DENASUS
e a parceria com o
Ministério Público Federal
2007
Apresentadora: G. Cleide M. Rocha
Diretora Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS)
A auditoria do SUS
O CENÀRIO
•
•
•
•
•
•
Saúde como qualidade de vida
Consciência cidadã com relação à saúde
Descentralização dos recursos da saúde
Controle social funcionante
Publicização de informações
Os Pactos pela saúde e de gestão
COMO SE ORGANIZA
A AUDITORIA NO SUS
SNA – Sistema Nacional de Auditoria
e seus componentes:
Atribuições legais: (Decreto N° 1.651 de 28/9/1995)
Ministério da Saúde –
Denasus, Diauds e Seauds
– componente federal do
SNA
Secretaria Estadual de
Saúde – componente
estadual do SNA
Secretaria Municipal de
Saúde – componente
municipal do SNA
Estrutura do Ministério da Saúde
MINISTRO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Órgãos Colegiados
Conselho Nacional de Saúde
Comissão Intergestores
Tripartite
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica
Secretaria de
Atenção à Saúde
Secretaria de
Gestão do
Trabalho e da
Educação na
Saúde
Departamento de
Monitoramento e
Avaliação da
Gestão do SUS
Secretaria de
Gestão
Estratégica e
Participativa
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE
AUDITORIA DO SUS
Secretaria de
Vigilância em
Saúde
Departamento de
Ouvidoria-Geral do
SUS
Secretaria de
Ciência,
Tecnologia e
Insumos
Estratégicos
Departamento de
Apoio à Gestão
Participativa
Distribuição dos setores de Auditoria do SUS por região
Pesquisa SGEP/MS 2007
UF
Norte
Nordeste
Sudeste
Centro-Oeste
Sul
Total BR
Total
Tx. de P18 - Tem serviço de Auditoria dos
Total
Entrevistas
Contatos
Sucesso serviços de saúde na secretaria
Municípios
Realizadas
Elegíveis
Elegível
Freqüência
%
448
1796
318
1443
218
1079
68,6%
74,8%
48
238
22,0
22,1
1668
462
1190
1402
371
1028
1231
321
935
87,8%
86,5%
91,0%
329
59
250
26,7
18,4
26,7
5.564
4.562
3.784
82,9%
924
24,4
•Observação: todos os registros/municípios já foram contactados
•18% Telefones Errados/Desligados
723 Municípios com Status para Retornar Ligação (Exemplo: Agendado; Não Atende; Ocupado, entre outros)
TIPOS DE AUDITORIA
1 – Fiscalização
2 – Inspeção
3 – Visita Técnica
4 - Perícia Técnica
FORMAS
Direta
Integrada
Compartilhada
Total de ações de auditoria por ano e objeto
2003
2004
qtde
qtde
Assistência
754
Convênio/
Contrato
2005 2006 2007*
qtde
qtde
qtde
2469
593 1537
299
5652
48,9%
46
16
43 2430
41
2576
22,3%
Gestão
300
1384
358
381
129
2552
22,1%
Atenção
Básica
165
129
99
353
43
789
6,8%
3998 1093 4701
512
11569
Total
* até julho
1265
qtde
Total
%
Demandas do MPF atendidas pelo DENASUS
Quantitativo
Ano: 2006 e 2007
Período
Total de
Auditorias
Jan. a dez.
111
2006
Jan. a set.
2007
95
Relatório Gerencial “Sanguessuga”
Nas auditorias de 1.607 Convênios, em 2006, verificou-se como principais problemas
detectados na execução destes os constantes da tabela 3 abaixo:
Principais constatações de ações em Convênios
Principais irregularidades constatadas
Qtde.
%
Evidência de irregularidade na licitação
1021
67,10%
Evidência de irregularidade na liquidação da despesa
268
17,60%
UMS não está no nome do Convenente ou do
Estabelecimento Assistencial de Saúde
118
7,80%
FISCALIZAÇÃO EM CONVÊNIOS UMS/EQUIPAMENTOS
Resultados parciais (1522 (92%) dos 1659)
Constatações que indicam
prejuízo social
Freqüência
%
UMS não está funcionado
399
26,21
Faltam profissionais para atuar na
UMS
349
22,93
Faltam equipamentos para a UMS
311
20,43
Sucateamento da UMS
198
13,01
Inexistência da UMS
58
3,81
Total constatados indícios de prejuízo social em 660 convênios (43,4%)
Força de Trabalho DENASUS
Quantitativo de servidores do DENASUS por ano - 1997 a 2006
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1226
890
884
835
709
710
696
686
1997 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Medidas Adotadas
• GDASUS;
• Seleção Interna;
• Concurso;
• Comissão Corregedora Tripartite (CCT) – Pt. 2.123, de 29/8/2007
•Participação na Câmara Técnica (CIT);
Capacitação de servidores por ano e UF
O DENASUS realizou no período de 2005 a 2007 a capacitação de 2.627 servidores
ano
2007
2006
2005
Total
ES
34
34
MG
32
32
78
168
268
268
região/UF
AC
35
35
AM
29
29
AP
28
PA
63
RO
31
33
64
RR
23
28
51
63
31
25
240
96
361
31
31
62
105
36
176
CE
150
53
203
MA
29
29
58
PB
38
Norte
AL
BA
35
64
32
131
PI
38
30
68
RN
38
35
73
SE
60
40
100
553
286
909
PE
35
70
Sudeste
90
412
PR
95
70
165
RS
150
31
181
SC
56
38
90
SP
63
25
TO
Nordeste
35
RJ
38
76
245
139
38
422
60
139
199
GO
35
35
MS
64
30
94
MT
75
30
105
60
313
60
433
490
1657
480
2627
DF
Total
502
38
Sul
Centrooeste
0
Discutindo o Acordo
Com o objetivo de estabelecer formas de
cooperação técnica e operacional entre o
Ministério da Saúde e o Ministério Público
Federal, intercâmbio de informações e outras
ações conjuntas, foi celebrado o convênio
entre as partes, em março de 1998.
Qualificando a Parceria
Nas formas de cooperação para:
• acompanhamento sistemático das ações relativas à saúde
pública no País;
•realização de trabalhos, inclusive em conjunto, de
investigação, auditoria, exame e instrução de processos.
•identificação de eventuais ilegalidades ou
inconstitucionalidades;
•garantia da suficiência de recursos destinados aos orçamentos
públicos da saúde e à sua aplicação;
Qualificando a Parceria
Nas obrigações das partes:
•Do MS
• Destacar pessoal técnico para proceder auditorias,análises e
elaboração de laudos, perícias e estudos para instrução de
procedimentos conduzidos pelo MPF;
• Apoio logístico de processamento eletrônico de informações;
•Do MPF
•Na responsabilização daqueles que incorrem na prática de
ilícitos;
• Na comunicação ao MS das ações apresentadas em juízo
relativas ao SUS;
• No apoio ao MS na organização e implementação das
atividades dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde;
A prática da Auditoria do SUS vem perseguindo o seu objetivo
pedagógico para constituir-se em ferramenta de aprimoramento
do sistema de saúde e de subsidio à tomada de decisão pelo
gestor, contribuindo para a ampliação do acesso, a redução das
iniqüidades em saúde e a melhoria da qualidade de vida da
população brasileira. (Cleide M.Rocha)