Relatório Anual de Gestão 2014
Relatório Anual de Gestão 2014
PARTE I – ESTRUTURA ORGANIZATIVA
PARTE II – PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA SESAB
PARTE III - AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E DA EXECUÇÃO
DAS METAS
PARTE IV – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE
PARTE I
ESTRUTURA ORGANIZATIVA
PARTE II
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA SESAB
Recursos Aplicados
RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE PELA SESAB
BAHIA, 2007 - 2014
Fonte: SESAB/Fiplan
Recursos Aplicados
Aplicação da Emenda Constitucional – EC 29
ANO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: SEFAZ
RECEITA LIQUIDA
DE IMPOSTO- RLI
6.767.004
7.679.842
8.531.091
9.694.826
10.642.092
12.247.925
12.155.265
14.024.226
16.026.201
17.592.511
19.774.147
21.459.306
VALORES (R$1.000,00)
APLICAÇÃO
%
MÍNIMA
676.700
10
921.581
12
1.023.731
12
1.163.379
12
1.277.051
12
1.469.751
12
1.458.632
12
1.682.907
12
1.923.144
12
2.111.101
12
2.372.898
12
2.575.117
12
APLICAÇÃO
REALIZADA
723.402
930.678
1.036.372
1.179.483
1.352.936
1.572.385
1.687.967
1.931.511
2.154.555
2.216.047
2.429.191
2.851.554
%
10,69
12,12
12,15
12,17
12,71
12,84
13,89
13,77
13,44
12,6
12,28
13,29
RECURSOS APLICADOS POR SUBFUNÇÃO, BAHIA - 2014
Descrição
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Liquidado
83.595,32
1.555.860.200,02
12.736.851,57
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
7.171.180,81
46.524.279,84
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
7.847.402,59
241.271,77
11.943.799,80
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
156.900.696,75
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Fonte: SESAB/Fiplan gerencial
47.662.801,21
2.588.875.533,26
TOTAL
2.323.015,76
42.685.252,52
35.291.196,20
3.231.199,37
107.345,00
4.877.892,32
285.021,53
4.524.648.535,64
Recursos Aplicados
RECURSOS APLICADOS POR GRUPO DE DESPESA
BAHIA, 2011 - 2014
TIPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
TOTAL
Fonte: SESAB/Fesba
2011
1.176.803.660
2.148.986.120
79.359.886
3.405.151.676
VALORES LIQUIDADOS (R$1,00)
2012
2013
1.307.631.742
1.417.848.477
2.438.879.001
2.455.583.010
72.323.863
90.136.867
3.818.834.606
3.963.568.354
2014
1.485.104.706,79
2.896.363.945,44
143.179.883,41
4.524.648.535,64
COMPROMISSO 1 - Fortalecer a Atenção Básica efetivando a mudança do Modelo de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
SAÚDE DA FAMÍLIA – INCENTIVO FINANCEIRO
BAHIA, 2007 – 2014
NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE
SAÚDE BUCAL, BAHIA, 2007 - 2014
3.310
52,318
53,100
2,683
43,300
37,200
2,396
39,000
38,491
35,200
2,180
2,748
2,817
2,489
2,135
33,423
2,973
1,664
1,822
1,911
1,963
2,174
2,076
1,497
1,316
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SESAB
* Dados extraídos do FIPLAN Gerencial – 04 de fevereiro de 2014.
1,230
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2014
Fonte: MS/Datasus
Cobertura - 71,07% da população do Estado
COMPROMISSO 1 - Fortalecer a Atenção Básica efetivando a mudança do Modelo de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
•
Gestão da Atenção Básica – apoio técnico a 340 municípios;
•
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) conta com a adesão de
1.571 equipes de atenção básica em 376 municípios do Estado da Bahia;
•
304 municípios com pontos de telessaúde plenamente implantados
– entregues de 759 computadores a 125 municípios.
– 12.649 profissionais cadastrados para Teleconsultorias e 20 pontos de Telediagnóstico em
Cardiologia implantados e situados em municípios distintos;
•
Entre 2008 e 2014 foram implantados 328 NASF;
•
Realizadas oficinas de Qualificação da Atenção Básica – 344 municípios beneficiados;
COMPROMISSO 1 - Fortalecer a Atenção Básica efetivando a mudança do Modelo de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
•
402 municípios fizeram adesão ao Programa Saúde na Escola;
•
Programa Mais Médicos e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica –
PROVAB - 1.695 profissionais atuando;
•
Expansão e qualificação da rede básica:
– RECURSOS ESTADUAIS
• desde 2007 foram investidos mais de R$260 (construção de aproximadamente 600
unidades)
– RECURSOS FEDERAIS
• desde 2009 foram mais de R$520 milhões (construção de 908 unidades, reforma de
1.129 e ampliação de 941)
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Doenças Exantemáticas
•
A taxa de notificação de doenças exantemáticas foi de 2,46 casos/100.000 habitantes (meta é de 2 ou mais
casos/100.000 habitantes);
•
Verifica-se um incremento de 32,70% no número de notificações dos casos suspeitos de sarampo e redução
de 89,79% para os casos de rubéola em relação ao mesmo período do ano anterior;
•
Na Bahia o último caso confirmado de sarampo importado ocorreu em 2011 na macrorregião extremo sul
(criança francesa em viagem de turismo). Quanto à Síndrome da Rubéola Congênita – SRC, o último caso
confirmado ocorreu em 2008.
Tétano
•
Tendência decrescente, passando de 35 casos em 2011 para 07 casos em 2014. Desses, com exceção do
ano de 2012, todos foram investigados. No mesmo período, não foram registrados casos de tétano neonatal
no estado da Bahia, de modo que a meta estabelecida (zero caso) também foi atingida;
•
Em relação ao tétano neonatal (TNN), no período avaliado foi notificado apenas um caso.
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Paralisia Flácida Aguda / Poliomielite
•
Notificados 30 casos [24 foram descartados e seis estão em investigação] – 63% dos casos tiveram
amostras de fezes coletadas oportunamente;
Hepatites Virais
•
Houve pequeno aumento entre 2013 e 2014 (2.130 - 2.215);
•
Observa-se que em 2014, 249 municípios notificaram casos de hepatites virais;
•
Foram notificados 73 óbitos por hepatite viral [47 por hepatite viral crônica];
•
A cobertura vacinal para hepatite B, na população de 1 a 29 anos até setembro de 2014 foi de 69,3%. Os dados
acumulados de 1994 a 2014 (até setembro) evidenciam uma cobertura de 88,52% da população de 1 a 24 anos.
