PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011 PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A revisão do Plano Plurianual 2008-2011, com validade para 2010 e 2011, além de atender prerrogativas constitucionais, faz-se necessária devido à dinâmica do processo de planejamento e da gestão pública, numa época de mudanças freqüentes nos cenários interno e externo. O procedimento de revisão está fundamentado na Lei nº. 16.193 de 16/01/08, que dispõe sobre o Plano Plurianual. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 Não se trata da elaboração de um novo PPA e sim do aperfeiçoamento do sistema de planejamento na busca de uma execução mais eficiente e eficaz das prioridades do governo, sendo que os ajustes realizados têm as seguintes finalidades; assegurar que a implementação dos programas atendam eficazmente aos Macros Objetivos e Estratégias Mobilizadoras; adequar os programas e ações à atual realidade sócio-econômica e financeira do Estado; realinhar os programas e ações à nova estrutura organizacional estabelecida pela Lei 16.272, de 30 de maio de 2008; compatibilizar os custos dos programas com a previsão da receita. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, como coordenadora da revisão do PPA 2008/2011, adotando o princípio que seria de fundamental importância a participação efetiva de técnicos e gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual procurou envolver todos eles nas diversas fases operacionais do processo. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 O Governador Alcides Rodrigues assumiu o governo com o compromisso de fazer de Goiás , um Estado da Qualidade de Vida; Não se faz uma gestão governamental eficaz sem planejamento e o Plano Plurianual - PPA 2008 / 2011 constitui uma peça chave; Os 127 programas (118 do Poder Executivo e 9 de Outros Poderes e Ministério Público) do PPA 2008 / 2011- Revisão 2010/2011 foram orientados pelos compromissos assumidos no Plano de Governo - Goiás, Estado da Qualidade de Vida ; O PPA 2008 / 2011- REVISÃO 2010/2011 integra e articula as políticas do Governo Estadual, dando continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado; Proporciona a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas; PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 Melhora o desempenho gerencial da administração pública; Explicita a distribuição regional de metas e gastos; Propicia maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados, permitindo o monitoramento e a avaliação contínuo dos programas e projetos, criando condições para a melhoria da qualidade dos serviços públicos; Sua elaboração contou com ampla participação dos técnicos da área de planejamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE GOIÁS MISSÃO INSTITUCIONAL VISÃO ESTRATÉGICA L id e r a n ç a d o d e s e n vo lvim e n to g o ia n o , c o n s id e r a n d o o s a n s e io s e n e c e s s id a d e s d o p o vo , a r e a lid a d e d e G o iá s , o c o n te xto d o B r a il e d o m u n d o . Um presente e futuro intensisvos em oportunidades de avanços e conquistas para o novo Goiás. OBJETIVO GLOBAL E fet iv ação de u m E st ado com m elh oria con t ín u a da qu alidade de v ida para t odos, ru m o à plen ificação da dign idade h u m an a em G oiás. EIXO 1 EIXO 2 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CIENTÍFICOTECNOLÓGICO Goiás Cidadania e Bem-Estar Social Goiás Empreendedor e Competitivo Cons oli da ção e ex pa nsão de c ondiç õe s promotoras do ple no e xerc ício da ci da da nia e do be m-es ta r soci al, MACRO incluindo o ac ess o jus to e uni vers al OBJETIVO aos be ns e serv iços bá sicos da qualidade de vida , efetiva ndo a digni da de da pes soa humana. ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Avanço da com peti tividade si stêmi ca e da eficiênci a econôm ica, fomentando os pó los din âm icos de MACRO G oiás, consi deran do as tendências da sociedade d o conheci mento e OBJETIVO da eco nomi a globali zada, geran do níveis adequados de empr egos e distrib uição de riq uez as. ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS EIXO 3 EIXO 4 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Goiás Integrado e Sustentável Equacionamento de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável, corrigindo distorções e desequilíbrios regionais, locais e urbanos, assegurando o progresso com responsabilidade social e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações. MACRO OBJETIVO ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Goiás Excelência em Gestão Pública Alcance da excelência da Administração Pública com foco no cidadão, avançando mais a modernidade e MACRO profissionalismo, promovendo a responsabilidade financeira e OBJETIVO eficiência fiscal, integrando as ações de um governo transparente, empreendedor e líder do desenvolvimento. ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS EIXO 5 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA Goiás com Parcerias e União Política Articulação e ativação das capacidades de Estado, do mercado e da sociedade civil rumo ao MACRO desenvolvimento, estabelecendo OBJETIVO canais de participação, parcerias estratégicas e união política, consolidando a cada dia o novo Goiás. ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Educação U niversalizadora de O portunidades C onhecimento, Tecnologia e Inovação Interiorização do D esenvolvimento e C idades Sustentáveis Avanço de G estão e Regulação Efetiva dos Serviços Públicos Parcerias Estratégicas para o D esenvolvimento Segurança Pública Integral Economia C ompetitiva e Expansão de Investimentos e Empregos Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social Gestão da Qualidade a Serviço do Cidadão Articulação e Apoio às Administrações M unicipais Saúde de Q ualidade Próxima ao C idadão Vantagens C omparativas em Infra-estrutura Energética, Logística e O bras Públicas Regiões de D esenvolvimento H armônico e Equilibrado Responsabilidade F inanceira e Eficiência F iscal F óruns de D ebate para o D esenvolvimento de G oiás Rede de Proteção e Inclusão Social Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e de Agronegócio Saneamento B ásico U niversalizado Rede de Planejamento, Orçamento, Gestão e Controle Interno com Ética, Transparência e Democratização G oiás Líder da Alavancagem da Região C entro-O este Identidade C ultural, Excelência no Esporte e Promoção do Lazer Incremento das Relações Internacionais e C omércio Exterior H abitação Popular de Q ualidade C apacitação, G estão de C ompetências e Valorização Profissional Alianças Políticas por G oiás PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE GOIÁS MISSÃO INSTITUCIONAL Lideranç a do des envolvim ento goiano, c ons iderando os ans eios e nec es s idades do povo, a realidade de Goiás , o c ontexto do Brail e do m undo. GOIÁS, ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA OBJETIVO GLOBAL E fe tiv a ç ã o d e u m E sta d o c o m m e lh o ria c o n tín u a d a q u a lid a d e d e v id a p a ra to d o s, ru m o à p le n ific a ç ã o d a d ig n id a d e h u m a n a e m Go iá s. VISÃO ESTRATÉGICA Um presente e futuro intensisvos em oportunidades de avanços e conquistas para o novo Goiás. EIXO 1 EIXO 2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Goiás Cidadania e Bem-Estar Social Con solidação e exp ansão de condições promotoras do plen o exercício da cid adania e do bem-estar so cial, inclu ind o o acesso justo e universal aos bens e serviços básicos da qualidade de vida, efetivando a dignidade d a pessoa h umana. MACRO OBJETIVO ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Goiás Empreendedor e Competitivo Avanço da competitividade sistêmica e da eficiência econômica, fomentando os pólos dinâmicos de MACRO Goiás, considerando as tendências da sociedade do conhecimento e OBJETIVO da economia globalizada, gerando níveis adequados de empregos e distribuição de riquezas. ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Educação Universalizadora de Oportunidades Conhecimento, Tecnologia e Inovação Segurança Pública Integral Economia Competitiva e Expansão de Investimentos e Empregos Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão Vantagens Comparativas em Infra-estrutura Energética, Logística e Obras Públicas Rede de Proteção e Inclusão Social Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e de Agronegócio Identidade Cultural, Excelência no Esporte e Promoção do Lazer Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior EIXO 3 EIXO 4 DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL SUSTENTÁVEL EIXO 5 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E P OLÍTICA PÚBLICA Goiás Integrado e Sustentável Equacionamento de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável, corrigindo distorções e desequilíbrios regionais, locais e urbanos, assegurando o progresso com