Programa Sucinto (1)
1.
História e cultura; civilização e civilizações; a dinâmica
das civilizações.
2.
A civilização ocidental e oriental: da construção do
ocidente e do oriente.
3.
A Europa; história de uma civilização; das origens grecoromanas ao surgimento e criação da União Europeia.
05-11-2015
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1
Programa Sucinto (2)
4. A América e a civilização europeia no novo mundo
5. O mundo muçulmano: características e perspectivas.
6. O mundo africano e o mundo asiático: características
e dinâmicas
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2
Módulo 2
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA:
Nemo, Philippe (2005). O que é o Ocidente? Lisboa,
Edições 70.
Goody, Jack (2000). O Oriente no Ocidente, Lisboa,
Difel.
Buruma, Ian & Margalit, Avishai (2004).
Occidentalism. A Short History of Anti-Westernism.
London: Atlantic Books.
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3
Introdução
• Será que a civilização ocidental possui valores e
instituições comuns que superam as divisões
geopolíticas dos estados que a compõem?
• Será ela distinta das civilizações chinesa, indiana,
muçulmana e africana?
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4
Introdução (2)
• Nemo argumenta que a civilização ocidental se
pode definir a priori pelo Estado de Direito, a
democracia, as liberdades intelectuais, a
racionalidade crítica, a ciência e uma economia liberal
fundada na propriedade privada.
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5
Introdução (3)
•
Segundo Nemo, houve 5 acontecimentos que estão
na origem da civilização europeia:
1. A invenção da Cidade, da liberdade graças ao
primado da lei, da ciência e da escola pelos
Gregos;
2. A invenção do direito, da propriedade privada, da
pessoa e do humanismo por Roma;
3. A revolução ética da Bíblia, a caridade supera a
justiça;
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6
Introdução (4)
4. A Reforma Gregoriana dos sécs. XI a XIII
5. As Revoluções Democráticas (Americana,
Inglesa, Francesa) que promoveram a
democracia liberal e pluralismo nas áreas da
ciência, política e economia, permitindo que o
Ocidente se modernizasse.
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7
Introdução (5)
• Se é verdade que estes saltos evolutivos envolveram
também civilizações não-ocidentais, não é menos verdade
que «o que caracteriza o Ocidente foi ter sido modelado
por todos os cinco e por mais nenhum outro» [Nemo].
• Este Ocidente não compreende um povo, mas sim povos
de diferentes etnias, que assumiram uma mesma
cultura.
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8
Introdução (6)
• Na Europa cristã diferentes grupos étnicos
escolheram, por intermédio das suas elites,
apropriarem-se, retrospectivamente, do direito
romano e da ciência grega.
• Adoptaram esses passados, fazendo deles a fonte
das suas normas, do seu imaginário e da sua
identidade.
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9
A cidade e a ciência gregas (1)
•
A cidade grega eclodiu no séc. VIII, no seguimento da
destruição das monarquias sagradas e centralizadas
do período micénico (circa 1200 a.C.) e da Idade das
Trevas que lhe sucedeu.
•
Esta mutação tem as seguintes características:
1. Quando a cidade surge o poder mágico-religioso
do rei micénico ungido, que reunia na sua pessoa
todas as funções sociais, tinha-se dissolvido sendo
agora exercidas por diversos magistrados
(militares, juízes, governantes, sacerdotes);
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10
A cidade e a ciência gregas (2)
2. Se o poder real micénico estava confinado ao
segredo do palácio real, o poder dos magistrados
na nova urbe é aberto ao público. Aparece a
ágora onde se reúnem os cidadãos e a escrita
passa a tornar públicos os pensamentos.
3. Com a ágora há uma valorização da palavra e
da razão devido ao carácter público que o poder
assumiu na cidade nascente.
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11
Fig. 1: Ágora grega
Fonte: http://br.geocities.com
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12
A cidade e a ciência gregas (3)
4. Os membros da sociedade cívica ao acederem
ao espaço público convivem como semelhantes.
