A emergência de uma nova Europa* (1)
• Se é indubitável que o século XX foi uma era de conflitos e
chacinas, também não é menos verdade que esta época
assistiu a diversas iniciativas de estados e indivíduos para
superar rivalidades nacionais e encorajar a cooperação
entre países e povos.
• Após a 1ª GM, houve a esperança de que a paz e a
prosperidade pudessem ser asseguradas pela formação de
uma organização internacional: a Liga das Nações. Porém,
esta organização padeceu da ausência dos EUA e foi
incapaz de garantir a segurança colectiva na década de 30.
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1
A emergência de uma nova Europa* (2)
• No seguimento da derrota das potências do Eixo, a
oportunidade ressurgiu com a formação das Nações
Unidas.
•
Contudo, também esta organização causou alguma
desilusão pelo facto de a Guerra Fria ter paralisado a ONU
e pela forma abusiva como os membros permanentes do
Conselho de Segurança usavam o poder de veto para
fazerem prevalecer os seus interesses nacionais.
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2
A emergência de uma nova Europa* (3)
• No pós-guerra, criaram-se igualmente organizações
que visavam o desenvolvimento de uma integração
económica, social e até política.
• A mais relevante destas experiências de partilha de
soberania aconteceu na Europa, com o nascimento da
Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958 e
a sua evolução primeiro para Comunidade Europeia
(CE) e, finalmente, para União Europeia (UE).
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3
A emergência de uma nova Europa* (4)
• O sucesso da CEE na transformação de uma Europa
arruinada (após a 2ª GM) numa zona de paz e prosperidade
inspirou estadistas de outras partes do mundo.
• Assim, em 1967, foi criada a ASEAN (hoje com: Brunei,
Cambodja, Indonésia, Laos, Malásia, Birmânia, Filipinas,
Singapura, Tailândia, Vietname), em 1991 o MERCOSUL
(hoje com: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela),
em 1992 a NAFTA (hoje com: Canadá, EUA, México).
(*) Best, Antony et al. (2008 [2004]). International history of the twentieth century and beyond. New York: Routledge.
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4
Breve História da UE* (1)
• Estes países procuraram, na esteira da UE, criar
organizações que fomentassem a coesão económica e
política em regiões anteriormente problemáticas.
• A ideia de Europa não nasceu com o pós-guerra (a
partir de 1945):
Boa parte dos grandes conquistadores da história
sangrenta da Europa, dos Romanos a Carlos V, de
Napoleão a Hitler, haviam justificado a sua conquista, em
parte, como uma forma de trazer estabilidade e ordem
através da unidade.
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5
Breve História da UE* (2)
• Esta ideia de Europa dominada por uma nação
hegemónica foi uma constante nos anais da história
europeia, contudo ela contende com a ideia de
integração política e económica da segunda metade
do século XX.
• A noção de integração baseada nos princípios de
governação democrática e mercado comum era
nova no pós-guerra.
• O apelo desta ideia baseava-se num conjunto de
factores:
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6
Breve História da UE* (3)
1. A primeira razão prende-se com a segurança
nacional. Os países da Europa Ocidental que
promoveram a integração viram que os seus países
individualmente estavam demasiado fracos para fazer
face à ameaça verdadeira ou imaginária da URSS.
2. Por outro lado, os Europeus não estavam satisfeitos
em simplesmente renunciar por completo ao poder
sujeitando-se passivamente ao domínio e à liderança
americana.
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7
Breve História da UE* (4)
3. A solução foi criar força através da unidade,
ainda que isto significasse juntar vizinhos outrora
desavindos: a Alemanha e a França.
4. Considerava-se igualmente que os europeus
partilhavam um conjunto de valores (vd.
Nemo) que remontavam à Grécia Antiga e que
amadureceram durante o Iluminismo.
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8
Breve História da UE* (5)
• Muitos consideravam que a crença cristã era um dos
pilares do sistema de valores do nosso continente.
Todavia, a emigração crescente oriunda de países nãocristãos, bem como o debate sobre a adesão da Turquia,
um país muçulmano, pôs em causa esta noção.
• A experiência de duas guerras mundiais tinha mostrado
aos líderes europeus, o catastrófico impacto que as
ambições nacionais desmedidas e as rivalidades
nacionais poderiam ter na era da tecnologia moderna.
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9
Breve História da UE* (6)
• A Europa, muito simplesmente, tinha de mudar de
rumo, já que uma repetição dos conflitos intestinos
do passado poderia arruiná-la definitivamente.