responsabilidade social e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações. MACRO OBJETIVO ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Goiás Excelência em Gestão Pública A lcan ce d a excelên cia d a A dmin istração Púb lica com fo co no cid ad ão, avan çando mais a m odern idade e pro fission alismo , pro movend o a resp on sab ilid ade fin an ceir a e eficiência fiscal, in tegran do as ações de u m go vern o tran sparente, emp reen dedo r e líd er do d esen vo lvim ento . MACRO OBJETIVO ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis Avanço de Gestão e Regulação Efetiva dos Serviços Públicos Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social Gestão da Qualidade a Serviço do Cidadão Regiões de Desenvolvimento Harmônico e Equilibrado Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal Saneamento Básico Universalizado Habitação Popular de Qualidade Rede de Planejamento, Orçamento, Gestão e Controle Interno com Ética, Transparência e Democratização Capacitação, Gestão de Competências e Valorização Profissional Goiás com Parcerias e União Política Articulação e ativação das capacidades de Estado, do mercado e da sociedade civil rumo ao MACRO desenvolvimento, estabelecendo canais de participação, parcerias OBJETIVO estratégicas e união política, consolidando a cada dia o novo Goiás. ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Articulação e Apoio às Administrações Municipais Fóruns de Debate para o Desenvolvimento de Goiás Goiás Líder da Alavancagem da Região Centro-Oeste Alianças Políticas por Goiás V A L O R E S F U N D A M E N T A IS D A A D M IN IS T R A Ç Ã O P Ú B L IC A D E G O IÁ S LEGALIDADE Estrita obediência à lei, mantendo a Administração Pública pautada pelos critérios da legalidade e da probidade, dignificando o Poder Executivo de Goiás. 2 IMPESSOALIDADE Tratamento imparcial às pessoas, com diferenciação apenas aos casos previstos em lei A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto são requisitos de uma Administração Pública de qualidade, e devem ser agregados a todos indistintamente. 3 MORALIDADE Observação dos princípios éticos nas condutas dos agentes e servidores públicos, realizando práticas íntegras e exemplares de moralidade pública 4 PUBLICIDADE Tran sparên cia dos at os, fat os e dados da Admin ist ração Pú blica, favorecen do formas eficazes de participação e controle social 5 EFICIÊNCIA Busca da melhor relação entre qualidade do serviço público e qualidade do gasto, efetivando a plena eficiência de gestão pública. 6 EQUIDADE Reconhecimento e efetivação da igualdade de direitos, sem restrição de acesso por estigmas sociais, respeitando as diferenças presentes na diversidade da população e promovendo a justiça social. 1 7 E X C E L Ê N C IA A O C ID A D Ã O Excelência em gestão pública dirigida prioritariamente ao cidadão e à sociedade, na condição de usuários de serviços públicos e destinatários da ação do Poder de Estado exercido pelas organizações públicas. 8 QUALIDADE DE VIDA Melhoria da qualidade de vida com democratização do alcance e facilidade de atendimento aos bens sociais, permitindo o pleno exercício da cidadania. 9 DIGNIDADE HUMANA Promoção da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da Administração Pública e da cidadania, valorizando a vida e o desenvolvimento DEMOCRACIA Institucionalização do diálogo permanente com a sociedade, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a União e os Municípios, os partidos políticos e iniciativa privada, visando fortalecer o entendimento da democracia. 10 E s te s V a lo re s F u n d a m e n ta is n o rte ia m a s a ç õ e s d o G o v e rn o d o E s ta d o d e G o iá s . PPA 2008 – 2011 Composto por 127 programas assim distribuídos: MACRO OBJETIVOS 43 Programas 39 Programas 13 Programas GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA 23 Programas 09 Programas OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS: GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL: Educação Universalizadora de Oportunidades Segurança Pública Integral Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão Rede de Proteção e Inclusão Social Cultura, Movimento e Cidadania GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO: Conhecimento e Inovação Tecnológica Economia Competitiva, Expansão de Investimento e Empregos Vantagens Comparativas em Infra-Estrutura Energética, Logística e Obras