Nasce um homem abstracto (o cidadão grego),
igual aos outros perante a lei, a ela submetido
mas que participa no seu estabelecimento.
5. A religião torna-se inútil do ponto de vista social.
É ao Estado, regido pela razão pública, que
passa a caber a ordem social (aplicação das
leis, e punição dos crimes). As formas de
religiosidade privadas (e.g. confrarias) emergem.
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13
A cidade e a ciência gregas (4)
6. A lei sendo humana é passível de ser modificada
e a ordem social pode ser criticada e modificada
pelo homem. Nasce a política, como discussão
radical das regras da vida social.
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14
A cidade e a ciência gregas (5)
• O Rei-Deus – a encarnação tanto da ordem
cósmica como da terrena – desapareceu com a
Grécia Antiga, para dar lugar a um governante
secular.
• Passa a existir, assim, uma responsabilidade
perante a comunidade e as suas leis.
• O Estados de direito modernos são devedores dos
princípios gregos do governo pela lei e da
liberdade individual.
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15
A cidade e a ciência gregas (6)
• O cidadão passa a estar liberto do poder arbitrário de
um rei, de um ancião, de uma pessoa de casta superior
ou de uma pessoa situada acima na hierarquia sóciocósmica.
• A lei passa a ser geral - e não particular (só em casos de
lacunas na lei) - pública, conhecida a priori, igual para
todos e anónima. Ainda que se tenha assistido a uma
regressão destes preceitos na Idade Média.
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16
A cidade e a ciência gregas (7)
• Com a consolidação do Estado cívico, a religião
primitiva, deixa de impor de forma incontestável a sua
visão do mundo, criando-se uma alternativa aos
sábios para especularem sobre o Kosmos.
• O saber anterior à Polis grega incide sobre
determinados objectos (astros, doenças, números,…),
sem contudo se assumir como teoria, i.e. sem
enunciar leis universais a que o universo esteja sujeito.
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17
A cidade e a ciência gregas (8)
• Assistir-se-á nesta época à maturidade das grandes
disciplinas científicas: as matemáticas, a
astronomia, a física, a medicina, a fisiologia, a
zoologia, a biologia.
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18
A cidade e a ciência gregas (9)
• Decorrente da emergência da ciência, nasce no
mundo helénico a escola, que representa um salto
evolutivo relativamente aos ritos iniciáticos das
sociedades primitivas e às escolas de escribas
(técnicas) e confrarias de sábios (e.g. sofistas)
• As escolas primárias, onde o mestre ensina os pupilos
a ler, escrever e contar; as escolas secundárias, onde
o professor ensina gramática e literatura aos alunos e
ainda as escolas superiores de filosofia, retórica e
medicina, formam o sistema escolar grego.
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19
A cidade e a ciência gregas (9)
• O sistema escolar grego será o veículo de divulgação
do espírito científico, ainda que não em toda a
sociedade helénica e greco-latina, mas pelo menos
nas suas elites.
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20
O Direito Romano e a persona (1)
• Os gregos inventaram o «governo pela lei», porém
não aperfeiçoaram o direito, prevalecendo ainda as
comunidades étnicas adstritas a um direito
consuetudinário.
• Os jurisconsultos e magistrados romanos conceberam
um sistema de direito privado altamente elaborado
e sem equivalente no passado.
• Os romanos revolucionaram, assim, a concepção do
homem e da pessoa humana.
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21
O Direito Romano e a persona (2)
• Roma, na sequência das suas conquistas, havia-se
constituído como um estado multiétnico. Para resolver
os litígios, o direito dos Quirites – de cariz ritual e
mítico – não era aplicável porque estava vedado aos
estrangeiros.
• Era, portanto, preciso utilizar palavras comuns e
fórmulas que excluíssem referências a religiões ou
instituições étnicas particulares. Tal necessidade
levou ao desenvolvimento de um terminologia jurídica
cada vez mais abstracta.
