SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe
Avenida Coelho e Campos, nº. 521 – Centro – Aracaju/SE – Cep: 49010-720
Tel. (79) 3712-7400/ 7401/ 7439
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Nº. 11/2011.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA no Estado de Sergipe, cumprindo o estabelecido no Art. 122 do Decreto
6.514/2008, combinado com o Art. 100 da Instrução Normativa IBAMA, nº. 14/2009,
NOTIFICA os autuados para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da presente data de publicação do edital.
Nº.
Interessado
Processo
Auto de Infração
01
Maria Luciene Santos
02028.000075/2009-54
523210/D
02
Juvenal Luiz Santos Vasconcelos
02028.000594/2006-70
093941/D
03
Gilvan Martins de Souza
02028.000402/2009-78
523327/D
04
Carlos Alberto Santos
02028.000368/2009-31
524015/D
05
Hilda Maria dos Santos
02028.000107/2009-11
523893/D
06
Samuel Monteiro dos Santos
02028.000393/2009-15
523323/D
07
João Basco Alves
02028.000324/2009-10
523236/D
08
Ivani Batista dos Santos
02028.000111/2009-80
523892/D
09
Luzia da Conceição Santos
02028.000134/2009-94
524186/D
10
Lucibaldo Francisco dos Santos
02028.000410/2009-14
523260/D
11
Dayane Alves Costa
02028.000127/2009-92
524267/D
12
José da Silva dos Santos
02028.000264/2009-27
524722/D
13
Lourival Ventura dos Santos
02028.000381/2009-91
524285/D
14
Lourival dos Santos
02028.000153/2009-11
523220/D
15
Lucélia Rejane dos Santos
02028.000136/2009-83
524009/D
Os notificados poderão ter vistas aos respectivos processos na sala da Equipe Técnica (EQT)
da Superintendência do IBAMA em Sergipe, sita à Avenida Coelho e Coelho, nº. 521, Centro
Cep: 49010-720, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.
Aracaju (SE), 22 de julho de 2011.
Salustiano Marques dos Santos
Autoridade Julgadora IBAMA/SE
Portaria nº. 05/2010.