MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente
CRIAÇÃO DOS FÓRUNS ESTADUAIS DE
PRODUÇÃO MAIS LIMPA/PRODUÇÃO E
CONSUMO SUSTENTÁVEL

Ministério do
Meio Ambiente
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Primeira Etapa
O Ministério do Meio Ambiente aderiu em
novembro de 2003 à “Declaração Internacional
sobre Produção mais Limpa” das Nações
Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA.
Como primeiro passo concreto, nesta ocasião foi
assinada uma portaria do MMA criando o
“Comitê Gestor Nacional de Produção mais
Limpa” com a missão de coordenar as gestões
para implantação de uma estratégia nacional de
Produção mais Limpa.
Em continuidade às atividades para a
implantação de uma estratégia nacional, a SQASecretaria de Qualidade Ambiental do MMA, deu
início ao processo de criação de uma rede
nacional de P+L.

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Proposta metodológica
O MMA, juntamente com órgãos estaduais de
meio ambiente, promoveu articulação com
instituições do setor público, privado e do
terceiro setor, visando a sensibilização,
organização e institucionalização de Fóruns
estaduais de P+L;

Nesta primeira etapa, foram realizados 08
“Seminários de Sensibilização” visando a
“Criação de Fóruns Estaduais de P+L”,
contando com a participação de um Consultor
especialista, integrante da Mesa Paulista de
Produção mais Limpa.

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Estratégia para implantação dos Fóruns

Seleção dos estados a serem contemplados;

Oficialização junto aos estados para
consolidar adesão;

Visita prévia de técnico do MMA para discutir
a organização dos Seminários;


Realização de seminário de sensibilização;

Criação e institucionalização do Fórum.
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FÓRUNS ESTADUAIS
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Segunda Etapa
O conceito de Produção Mais Limpa foi
definido pelo PNUMA, no início da década de
1990, como a aplicação contínua de uma
estratégia ambiental preventiva integrada aos
processos, produtos e serviços com o intuito
de aumentar a ecoeficiência e reduzir os
riscos ao homem e ao meio ambiente.

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No decorrer dos anos, o conceito de P+L foi
ampliado, devido às pressões de ONGs, dos
consumidores, da competição de mercado e
de novos instrumentos de política púbica.
Passou a incorporar novas variáveis, critérios
e princípios incluindo as questões sociais que
estavam relegadas em relação às ambientais.
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O conceito de Produção e Consumo
Sustentável, portanto, representa a evolução
do conceito de P+L.
Seu conceito significa a incorporação, ao
longo de todo o ciclo de vida de bens e
serviços, das melhores alternativas possíveis
para minimizar custos ambientais e sociais.
Esta abordagem preventiva melhora a
competitividade das empresas e reduz o risco
para saúde humana e meio ambiente.
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Essa nova abordagem vem sendo trabalhada
em nível global, regional e nacional pelo
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (PNUMA) e o Departamento das
Nações Unidas para Assuntos Econômicos e
Sociais (UNDESA), por meio da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável,entre outros
atores, o Processo de Marrakech.
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Esse processo, que teve início em 2003,
como resposta ao Plano de Implementação de
Johannesburgo (Cúpula Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável), tem como
objetivo desenvolver um Marco de Programas,
no período de 10 anos, que apóie iniciativas
regionais e nacionais para transformar
padrões
de
Produção
e
Consumo
Sustentáveis (PCS).
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Após a avaliação final da Primeira Etapa, em
setembro de 2007, o Departamento de
Economia e Meio Ambiente (DEMA),
responsável pelo tema: Produção e Consumo
Sustentável no âmbito do MMA, assumiu os
seguintes desafios:
Criação ( organização) da Rede de Fóruns
Estaduais de Produção Mais Limpa já existentes,

Ampliação dos Fóruns Estaduais de produção
mais Limpa/Produção e Consumo Sustentável

Fortalecimento do Comitê Gestor de Produção e
Consumo Sustentável.

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A Portaria Nº 44, de 13 de fevereiro de 2008,
instituiu o Comitê Gestor de Produção e
Consumo Sustentável-CGPCS, a quem
compete:

“elaborar o Plano de Ação para a Produção e
Consumo Sustentável-PPCS”, e ainda,

”buscar mecanismos de implementação para
o Plano de Ação para a Produção e Consumo
Sustentável PPCS”.