Meningite
•
Entre 2012 e 2014, observa-se a redução do coeficiente de incidência e do número de óbitos:
• Em 2014, confirmados 523 casos de meningites, com 39 óbitos
• Em 2013, confirmados 636 casos de meningites, com 48 óbitos
• Em 2012, confirmados 912 casos de meningites, com 66 óbitos
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Influenza
•
Redução dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave notificados após a pandemia de 2009 pelo vírus Influenza A
H1N1pdm
• Redução na incidência de 7,1/100 mil hab. (2009) para 2,6/100 mil hab. (2014)
• Foram notificados 382 casos de SRAG e 29 evoluíram para óbito
•
Capacitação e descentralização do sistema Sinan Influenza Web para os municípios da 1ª Regional de Saúde e para
todos os Distritos Sanitários, e capacitação em Influenza, em conjunto com a SMS de Salvador para os núcleos de
epidemiologia das unidades hospitalares e Pronto Atendimentos da rede municipal de Saúde de Salvador.
Raiva Humana
•
COBERTURA VACINAL DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANIMAL
Último caso de raiva humana na Bahia
foi registrado no ano de 2004. Contudo,
há circulação do vírus, 144 amostras de
animais trazem resultados positivos;
120
100
95,5
94,7
80
83,8
80,9
74,2
60
72,6
70,2
71,0
60,7
40
•
Atendidas
29.680
pessoas
agressões por animais.
com
20
0
2006
2007
Fonte: SESAB/Suvisa
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
HIV/AIDS
•
A taxa de incidência apresentou uma média de 2,6 casos por cada 100 mil habitantes. O coeficiente
de mortalidade média foi de 4,0/100.000 mil habitantes (564 óbitos/ano);
•
No que se refere à Transmissão Vertical do HIV, foram notificados 77 casos de AIDS em menores de
5 anos de 2011 a 2014:
• A Vigilância Epidemiológica tem desenvolvido ações de grande relevância para diagnóstico de
HIV e para intervenção oportuna em mulheres grávidas, com vistas a evitar novas infecções em
crianças.
•
Descentralização da testagem rápida (diagnóstico de HIV e sífilis) para Atenção Básica,
Maternidades e Hospitais;
•
Capacitações realizadas [840 profissionais qualificados]:
• Manejo clínico de DST;
• Manejo e gestão para implantação da profilaxia pós exposição sexual e ocupacional;
• Curso para implantação do Sistema de logística de medicamento operacional (Siclom).
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Doença de Chagas
•
•
Notificados 43 casos [34 foram descartados, 01 confirmado, um caso com situação de encerramento em aberto e 07
inconclusivos];
Elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e o MS o “Plano de Intensificação para
Eliminação do T. Infestans, 2014-2017”;
•
Capacitação das DIRES e municípios prioritários e limítrofes para execução das atividades do Plano de
intensificação;
•
Videoconferência para atualização dos Coordenadores da Vigilância Epidemiológica e de campo regionais e
municipais quanto às ações do programa de controle da doença de Chagas.
Esquistossomose
•
•
Notificados 662 casos - redução de 20% em relação a 2013;
Realizada a complementação da Carta Planorbídica para conhecer a distribuição das espécies de moluscos
hospedeiros intermediários do Schistosoma.
Leptospirose
•
•
Notificados 345 casos de Leptospirose [30,43% (105) dos casos confirmados, abaixo do registrado em 2013 (179
casos)];
Os casos foram monitorados, com análise da oportunidade de encerramento, busca ativa, bem como agilização do
fluxo de resultados do Lacen para outras instituições e divulgação de boletim epidemiológico.
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Dengue
•
Em 2014, notificados 21.394 casos suspeitos de dengue [redução de 74,47% em relação a 2013];
•
Foram confirmados 62 casos de dengue com sinais de alarme e 30 casos de dengue grave no estado, entre
estes 14 óbitos [quantidade menor do que em 2013 (21)];
•
Continuidade das ações de comunicação e mobilização para controle da dengue, em cooperação com 23
municípios, por meio do convênio SESAB/ FLEM;
•
Realização de ações de controle vetorial nos centros de treinamento de seleções da Copa do Mundo e nos
locais de realização dos jogos;
Chikungunya
•
Notificados 722 casos em 10 municípios [Feira de Santana com 83,93% dos registros];
•
Disponibilização de equipamentos e insumos para ações de bloqueio de transmissão para contribuir na contenção
dos surtos nos municípios com casos suspeitos;
•
Acompanhamento e monitoramento de todos os municípios com casos notificados visando detectar precocemente
o início da transmissão para execução oportuna de ações de bloqueio e outras intervenções;
•
Promoção do Encontro de Sensibilização sobre a Febre do Chikungunya e Ébola.
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Imunização
•
Em 2014, o Estado apresenta sinais de recuperação nos valores de cobertura vacinal
das vacinas Pentavalente (87,61%) e Rotavírus (82,51%), ultrapassando os valores de
2013;
•
Alcance da meta acumulada das vacinas BCG (100%) e Tríplice Viral (95,83%);
•
Realização de grandes Campanhas de Vacinação no Estado, como a de Vacinação
de Influenza, que incluiu as puérperas e o acesso na atenção primária para as pessoas
portadoras de doenças crônicas além dos profissionais de saúde, crianças menores de 2
anos, gestantes, idosos, indígenas e pessoas privadas de liberdade;
•
O Estado alcançou uma cobertura vacinal geral de 91,73%.
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de
prevenção de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Vigilância Sanitária e Ambiental
•
Inspecionados 2.926 estabelecimentos no estado;
•
2.101 notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas a produtos [1.251
eventos adversos nas áreas de farmacovigilância, tecnovigilância, hemovigilância, cosméticos e
saneantes];
•
Monitoramento da qualidade da água mineral [coletadas 156 amostras, 80% foram satisfatórias];
•
Dos 36 serviços de diálise existentes no Estado da Bahia, 23 (63,9%) foram inspecionados. Destes,
13 tiveram liberação da Licença Sanitária;
•
Foram desenvolvidas ações de inspeções nos serviços de 06 Hospitais com vista à habilitação na
Rede Cegonha, apenas 03 tiveram relatórios favoráveis à habilitação;
•
Inspecionados 54 serviços de hemoterapia - 66,6% dos 81 serviços existentes;
•
04 Bancos de Leite Humano dos 06 existentes no Estado foram inspecionados.
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção
de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Laboratórios de Saúde Pública
•
PRODUÇÃO DO LACEN
BAHIA, 2005 – 2014
12 Laboratórios Municipais de
Referência Regional
–
duas unidades [Ibotirama e
Porto Seguro] inaugurada
em 2014;
•
09 Laboratórios Regionais de
Vigilância da Qualidade da Água
em funcionamento
•
30 Laboratórios Regionais de
Vigilância Entomologia
1,653,939
1,185,055
1,163,218
1,105,025
1,072,492
1,010,333
630,979
2005
711,359
792,273
586,457
2006
Fonte: SESAB/Suvisa
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA, 2014
COMPROMISSO 2 – Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e de prevenção de
doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Saúde do Trabalhador
•
Renast - Centro Estadual de Saúde do
Trabalhador (CESAT) e 14 Centros de Referência
Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST);
•
Realizadas em 2014, 520 inspeções em
ambientes e processos de trabalho, [incremento
de 19% em relação a 2013];
•
8.212 atendimentos ambulatoriais aos
trabalhadores e 2.507 investigações de casos
relacionados ao trabalho;
•
Apoio técnico prestado a 12 municípios de além
das Regiões de Barreiras e Santa Maria da
Vitória;
•
Capacitados 743 profissionais [30 DIRES,
713 do CEREST ou SMS].
REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
DO TRABALHADOR, 2014
Fonte: SUVISA/Divast
COMPROMISSO 3 - Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do Sistema Único
de Saúde - SUS, assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos.
RECURSOS APLICADOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BAHIA, 2003 - 2014
171,000
180,000
157,595
160,000
138,200
140,000
131,253 126,192 128,279
121,000
120,000
95,000
100,000
80,000
60,000
44,000
47,000
2003
2004
54,000
54,000
2005
2006
40,000
20,000
0
Fonte: SESAB/Fiplan Gerencial
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
COMPROMISSO 3 - Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do Sistema
Único de Saúde - SUS, assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos.
Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil
•
27 unidades implantadas
Medicamento em Casa
•
195 municípios incorporados ao Programa - 140.498 pacientes estão cadastrados;
Farmácia Básica
•
Encaminhados aos 417 municípios para distribuição gratuita - investimento de R$ 46 milhões;
Medicamentos de Alto Custo
•
92.285 pacientes atendidos pelo fornecimento de medicamentos especializados e nutricêuticos;
Medicamentos exclusivamente do elenco dos Protocolos Estaduais
•
4.999 pacientes atendidos;
COMPROMISSO 4 - Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando
a implantação de serviços que atendam às necessidades das políticas geracionais em saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
•
•
•
79 CEO implantados - um
incremento de 172,4% nos últimos
08 anos
NÚMERO DE CEO E LRPD
BAHIA, 2004 – 2014
90
80
Aprovação da Política Estadual de
Alimentação e Nutrição (PEANBahia) no Conselho Estadual de
Saúde (CES)
70
Saúde do Idoso
30
–
103.006
atendimentos
nas
diversas
especialidades
disponíveis no CREASI, além de
terem sido incorporados 66
novos cuidadores ao Programa
de Apoio ao Cuidador.
70
60
70
44
42
29
12
5
0
1
2004
2005
79
51
40
34
40
20
79
56
53
50
10
72
75
9
9
2006
2007
20
22
2008
2009
0
CEO
Fonte: MS/Datasus
2010
LRPD
2011
2012
2013
2014
COMPROMISSO 5 - Promover a equidade e a humanização no cuidado à saúde no Sistema Único
de Saúde - SUS das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas.
•
•
•
•
•
•
Apoio institucional aos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador
na implementação do Serviço de Referência em Atenção às
Pessoas com Doença Falciforme e reestruturação de serviços
existentes;
Assistência Religiosa na Rede Hospitalar do SUS –
implantação no Hospital João Batista Caribé e o Hospital Geral
Menandro de Faria;
As unidades vêm implantando o Programa de Combate ao
Racismo Institucional – PCRI;
UNIDADES DE SAÚDE EM UNIDADES PRISIONAIS
BAHIA, 2014
Reuniões técnicas - Hospital Universitário Professor Edgar Santos
– HUPES - implantação do Ambulatório Transexualizador do
Estado em Salvador, apresentada a Política Nacional LGBT;
Apoio a Teixeira de Freitas, Eunápolis, Valença e Salvador adesão municipal à Política Nacional Atenção Integral Saúde
das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
(PNAISP);
Ações na Unidade do Presídio Salvador para controle e
combate a tuberculose e a realização de reunião do GT de
Feminização da AIDS com vista à implementação das ações nas
unidades prisionais.
Fonte: SESAB/DGC/SAIS
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
RECURSOS APLICADOS PELA SESAB NA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
BAHIA, 2005 – 2014 (R$1.000,00)
3,000,000
2,588,876
2,500,000
2,046,776 2,098,903
2,000,000
1,773,181
1,526,257
1,500,000
1,000,000
1,270,651
948,818
862,370
879,188
2005
2006
2007
994,782
500,000
0
Fonte: FIPLAN gerencial
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
EVOLUÇÃO DOS LEITOS COMPLEMENTARES DISPONÍVEIS AO SUS
BAHIA, 2005 - 2014
32.507 leitos existentes
25.940
estão
disponíveis ao SUS
[80% do total];
Fonte: DATASUS/MS
LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS AO SUS
BAHIA, 2005 - 2014
Fonte: DATASUS/MS
Leitos complementares crescimento de 90,7%
desde 2005.
Leitos
de
UTI
disponíveis ao SUS incremento de 258%
desde 2007.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
MUNICÍPIOS COM LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS AO SUS
BAHIA, 2014
Fonte: MS/DATASUS
Em 2014 - 19 municípios possuem leitos de UTI disponíveis ao SUS, enquanto que em 2006 eram 08 municípios.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Rede Hospitalar Estadual
•
São 39 unidades localizadas
em todas as regiões do
Estado.
• 21 encontram-se sob
gestão direta e 18
unidades com gestão
indireta.
•
Em oito anos, 1.102 novos
leitos [ampliação de 23%],
passando a ter 5.862 leitos
em 2014.
DISTRIBUIÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA DA SESAB
Fonte: SESAB/SAIS/DGRP
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
PRODUÇÃO AMBULATORIAL DA REDE PRÓPRIA
HOSPITALAR ESTADUAL, 2008 – 2014*
INTERNAÇÕES - REDE PRÓPRIA ESTADUAL
BAHIA, 2008 – 2014*
211,698 214,538 209,875
24,245,518
193,002
146,672 143,503
2008
2009
21,594,192
19,375,379
20,393,863
163,192
17,095,856
14,859,637
13,396,676
2010
2011
2012
2013
2014
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: MS/DATASUS – *Dados preliminares
Fonte: MS/DATASUS – *Dados preliminares
209.875 internações em 2014 - 110.770 (52,7%) foram
nas unidades do interior do Estado.
Produção ambulatorial de 21.594.192 procedimentos em
2014 - 40% foram realizados no interior do estado
(8.450.715) [esse valor era de 21% em 2008].
INTERNAÇÕES HOSPITALARES DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL – HOSPITAIS DA CAPITAL
BAHIA, 2008 – 2014*
UNIDADE HOSPITALAR
2008
2009
2010
INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA
7.263
7.662
8.229
MATERNIDADE ALBERT SABIN
4.208
4.219
5.546
HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS
15.428 17.908 18.875
HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA
3.315
2.981
3.057
HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO
4.095
4.791
5.106
HOSPITAL GERAL JOAO BATISTA CARIBE
3.912
3.134
3.154
MATERNIDADE TSYLLA BALBINO
6.743
6.035
6.592
HOSPITAL JULIANO MOREIRA
2.487
2.011
1.990
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
9.462
8.688
10.251
HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA
1.850
1.664
2.168
HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL
450
438
383
HOSPITAL PROFESSOR CARVALHO LUZ
1.030
1.008
1.263
HOSPITAL ELADIO LASSERRE
1.917
2.042
2.195
MATERNIDADE PROF JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO
9.778
7.222
7.181
HOSPITAL MANOEL VICTORINO
3.512
2.670
3.321
HOSPITAL DO SUBURBIO
0
0
0
TOTAL
75.450 72.473 79.311
Fonte: MS/Datasus –.