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22
Expansão Romana
Fonte: wikipédia
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23
O Direito Romano e a persona (3)
• Este processo criativo, requeria a confrontação com
uma série heterogénea de casos e admitia tentativas
de correcção.
• Reconhece-se, assim, a existência de um direito
natural que vigorará sempre que homens de cidades
diferentes não puderem ser postos de acordo
segundo os códigos positivos das suas cidades
respectivas.
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24
O Direito Romano e a persona (4)
• Esta lei comum a todos os homens e consciente aos
homens honestos, permite consolidar e sistematizar a
tarefa dos pretores (magistrado encarregado de
aplicar a lei em Roma) que prosseguiu desde o séc. III
a. C. até ao fim do séc. I d. C.
• A fonte do direito já não estava sujeita ao mito, nem
tão-pouco ao costume, muito menos à revelação
religiosa, mas à natureza humana objectiva, universal
e passível de ser desvendada pela razão e pela
consciência.
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25
Cícero ataca Catalina no Senado
Fonte: wikipédia
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26
O Direito Romano e a persona (5)
• O Império prosseguirá a tarefa de codificação das
normas do direito, cujo corolário será o Corpus Juris
Civilis (corpo de direito civil) de Justiniano, no século
VI d. C.
• O direito civil romano é ainda hoje o fundamento de
todos os direitos ocidentais modernos.
• O avanço introduzido pelo direito romano permitiu
definir e circunscrever a propriedade privada no
tempo - «é o próprio eu que assume uma dimensão
que não tivera em nenhuma outra civilização» [Nemo].
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27
O Direito Romano e a persona (6)
• Assim, as vidas individuais deixam de se dissolver no
colectivo. Ao inventar o direito privado, os Romanos
conceberam a pessoa humana individual, livre,
detentora de uma vida interior singular, um ego.
• O direito romano criou as condições que permitiram o
reconhecimento social e institucional dos direitos, das
liberdades e da perenidade da pessoa.
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28
O Direito Romano e a persona (7)
• Há uma evolução para uma relação interpessoal que
deixa de assentar numa fusão no grupo, de tipo
colectivista ou tribal e passa a admitir plenamente o
indivíduo e a sua liberdade.
• A sociedade passa, assim, a reconhecer a existência
e a cabal legitimidade da vida privada dos indivíduos.
• A invenção do humanismo, segundo Nemo, é
originalmente romana. O humanismo decorre do
direito privado e da protecção jurídica da propriedade;
que levou a que a humanidade saísse do Tribalismo.
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29
A Ética Bíblica (1)
• Nemo defende que com a moral judaico-cristã do
amor/ compaixão se introduziu uma inédita
sensibilidade face ao sofrimento humano, um
espírito de luta «contra a ideia de normalidade do
mal».
• A Ética judaico-cristã consiste numa compaixão
ardente pelos pobres que supera a justiça clássica de
«dar a cada um o que lhe pertence», para abraçar a
misericórdia que procura mudar a ordem social
fazendo mais pelo próximo.
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30
A Ética Bíblica (2)
• Se a justiça que os Antigos, de Aristóteles a Cícero,
enunciavam era uma igualdade de termos finitos («dar
a cada um o que lhe pertence»); a misericórdia é uma
desigualdade já que não é uma troca, ela é uma
relação assimétrica.
• A noção bíblica de pecado original, supõe que
carreguemos o fardo dos males do mundo sentindonos responsáveis pelo sofrimento no mundo, ainda
que não sejamos dele causadores, devemo-nos sentir
responsáveis.
05-11-2015
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31
A Ética Bíblica (3)
• A aceitação duma dívida não contraída e nunca
passível de perdão é precisamente o que constitui a
humanidade do homem.
• A salvação só se alcança através do desempenho da
caridade. Deve-se ir procurar um mundo ideal que
está radicalmente afastado do mundo real.