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Plano de Ação para a Produção e
Consumo Sustentável-PPCS
O objetivo central deste Plano de Ação é a
definição de prioridades que viabilize o
avanço das ações em Produção e Consumo
Sustentável no país, dentro de uma estratégia
acordada com todos os atores envolvidos.
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Prioridades de PPCS

Integração de Políticas em PCS




Integrar o PPCS às demais instâncias na área de produção
Integração ao Plano do Mercosul
Integração ao Processo de Marrakesh
 MMA/MF/MME/BNDES/MDIC/CNI/CEBDS
Fortalecer uma Articulação Nacional




Ampliar os Fóruns Estaduais
Estruturar a Rede de Fóruns Estaduais
Estruturar sistema de informações e comunicação em PCS
Fortalecer o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo
Sustentável
 MMA/ABIPTI/FGV/CNI
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Prioridades de PPCS

Difusão de Tecnologias em PCS




Informativo Ecodesign News
Portal Ecodesign
Capacitação em Design Sustentável
 ABIPTI/MCT/SEBRAE/SENAI/MME
Indicadores em PCS

Inserção de PCS na Pesquisa Industrial Anual (PIA),
no Censo Demográfico e na Pesquisa de
Informações Básicas Municipais (MUNIC), todas do
IBGE
 CNTL/SENAI/CNI/MDIC/CEBDS/FGV
 MMA/ABIPTI/FGV/CNI
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Prioridades de PPCS

Divulgação e Capacitação em PCS



Capacitar gestores públicos em instrumentos econômicos
para a gestão ambiental
Rede de Núcleos de Produção mais Limpa junto ao sistema
CNI/SENAI em todos os estados apoiando as ações dos
fóruns estaduais com conceitos, metodologias e ferramentas
 CNTL/SENAI/SEBRAE/FGV/MMA/CEBDS
Promoção de Iniciativas em Construções
Sustentáveis



Levantar o estado da arte das construções sustentáveis no
Brasil
Articular as diversas iniciativas nacionais no setor
Definir o conceito de construção sustentável no Brasil
 CNI/CBIC/CEBDS/Mcidades/BNDES/PNUMA
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Prioridades de PPCS

Redução do Uso de Agrotóxicos



Difusão de boas práticas agrícolas
Ampliação de mercados para produtos orgânicos
 MMA/IBAMA/ANVISA/MAPA
Varejo e Consumo Sustentável




Impulsionar práticas de sustentabilidade na gestão do
negócio varejista
Criar o Fórum de Varejo e Consumo Sustentável
Realização de pesquisas sobre o comportamento do
consumidor
Produção de materiais e realização de cursos e
treinamentos em varejo e consumo sustentável
 FGV/CNC/MMA/ETHOS/ABRAS/IDV/IDEC
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Prioridades de PPCS

Compras Públicas Sustentáveis




Implantação da portaria 61/08 no âmbito do MMA
Regulamentar e estabelecer a política de compras
públicas sustentáveis no âmbito do governo federal
Estruturar a Iniciativa Nacional de Compras Públicas
Sustentáveis, a qual visa sensibilização e
capacitação de estados e municípios
 MMA/ICLEI/FGV/CAIXA/MPOG/PNUMA
Fomento a PCS


Implantar (incluindo monitoramento e avaliação) o
Protocolo dos Bancos pela Responsabilidade
Ambiental
Inserção de critérios ambientais nos investimentos
públicos
 MF/MMA/BB/CAIXA/BASA/BNB/BNDES
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ATORES QUE APOIAM A IMPLEMENTAÇÃO DO PPCS
Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Ministério Minas e Energia (MME), Ministério da Cidades (Mcidades),
Ministério da Fazenda (MF),
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
(CEBDS),
Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),
Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE)
Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI)
Central Sindical envolvida em atividades de gestão ambiental, Produção
Mais Limpa e Desenvolvimento Sustentável (CUT)
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Instituto Ethos,
Confederação Nacional do Comércio (CNC),
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE)
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Caixa Econômica Federal (Caixa),
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Banco do Nordeste (BNB),
Banco do Brasil (BB)
Ministério do
e Banco da Amazônia.
Meio Ambiente
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ESTRTURA DE GESTÃO DO PPCS
MMA - O Ministério do Meio Ambiente, por
meio do DEMA assume o papel de secretaria
executiva do comitê gestor de modo a
coordenar, organizar, articular e apoiar as
atividades do Comitê Gestor;
Comitê Gestor Nacional de Produção e
Consumo Sustentável – O Comitê Gestor
elaborou e deve implantar o Plano de Ação para
a Produção e Consumo Sustentável;
Fóruns Estaduais de Produção Mais
Limpa/Produção e Consumo Sustentável –
Os fóruns caracterizam-se por: representação
das
partes
interessadas
nos
Estados,
participação democrática, diálogo,
cooperação
Ministério
do
Meio Ambiente
e parceria.
MMA/SECEX/DEMA – Departamento de Economia e Meio Ambiente
Obrigado
José Alfredo Araújo
[email protected]
Departamento de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
MMA
Ministério do
Meio Ambiente