SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe
Avenida Coelho e Campos, nº. 521 – Centro – Aracaju/Se – Cep: 49010-720
Tel. (79) 3712-7400/ 7401/ 7439
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Nº. 07/2011.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
IBAMA no Estado de Sergipe, cumprindo o estabelecido no Art. 122 do Decreto
6.514/2008, combinado com o Art. 100 da Instrução Normativa IBAMA, nº. 14/2009,
NOTIFICA os autuados para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias a
contar da presente data de publicação do edital.
Nº.
Interessado
Processo
Auto de Infração
01
Agroindustrial Capela Ltda
02028.000034/2010-00
523283/D
02
Tiago Silva dos Santos
02028.000414/2009-01
524776/D
03
Maria Sidnea Moura Santos
02028.000133/2009-40
524185/D
04
Marinalma de Almeida Santos Oliveira
02028.000137/2009-28
524082/D
05
Maria Gilza Santos de Jesus
02028.000102/2009-99
093911/D
06
Pedro Santos
02028.000129/2009-81
523897/D
07
Valdecir Cruz
02028.000405/2008-21
523204/D
08
Gercilio de Lima
02028.000086/2009-34
524559/D
09
Givanildo Dias Silva
02028.000098/2009-69
093909/D
10
Marinilda Ferreira Silva
02028.000125/2009-01
524268/D
11
Antonio Bezerra dos Santos
02028.000382/2009-35
524286/D
12
Ana Claudia Bispo Sena
02028.000142/2009-31
524006/D
13
Ervanio José de Moura Santos
02028.000224/2009-85
524270/D
14
Elke Ribeiro de Almeida
02028.000126/2009-48
524269/D
15
Erinaldo Luiz de Santana
02028.000076/2009-07
524181/D
Os notificados poderão ter vistas aos respectivos processos na sala da Equipe Técnica (EQT)
da Superintendência do IBAMA em Sergipe, sita à Avenida Coelho e Coelho, nº. 521, Centro
Cep: 49010-720, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira.
Aracaju (Se), 17 de maio de 2011.
Salustiano Marques dos Santos
Autoridade Julgadora IBAMA/SE
Portaria nº. 05/2010.