Segurança Pública e
Igualdade Racial
Brasília - 2010
CONHECIMENTOS
(SABER)
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Conceito de raça, racismo, preconceito,
discriminação,
estereótipo,
questões
religiosas, de gênero, ocupacionais,
culturais, migrantes e homofobia;
Diferenciar uma informação como fato
jornalístico de sensacionalismo
CONHECIMENTOS
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(SABER)
História da legislação brasileira de exclusão
de grupos étnicos no Brasil;
História da legislação anti-racista nacional e
internacional e resoluções de impacto na
realidade social dos afrodescendentes;
CONHECIMENTOS
(SABER)
Processo de formação do povo brasileiro;
paradigmas, perspectivas e história;
-A história da escravidão africana, diáspora e a
escravidão negra no Brasil;
-A situação dos afrodescendentes após a abolição e
-Teorias da construção da visão racista no Brasil.
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HABILIDADES
(SABER SER)
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Intervenção/abordagem e atendimento com
base em situações objetivas (fato) e não
subjetivas (pessoas);
Orienta
ao
abordado
sobre
os
procedimentos legais e direitos a ele
reservados;
Conhecer o devido papel da imprensa e os
direitos dos envolvidos;
HABILIDADES
(SABER SER)
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Capacidade de identificação de situações
reais de aplicabilidade dos conceitos
assimilados;
Reconhecimento
dos
elementos
de
vulnerabilidade social, racial e cultural na
pessoa abordada ou atendida;
Reconhecimento do racismo como crime;
Distinção entre racismo e injúria racial;
HABILIDADES
(SABER SER)
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Identificar o elemento suspeito na
abordagem policial independentemente da
análise de perfil; e
Pautar, de acordo com o marco legal, as
formas de atuação do agente do sistema de
segurança pública.
ATITUDES
(SABER FAZER)
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Diferenciação dos tipos penais aplicados
para a tipificação da ocorrência;
Direcionamento dos conceitos adquiridos
para aplicação em abordagem por meio da
eleição de elementos ou critérios objetivos
de suspeita;
Respeito à dignidade da pessoa;
Excelência no atendimento e abordagem;
ATITUDES
(SABER FAZER)
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Zelar pelo direito à integridade dos envolvidos;
Excluir o pré-julgamento e a análise de perfil da
abordagem policial; e
Agir de forma legal, cidadã e ética.
CONTEXTUALIZAÇÃO
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Diferentes níveis de aceitação entre as
academias de polícia;
Falta de reconhecimento do racismo como
realidade social brasileira;
Demanda do movimento negro organizado sobre
abordagem policial adequada; e
Divulgação de estatísticas nacionais que apontam
a sobrerepresentação de negros e negras vítimas
de violência.
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
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Proporcionar tratamento e encaminhamento
adequados das denúncias e dos registros
do Disque Denúncia; e
Possibilitar o acionamento conjunto da
Secretaria da Justiça e das Ouvidorias de
Polícia.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
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Inserir os conhecimento étnicos nas instituições de
segurança pública;
Formar policiais disseminadores de campanhas de
conscientização da sociedade;
Sensibilizar os gestores quanto às questões étnicoraciais;
Elaborar mecanismos de avaliação que abranjam o
monitoramento das práticas discriminatórias no
recorte étnico-racial; e
OBJETIVO DA DISCIPLINA
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Possibilitar aos agentes do sistema de segurança
conhecimentos sobre a população negra e outros grupos
étnicos para o tratamento cidadão e democrático na
abordagem policial e em outros processos de atuação
desses agentes de segurança.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Trabalhar conceitos de raça, etnia, preconceito,
discriminação, racismo e estereótipo, processo
histórico-religioso e cultural brasileiro – contribuição
da raça negra;
Texto da Lei n. 10639/03;
Diferença entre racismo e injúria racial;
Vivência do preconceito em situações paralelas –
policial, mulher, homossexual etc;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Diferença entre igualdade material e formal;
Racismo na sociedade e racismo policial;
Branqueamento social;
A história da escravidão africana e da negra no
Brasil;
A situação dos afrodescendentes após a abolição;
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Teorias da construção da visão racista no Brasil;
História da legislação brasileira de exclusão de
grupos étnicos; e
História da legislação anti-racista e resoluções de
impacto na realidade social dos afrodescendentes.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM
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Estudos de casos reais e de notícias veiculadas na
imprensa e internet;
Inserir a disciplina como hora trabalhada pelo
profissional de segurança pública;
Palestras sobre os temas;
Execução prática de cenários simulados;
Apresentação de vídeos e da literatura
correspondentes;
ESTRATÉGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM
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Campanhas internas de sensibilização de antigos
agentes de segurança pública;
Convite aos servidores de segurança pública para
que sejam disseminadores de campanhas
educativas de direitos humanos;
Aulas expositivas dialogadas;
Uso de tecnologias (softwares) para simulação de
experiências práticas; e
Pesquisa de campo (visitas a entidades).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos Humanos, Educação e
Interculturalidade: As tensões entre igualdade e diferença.
Revista Brasileira de Educação, v.13, 2008.
GOUVEA, Maria C. S. de Imagens do negro na literatura
infantil brasileira: análise historiográfica. Educação e
Pesquisa, São Paulo, v 31, n 1, 2005.
Lei 10639 de 2003.
SILVA Jorge da, 120 ANOS DE ABOLIÇÃO Rio De Janeiro,
2008, Ed HAMA.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.
FAORO, Raimundo. Os donos do poder.
FERLINI, Vera Lúcia Amaral. A civilização do açúcar
FREIRE, Gilberto. Casa grande e senzala
___________. Aspectos da influência africana no Brasil
GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio
constitucional da igualdade.
GONZALES, Lélia. Movimento negro unificado contra a
discriminação social.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IANNI, Octávio. Discriminação e racismo.
HASENBALG, Carlos E., O negro na publicidade.
KI-ZERBO, Joseph. A história da África negra.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro.
RODRIGUES, Raimundo Nina. Os africanos no Brasil.
REFLEXÃO
“QUANDO SE PLANEJA POR UM ANO, DEVE-SE SEMEAR
MILHO;
QUANDO SE PLANEJA POR UMA DÉCADA, DEVE-SE
PLANTAR ÁRVORES;
MAS, QUANDO SE PLANEJA PARA UMA VIDA, DEVE-SE
EDUCAR HOMENS”;
Knan – Tzé (Sec. III a.C.)