Públicas Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e Agronegócio Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social Regiões de Desenvolvimento Harmônico e Equilibrado Saneamento Básico Universalizado Habitação Popular de Qualidade GOIÁS EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA: Planejamento, Avanço de Gestão e Qualidade de Serviços Públicos Gestão da Qualidade à Serviço do Cidadão Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal Rede de Planejamento, Orçamento e Gestão e Controle Interno Capacitação, Gestão de Competências e Valorização Profissional GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL EDUCAÇÃO UNIVERSALIZADORA DE OPORTUNIDADES 1038 - Programa Educacional Salário Escola 1906 - Programa Educação e Trabalho 1901 - Programa Educação Cultura e Movimento 1902 - Programa Nossa Escola: Uma Ponte para a Cidadania 1907 - Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação 1909 - Programa Gestão, Infra-Estrutura e Tecnologia SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRAL 1873 - Programa de Prevenção e Combate a Incêndio, Salvamento, Resgate e Defesa Civil 1848 - Programa Trânsito Seguro - Preservação da Vida 1849 - Programa Detran Cidadão 1878 - Programa de Policiamento Repressivo e Investigativo 1850 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime 1868 - Programa Justiça a Serviço da Cidadania 1869 - Programa de Reintegração Social do Reeducando e Egresso 1877 - Programa de Integração e Controle das Ações de Segurança Pública 1888 - Programa Estratégico para a Segurança Pública Integral 1899 - Programa de Perícias Oficiais e Identificação 1914 - Programa Estadual de Assistência e Proteção a Colaboradores da Justiça em Situação de Risco ou Grave Ameaça SAÚDE DE QUALDIADE PRÓXIMA AO CIDADÃO 1862 - Programa de Aperfeiçoamento do Ipasgo Saúde 1068 - Programa Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos 1852 - Programa Melhoria das Condições de Saúde da População 1865 - Programa Qualificação e Operacionalização da Rede Assistencial de Referência da SES/GO 1872 - Programa Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde 3309 - Programa Qualificação da Gestão em Saúde REDE DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL 1919 - Programa Justiça Cidadã 1008 - Programa Bolsa Universitária 1075 - Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1082 - Programa Renda Cidadã 1864 - Programa de Qualificação Profissional para a Empregabilidade 1871 - Programa de Atendimento ao Trabalhador 1881 - Programa de Proteção e Inclusão Social 1898 - Programa de Desenvolvimento Comunitário e Promoção de Direitos Humanos 1900 - Programa de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei 1904 - Programa de Promoção e Garantia dos Direitos do Idoso 1905 - Programa de Promoção e Garantia Dos Direitos da Pessoa com Deficiência 3318 - Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 1012 - Programa da Juventude 1920 - Programa de Enfrentamento a Homofobia 3319 - Programa PROMULHER 3320 - Programa de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial 1007 - Programa Banco do Povo IDENTIDADE CULTURAL, EXCELÊNCIA NO ESPORTE E PROMOÇÃO DO LAZER 1010 - Programa Comunidade Esportiva 1051 - Programa Goiás Potência Esportiva 1015 - Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana 1072 - Programa Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1892 – Programa Goiás Digital 1847 - Programa Inovar - Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 1863 - Programa Goiás Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento 1870 - Programa de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos 1911 - Programa UEG: Força que Transforma Goiás ECONOMIA COMPETITIVA E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREGOS 1915 – Programa de Logística de Transportes Multimodal – Plataforma e Redes 1918 - Programa Goiano de Competitividade e Eficiência do Transporte Rodoviário 1874 - Programa de Desenvolvimento da Competitividade VANTAGENS COMPARATIVAS EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E OBRAS PÚBLICAS 1002 - Programa Aeroportuário 1005 - Programa Asfalto Novo 1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária 1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios Públicos 1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras – CIMOS 1050 - Programa Goiás Pavimentado 1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual – BIRD 1861 - Programa Energia para o