*Dados preliminares sujeitos a alterações devido a atualizações na base de dados.
2011
6.757
4.965
17.672
2.901
7.032
3.317
7.436
2.273
12.218
2.199
503
1.607
6.200
15.417
3.976
0
94.473
2012
7.482
6.033
17.774
2.789
6.128
2.681
7.226
2.558
11.535
1.384
339
1.386
6.366
14.686
3.432
10.735
102.534
2013
7.072
5.053
18.653
2.924
5.087
2.180
6.547
2.796
10.117
1.611
403
1.229
6.964
13.347
2.971
12.836
99.790
2014
6.208
4.275
19.352
2.602
5.164
2.512
5.849
2.627
10.178
1.527
420
1.169
6.326
13.707
2.821
14.368
99.105
INTERNAÇÕES HOSPITALARES DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL – HOSPITAIS DO INTERIOR
BAHIA, 2008 – 2014*
UNIDADE HOSPITALAR
HOSPITAL GERAL DE CAMACARI
HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES
HOSPITAL GERAL DE VITORIA DA CONQUISTA
HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRANIO PEIXOTO
HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO
HOSPITAL GERAL DE IPIAU
HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA
HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI
HOSPITAL REGIONAL DE CASTRO ALVES
HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES
HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA
HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS
HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO
HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA
HOSPITAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES
HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO
HOSPITAL DO OESTE
HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA
HOSPITAL GERAL DE ITAPARICA
HOSPITAL REGIONAL DE IBOTIRAMA
HOSPITAL REGIONAL DR MARIO DOURADO SOBRINHO
TOTAL
Fonte: MS/Datasus .
*Dados preliminares sujeitos a alterações devido a atualizações na base de dados.
2008
6.162
5.812
4.245
464
2.688
1.044
4.201
9.818
2.298
4.365
1.116
5.933
3.284
0
1.227
0
1.207
4.750
5.558
1.260
2.907
2.342
541
71.222
2009
7.305
5.856
4.248
387
2.851
1.608
4.294
8.285
2.000
3.575
1.161
7.410
2.764
0
180
0
948
4.616
7.868
1.115
2.005
1.777
777
71.030
2010
6.562
9.168
5.540
319
3.537
2.125
3.829
10.109
2.363
3.303
1.041
7.356
3.754
0
793
0
971
5.395
9.107
1.091
671
1.110
5.737
83.881
2011
6.164
9.011
5.964
355
3.976
2.133
3.496
9.279
2.510
3.577
794
7.015
4.124
4.989
5.296
438
1.839
5.519
8.972
1.886
2.487
2.918
5.787
98.529
2012
6.265
6.777
7.140
249
3.709
2.103
3.464
9.695
2.157
4.306
988
6.662
3.780
7.674
7.063
3.311
1.436
6.491
10.206
1.954
3.317
2.910
7.507
109.164
2013
6.056
8.568
7.838
268
3.823
2.381
3.194
11.468
1.772
4.723
1.103
6.854
4.413
8.614
7.806
5.722
1.182
6.233
9.349
1.840
3.180
2.439
5.922
114.748
2014
5.291
7.910
7.188
328
3.495
2.127
2.799
10.439
2.971
4.787
938
6.324
4.151
9.501
7.476
5.128
1.244
5.207
8.806
1.833
2.925
2.807
7.095
110.770
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Hospital do Subúrbio – Parceria Público Privado (PPP)
•
Representou um investimento de
aproximadamente R$ 52 milhões de
reais.
•
São 373 leitos [UTI pediátrica e adulto,
leitos de Internação e internação
domiciliar e salas cirúrgicas;
•
Encontra-se sob análise final o projeto de remodelagem que objetiva a ampliação física da
unidade hospitalar, com a construção de um novo bloco de internação (com 64 leitos),
incluindo unidades de cuidados avançados adulto (acréscimo de 20 leitos), ampliação do centro
cirúrgico (acréscimo de 03 salas) e da oferta de novos serviços em Hemodinâmica, totalizando
502 leitos de internação.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Parceria Público Privada - PPP de imagem
•
Projeto desenvolvido pela SESAB, em parceria com o International Finance Corporation (IFC) e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aumentará a oferta de
exames (tomografia, ressonância, mamografia e raios X) em até 600% na Bahia;
•
Prevista a construção de uma Central de Imagem. Inicialmente, serão contempladas 12 unidades
hospitalares da rede estadual, mas a Central terá capacidade para atender, posteriormente, a
todas as unidades hospitalares da rede própria estadual.
Parceria Público Privada – PPP do Hospital Couto Maia
•
•
•
Em fase de pré-operação com obras iniciadas e com 25% concluída;
A Unidade contará com 155 leitos de internação, Centro Cirúrgico, Ambulatório de doenças
infecciosas, Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), Agência Transfusional,
Serviço de Reabilitação, Serviço de Apoio Diagnóstico, Serviço de logística, Diretoria da unidade
e Apoio administrativo;
Contraprestação anual do Estado será de R$ 42.180.326,00.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Programa de Fortalecimento da Gestão Pública para o Estado da Bahia – PROGEST
•
Este programa objetiva o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e gestão. Esta pleiteando junto ao
BID uma operação de crédito externo para seu financiamento.
•
A SAEB em conjunto com a SESAB já iniciou os trabalhos tendo realizado, com recursos próprios, os seguintes
produtos:
• Construção da linha de base de custeio de 24 Unidades da rede Própria estadual.
• Curso de Gestão Estratégica para 10 Unidades de Saúde da Rede Própria da SESAB e nível central.
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI)
•
Acompanhamento de quatro projetos em unidades hospitalares públicas e filantrópicas do Estado
[qualificação de UTI Neonatal, qualificação de Hospitais Públicos, Telemedicina em Neurologia e Combatendo a
Infecção - Controlando a Sepse].
•
Em implantação o serviço de telemedicina do Hospital Geral Clériston Andrade, em parceria com o MS e do
Hospital Albert Einstein, o qual proporcionará consultas por videoconferência, análise de sinais e imagens
médicas, troca de informações médicas com profissionais do Albert Einstein.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Programa de Fortalecimento do SUS na Região Metropolitana de Salvador- PROSUS
•
O PROSUS objetiva melhorar as condições de saúde da população do Estado da Bahia, especialmente da
Região Metropolitana de Salvador – RMS;
•
Será apoiada a organização de uma rede integrada de serviços de saúde com foco na atenção primária
como porta de entrada para ampliar o acesso, a qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços do
SUS;
•
O custo do Projeto é de US$ 285.000.000,00 (duzentos e oitenta e cinco milhões de Dólares)
• US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de Dólares) financiados pelo BID
• e US$ 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de Dólares) de contrapartida local
•
•
•
Contrato assinado no final do exercício de 2014;
Regulamento Operacional do Programa (ROP) em fase de revisão.