• Hoje em dia este sentimento está secularizado, mas
há uma crença no progresso e na possibilidade de
construir, através da ciência e do desenvolvimento
económico, um mundo melhor.
05-11-2015
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32
O Fruto Proibido Michelangelo
Fonte: Wikipédia
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33
A Reforma Gregoriana (1)
• Esta Reforma - que foi o acontecimento sociocultural
mais relevante do final do séc. XI - foi realizada não só
por Gregório VII (papa entre 1073 e 1085) mas também
por papas anteriores e ulteriores, bem como outros
clérigos e intelectuais durante muitos anos.
• Esta reforma reorganizou o conhecimento, os valores,
as leis e as instituições não só da Igreja mas da
sociedade europeia no seu conjunto.
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34
A Reforma Gregoriana (2)
• Nos sécs. X e XI, o feudalismo tinha atingido o seu
apogeu e a sociedade europeia estava fragmentada
num grande número de entidades políticas de
pequenas dimensões.
• A insegurança imperava, e a sociedade carente de
orientação espiritual abraçava o paganismo.
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35
A Reforma Gregoriana (3)
• O clero tinha perdido autonomia: eram os reis e os
grandes senhores que designavam os detentores de
altos cargos eclesiásticos. Os padres eram nomeados
pelos pequenos senhores.
• E os titulares de cargos eclesiásticos encontravam-se
enredados num sistema de corrupção e nepotismo
(nomeação com favorecimento de parentes para
cargos).
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36
A Reforma Gregoriana (4)
• Com o Dictatus Papae de 1074-1075 Gregório VII
declarou que o papa tinha a autoridade para exercer na
Igreja um poder absoluto.
• Combateu, desta forma, a simonia (corrupção na
nomeação de cargos eclesiásticos), o nicolaísmo (vida
marital dos padres) e as investiduras laicas.
• Decidiu que os bispos, os abades e os eclesiásticos em
geral seriam nomeados apenas pelas autoridades da
Igreja. Decretou o celibato dos padres, estabelecendo
assim o clero como corpo social independente.
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37
Fig. 4 – O Dictatus papae
Fonte: wikipédia
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38
A Reforma Gregoriana (5)
• Reformou ainda o direito canónico. Foram
codificados os cânones antigos; e Gregório VII, numa
medida de grande repercussão, ordenou o estudo
renovado do direito romano antigo, que havia sido
votado ao esquecimento desde a Alta Idade Média.
• Na cidade de Bolonha, o papa mandou Irnério fundar,
aproximadamente em 1080, a primeira universidade
de direito europeia.
05-11-2015
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39
A Reforma Gregoriana (6)
• Anteriormente eram os direitos bárbaros, algumas
reminiscências do direito romano e a moral cristã que
governavam os comportamentos sociais.
• O novo direito canónico elaborado pelos Decretais e
pelos concílios de Latrão e de Leão, nas palavras de
Nemo, conseguiu «recristianizar», humanizar o
direito romano e «jurisdicizar» (i. e. tornar mais
prática) a moral cristã.
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40
A Reforma Gregoriana (7)
• Após as escolas de direito, foram criadas faculdades
das Artes onde se ensinavam as artes liberais
herdadas da Antiguidade (i.e. as ciências).
• Seguidamente foi criado um sistema completo de
faculdades superiores: teologia, direito romano, direito
canónico e medicina – é o início da idade de ouro da
escolástica.
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41
A Reforma Gregoriana (8)
• Tomando a monarquia papal por modelo, os
Estados Europeus puderam começar um longo
combate contra o feudalismo.
• Começaram igualmente a legislar, a centralizar as
suas administrações, a recolher impostos
propriamente estatais e a julgar os recursos dos
tribunais senhoriais, aumentando a sua proeminência
e o seu controlo sobre o conjunto do país.