Campo 1876 - Programa Luz para Goiás 3 1889 - Programa Energia Racional 1891 - Programa Energia Garantida para o Estado de Goiás 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte 1039 - Programa Energia e Telecomunicações 1846 - Programa Política Integrada para o Serviço de Transporte Rural 1855 - Programa Goiano de Bioenergia PÓLOS DINÂMICOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, TURÍSTICOS, DE MINERAÇÃO E DE AGRONEGÓCIO 1851 - Programa de Fomento às Empresas 1917 - Programa de Vigilância Agropecuária 1897 - Programa Mostra Goiás 1003 - Programa Agrofamiliar 1009 - Programa Institucional para o Desenvolvimento da Agropecuária 1875 - Programa Estadual de Desenvolvimento Agrário e Social 1883 - Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural 1884 - Programa Estadual de Pesquisa Agropecuária 1913 - Programa Goiás Agropecuário 1048 - Programa Goiás Irrigar 1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas 1020 - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – PRODUZIR 1031 - Programa de Promoção Comercial 1857 - Programa de Modernização Industrial 1912 - Programa Mineração Gerando mais Riqueza e Renda INCREMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR 1860 - Programa Goiás Exportador GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E CIDADES SUSTENTÁVEIS 1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico 1866 - Programa Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis 1882 - Programa Fortalecimento da Gestão Municipal QUALIDADE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL 1856 - Programa Goiás Qualidade Ambiental REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO 1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do DF 1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano 1035 - Programa Desenvolvimento. Sustentável do Nordeste Goiano – Nordeste Novo 1879 - Programa para Mobilidade na Região Metropolitana e Municípios de Médio Porte 1880 - Programa de Planejamento e Infra-Estrutura Metropolitana SANEAMENTO BÁSICO UNIVERSALIZADO 1885 - Programa Solução para os Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos em todas as Cidades 1886 - Programa Planos de Saneamento 1887 - Programa Água Potável para Todos HABITAÇÃO POPULAR DE QUALIDADE 1069 - Programa Morada Nova GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA AVANÇO DE GESTÃO E REGULAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1858 - Programa Comunicação e Publicidade Institucional das Ações Governamentais e Notícias Eletrônicas 1859 - Programa Modernização, Ampliação e Atualização Técnica das Rádios, Televisão Brasil Central e Gráfica de Goiás 3013 - Programa Estadual de Regulação 1867 - Programa de Gestão Previdenciária 1044 - Programa Juceg Ágil 1053 - Programa Governo Itinerante 3008 - Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação 3315 - Programa de Aplicação de Recursos Externos na Administração Pública Estadual 3321 - Programa Estratégico para Otimização de Recursos Públicos 3004 - Programa de Apoio aos Municípios e Entidades sem Fins Lucrativos – Convênios 3317 - Programa Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização GESTÃO DA QUALIDADE A SERVIÇO DO CIDADÃO 3316 - Programa da Qualidade dos Serviços Públicos 1853 - Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão - Vapt -Vupt 3314 - Programa de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG) 1903 - Programa de Proteção aos Direitos do Consumidor RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E EFICIÊNCIA FISCAL 3006 - Programa de Gestão das Finanças Públicas 3017 - Programa Incremento da Receita REDE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO 3311 - Programa GOIASTRANSPARENTE 3312 - Programa GOIASCONTROLE 3020 - Programa Rede Goiás de Planejamento e Orçamento CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 3308 - Programa de Educação Corporativa do Estado de Goiás 3010 - Programa de Gestão de Pessoas OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO 1054 - Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social 1890 - Programa Ministério Público a Casa do Cidadão 1893 - Programa Gestão e a Tecnologia do Conhecimento 1894 - Programa Transporte Seguro 1895 - Programa Modernização da Gestão do Ministério Público 1908 - Programa Ministério Público em Ação 3002 - Programa Controle e Fiscalização da Administração Pública Estadual 3001 - Programa Controle Externo Orientação e