Documento #: PO 002 SOLUÇÃO DE Elaborado por: Martinho, A., Diretor Técnico RECLAMAÇÕES, APELAÇÕES E DISPUTAS Data arovação: 16/09/2012 Edição: 1 Revisão # 1 Data aprovação 16/09/2012 Descrição Versão inicial 1. Objetivos Este Procedimento define os métodos usados para tratar e solucionar as reclamações, apelações e disputas. Estabelece as condições a serem seguidas em casos de reclamações de fornecedores, clientes ou qualquer outra parte interessada apresentadas à A4Quality. 2. Escopo O Diretor Técnico é responsável por este procedimento. O Diretor Técnico da A4Quality deve registrar, manter os registros adequadamente e tomar todas as ações pertinentes para solução da questão. 3. Referências ABNT ISO Guia 65:1997 MA-001 – Manual de Acreditação A4Quality MQ-001 – Manual da Qualidade A4Quality 4. Condições gerais 4.1 Em alinhamento com a Política da Qualidade da A4Quality, e visando a melhoria contínua dos serviços prestados, a A4Quality trata as reclamações, apelações ou disputas, recebidas dos clientes e/ou de outras partes interessadas, buscando solucioná-las da melhor forma possível, sem prejudicar a qualidade, sem ferir a ética e mantendo integridade com seus clientes internos e externos. 4.2 A A4Quality pode receber reclamações e/ou apelações de clientes ou de outras partes interessadas por meio de telefone, fax, e-mail, pesquisa de satisfação de cliente, registro de reclamação, auto atendimento ou pessoalmente, referente a execução dos serviços, prazos de certificação, processo de pagamento/recebimento ou outros fatores. 4.3 Em qualquer uma das situações acima, o apelante ou reclamante deve, fornecer as seguintes informações: o descrição detalhada do(s) fato(s)/ocorrência(s) que de(ram) origem à apelação, ou reclamação; o data(s), horário(s) e local(is) do(s) fato(s)/ocorrência(s), quando disponível; o nome(s) da(s) pessoa(s) envolvida(s) no(s) fato(s)/ocorrência(s); o nome(s) e meio(s) de comunicação(ões) para contato de outra(s) pessoa(s) que pode(m) auxiliar no processo de apuração; o endereço(s), telefone(s), e-mail(s), etc, para contato e envio das providências que são tomadas pelo OCP Senai Paraná Certificação; o data de envio da apelação ou reclamação. PO – 002 Solução de reclamações, Apelações e Disputas Página 1 de 3 Documento #: PO 002 SOLUÇÃO DE Elaborado por: Martinho, A., Diretor Técnico RECLAMAÇÕES, APELAÇÕES E DISPUTAS Data arovação: 16/09/2012 Edição: 1 5. Envio de reclamações, apelações e denúncias 5.2 As reclamações representam uma insatisfação a ser respondida, emitida por uma OPS, para A4Quality Services. Pode ser feita em qualquer meio, pelo website da A4Quality, por email, pessoalmente, ou por telefone, a qualquer pessoa que represente a A4Quality. 5.3 As reclamações/denúncias envolvendo os serviços de avaliação de conformidade prestados pela A4Quality Services podem ser encaminhadas diretamente ao email acreditaçã[email protected]. 5.4 Podem também ser encaminhadas formalmente para o seguinte endereço: A4Quality Services - Auditoria e Certificação Ltda. Centro Empresarial Mourisco Praia de Botafogo 501, Torre A (Pão de Açúcar), 1o andar Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-040. 6. Sistemática de tratamento das reclamações / apelações: 6.1 A reclamação referente ao processo de certificação deve ser encaminhada a Diretoria Técnica que irá analisá-la e verificar se a mesma é procedente ou não. 6.2 O Diretor Técnico analisa criticamente a Apelação/Reclamação, a fim de estabelecer o tratamento mais adequado. 6.3 Caso a descrição da reclamação não seja clara o suficiente, poderão ser solicitados esclarecimentos para que a análise seja feita de forma eficaz. 6.4 Caso o pleito trate de Apelação ou Reclamação que envolva o Processo de Acreditação de OPS, ou ações e/ou atitudes tomadas por avaliadores, próprios ou contratados da A4Quality, a Apelação ou a Reclamação é submetida a uma análise crítica no âmbito do Comitê Estratégico da A4Quality. 6.5 Caso o pleito trate de reclamação que envolva o Sistema da Qualidade ou ações e/ou atitudes tomadas por funcionários ou colaboradores no âmbito interno da A4Quality, a reclamação é tratada pelo Diretor Técnico, e quando este julgar pertinente, com o envolvimento dos demais diretores da A4Quality. 6.6 Quando necessário, a Apelação/Reclamação é submetida a uma análise crítica no âmbito do Comitê de Acreditação da A4Quality na Reunião Ordinária seguinte. 6.7 A pessoa ou organização apelante/reclamante é mantido informado, por escrito, das ações tomadas pelo Diretor Técnico da A4Quality, pelo Comitê Estratégico, ou Comitê de Acreditação, no decorrer de todo o processo. PO – 002 Solução de reclamações, Apelações e Disputas Página 2 de 3 Documento #: PO 002 SOLUÇÃO DE Elaborado por: Martinho, A., Diretor Técnico RECLAMAÇÕES, APELAÇÕES E DISPUTAS Data arovação: 16/09/2012 Edição: 1 7. Conclusão da Reclamação 7.1 A conclusão do Diretor Técnico, do Comitê Estratégico ou do Comitê de Acreditação e as razões pertinentes à decisão sobre a Apelação/Reclamação são encaminhadas, por escrito, à pessoa ou organização apelante/reclamante, e quando for o caso, às outras partes interessadas. 7.2 O documento que comunica a conclusão à organização/empresa, ou grupo, apelante/reclamante e às partes interessadas deve preservar a confidencialidade da decisão tomada. 8. Condições Específicas 8.1 Caso o Diretor Técnico, o Comitê de Acreditação ou o Comitê Estratégico, decida que a Apelação/Reclamação indica a existência de uma Não-Conformidade (NC) no SGQ da A4Quality, o tratamento desta NC é realizado de acordo com a sistemática de tratamento de não-conformidade descrita no Procedimento PO010. 8.2 Quando a Apelação/Reclamação não indicar a existência de NC, o registro Registro de Reclamação, apelação e denúncia é fechado e arquivado, e mantido pelo Diretor Técnico. 8.3 Caso o apelante/reclamante não concorde com as decisões tomadas pelo por quaisquer das intâncias, pode, se assim o desejar, encaminhar Apelação à Cgcre do Inmetro. 8.4 Quando a Apelação/Reclamação resultar em uma Disputa e necessitar de ação judicial, o Diretor Técnico envia o processo para Assessoria Jurídica da A4Quality. 9. Acompanhamento e Controle das Apelações e Reclamações 9.1 Os passos e resultados das Apelações/Reclamações recebidas pela A4Quality devem analisados nas reuniões de Análise Crítica do Comitê Esttratégico. PO – 002 Solução de reclamações, Apelações e Disputas Página 3 de 3