Lista curta para contratação da empresa de apoio ao gerenciamento do programa foi finalizada e aprovada
pelo BID;
Solicitação de Proposta - SDP já foi encaminhada à procuradoria para posterior encaminhamento a não
objeção do Banco.
•
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA SESAB
BAHIA, 2003 – 2014 (R$1.000,00)
250,000,000
194,609,944
200,000,000
143,179,883
138,228,009
118,953,896
107,303,163
150,000,000
125,074,228
108,243,169
90,136,867
79,359,886
72,323,863
100,000,000
52,517,349
46,860,856
50,000,000
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: SESAB
Aplicados R$143,2 milhões em investimentos pela SESAB para expansão e melhoria da rede assistencial em
2014 [incremento de 58,8% em relação a 2013].
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
•
•
•
•
•
•
Ampliação do Hospital Geral Roberto Santos com o prédio anexo e o setor de ensino, o que
abriu espaço para abertura de mais 250 leitos dentro do prédio original;
07 novas unidades estão sendo construídas:
03 hospitais (Hospital da Chapada em Seabra, Hospital Geral do Estado – HGE 2 e o
Hospital São Jorge);
02 Unidades de Pronto Atendimento/UPA [Vitória da Conquista e Feira de Santana];
01 Hemocentro Regional em Barreiras;
Prédio que abrigará as duas Escolas de Formação Profissional da SESAB.
HGE 2
Hospital São Jorge
Contará com 98 leitos de
internação e 10 leitos de
UTI e Hospital Dia com 28
leitos para cirurgias eletivas.
Unidade de grande porte, referência em
atendimento
às
urgências
e
emergências, com demanda espontânea
[com Centro Cirúrgico, Centro de
Recuperação Pós Anestésico, Unidade
de Tratamento de Queimados, Unidade
de Terapia Intensiva].
Hospital da Chapada em Seabra
Devera atender a 11 municípios, cerca
de 177.236 habitantes, é uma unidade
destinada ao atendimento de urgências
e emergências. Contará com Pronto
Atendimento, com 100 Leitos de
internação.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
•
05 novas unidades deverão ser construídas e estão com obras a serem iniciadas:
• 02 novos Hospitais (Hospital da Costa do Cacau em Ilhéus e Hospital Metropolitano em Salvador),
• 01 Unidade de Pronto Atendimento – UPA em Barreiras e
• 01 Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no município de Juazeiro.
•
Foram feitos investimentos para reforma e ampliação de várias unidades da rede estadual:
• Hospital Geral Prado Valadares
• Hospital Regional Guanambi
• Hospital Geral do Estado
• Hospital Geral João Batista Caribé
• Hospital Geral de Vitória da Conquista
• UPA Pirajá
• Hospital Juliano Moreira
• Hospital Geral Menandro de Faria
• Hospital do Subúrbio
• Maternidade Albert Sabin
• Hospital Geral Clériston Andrade
• CEDAP
• Hospital São Jorge
• Hospital Estadual Otávio Mangabeira
• Hospital Geral Roberto Santos
Modernização da Frota de Veículos
•
Aplicados R$28,6 milhões – adquiridos 414 veículos [sendo 301 ambulâncias, 101 caminhonetes Mitsubishi e
12 carros de passeio].
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Hospitais de Pequeno Porte – HPP e Hospitais Filantrópicos
•
Contratualizados 54 HPP
Hospitais Filantrópicos.
•
Estão sendo implantados serviços de
Telemedicina e de Parto Humanizado, sob
gerência da FESF-SUS.
• 20 unidades dispõem de Telemedicina
implantada e 19 contam com
enfermeira obstetra.
e
40
MUNICÍPIOS COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E/OU
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
•
Hospitais de Pequeno Porte - HPP
• 14.638 mil internações hospitalares, e a
produção foi de 1.524.308 milhões de
procedimentos.
• Hospitais Filantrópicos
• 86.015 mil internações e 2.135.595
milhões de procedimentos.
Fonte: SESAB/Suregs, 2014.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Internação Domiciliar
•
O Programa de Internação Domiciliar implantado
em 2008, já está presente em 11 municípios e 16
unidades hospitalares sob gestão estadual;
•
29 equipes multiprofissionais (17 equipes
multiprofissionais de atenção domiciliar - EMAD e
12 equipes multiprofissionais de apoio – EMAP)
MUNICÍPIOS COM SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
GERENCIADO PELA SESAB
PACIENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR
(SAD) ESTADUAIS
9,116
7,225
3,092
2011
Fonte: SESAB/SAIS/DAE/COAH
3,671
2012
2013
2014
Fonte: SESAB
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
•
•
•
•
•
•
Cardiologia:
•
01 serviço habilitado em 2014
[Juazeiro]
•
Atualmente - 14 unidades habilitadas
Nefrologia
•
01 serviço habilitado em 2014 [Lauro
de Freitas]
•
Atualmente - 33 unidades habilitadas
Neurologia
•
Atualmente,
são
21
unidades
habilitadas
Oncologia
•
Atualmente - 12 UNACON e 1 CACON
Oftalmologia
•
Atualmente - 21 unidades habilitadas
Traumato-ortopedia
•
03 serviços habilitados em 2014
[Salvador, Feira de Santana e Irecê]
•
Atualmente - 20 unidades habilitadas
REDE DE ATENÇÂO ESPECIALIZADA
Fonte: SESAB, 2015
A macrorregião Leste possui serviços habilitados em todas as
especialidades que compõem as Redes de Atenção
Especializada.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Programa de Rastreamento de Câncer de Mama
•
Desde sua implantação, já foram atendidas 17 regiões de saúde, com 275 municípios contemplados, 227.097
mamografias realizadas.
Saúde em Movimento
•
•
Nas 81 etapas do Programa foram realizadas 406.568 consultas, 149.712 cirurgias de catarata e 23.501
óculos distribuídos aos alunos do TOPA – 417 municípios atendidos.
Além disso, com o Programa Saúde na Escola, foram realizadas 49.497 consultas e 20.732 óculos
distribuídos. Foram diagnosticadas 46 crianças com catarata congênita e 80 com estrabismo e realizadas 38
cirurgias de catarata e 13 de estrabismo.
Projeto de Cirurgias Eletivas
•
•
São três unidades contratadas [Vitória da Conquista, Valença e Salvador], nas quais foram realizados 8.164
procedimentos cirúrgicos em usuários de 252 municípios
Nas 03 Unidades com o selo "Aqui a Fila Anda" e nas demais unidades credenciadas, foram realizados 111.207
procedimentos cirúrgicos eletivos em 154 unidades de saúde do Estado.
