Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos Disciplina: Políticas Publicas para Educação de Jovens e Adultos Prof. Dr. Pedro Ganzeli FE / Unicamp 1 Estrutura da apresentação Conceitos de Administração Educacional; História do Planejamento Governamental no Brasil; Reflexões. 2 Pensar a Gestão da Educação O educador precisa ter uma prática reflexiva sobre a estrutura organizacional que compreende a escola. 3 História da Administração Planejar = capacidade de pensar do homem Pré- História > caça Mundo Moderno modo de produção Trabalho Artesanal = domínio de todo o processo. Revolução Industrial = divisão social do trabalho. 4 História da Administração Modo de produção capitalista Divisão social do trabalho Trabalho Intelectual = Administra o processo produtivo Dono de empresa (Gerente) Trabalho Manual = executa o que foi planejado Operário (Trabalhador) Sistema de livre mercado 5 Administração Educacional Eficiente Escola Clássica de Administração Organização como um sistema fechado; Princípio produzir o máximo com o mínimo de energia, recursos e tempo; Eficiência = do latim efficiencia, ação, força, virtude de produzir; Racionalidade produtiva - neutralidade dos processos administrativos; Os protagonistas de uma construção de administração eficiente pautam suas concepções pela lógica econômica e pela produtividade material, independente do conteúdo humano e 6 natureza política da prática educacional. Administração Educacional Eficaz Escola das Relações Humanas Estudo da influência do comportamento humano nos processos administrativos. Organização = Sistema Orgânico. Eficácia do latim efficax, eficaz, que tem o poder de produzir o efeito desejado. Capacidade administrativa para alcançar metas estabelecidas. Os protagonistas de uma administração eficaz adotam uma orientação essencialmente pedagógica em seus esforços conceituais e analíticos, à luz dessa orientação pedagógica dominante, incentivam a eficiência para lograr eficazmente os objetivos específicos das instituições educacionais. 7 Administração Educacional Efetiva Pós-Guerra > Educação para o Desenvolvimento. Critério político de satisfazer as demandas concretas da sociedade (setor econômico). Efetividade do verbo latino efficere, realizar, cumprir, concretizar. A administração efetiva preocupa-se com a produção de soluções para os problemas politicamente identificados pelos participantes da comunidade mais ampla. Os protagonistas de uma construção de administração efetiva adotam uma orientação essencialmente política e, à luz dessa orientação política dominante, utilizam os critérios de eficácia e eficiência na gestão da educação. 8 Administração Educacional Relevante Educação e diversidade social Preocupa-se com as características culturais e os valores éticos. A organização é vista como um sistema global e multicultural. Relevância do verbo latino relevare, experiência real da comunidade, o que envolve a participação nos processos administrativos. Os protagonistas de uma construção de administração relevante adotam uma orientação essencialmente cultural e pautam sua ação pela pertinência e significância dos fatos administrativos para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos cidadãos que participam do sistema educacional e da sociedade como um todo. 9 Planejamento Governamental no Brasil Anos 30-50 >MODELO DESENVOLVIMENTISTA ONU - 1945 Centralização das ações do Estado na organização da economia nacional O estado cria a infra - estrutura necessária para a instalação de um parque industrial Substituição de importações Mercado consumidor de massa Associação entre o capital nacional e internacional Desenvolvimento auto - sustentado 10 JK - Plano de Metas Educação > 30ª meta Planejamento Governamental no Brasil ANOS 60/70 - Planejamento Tecnocrático Planos Nacionais de Desenvolvimento; Setor Educacional voltados para as necessidades do desenvolvimento econômico; O Estado promove a educação de alto nível ensino universitário e tecnológico; Financiamento (Banco Mundial / FMI) Atender a demanda do setor industrial e agrícola; Educação para o trabalho; 11 Planejamento Governamental no Brasil Anos 80 - Período de Redemocratização Política Crise econômica; Diminuição da capacidade de investimento do Estado; Mobilização da sociedade na luta por seus direitos; Constituição de 5 de outubro de 1988; Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Educação para a formação do cidadão e do trabalhador; 12 Planejamento Governamental no Brasil Anos 90/2000 - A onda Neoliberal chega ao Brasil Globalização da economia mundial; Estado Mínimo; Descentralização - Desconcentração - Privatização; Banco Mundial/ Unesco - diretrizes de política (Plano Decenal de Educação - 1993); Ênfase no ensino básico Educação - formação do trabalhador “flexível”; Desenvolvimento sustentado ; Emenda Constitucional n°14(FUNDEF) / LDB Lei n°9394/96 Plano Nacional de Educação – Lei 10.172(09/01/2001) Foco da Gestão = unidade escolar 13 Dois governos de FHC Política de focalização – especialmente aquelas voltadas para o ensino fundamental; Descentralização nas mãos de um governo central poderoso, ganha um sentido de centralização de concepção e descentralização da execução nos níveis subnacionais; Educação Básica = política de privatização – “amortecedores” do financiamento e do princípio da gratuidade associados ao direito do cidadão e dever do estado. 14 Dois Governos FHC Repasse para outros âmbitos federativos – capacidade de investimento – comprometimento no atendimento da demanda; Educação Infantil – EJA – Ensino Médio Parceria – Convênio – Tercerização 15 Dois Governos FHC Aspectos lacunosos da Educação Básica Descontinuidade administrativa Projeto de Lei que defina o que é regime de colaboração recíproca entre os entes federados; Reordenamento do pacto federativo – Fundeb Política nacional da economia O passo fundamental é a consciência da importância da educação básica por parte dos cidadãos. 16