• Acresce que os anos de guerra, como vimos,
redundaram num declínio relativo da influência
europeia – os impérios ultramarinos europeus
estavam-se a desagregar.
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10
Breve História da UE* (7)
• A perspectiva da descolonização ameaçava reduzir o
poder e influência individual dos países europeus, daí
que houvesse a tentação de remediar este declínio
pela conjunção dos recursos nacionais através da
integração.
• Pôr em comum recursos materiais e económicos
parecia ser a única forma de os estados da Europa
Ocidental evitarem tornar-se joguetes no sistema
emergente da Guerra Fria.
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11
Breve História da UE* (8)
• Contudo, houve muitos obstáculos ao processo de
integração, uma vez que nem todas as nações da
Europa tinham o mesmo interesse.
• A Grã-Bretanha, por exemplo, rejeitava tudo o que
extravasasse o estabelecimento de uma área de
comércio livre.
• O primeiro passo aconteceu, em 1949, com a
formação do Conselho da Europa, que era um
organismo pan-europeu criado para proteger os
princípios democráticos e fomentar a integração de
normas legais.
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12
Breve História da UE* (9)
• Com sede em Estrasburgo, o Conselho é o mais antigo
órgão a promover especificamente a integração
europeia. Em 60 anos o seu número de membros
cresceu de 10 para 47.
• Desde o início da odisseia da integração europeia,
tornou-se nítido que os estados continentais Alemanha e
França eram os mais interessados em aprofundar essa
mesma integração.
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13
Breve História da UE* (10)
• Para ambos os países, a União era um meio de
aumentar a prosperidade e segurança e de ajudar na
tarefa hercúlea da reconstrução.
• Por outro lado, os dois países, chegaram à conclusão
de que as suas rivalidades não poderiam prosseguir e
que só poderiam ser mitigadas através de uma
cooperação mutuamente vantajosa.
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14
Breve História da UE* (11)
• A integração europeia recebeu no imediato uma
preciosa ajuda dos EUA. O plano Marshall (ajuda
para reconstrução da Europa no pós-guerra, em 1947)
deu um estímulo à eliminação de barreiras aduaneiras
na Europa.
• Os países participantes foram obrigados a gizar
conjuntamente um plano de recuperação que os
forçava a trabalhar de maneira conciliada na
Organização de Cooperação e de Desenvolvimento
Económicos (OCDE).
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15
Breve História da UE* (12)
• A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA),
foi criada em 1951. A produção do carvão e do aço era
essencial para a reconstrução dos países na Europa,
mas tinham sido também sectores nucleares para a
produção de armamento nas duas GMs.
• Com a fundação da República Federal Alemã (RFA),
em 1949, inicialmente a França manteve ocupada a área
de maior produção de aço alemã, na região do Sarre,
para impossibilitar a Alemanha de se rearmar.
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16
Breve História da UE* (13)
• Contudo, em 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros
francês, Robert Shuman, propôs a criação de uma
entidade supranacional que supervisionasse a
produção de carvão e de aço, desta forma neutralizando
a desconfiança gaulesa e o ressentimento alemão.
• Esta proposta foi conhecida como a Declaração
Shuman, mas o autor do plano - que se tornou no
primeiro presidente da Alta-Autoridade da CECA - foi
Jean Monnet.
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História Geral da Civilização
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17
Breve História da UE* (14)
• Shuman e Monnet, conseguiram posteriormente
persuadir a Bélgica, a RFA, a França, a Itália, o
Luxemburgo e a Holanda dos benefícios da CECA,
contudo a exortação à Grã-Bretanha para aderir saiu
gorada.
• Em 1952, foi negociado e assinado pelos países
(acima citados) a Comunidade Europeia de Defesa,
que seria um meio de anular a ameaça posta pelo
rearmamento da RFA. O tratado, porém, não foi
ratificado pela Assembleia Nacional Francesa.
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GAT: 1º ano - IPCA
18
Breve História da UE* (15)
• Desta forma, perdeu-se uma primeira oportunidade para
avançar para uma política europeia de defesa comum e
o rearmamento alemão foi feito sob a supervisão da
Aliança Atlântica (NATO).
• Em 1957, reuniram-se em Roma os seis países da
CECA, com a ambição de aprofundar a integração para
além da produção do carvão e do aço.