Fiscalização aos Municípios 1083 - Programa Reorganização e Modernização do Poder Judiciário PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A previsão de recursos para o Plano Plurianual 2008 / 2011-Revisão 2010/2011 é de R$ 25,18 bilhões. Neste valor estão incluídos os investimentos nos programas de Governo do Executivo Estadual, os programas de apoio administrativo, e os recursos destinados aos demais Poderes. GOIÁS ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA - PPA 2008/2011 - REVISÃO PPA 2010 - 2011 PREVISÃO GERAL DOS RECURSOS QUADRO 1 Em R$ 1,00 DISCRIMINAÇÃO RECURSOS PREVISTOS TOTAL TOTAL Recursos do OGE - Orçamento Geral do Estado I - FINALÍSTICOS 7.585.698.000,00 Tesouro 3.803.562.000,00 Diretamente Arrecadado 2.956.120.000,00 Convênios Operações de Crédito II -APOIO ADMINISTRATIVO 765.276.000,00 60.740.000,00 9.035.407.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 7.705.050.000,00 Outras Despesas Correntes 1.138.704.000,00 Investimentos Inversões Financeiras 16.621.105.000,00 178.530.000,00 13.123.000,00 III - Recursos EXTRA-OGE / Empresas 6.423.702.000,00 IV - Recursos de Parcerias 2.144.941.000,00 TOTAL GERAL 25.189.748.000,00 Nota: Benefícios Fiscais – Anexo II Metas Fiscais Lei de Diretrizes Fiscais – 2010 com previsão para 2010 – 2011: R$ 9.296.622.378,43 sendo R$ 4.000.000.000,00 já incluídos no FUNPRODUZIR e R$ 5.296.622.378,43 para benefícios a outros setores. PREVISÃO POR FONTE DE RECURSOS - REVISÃO PPA 2010 - 2011 16.621.105.000,00 6.423.702.000,00 2.144.941.000,00 RECURSOS OGE RECURSOS EXTRA - OGE (EMPRESAS) RECURSOS PARCERIAS DIST RIBUIÇÃO DE RECURSOS FINALÍST ICOS E APOIO ADMINIST RAT IVO REVISÃO DO PPA 2010 - 2011 12.700.000.000,00 12.650.000.000,00 12.600.000.000,00 12.692.075.000,00 12.550.000.000,00 12.500.000.000,00 12.497.673.000,00 12.450.000.000,00 12.400.000.000,00 2010 2011 DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINALÍ STICOS E APOIO ADMINISTRATIVO DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO REVISÃO PPA 2010 - 2011 9.000.000.000,00 8.161.675.000,00 7.992.666.000,00 8.000.000.000,00 7.000.000.000,00 6.000.000.000,00 4.699.409.000,00 4.335.998.000,00 5.000.000.000,00 4.000.000.000,00 3.000.000.000,00 2.000.000.000,00 1.000.000.000,00 2010 PROGRAMAS FINALISTICOS 2011 PROGRAMAS APOIO ADMINISTRATIVO DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EM PERCETUAL - REVISÃO PPA 2010 - 2011 70,00 65,31 62,97 60,00 50,00 40,00 37,03 34,69 30,00 20,00 10,00 0,00 2010 PROGRAMAS FINALÍ STICOS 2011 PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR FUNÇÃO REVISÃO DO PPA 2010 - 2011 388.707.000,0 1.654.817.000,00 4.717.370.000,00 775.318.000,00 5.075.823.000,0 2.697.313.000,00 844.993.000,00 INFRAESTUTURA SOCIAL (Eduação,Cult ura, Desport o Lazer, Saneament o ,Saúde e Direit o a Cidadania) INFRAESTURURA ECONÔMICA (Transport e, Energia, Comunicação) MEIO AMBIENTE,HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SETOR PRODUTIVO (Indúst ria,Comércio,Ciências Tecnologia, Serviços, Agricult ura) Assist ência Social,Promoção Social, Previdência Social, Trabalho, Segurança Pública Administ ração Out ros (legislat iva, Judiciária, Essencial Judiciária) PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 O grande desafio econômico do PPA 2008-2011, revisão 2010-2011, é conciliar a necessidade de expansão dos investimentos e das exportações com o compromisso de consolidação de um amplo mercado de consumo com melhoria do bem-estar social dos goianos. Para tanto, foi adotado uma seqüência de programas e ações que, gradualmente, eliminam os principais obstáculos ao crescimento sustentado da economia. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 É de fundamental importância a parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê investimento total de R$ 34,8 bilhões em Goiás, sendo R$ 26,8 bilhões até 2010 e mais R$ 8 bilhões posteriormente. Goiás já está sendo contemplado com investimentos de monta na sua logística, com destaque para a construção da Ferrovia Norte–Sul, da duplicação de rodovias federais e da ampliação e modernização do Aeroporto de Goiânia, projetos que irão garantir melhora significativa do escoamento da produção e do transporte de passageiros, reduzindo substancialmente o custo de transporte de produtos importantes da pauta da produção goiana, como milho, soja, algodão em pluma, carne e minérios. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011 ANEXOS