AGENDA DE COMPROMISSOS (ILHÉUS, BA. – 18/04/2011) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. Ausência do Banco do Brasil, reflete o tratamento dado à agricultura familiar. O MDA vai, mais uma vez, notificar a superintendência do BB. Apenas em Coaraci o BB financia PRONAF; Não existe uma comunicação eficiente entre bancos e empresas elaboradoras de projetos a respeito das contratações; Necessidade de uma gerência de PRONAF nas agências do Banco do Brasil; Criação de Câmara Técnica Territorial de Crédito e ATER (reunião trimestral – próxima reunião do GGE - DATA: LOCAL: ); CEPLAC e EBDA propõem ao BNB reunião entre agências e Escritórios da CEPLAC e EBDA, até 15/05/2011; Revitalizar a carta de autorização de elaboração de projetos (sinal verde para elaboração de projetos); até 15/05/2011; Ausência do INCRA e Poder Público Municipal (26 municípios do TC Litoral Sul); Verificar (MDA, CEPLAC, EBDA, BNB, BB,Prefeituras com suas procuradorias, sindicatos, Território...) quais os municípios não acessaram o PNAE e PAA; Meta: PNAE, todos os municípios e PAA, pelo menos um por município. DATA: 26/04/11 reunião do GGE; Compromisso do MDA de resolver o problema das DAP’s da CEPLAC homologadas como “B” e constando nos extratos como “C” (6000 DAP’s); DATA: 25/04/11 Compromisso do BNB, agências Itabuna, Ipiaú e Camacã apresentem a relação dos créditos remitidos e liquidados; a exemplo da agência de Ilhéus, BNB; DATA: 25/04/11 Averbação da Reserva Legal X créditos agropecuários em especial PRONAF; Ausência das empresas particulares de ATER, SUAF e MDA devem notifica-las para comparecimento nas próximas reuniões AGENDA DE COMPROMISSOS (VALENÇA, BA. – 19/04/2011) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. Oficina de Ater - Baixo Sul – Data: 24 e 25/MAIO/11 ; Criação de Câmara Técnica Territorial de Crédito e ATER (reunião trimestral) DATA: LOCAL: CEPLAC e EBDA, elaborar nota técnica de novas culturas do TC Baixo Sul e ampliar as culturas do PGPAF CEPLAC e EBDA propõem ao BNB reunião entre agências e Escritórios da CEPLAC e EBDA, até ??/??/2011; Revitalizar a carta de autorização de elaboração de projetos (sinal verde para elaboração de projetos); até ??/??/2011; Verificar (MDA, CEPLAC, EBDA, BNB, BB,Prefeituras com suas procuradorias, sindicatos, Território...) quais os municípios não acessaram o PNAE e PAA; Meta: PNAE, todos os municípios e PAA, pelo menos um por município. DATA: ??/??/11; Divulgação, nos meios de comunicação e via ATER, da LEI 12.249; Construir agenda do DRS; BB,BNB, CEPLAC, EBDA, SEAGRI/SUAF sindicatos, cooperativas, Território, entre outros parceiros – reunião para discutir os desdobramentos da reunião de crédito do PRONAF DATA 26/ABRIL/11 LOCAL: Valença, EMARC Horário: 09:00hs Analisar a possibilidade de liberação de agricultor com crédito solidário (aval cruzado); Criação de força tarefa (CDA, INCRA,) para regularização fundiária; Viabilizar crédito do PRONAF para os pescadores (16000) no TC Baixo Sul