• Como resultado foram exarados dois tratados: o que
fundou a Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE).
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
19
Breve História da UE* (16)
• A criação CEE, era um passo bem mais importante, já
que foi o alicerce da União Europeia moderna. A
CEE estava sustentada num processo de
compromisso que pretendia ir de encontro aos vários
interesses dos estados membros.
• Os franceses eram bem mais proteccionistas que
os Alemães e os Holandeses, mas haviam aceitado o
princípio do mercado comum em troca de:
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
20
Breve História da UE* (17)
1. um papel relevante no desenvolvimento da
energia atómica;
2. estabelecer a Política Agrícola Comum (PAC);
3. e da associação, em termos vantajosos, das suas
colónias à CEE (a Bélgica e a França eram os
únicos países dos seis que ainda mantinham
colónias em 1957);
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
21
Breve História da UE* (18)
• Por outro lado, os italianos, que eram o país mais pobre
recebeu outros incentivos como a livre circulação de
trabalhadores e a criação de um Banco Europeu de
Investimento para a promoção do desenvolvimento regional.
• Quando o tratado entrou em vigor, em 1 de Janeiro de 1958,
a CEE representava um mercado comum de 167 milhões de
pessoas.
• Os seus estados-membros chave, a França e a Alemanha,
tinham superado a sua rancorosa rivalidade e iniciado um
processo de integração que mudaria a história da Europa.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
22
Breve História da UE* (19)
• Divergências acerca da direcção, do grau e da
natureza da integração Europeia, bem como se
deveria ser um processo económico, bem como
político, fez com que alguns estados
permanecessem relutantes em aderir à CEE.
• Charles de Gaulle, presidente francês de 1958 a
1969, «utilizava a CEE para intensificar os seus
objectivos de cariz nacionalista em vez de sujeitar o
seu país à perda de soberania de que uma verdadeira
integração carecia» [Best et al.]
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
23
Breve História da UE* (20)
• De Gaulle, procurou utilizar a CEE para granjear poder à
França, o que não contribuiu para intensificar processo de
integração.
• Ademais, a sua insistência em conferir protagonismo à
PAC, que atribuía subsídios substanciais aos lavradores
franceses, não agradou aos seus correligionários europeus.
• Pelo Compromisso do Luxemburgo, de 1966, que
procurava solucionar a intransigência gaulesa, foi atribuído à
França o direito de veto sobre matérias tais como a política
agrícola comum.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
24
Breve História da UE* (21)
• Na sequência deste Compromisso, em 1968, foi
completada a união aduaneira, o que se traduziu na
emergência da CEE como um importante bloco de
comércio com poder de negociação assinalável em
matérias comerciais e de pauta aduaneira.
• De Gaulle também impediu a entrada da GrãBretanha na CEE, já que este alargamento levaria a
um aumento da força económica da CEE em
detrimento da influência francesa.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
25
Breve História da UE* (22)
• Em meados da década de 50, com o seu império e os seus
laços de associação económica ainda incólumes, a GrãBretanha tinha sido indiferente à integração europeia.
• Ainda que reconhecesse que esta comunidade tinha sido
bem sucedida na resolução do problema alemão, ela não
sentia necessidade de aderir.
• Contudo, no final da década de 50, com a descolonização a
decorrer no Sudeste Asiático, no Médio Oriente e em
África, a Grã-Bretanha procurou de novo expandir os
seus laços comerciais com a Europa.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
26
Breve História da UE* (23)
• O seu primeiro passo foi criar a Associação Europeia de
Livre Comércio (EFTA), em 1960, que tinha como desiderato
promover o livre comércio entre os seus estados-membros
sem tentar uma integração a nível político, económico ou
sistémico.
• Os países membros eram a Áustria, a Grã-Bretanha, a
Dinamarca, a Suécia, a Noruega, a Suíça e Portugal. A
EFTA, cedo se viu órfã do seu maior estado: a GrãBretanha.
• A sua constituição foi, aliás, uma estratégia britânica para
negociar a sua entrada na CEE em termos mais favoráveis.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
27
Breve História da UE* (24)
• A entrada de um país com uma dimensão económica,
militar e política tão relevante como a Grã-Bretanha,
bem como a desconfiança do seu empenho no ideal
europeu, levaram de Gaulle a vetar a sua entrada
na CEE em 1963 e 1967.