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42
A Reforma Gregoriana (9)
• Esta expansão dos Estados europeus, levou a que
este continente passasse, entre os séculos XI e XIII,
por um período de crescimento demográfico,
urbano, económico e geopolítico.
• Foi neste período que a Europa ultrapassou outras
civilizações que anteriormente tinham sido iguais ou
até superiores a ela – Islão, Índia e China.
05-11-2015
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43
A Reforma Gregoriana (10)
• A época testemunha uma expansão geopolítica: a
Reconquista, as Cruzadas e o Impulso para Leste
(Drang nach Osten) dos Alemães na direcção dos
países eslavos do Nordeste da Europa.
• A Reforma Gregoriana irá ditar uma ruptura
profunda e duradoura entre o cristianismo ocidental e
a ortodoxia. A evolução díspar dos cristianismos
provinha da sua separação geográfica e política.
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44
O Grande Cisma do Oriente (1054)
Fonte: wikipédia
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45
A Reforma Gregoriana (11)
• A mutação espiritual que a Reforma processou cavou entre
os dois cristianismos um abismo, uma vez que os teólogos
ortodoxos tomaram a adesão dos ocidentais à acção
temporal como um sinal de que haviam renunciado à
dimensão sobrenatural da vida.
• Se no domínio da natureza e do progresso económico
/tecnológico os cristãos ortodoxos não atingiram o mesmo
apuro que os ocidentais, tal se deveu ao facto de os
primeiros não terem atribuído à razão, à acção e
responsabilidade humanas o mesmo valor que os segundos.
05-11-2015
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46
A Reforma Gregoriana (12)
• Com a Reforma usar a razão na ciência e no direito
torna-se um dever sagrado para o homem ocidental.
• Se o homem, para Santo Agostinho (354-430),
depois do pecado original não podia resgatar a sua
falta com nenhuma obra humana. Só Deus podia
salvar o homem com a sua graça.
• Já com Santo Anselmo (1033-1109) esta percepção
do pecado e do valor da acção humana é alterada. A
acção humana passa a contar para o balanço da
salvação humana.
05-11-2015
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47
A Reforma Gregoriana (13)
• O facto de se crer que a salvação possa depender da
exacta medida em que realizamos a justiça humana,
levou a que no espírito da época se assistisse a um
ressurgimento do direito romano e da ciência grega
nos sécs. XI a XIII, depois de uma época de olvido.
• O método escolástico praticado nas Universidades
da Idade Média, apoiado na metodologia aristotélica,
reanimou o espírito científico da Antiguidade e
predispôs os pesquisadores para o procedimento
hipotético-dedutivo característico da ciência moderna.
05-11-2015
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48
A Reforma Gregoriana (14)
• A civilização ocidental será de agora em diante uma
síntese entre Atenas, Roma e Jerusalém.
• Textos há muito disponíveis, guardados e recopiados nos
mosteiros do Ocidente, até à Reforma tinham permanecido
ocultos porque ainda não se lhes tinha dado o devido valor.
• O Corpus Juris Civilis; textos de ciência e filosofia grega até
agora ignorados no Ocidente e recuperados com a
Reconquista (bibliotecas árabes da Espanha) e as
Cruzadas (Bizâncio) eram agora reputados de úteis e
significativos.
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49
A Reforma Gregoriana (15)
• O direito romano e a ciência grega (matemáticas,
astronomia, medicina, as ciências políticas e morais
gregas) só tiveram utilidade quando se julgou
moralmente indispensável conhecer o mundo e o
homem em prejuízo de concepções mitológicas.
• Boa parte da obra de Aristóteles e Hipócrates chegou
até nós através de recolhas e traduções árabes. A
Europa também beneficiou das suas contribuições
científicas originais, designadamente no domínio das
matemáticas.
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50
A Reforma Gregoriana (16)
• Contudo, e de acordo com Nemo, estes elementos
materiais são inferiores em relevância ao espírito
(ocidental) que lhes deu significado e que levou à
sua apropriação e posterior renovação integral.