Tratamento Fora do Domicílio - TFD
•
No ano de 2014 - atendidos 2.733 pessoas nos esforços para ampliação do acesso da população ao
Tratamento Fora do Domicílio.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
Regulação das Ações e Serviços de Saúde
•
Duas Centrais de Regulação de Leitos:
• no Sul e Sudoeste do Estado [para atendimento de 79 municípios das regiões de Vitória da
Conquista e Itabuna];
• e a Central de Regulação de Leitos da Região Interestadual do Vale do Médio São
Francisco [Bahia e Pernambuco].
• Implantadas, nos hospitais da rede, as Comissões de Regulação, Controle e
Avaliação – CRCA
•
•
Essas comissões atuam em cinco hospitais e uma comissão móvel;
Objetivam uma melhor utilização dos leitos hospitalares e o aumento da rotatividade, com a
diminuição da taxa de permanência e o incremento da taxa de ocupação.
COMPROMISSO 6 – Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta
complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com qualidade e resolutividade
TRANSPLANTES REALIZADOS
640
700
600
575
563
2013
2014
500
400
303
363
331
367
371
2010
2011
300
200
100
0
2007
2008
2009
2012
Fonte: SESAB/Sais
•
A Bahia conta com 28 Equipes de transplantes credenciadas e 21 estabelecimentos credenciados para
transplante.
•
Em 2014, foram realizados 563 transplantes, dentre eles de fígado, rim, córnea, esclera, medula e ósseo.
•
No que se refere ao apoio para captação e/ou remoção para transplante de órgãos e tecidos, há parceria
estabelecida com empresas de transporte terrestre, sem ônus para o Estado e, com a Casa Militar para
transporte aéreo, quando necessário.
COMPROMISSO 7 – Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil no Sistema Único
de Saúde - SUS-Bahia, contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida e a
redução da morbimortalidade
Rede de Atenção a Saúde Materno-infantil
•
Rede Cegonha - 20 unidades hospitalares
da rede própria estadual com 711 leitos
obstétricos;
•
Implantados 04 leitos de Unidade
Cuidado Intermediário Canguru realizadas visitas técnicas e com vistas
monitoramento do projeto de melhoria
atenção às mulheres em situação
abortamento;
•
Programa Estadual em Triagem Pré-Natal
•
de
e
ao
da
de
a SESAB vem acompanhando a distribuição e
implantação do teste rápido de gravidez no Estado,
com um total de 235.850 kits distribuídos para 414
Municípios.
MATERNIDADES
INTERLIGADAS
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
BAHIA, 2014
Município
Campo Formoso
Vitória da Conquista
Santo Antonio de
Jesus
Salvador
Amargosa
Fonte: SESAB/Sais/Dgc
COM
O
Unidade
Hospital São Francisco
Hospital Esaú Matos
Hospital e Maternidade Luis
Argolo
IPERBA
Hospital José Maria de
Magalhães Neto
Mansão do Caminho
Hospital
Municipal
de
Amargosa
COMPROMISSO 7 – Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-infantil no Sistema
Único de Saúde - SUS-Bahia, contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida e
a redução da morbimortalidade
Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI
•
Os cursos do AIDPI Neonatal realizados contemplaram 119 profissionais em mais de 40
municípios.
Cursos e Capacitações:
•
02 cursos de Manejo da Lactação para 56 profissionais de saúde;
•
Capacitações na atenção humanizada ao recém - nascido de baixo peso – metodologia canguru para
63 profissionais de saúde de nível médio;
•
Cursos para a assistência à mulher vítima de violência sexual e assistência humanizada ao
abortamento para 100 profissionais;
•
Capacitação na assistência ao recém nascido até os 28 dias e na criança até os 24 meses para 100
profissionais;
•
Curso de atenção ao vínculo e desenvolvimento de habilidades para comunicação em situações difíceis
no atendimento prestado nas maternidades na atenção a saúde materno-infantil para 22 profissionais.
COMPROMISSO 8 - Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuário
de crack, álcool e de outras drogas no âmbito do SUS-Bahia
CAPS EM FUNCIONAMENTO
BAHIA, 2006 – 2014
250
200
154
150
170
182
194
204
216
130
100
50
0
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: MS/Datasus
216 CAPS distribuídos em todas as regiões do Estado [149 CAPS I; 35 CAPS II; 03 CAPS III; 10 CAPSi; 17 CAPS
ad e 02 CAPS ad 24h]
COMPROMISSO 8 - Promover a atenção integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuário
de crack, álcool e de outras drogas no âmbito do SUS-Bahia
•
•
•
15 Planos de Ação Regional (PAR) aprovados - 53,57% do total das regiões de saúde existentes
na Bahia;
Programa Estadual Pacto Pela Vida e o Plano Crack é Possível Vencer
• realizada a capacitação para profissionais em atenção ao uso de álcool, crack e outras drogas
por meio de conferências via Web, para todas as Regiões de Saúde;
Visitas técnicas:
•
•
•
•
•
•
Hospital Geral de Itaberaba para análise do funcionamento dos leitos de saúde mental;
SRT do município de Coração de Maria;
Instalações do futuro CAPS III do município de Juazeiro;
CAPS de Amélia Rodrigues e Iaçu.
Em discussão com o município de Ilhéus a implantação dos leitos no Hospital Geral Luis Viana Filho.
Desinstitucionalização,
– Hospital Lopes Rodrigues - redução de 40 leitos de internação, desativação dos ambulatórios
infanto juvenil e adulto e a saída de 26 moradores para seus familiares e para os SRT de Feira
de Santana, Araci e Euclides da Cunha.
– Hospital Juliano Moreira - iniciado o apoio técnico para a saída de uma moradora para o SRT de
Salvador e reorganização das ações de desinstitucionalização.
COMPROMISSO 9 - Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência no Sistema
Único de Saúde - SUS-Bahia
Organização da Rede de Atenção às Urgências
Unidade de Pronto Atendimento – UPA
•
Atualmente existem 26 UPA em
funcionamento no Estado;
–
•
•
33 em construção e 15 aguardando início
das obras
Todas
as
UPA
implantadas
acompanhadas e avaliadas;
•
•
Estão
organizadas
essas
redes
nas
macrorregiões Leste, Sul e as portas de entrada e
dos 10 leitos de UTI da região de Teixeira de
Freitas
•
Encontram-se no MS para análise e avaliação os
planos das macrorregiões Sudoeste, Extremo Sul,
das regiões de Juazeiro, Santa Maria da Vitoria e
Serrinha.
foram
07 unidades estão sob a gestão do Estado:
•
•
Em funcionamento: UPA de Roma, UPA
de Subúrbio e UPA do Roberto Santos;
Em construção: UPA Feira de Santana,
UPA Barreiras e UPA Vitoria da Conquista
Aguardando construção: UPA de Águas
Claras
Acolhimento com Classificação de Risco
•
Implantado em 13 unidades da rede própria
estadual
•
Revisado o protocolo de classificação de risco
único para as Redes Regionais de Atenção à
Saúde do Estado e aprovado o Protocolo Estadual
de Classificação de Risco.