• Só quando de Gaulle deixou a presidência da França
foi possível à Inglaterra – acompanhada da Irlanda
e da Dinamarca – a entrada na CEE, em 1973. A
Europa tornava-se assim um agente muito relevante
da economia mundial.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
28
Breve História da UE* (25)
• Na década de 80, a CEE, alargou-se de novo, desta vez
para sul, a Grécia entrou no clube em 1981, Portugal e
Espanha em 1986.
• Os três países tinham realizado a transição de governos
autoritários para democráticos. Desta forma, criou-se um
precedente: o acesso ao estatuto de membro da CEE
tornou-se um meio de solidificar o regime democrático
nos novos estados-membros.
• No pós-guerra fria, o mesmo argumento seria utilizado para
justificar a entrada de ex-membros do bloco soviético.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
29
Breve História da UE* (26)
• Um outro passo importante foi o desenvolvimento da
democracia directa na CEE. Em 1979, o Parlamento
Europeu (PE), que tinha sido criado em 1952 como uma
assembleia comum da CECA, celebrou a sua primeira
eleição directa.
• Até aí eram os representantes dos assembleias
nacionais quem havia seleccionado os membros do PE.
Desde 1979 que a dimensão do PE cresce sempre
que um estado-membro adere à CEE. A sua importância
também tem aumentado ao longo do tempo.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
30
Breve História da UE* (26)
• Contudo, a importância do PE tem sido obstruída,
de acordo com Best et al., pela sua dimensão (736
deputados) e pelo défice democrático criado pela
distância geográfica entre a sua sede, em
Estrasburgo, e a maioria dos eleitores.
• Também o declínio constante no número de
votantes nas eleições europeias (43% em 2009) não
augura nada de bom para este tipo de
aprofundamento.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
31
Breve História da UE* (27)
• Outro importante passo no sentido de uma maior integração
europeia foi a criação, em 1979, do Sistema Monetário
Europeu (SME) e a definição de uma Unidade de Conta
Europeia (ECU). Nesta época, foram dados os primeiros
passos para o estabelecimento de uma moeda única.
• O Acto Único Europeu, iniciado em 1985, constituiu a
primeira grande revisão do Tratado de Roma,
estabelecendo um mercado único europeu, formalizou
ainda a noção de cooperação política europeia, e estendeu
as competências da CEE em matéria de política externa.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
32
Breve História da UE* (28)
• O Acto Único Europeu era a resposta às várias barreiras
invisíveis internas ao comércio na CEE que, a despeito da
abolição das taxas aduaneiras, continuavam intactas. Havia
a necessidade de harmonizar as leis nacionais e acabar com
as divergências políticas entre os estados-membros.
• A ideia base era que a Europa só aumentaria a sua
competitividade e escaparia à estagnação tornando-se um
verdadeiro mercado comum.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
33
Breve História da UE* (29)
• Em 1989, a queda do Muro de Berlim e a dissolução
do bloco Soviético, bem como a desintegração da
Rússia, teve um impacto profundo no caminho que a
UE iria percorrer nos anos 90.
• O fim da guerra fria constituiu uma oportunidade
para o alargamento e o aprofundamento da
integração europeia.
• Os líderes da França e da Alemanha (Mitterrand,
Kohl) acharam, então, que uma moeda única
europeia seria o próximo caminho a seguir.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
34
Breve História da UE* (30)
•
O Tratado de Maastricht (ou Tratado da União
Europeia), de 1992, ao criar uma única entidade, a
União Europeia, apaziguou os receios de um
ressurgimento das velhas rivalidades nacionais.
•
O Tratado estava dividido em três pilares:
1. As comunidades europeias;
2. Política externa e de segurança comum;
3. Cooperação policial e judicial em matéria criminal.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
35
Breve História da UE* (31)
• Por outro lado, o Tratado da União Europeia (TUE)
tomou providências para criação de uma moeda
única - as primeiras notas e moedas de Euro
começariam a circular 10 anos mais tarde.
• O TUE também aumentou o poder de várias
instituições supranacionais europeias, sobretudo o
PE, introduziu um capítulo social e subtraiu um E a
CEE, passando designá-la de União Europeia.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
36
Breve História da UE* (32)
• O TUE, como qualquer tratado Europeu, sendo um
compromisso, deixou alguns estados-membros
descontentes. Os britânicos, habitualmente cépticos, e
os Dinamarqueses insistiram em não adoptar o
euro.