• Este espírito conduziu a uma renovação da ciência,
os manuscritos encontrados no Oriente foram a sua
causa material, mas «se a causa material tivesse
bastado, Galileu teria sido mongol.»[Nemo]
05-11-2015
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51
A Eclosão Democracias Liberais (1)
As insurreições dos protestantes franceses (huguenotes)
+
A guerra de libertação dos Holandeses contra os Espanhóis
+
A Revolução Puritana e a Revolução Gloriosa em Inglaterra
+
A Revolução Americana
+
A Revolução Francesa
+
Risorgimento italiano
=
INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E LIBERAIS DOS
PAÍSES OCIDENTAIS MODERNOS
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52
Fig. 4 – La liberté guidant le peuple
Autor: Eugène Delacroix/ Fonte: wikipédia
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53
A Eclosão Democracias Liberais (2)
INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E LIBERAIS DOS PAÍSES
OCIDENTAIS MODERNOS
=
Democracia representativa
+
Sufrágio universal, individual, livre e secreto
+
Separação de poderes
+
Justiça independente e administração neutra
+
Mecanismos de protecção dos direitos do homem e da propriedade
privada
+
Tolerância religiosa; liberdade de imprensa, de associação, livre
iniciativa
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54
A Eclosão Democracias Liberais (3)
O LIBERALISMO INTELECTUAL
• Foram estas instituições que permitiram a
emergência do mundo moderno e possibilitaram ao
Ocidente, desde há 2 ou 3 secs. os seus sucessos
internos e o domínio geopolítico do mundo.
• Todas estas reformas promoveram um novo modelo
de organização das actividades humanas: a ordem
espontânea da sociedade – que se constitui
voluntariamente pela combinação das livres iniciativas
dos seus membros.
05-11-2015
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55
A Eclosão Democracias Liberais (4)
• Com a Reforma – e o consequente pluralismo
religioso - do séc. XVI, os Europeus iniciaram um
longo caminho em direcção à tolerância.
• Percurso iniciado na Idade Média (e.g. Abelardo) e
depois prosseguido com os humanistas do séc. XVI
(e.g. Erasmo) e terminado por pensadores como
Locke e Voltaire.
• Posteriormente, através de pensadores como Bayle,
Kant e Mill passa-se do conceito de tolerância ao de
pluralismo crítico.
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56
A Eclosão Democracias Liberais (5)
• Com a contribuição dos autores mencionados e de
outros pensadores chegou-se à evidência de que o
pluralismo crítico, no domínio do saber, serve melhor
a verdade do que a defesa autoritária e dogmática
desta.
• Assim, o cidadão deve ser livre de expressar os seus
pensamentos, pelo que se deve garantir
constitucionalmente a liberdade de todas as
instituições culturais: a edição, a imprensa, a escola,
a investigação científica, as artes e os espectáculos.
05-11-2015
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57
A Eclosão Democracias Liberais (6)
• Para além da liberdade individual, evoluiu-se
paulatinamente para uma liberdade institucional, uma
sociedade liberal alheia ao Estado e um sem número
de organismos economicamente independentes deste.
• Segundo Nemo, o Estado e as suas instituições internas
estão apoiados em certos modelos que não admitem a
livre crítica a partir do seu interior, mas somente através
de uma sociedade civil a ele exterior.
05-11-2015
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58
A Eclosão Democracias Liberais (7)
• Estando os investigadores ligados a instituições - pois só
aí podem trabalhar de maneira frutuosa - e, estando
cada paradigma (modelo) do pensamento e da ciência
alicerçado numa instituição, se nelas não houver
liberdade não se poderão defender novos paradigmas.
• Estas ideias tiveram repercussão na evolução da
ciência.
05-11-2015
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A Eclosão Democracias Liberais (8)
• Após a Reforma e a Contra-Reforma, o ideal do
dogmatismo (i.e. verdade absoluta) foi posto em causa.
