial, pelo incentivo à
indústria de base através do intervencionismo estatal,
pela aversão ao capital privado nacional e americano e
pela consolidação das leis trabalhistas.
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O SEGUNDO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS
(1951 -1954)
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Apoiado
no
Processo
de
Substituição
de
Importações (PSI), já eleito presidente do Brasil,
Getúlio
Vargas
tentou
obter
as
condições
para
implantar as bases de uma indústria pesada no país.
Como a reconstrução da Europa no pós-guerra
prejudicou o nosso fluxo de importações, restava-nos a
alternativa de buscar o desenvolvimento por conta
própria.
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Assim, em 1952, foi criado o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico – BNDES, que passou a
financiar importantes projetos de infra estrutura.
Em 1954, com o suicídio de Vargas, ocorre o fim
do processo nacionalista de produção.
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