• Em 1997, os estados-membros, negociaram o
Tratado de Amesterdão, que salientou a
necessidade de uma política de emprego alargada na
Europa e de uma verdadeira política externa e de
segurança comum.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
37
Breve História da UE* (33)
• Assim, o Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor
em 1999, procurou fortalecer os direitos e
liberdades individuais, enquanto robustecia os
poderes do PE.
• O Tratado de Nice, assinado em 2001, e com entrada
em vigor dois anos mais tarde, estabeleceu os
poderes de voto relativos individuais dos estadosmembros no Conselho da UE, o mais alto órgão de
tomada de decisão da EU.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
38
Breve História da UE* (34)
• Estas iniciativas procuraram responder a um grande dilema
Europeu:
Se era verdade que nunca antes a democracia tinha sido tão
amplamente aceite na Europa, não era menos verdade que
os cidadãos que participam na experiência histórica da UE
se têm sentido cada vez mais alienados do «híbrido
institucional desprovido de rosto em que a EU se tornou.»
[Best et al.]
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
39
Breve História da UE* (35)
• Talvez por causa disso, o papel dos parlamentos
nacionais e da política nacional tenha permanecido
relevante e popular: as percentagens de votação nas
eleições nacionais superam em muito as europeias.
• O cepticismo de alguns não tem, contudo, constituído
um entrave ao alargamento da UE. O pós-guerra fria
testemunhou três alargamentos significativos: em
1995 (3 países); em 2004 (10 países); em 2007 (2
países).
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
40
Breve História da UE* (36)
• Como consequência, sessenta anos após o Tratado
de Roma, em 2007, a UE abarcava 27 estadosmembros.
• O domínio Franco-Alemão, que tinha caracterizado
muita da História da CEE, era desafiado pela chegada
de novos estados-membros influentes como a
Polónia, ao mesmo tempo que o equilíbrio geográfico
da UE passava a pender mais para Leste.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
41
Breve História da UE* (37)
• No que diz respeito à demografia da UE, inicialmente,
com o Tratado de Roma, em 1957, o conjunto das seis
nações signatárias equivalia a 167 milhões de pessoas.
• Em 2007, a UE tinha uma população de 493 milhões, dos
quais apenas 215 milhões viviam nos seis estadosmembros originais.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
42
Breve História da UE* (38)
•
Se a expansão da UE - ao contrário de certos casos de
imperialismo europeu do passado - era pacífica, a adesão
dos novos estados pressupunha sempre a aceitação de
certos contratos políticos, económicos e sociais.
•
Quando a Guerra Fria, que tinha levado a Suécia, Áustria
e Finlândia a adoptarem uma posição de neutralidade,
acabou, estes países tiveram o caminho aberto para entrar
na EU. Aderiram em 1995.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
43
Breve História da UE* (39)
• A sua entrada significou, somente, a chegada de
países cujas democracias liberais já estavam
consolidadas há muitas gerações e em que os
cidadãos gozavam de níveis de rendimentos acima da
média das 12 nações que os acolheram.
• Os temor de certos países, como a Suíça e a
Noruega, de aderirem à UE, tinha como fundamento
o receio de serem prejudicados a nível económico e
de poderem vir a perder a sua identidade nacional.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
44
Breve História da UE* (40)
•
Estes três países cumpriam os critérios de
Copenhaga para o alargamento, a saber:
1. Estabilidade das instituições democráticas;
2. Uma economia de mercado que funcione e seja
competitiva;
3. Capacidade e vontade de se adaptar às
obrigações que advêm de ser membro da UE.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
45
Breve História da UE* (41)
• Em 2004, no maior alargamento até aos dias de hoje, 10
países: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia, e
Eslovénia juntaram-se à UE. A grande maioria dos
novos membros faziam parte do antigo bloco Soviético.
• As suas democracias liberais eram ainda incipientes e
muitas possuíam economias emergentes. O nível médio
de rendimento per capita destes países era de pouco
mais de 9 000€, enquanto que o valor para os restantes
estados membros cifrava-se em 20 000€.
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
46
Breve História da UE* (42)
•
Em 2007, o rendimento per capita da UE a 25 era de
26 000€ enquanto que a dos dois novos membros
Bulgária e Roménia – que não eram propriamente
arautos da democracia – era de menos de 9 000€.
