Pagamentos por
Serviços Ambientais:
Desmatamento evitado na
Amazônia Legal
Sven Wunder (CIFOR)
Jan Börner (CIAT/Iniciativa Amazônica)
Lígia Pereira (CIFOR)
Marcos Tito (ICRAF/Iniciativa Amazônica)
3.03.2009, MMA , Brasília
Foto: www.mongabay.com/brazil.html
Conteúdo
1. PSA: Teoria e precondições
2. Metodologia
3. Resultados
4. Conclusões e discussão
3.03.2009, MMA , Brasília
O que é PSA?
1. Uma transação voluntária onde
2. um serviço ambiental (SA) bem definido ou um uso de solo que produziria o serviço
3. é comprado por (pelo menos um) comprador
4. de (pelo menos um) fornecedor,
5. apenas se o fornecedor garanta o fornecimento
contínuo do SA (condicionalidade)
3.03.2009, MMA , Brasília
Estoque
de carbono
florestal
Objetivo de PSA
Adicionalidade:
desmatamento evitado
Com pagamento
Sem pagamento
Tempo
PSA
3.03.2009, MMA , Brasília
1. O dinheiro pode
ajudar a deixar as
árvores em pé?
2. As árvores em pé
produzirão boa
REDD & PSA
3.03.2009, MMA , Brasília
Precondições para PSA
• Econômicas: DAP>DAA  valor do serviço >
custos do provedor
• Culturais: PSA têm aceitação, provedores
reagem positivamente aos incentivos
• Informacionais: informação disponível e custos
de transação são razoáveis
• Institucionais: a) Posse de terra com direitos de
exclusão, limites claros; b) confiança entre
provedor e comprador de SA/ intermediário
Conteúdo
1. PSA: Teoria e precondições
2. Metodologia
3. Resultados
4. Conclusões e discussão
3.03.2009, MMA , Brasília
Passos para avaliar potencial
de REDD/PSA
1. Adicionalidade
Floresta ameaçada + “serviço” (e.g. estoque C)
2. Custos de oportunidade
CO “+CT” ≤ preço de serviço (e.g. créditos de C)
3. Elegibilidade
Direito de exclusão (situação fundiária, controle
de fato) & restrições de jure (e.g. Reserva Legal)
3.03.2009, MMA , Brasília
Carbono Florestal
Saatchi et al. 2007
3.03.2009, MMA , Brasília
Biodiversidade: endemismo
3.03.2009, MMA , Brasília
Rodrigues et al. 2007
Adicionalidade: áreas ameaçadas
2
106 mil
km
3.03.2009, MMA , Brasília
1.4 milhões km2
Fontes: INPE, Soares-Filho et
al. 2006
Trajetórias de uso
Extração madeireira
Culturas de subsistência
Pecuária extensiva
(1)
Pousio
VPLt1 (2)
Pousio
Culturas anuais comerciais
(3)
VPLT
(1)
VPLt2
1
Pecuária extensiva
(2)
Pousio
(3)
Culturas anuais comerciais
Anos
3.03.2009, MMA , Brasília
Pousio
10
Cálculo de custos de oportunidade
Desmatamento
Uso de terra
(INPE-PRODES)
(IBGE)
Taxa de lucro
(Literatura)
X
Retorno bruto
por hectare
=
Custo de
oportunidade
MMA , Brasília
por3.03.2009,
hectare
e ano
(IBGE)
Classificação fundiária
~% de cobertura na Amazônia Legal
Assentamentos
12.7 Elegível (RL+)
UC estritos
7.0
Não-elegível
UC de uso sustentável
9.3
Elegível
Terras indígenas
21.6
Elegível
Terras devolutas
~25
Não-elegível (exceções?)
Terras privadas
~25
Elegível (RL)
Terras comunitárias (quilb.)
<1
Elegível (RL)
= privado
= público
Sit. fundiária em áreas ameaçadas 2006-50
53%
9%
10%
9%
3.03.2009, MMA , Brasília
1%
Fontes: IBAMA, INCRA
2007, Soares-Filho et
al. 2006
Conteúdo
1. PSA: Teoria e precondições
2. Metodologia
3. Resultados
4. Conclusões e discussão
Competitividade 2006-50 (preço CCX temp.)
3.03.2009, MMA , Brasília
Competitividade 2006-50 (preço CCX perm.)
3.03.2009, MMA , Brasília
Oferta REDD - Cenário 2007-16
Custo de oportunidade R$/tCO2
30
25
CCX temporario
CCX permanente
20
15
10
5
0
0
5000000
10000000
15000000
Desmatamento evitado (ha)
3.03.2009, MMA , Brasília
20000000
Determinantes de custos
Custo de oportunidade R$/tCO2
+
30
-
Biomassa
Cultivos perenes
intensivos
25
CCX temporario
CCX permanente
Madeiras
preciosas
20
15
10
Pecuária
5 extensiva
Agricultura
itinerária
Soja
0
0
5000000
10000000
15000000
Desmatamento evitado (ha)
3.03.2009, MMA , Brasília
20000000
Custos de PSA com taxa úmica
Costos de oportunidad
30
25
CCX temporario
CCX permanente
20
15
10
5
0
0
5000000
10000000
15000000
Deforestacion evitada (ha)
20000000
Custos com três niveis de pagamento
Costos de oportunidad
30
25
CCX temporario
CCX permanente
20
15
10
5
0
0
5000000
10000000
15000000
Deforestacion evitada (ha)
20000000
Custo total e excedente do provedor
Área
conservada
Custo total
de
oportunidade
Excedente
econômico
(médio)
Milhões ha
Milhões R$
R$/ha
Pagam. até CCX
temporário
R$/tCO2 4.21
8.3
10,670.61
0.00
Preço fixo (CCX
temporário)
8.3
16,270.42
671.29
Pagam. até CCX
permanente
R$/tCO2 7.05
13.0
17,938.24
0.00
Preço fixo (CCX
permanente)
13.0
36,763.76
1,452.36
3.03.2009, MMA , Brasília
Conteúdo
1. PSA: Teoria e precondições
2. Metodologia
3. Resultados
4. Conclusões e discussão
Mensagens principais
1. Em >50% das florestas ameaçadas na AL há
boas condições econômicas para PSA…
2. …mas em <25% dessas florestas há condições
fundiárias favoráveis;
3. Pagamentos diferenciados podem aumentar a
custo-efetividade de PSA em ate 50%;
4. Um desenho cuidadoso (definição serviços, áreas
ameaçadas, condicionalidade) faz efeito!
3.03.2009, MMA , Brasília
Têm condições para PSA na Amazônia?
• Econômicas: DAP>DAA  valor do serviço >
custos do provedor – confirmado para >50%!
• Culturais: PSA têm aceitação, muitos provedores
reagem positivamente aos incentivos – provável
• Informacionais: informação disponível e custos de
transação são razoáveis – provável
• Institucionais: “Direitos de exclusão” na posse;
limites claros, confiança entre provedor e
comprador – problema sério, a ser enfrentado!
3.03.2009, MMA , Brasília
Regras de oro para fazer
PSA funcionar
I.
Definir bem os serviços a serem
remunerados
II. Escolher áreas ameaçadas
III. Variar pagamentos de acordo com
custos e serviços
IV. Garantir condicionalidade (monitorar &
sancionar)
3.03.2009, MMA , Brasília
www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/home/index.htm