PROGRAMAÇÃO Dia 04 SEMINÁRIO DOS MONITORES Matutino SALA 01 1. 2. 3. 4. 09:00 às 11:00: Adriana Fagundes, Amanda Gurjão, Kézia Rezende e Paloma Sá - Positivismo inclusivo. 11:00 às 11:30: Isabela Mota - Direito romano e a origem histórica do contrato de trabalho 11:30 às 12:00: Maria Azevedo -Jusnaturalismo de John Finnis 11:00 às 11:30: Ana Flávia Américo - A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por danos decorrentes da omissão do Poder Público 5. 11:30 às 12:30: Trabalho de Pesquisa: Valorização do ICMS Verde para os municípios paraenses – Giovanni Giordano, Isadora Santos, João Paulo Diniz, Rafaela Mitre e Rosinaldo Lobato Júnior. SALA 02 1. 09:00 às 09:30: Erica Silva - O controle da jornada de trabalho da doméstica à luz da lei complementar 150 de junho de 2015 2. 09:30 às 10:00: Nathália Almeida - O conceito da atividade fim e atividade meio sob a perspectiva do projeto de lei 4330 3. 10:00 às 10:30: Caroline Alves - A extinção dos embargos infringentes no novo CPC 4. 10:30 às 11:00: Manuel Albino - Tutelas provisórias no novo CPC – Uma análise a partir dos princípios do contraditório. Vespertino SALA 01 01. 15:00 às 16:00: Antonio Fernandes e Bruna Lima - Sua empresa não deu certo? Falência e Recuperação de empresas Aspectos gerais. 02. 16:30 às 17:00: Renan Trindade - A inconstitucionalidade na relativização da coisa julgada na sentença de impronúncia. 03. 17:00 às 17:30: João Victor Nogueira – Judicialização e custos dos direitos sociais SALA 02 04. 15:30 às 16:00: Laís Maia - A discussão a respeito da redução da maioridade penal no Congresso Nacional 05. 16:00 às 16:30: Vitória Monteiro - Criminologia feminista e as instituições informais de controle social 06. 16:00 às 16:30: João Gabriel Soares - O recente constitucionalismo na américa latina: Uma no experiência do reconhecimento jurídico das praticas multiculturais 07. 16:30 às 17:00: Ana Carolina Albuquerque - As consequências das decisões internacionais no Ordenamento Brasileiro a luz do direito à verdade MINICURSOS Matutino 08:00 às 12:00: Princípios no novo CPC - Jean Carlos Dias 08:00 às 10:00: Direito Tributário: Medidas Preparatórias de Fiscalização – Adriano Oliveira 10:00 às 12:00: Introdução ao Processo Tributário – João Paulo Mendes 08:00 às 10:00: Tutelas de urgência no novo CPC - Arthur Laércio Vespertino e Noturno 14:00 às 16:00: Introdução a criminologia - Cristina Lourenço 14:00 às 18:00: A Antígona de Sófocles e a Lei Natural – Victor Sales Pinheiro 15:00 às 17:00: Filosofia do precedente judicial – André Coelho 16:00 às 18:00:Direito Processual Civil e do Trabalho: os problemas da compatibilidade principiológica – Suzy Koury 18:30 às 20:00: Alguns dos principais tributos em espécie – Simone Cruz PALESTRAS Dia 04 14:00 às 17:00 - A moralidade da Guerra Justa: Entre Michael Walzer e Jeff Mcmahn - Davi Silva 18:00 às 20:00 – O que é a Criminologia crítica? - Ana Claudia Pinho e Adrian Barbosa Dia 05 Matutino 08:00 às 12:00: Socioambientalismo, território e Amazônia - Tiago Martins 08:00 às 09:00: Habeas Corpus - Lucas Sá 08:00 às 10:00: Tutelas de emergência do novo CPC – Arthur Laércio 08:00 às 10:00: Responsabilidade Civil - Liandro Faro e Bruno Brasil 10:00 às 12:00: Direito e literatura: Representações de julgamento nos irmãos Karamazov - Sandro Simões PALESTRA 08:00 às 12:00 – Exposição LAJUPA com professor Henrique Mouta Vespertino e Noturno 14:00 às 16:00: Novo CPC para juizados especiais - Eli Bessa 14:00 às 16:00: Introdução a criminologia – Cristina Lourenço 14:00 – Sessão de cinema: Blade Runner: o caçador de androides (parte do mini-curso: O Direito e os desafios do niilismo) – Ricardo Evandro Martins 15:00 às 17:00: Filosofia do precedente judicial – André Coelho 16:00 às 18:00: Debate Gadamer – Betti e a universalidade da hermenêutica – Ricardo Evandro Martins 16:00 às 18:00: Precedentes no novo CPC – Eduardo Neves 16:00 às 18:00: Recursos no novo CPC – Adelvan Olivério e Michel Ferro PALESTRAS 14:00 às 16:00 - Debate: Financiamento de campanha: Pedro Oliveira e Sávio Melo, Bárbara Dias (moderadora) 18:00 às 20:00 – Mesa redonda: Teoria Política Contemporânea– Adalberto Sá, André Coelho e Bárbara Dias 18:00 às 20:00 – Debate sobre a política de drogas no Brasil: Adrian Barbosa, Vladmir Koenig e KleltonMamed Dia 06 Matutino 08:00 às 12:00 – Teorias da filosofia clássica sobre a tragédia: teorias estéticas de Platão e Aristóteles – Fernanda Borges da Costa 08h às 12h: Direito de família: Aspectos práticos nas ações de divórcio e dissolução de união estável – Alcides Alexandre (Defensor Público) 08:00 às 09:00: Habeas Corpus - Lucas Sá 08:00 às 10:00: Responsabilidade Civil - Liandro Faro e Bruno Brasil 10:00 às 12:00: Direito e literatura: Representações de julgamento nos irmãos Karamazov - Sandro Simões Vespertino 14:00 às 16:00: Novo CPC para juizados especiais - Eli Bessa 14:30 às 16:00 – Simulação de julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso da Comunidade Leniña x Blefusco – Natália Bentes 14:00 às 15:30 (dia 06): Direito e os desafios do niilismo: O vazio da moldura e o sentido do horizonte: Interpretação entre Kelsen e Gadamer – Hiago Mendes 15:00 às 18:00: Direito, cinema e literatura: O Processo de Kafka – Arthur Laércio e Ricardo Dib Taxi (dia 06) 15:30 às 17:00 (dia 06): Niilismo e Democracia: o horizonte infinito – Braúlio Rodrigues 16:00 às 18:00: Recursos no novo CPC – Adelvan Olivério e Michel Ferro 16:00 às 18:00: Precedentes no novo CPC - Eduardo Neves 16:00 às 18:00: Direito Processual Civil e do Trabalho: os problemas da compatibilidade principiológica – Suzy Koury Dia 06: CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: NOVO CPC – Freddie Didier e Jean Carlos Dias Minicursos: 12h cada (Grupo 2) Palestras: 6 cada (Grupo 1) Seminário dos Monitores: 30h (Grupo 1)