•
Entre os países que integraram a UE, havia diversas
motivações para a adesão, contudo duas eram
comuns a todos:
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
47
Breve História da UE* (43)
1. A adesão à EU assegurava o acesso a um
amplo e rico mercado;
2. Oferecia segurança contra uma hipotética
ingerência externa nos assuntos domésticos dos
países aderentes;
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
48
Breve História da UE* (44)
• O último ponto era ainda mais pertinente no caso dos países
que tinham deixado a esfera de influência Soviética, com
o fim da Guerra Fria, e nos anos 90 estavam ansiosos por se
juntar à NATO.
• Assim, as preocupações destas nações com «o facto de
poderem estar a perder a sua recém-adquirida liberdade em
favor da burocracia sem rosto da UE foram
contrabalançadas pelos supostos benefícios de pertencer a
um dos clubes mais ricos e estáveis do mundo» [Best et al.]
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História Geral da Civilização
GAT: 1º ano - IPCA
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Breve História da UE* (45)
• O facto de os países mais ricos da Europa
pretenderem aceitar os seus «parentes pobres» [Best
et al.] pode ser explicado se se atender à necessidade
de remover os focos de instabilidade nas
imediações da Europa (e.g. nos Balcãs).
• Pretendia-se, assim, expandir a «ilha de estabilidade
democrática e de bom funcionamento da
economia de mercado» [Best, et al.] em que a UE se
havia tornado.
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Breve História da UE* (46)
• A adesão dos novos países forneceu também, aos
velhos membros, o acesso a uma nova força laboral
que poderia contribuir para o seu crescimento
económico.
• Os países europeus mais prósperos também
estiveram dispostos a pagar a factura do
alargamento:
Em 2004, em subsídios, foram pagos 40 mil milhões
de euros para o período de 2004-06 e mais dinheiro
será transferido subsequentemente através dos
fundos estruturais.
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Breve História da UE* (47)
• Esta expansão para Leste, todavia, não contribuiu para
a UE ultrapassar um dos seus principais problemas: a
incapacidade de assumir um papel predominante
em matéria de política externa no mundo pós-guerra
Fria.
• A Grã-Bretanha e a França, por exemplo, continuam a
dissentir no que respeita às relações transatlânticas. O
sucesso na coordenação de políticas parece ter ficado
confinado à área económica (e.g. negociações
concertadas na Organização Mundial do Comércio).
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Breve História da UE* (48)
• Originalmente focalizada na África, a UE criou
políticas para as suas relações com quase todos os
continentes (excepto com a América do Norte).
• As relações externas da UE são caracterizadas por
uma ênfase na ajuda humanitária (a UE é o maior
doador de ajuda ao desenvolvimento) e a promoção
dos direitos humanos.
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Breve História da UE* (49)
• A UE trabalha em estreita ligação com outros
países e organizações internacionais em assuntos
tais como: o ambiente, o terrorismo, o crime
internacional, tráfico de droga e imigração ilegal.
• Contudo, não dispõe ainda da capacidade colectiva
que seria necessária para levar a cabo operações
militares.
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Breve História da UE* (50)
• Como consequência, em questões de segurança de
larga escala, tal como a intervenção no Kosovo em
1999, ou no Afeganistão em 2001, a UE cedeu à
NATO.
• Ao fazê-lo confirmou a dependência que os seus
estados-membros têm em relação aos EUA em
matéria de segurança.
• Em matéria de política externa e de segurança
comum (PESC) tem reinado a confusão, não se
sabendo onde reside o poder de decidir:
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Breve História da UE* (51)
A UE, desde 1999, tem um Alto-Representante em
matéria de PESC.
Mas igualmente existe um Comissário para as
Relações Externas e um Conselho de Ministros dos
Negócios Estrangeiros (no qual todos os MNEs dos
estados-membros se reúnem com regularidade.) e um
grande número de comités.
• Cada país tem as suas próprias necessidades e
objectivos específicos, o que complica ainda mais a
tomada de decisões concertadas em matéria de PESC.
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Breve História da UE* (52)
• De facto, com o Tratado de Lisboa, assinado em 2007,
é criado o cargo de Alto-Representante para os
Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e o de
Presidente do Conselho Europeu.
• No futuro, novos alargamentos (à Croácia, à República
da Macedónia e, eventualmente, à Turquia) parecem
ser um dado adquirido. Por outro lado, o
aprofundamento da integração europeia também tem
estado na ordem do dia.
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A União Europeia
Fonte: http://www.teachersparadise.com/ency/en/media/f/f1/europeanunion_med.png
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