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
BAHIA, 2014
Fonte: SESAB/Sais/Dae
COMPROMISSO 9 - Expandir, qualificar e humanizar a rede de urgência e emergência no Sistema
Único de Saúde - SUS-Bahia
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
•
Em funcionamento 19 CRU do SAMU 192, alcançando 266
municípios da Bahia, com cobertura populacional de
83% [mais de 12 milhões de habitantes];
•
Em 2014, foi alcançada a implantação da oferta de
serviços de transporte seguro neonatal em Unidades de
Suporte Avançado – USA, equipadas com ventilador
neonatal e incubadora de transporte em 18 regiões através
do SAMU – 192.
Aplicados pelo Governo do Estado, R$32,2 milhões
[incremento de 20% em relação a 2013].
•
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
BAHIA, 2006/2014
COBERTURA DO SAMU – 192. BAHIA, 2014
85
83.5
78.5
80
75
70.1
70.6
70.6
2010
2011
2012
70
65
60
Fonte: Sala de Situação / MS
2013
2014
Fonte: SESAB/Sais/Dae
COMPROMISSO 10 - Descentralização da atenção hematológica para a rede hospitalar estadual
•
Hemoba - 25 unidades (02 Hemocentros, 19
Unidades de Coleta e Transfusão – UCT, 03
Unidades de Coleta - UC e 01 Unidade Móvel –
Hemóvel);
•
Adquiridos dois equipamentos de amplificação para
incorporação do Teste de Ácido Nucléico para
Hepatite B [reduzindo a janela imunológica para HIV e
HCV];
Desenvolvidos protocolos operacionais, permitindo um
maior conhecimento sobre a real demanda
transfusional;
•
•
Desenvolvido o sistema informatizado Hemovida
Web – Coagulopatias que permite monitorar estas
doenças, contribuindo para o planejamento das ações
do Programa, possibilitando uma melhor organização
da atenção a esses pacientes;
•
Formação e qualificação profissional - revisão e
treinamento de 100% dos servidores no Plano de
Gerenciamento se Resíduos Sólidos em Saúde
(PGRSS) e em Biossegurança.
DISTRIBUIÇÃO
DAS
UNIDADES
HEMATOLÓGICAS E HEMOTERÁPICAS. 2014
Fonte: SESAB/HEMOBA
COMPROMISSO 10 - Descentralização da atenção hematológica para a rede hospitalar estadual
PRODUÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES - HEMOBA
202,945
185,223
ATENDIMENTOS HEMATOLÓGICOS REALIZADOS - HEMOBA
218,428
211,040 211,123
198,079
86,070
85,453
88,329
2008
2009
2010
102,700
104,212
2011
2012
106,235
97,214
79,822
150,112 148,651
124,699
2006
2007
2008
Fonte: SESAB/Fundação Hemoba
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2007
2013
2014
Fonte: SESAB/Fundação Hemoba
Para aumentar a doação voluntária as campanhas foram intensificadas e criado o aplicativo “Hemoliga”,
que permite acesso às campanhas [locais de doação, estoque do Hemocentro].
COMPROMISSO 11 - Fortalecer o controle social em saúde, com gestão democrática e
participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, para a consolidação do Sistema
Único de Saúde - SUS-Bahia
Ouvidoria
•
Rede de Ouvidorias - 12 hospitais estaduais, 01 Hospital Universitário, 01 Maternidade Estadual, 03 Centros de
Referência, HEMOBA, FESF, LACEN, 09 Macrorregiões e 19 municípios.
•
Recebidas 7.330 manifestações pela Ouvidoria em 2014;
•
Realizada capacitação de novos Ouvidores na 7ª DIRES – Macrorregião Sul e da sub-rede da Macrorregião
Nordeste e Oeste.
MobilizaSUS
•
Realizadas 03 oficinas de formação de conselheiros municipais de saúde, envolvendo 90 conselheiros de
22 municípios;
•
Coordenação do Curso de Educação Popular para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em
Saúde, tendo participado mais de 3.000 pessoas;
•
Contribuição na realização das etapas macrorregionais e estadual da 4ª Conferência Estadual de Saúde do
Trabalhador e a realização do 4ª Encontro Estadual do MobilizaSUS.
COMPROMISSO 12 - Ampliar a qualidade do Sistema Único de Saúde - SUS- Bahia, modernizando
e fortalecendo os mecanismos de gestão e expandindo sua base científica, tecnológica e produtiva
•
•
•
Realização de 4.364 auditorias pelo
componente estadual do Sistema Nacional de
Auditoria;
Implantação de 28 CIR, em atendimento do
Decreto Presidencial 7.508/2011 ;
Programa de Pesquisa para o SUS – PPSUS realização de oficinas e seminários de
monitoramento do fluxo de das pesquisas em
desenvolvimento no estado;
•
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde –
realizadas 80 inspeções de convênios
estaduais e federais e a implantação de
Centro de Custos em 09 (nove) unidades
hospitalares
•
Visitas
técnicas,
foram
promovidos
treinamentos do SISREG III em cinco
municípios.
AUDITORIAS REALIZADAS
BAHIA, 2011 - 2014
4,364
3,794
3,289
3,271
2011
Fonte: SISAUD
2012
2013
2014
COMPROMISSO 13 - Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com
vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado, em atendimento aos
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS
RECURSOS APLICADOS EM PESSOAL E ENGARGOS – SESAB
BAHIA, 2003 – 2014 (R$1.000,00)
1,600,000
1,485,104
1,417,848
1,307,632
1,176,804
1,090,467
1,074,472
934,243
1,400,000
1,200,000
1,000,000
800,000
600,000
414,525
510,883
610,925
710,517
796,958
400,000
200,000
0
2003
Fonte: SESAB/EESP
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
COMPROMISSO 13 - Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com
vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado, em atendimento aos
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS
RESIDENTES EM FORMAÇÃO PELA SESAB
BAHIA, 2006 – 2014
Fonte: SESAB/EESP
•
•
VAGAS OFERTADAS EM RESIDÊNCIA MÉDICA – SESAB
BAHIA, 2007 - 2014
Fonte: SESAB/Superh
Mais de 60 especialidades médicas oferecidas nos programas de Residência;
Em 2014, foram ofertadas 681 vagas de residência médica, um incremento de 16,8% se comparado a 2013;
COMPROMISSO 13 - Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com
vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado, em atendimento aos
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS
Escola Estadual de Saúde Pública
•
Continuidade aos cursos de especialização (Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira do
SUS e Gestão de Procedimentos para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante);
•
Conclusão de cinco Cursos [Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Intermediária do SUS, Curso
de Atualização em Sistematização da Assistência de Enfermagem, Curso de Aperfeiçoamento em
Enfermagem Obstétrica, Curso para Formação de Mediador de Aprendizagem para o EV-SUS e o
curso de Atualização em Ventilação Mecânica];
•
Encerradas 10 turmas do curso de atualização em Ultrassonografia Obstétrica;
•
Publicados Editais do Curso de Especialização em Gestão da Atenção Básica com Ênfase nas
Redes de Atenção à Saúde, Aperfeiçoamento em Metodologia do Trabalho Científico em Saúde e o
Credenciamento de Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso;
•
Realizado IV Encontro de Integração da Educação e do Trabalho na Saúde e da II Mostra Científica
do SUS Bahia: educando para a saúde e II Congresso Baiano de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde.
