CÓDIGO MAIS USADOS PARA UTILIZAÇÃO NO
MAPA DE OCORRÊNCIAS
FUNDAMENTO LEGAL
CÓDIGO
Abandono de Cargo - (Art. 138/8112)
Afastamento p/ Congresso/Conferência/Treinamento no país
Afastamento motivo gestação/lactação (Insalubridade/Periculosidade)
Afastamento p/ Congresso Internacional
Afastamento p/ Estudo Missão no exterior - (Art.95/8112)
Afastamento p/ Justiça Eleitoral
Afastamento p/ Pesquisa
Afastamento p/ Pós/Doutor/Mestrado no país
Afastamento p/ servir outro órgão/entidade - sem ônus
Casamento - (Art.97/8112)
- 08 dias
Doação voluntária de Sangue - (Art.97/8112)
- 01 dia
Falecimento Pessoa da Família - (Art. 97/8112)
- 08 dias
Falta Não Justificada
Falta por Motivo de Greve
Férias
Licença Gestante - (Art.207/8112) - 120 dias
Licença Gestante - (Prof. Substitutos/ Visitante - CLT)-120 dias
Licença p/ Acompanhar Cônjuge ou Comp. - (Par.II,Art.84/8112)
Licença p/ Atividade Política – COM REMUN. (Art.86/8112-par.II)
Licença p/ Atividade Política – SEM REMUN. (Art.86/8112)
Licença p/ Tratar Interesse Particular - (Art.91/8112)
Lic .p/ Doença Pessoa da Família-(Art.83/8112) (mais de 60 dias)
Lic. p/ Doença Pessoa da Família-(Art.83/8112) (15 ou mais dias)
Lic. p/ Doença Pessoa da Família-(Art.83/8112) (Até 14 dias)
Licença para Tratamento de Saúde (15 dias ou mais)
Licença para Tratamento de Saúde (Até 14 dias)
Licença Paternidade - (Art.208/8112) - 05 dias
Licença Prêmio por Assiduidade
Mandato Eletivo Prefeito - SEM REMUNERAÇÃO
Mandato Eletivo Vereador - COM REMUNERAÇÃO
Participação em Banca de Concursos/Defesas
Penalidade Disciplinar - suspensão - (Art.130/8112)
Viagem a Serviço
São João del Rei, 18 de maio de 2015.
Tania Marilia Resende Meireles
Chefe do Setor de Registro – DIPES/PROGP
UFSJ
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