COMPROMISSO 13 - Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com
vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado, em atendimento aos
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS
Escola de Formação Técnica em Saúde – EFTS
•
Desenvolvidos cursos de Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas) para ACS,
auxiliares e técnicos em enfermagem - Caminhos do Cuidado, e à Formação Livre de Educação
Popular em Saúde -Ed Pop SUS - para ACS e Agende de Combate à Endemias - ACE.
•
Concluíram-se cursos que abrangeram 18.733 alunos;
•
Outros cursos em andamento - 1.145 alunos;
•
Regulação dos campos de estágio
•
11 campos de estágio da rede própria SESAB, priorizando os discentes da rede estadual
de ensino médio - regulados 2.200 estudantes aproximadamente.
•
Regulação de 05 escolas da rede pública estadual e 09 escolas da rede particular.
COMPROMISSO 13 - Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com
vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado, em atendimento aos
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS
• PermanecerSUS - 11ª edição, ampliou para mais duas novas unidades (Maternidade
José Maria Magalhães e Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia),
totalizando 15 unidades da rede própria sob gestão direta e uma unidade sob
gestão indireta com o programa implementado.
• Política de Humanização do SUS - implantada em seis unidades da rede com
dispositivos da Política Nacional de Humanização, sendo elas: IPERBA, Maternidade
Albert Sabin, Maternidade Tsylla Balbino, CEPRED e Hospital Geral Prado Valadares.
• Conclusão do manual com parâmetros para dimensionamento da força de trabalho em
cinco setores da área hospitalar: UTI, emergência, setor de internação, CME e centro
cirúrgico e obstétrico.
PARTE III
AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E DA EXECUÇÃO DAS METAS
Indicadores
Indicador
Descrição
Evolução
Unidade de
medida
Previsto
Aferido
Previsto
Aferido
Previsto
Aferido
Previsto
Aferido
Índice
esperado
(PPA)
1º ano (2012)
2º ano (2013)
3º ano (2014)
4º ano (2015)
Programa: BAHIA SAUDÁVEL
Percentual de Atendimento pela Rede
Hemoba
da
Demanda
de
Hemocomponentes da Rede SUS no
Estado da Bahia
%
100,00
(220.000)
96,00
(211.040)
100,00
(220.000)
96,00
(211.123)
100,00
(220.000)
99,00
(218.428)
100,00
(220.000)
-
100,00
Número de Conselhos Municipais de
Saúde Qualificados
Nº
-
82
-
31
-
22
-
-
417
Cobertura da Vacina Tetravalente em
Menores de Dois Anos* (Menor de 1 Ano)
%
95,00
96,57
95,00
89,00
95,00
90,85
95,00
-
95,00
Proporção de Casos de Doenças de
Notificação
Compulsória
(DNC)
Encerrados Oportunamente
%
70
68,02
70
66,00
70
67,00
70
-
80,00
Proporção da Cobertura Populacional
Estimada pela Estratégia da Saúde da
Família
%
-
62,84
-
65,72
-
70,89
-
-
68,00
Cobertura de Saúde Prisional nas
Unidades Prisionais do Estado
%
100 (14)
50 (7)
100 (14)
71 (10)
100 (18)
78 (14)
100 (18)
-
100,00
Por mil
15,15
16,96
15,15
16,8
15,15
16,3
15,15
-
15,15
%
-
70,56
-
78,49
-
83,47
-
-
100,00
Taxa de Mortalidade Infantil
Percentual da População Coberta pelo
SAMU 192
Execução das Metas Físicas
Foram identificadas 12 ações sem execução física no período, nas seguintes Unidades Setoriais de
Planejamento (USP):
•
•
•
•
•
•
Superintendência Atenção Integral à Saúde (SAIS) – duas ações: Projeto 5760 [Informatização da Rede
de Atenção Básica] e Projeto 3004 [Desenvolvimento da Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário], meta
realizada com a participação da SEAP;
Diretoria Geral (DGE) – uma ação: Projeto 5609 [Aparelhamento das Unidades de Saúde da Rede
Cegonha];
Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC) - três ações:
Atividade 6072 [Desenvolvimento do Centro de informação sobre medicamentos da Bahia – CIMBAHIA];
Projeto 5191[Construção da Instituição de Educação Permanente em Saúde], sendo que a obra não foi
concluída, mas em justificativa a área técnica acusou 61% de execução; Projeto 1589 [Construção de
Unidade Materno-Infantil] que tem como ação programada a construção da Maternidade de Camaçari.
Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS) - duas ações:
Atividade 2676 [Assessoria aos municípios na Implantação do Sistema de Regulação da Saúde]; Atividade
6146 [Estruturação e Gestão da Regulação no Sistema de Saúde Estadual].
Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (SUPERH) – duas ações: Atividade 6068 [Mobilização
e Participação Social – Mobiliza-SUS]; Projeto 3154 [Realização do Concurso Público na área da Saúde].
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) - duas ações: Projeto
1821[Construção das Unidades Hematológicas e Hemoterapias]; Projeto 7850 [Modernização e/ou
Renovação da Frota de Veículos].
Execução das Metas Físicas
Foram identificadas 12 ações cujo percentual de execução física foi inferior a 50%, nas seguintes USP:
•
•
•
•
•
•
•
Superintendência Atenção Integral à Saúde (SAIS): Atividade 2779 [Implementação das ações de
atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência]; Atividade 2799 [Implementação da Atenção Integral a
Pessoa com doença Falciforme]; Atividade 6103 [Organização das Redes de Atenção à Saúde].
Diretoria Geral (DGE): Projeto 7854 [Recuperação de Edifício Público]
Diretoria da Assistência Farmacêutica (DASF): Atividade 2807[Estruturação dos Serviços
Farmacêuticos na SESAB],
Diretoria de Obras e Projetos em Saúde (DIOPS): Projeto 3443 [Reforma de Unidade de Saúde];
Projeto 3996 [Ampliação de Unidade de Saúde]; Projeto 7749 [Ampliação das Unidades da Rede
Materno-Infantil];
Secretaria Estadual de Atenção Penitenciária (SEAP): Atividade 2987 [Promoção, Prevenção e
Assistência à Saúde no Sistema Penitenciário];
Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS):
Atividade 2875 [Rede de Serviços de Saúde Credenciada ao SUS]; Atividade 6448 [Estruturação dos
Processos de Contratualização dos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade].
Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (SUPERH): Atividade: 4955 [Qualificação e
Humanização da Atenção Materno-infantil – Rede Cegonha].