• O cenário universitário foi expandido com a criação, no
séc. XVIII das academias científicas. beneficiando da
liberdade de publicação estabelecida na Holanda.
• No século XIX, a investigação científica sofreu um forte
impulso com a criação das grandes instituições
académicas europeias e americanas a quem é
concedida a liberdade de pesquisa, terminando,
assim, com a censura eclesiástica e estatal.
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A Eclosão Democracias Liberais (9)
• Também no século XIX, se afirma, por um lado, a
liberdade de imprensa, por outro, a pouco e pouco a
liberdade de pensamento (Declaração Francesa dos
Direitos do Homem, 1789).
• Igualmente nesta época surge o primeiro estado
moderno laico (E.U.A.).
• Outras civilizações acolheram, por vezes, o pluralismo
religioso, mas nenhuma outra, como o Ocidente fez
do pluralismo intelectual algo de valor, digno de ser
protegido através de instituições criadas para o efeito.
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A Eclosão Democracias Liberais (10)
• De acordo com Nemo, houve uma ciência indiana,
chinesa, japonesa e árabe, mas que se extinguiram
devido à ausência de liberdade crítica.
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A Eclosão Democracias Liberais (11)
A DEMOCRACIA
• A democracia, tida como liberdade no processo de
nomeação dos governantes e de tomada de decisão
política, apareceu na Grécia e em Roma. Mas foi
abolida com a aparição das monarquias helenísticas e do
Império Romano.
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A Eclosão Democracias Liberais (12)
• Depois das invasões bárbaras que assolaram a parte
Ocidental do Império Romano e do subsequente
estabelecimento de reinos bárbaros, depois dispersos
com o feudalismo, só no século XVIII se estabeleceu em
Inglaterra a 1ª monarquia constitucional.
• A Revolução Americana e Francesa (1776 e 1789,
respectivamente) foram variantes no mesmo sentido.
• A Democracia também só no Ocidente eclodiu, porque
pressupunha os frutos civilizacionais descritos
inicialmente.
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Fig. 5 – Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão
(Fonte: wikipédia)
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A Eclosão Democracias Liberais (13)
• Para que emergisse a democracia foi preciso que
desaparecesse da Europa, a ideia da monarquia de
tendência absolutista.
•
I. e.: o princípio de que certos homens, eleitos pelos
deuses, possuam a capacidade de governar sozinhos
e sem controlo, acima do direito comum pois têm o
monopólio da Verdade.
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A Eclosão Democracias Liberais (14)
• Assim é preciso criar instituições para que nenhum
governante, sozinho, tenha demasiado poder.
• O controlo permanente do Estado pela sociedade
civil levou à criação do sufrágio universal, à marcação
periódica de eleições, e à responsabilidade colegial do
governo perante o parlamento.
• Há uma dessacralização do Estado. Assume-se que
o Estado é mais falível do que a sociedade, pelo que
é a sociedade que deve ser soberana em última
instância.
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A Eclosão Democracias Liberais (15)
• Houve, contudo, momentos na história contemporânea
europeia em que se ressacralizou o Estado, em que
o Estado era tido como a única instituição social se
poder exprimir em nome do interesse geral (e.g.
socialismo, nacional-socialismo, fascismo, jacobinismo)
• A democracia pressupõe a convicção da falibilidade
humana «do direito da humanidade a aspirar um futuro
melhor, da ilegitimidade do poder político a assumir por
si mesmo este futuro e a constituir o horizonte último
da vida humana» [Nemo].
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A Eclosão Democracias Liberais (16)
LIBERALISMO ECONÓMICO
• A reflexão teórica sobre os mecanismos de base da
economia de mercado iniciou-se no Ocidente, assim
que se reiniciou o estudo dos textos gregos antigos, após
a Reforma Gregoriana.
• S. Tomás de Aquino, pôs em causa o preço natural noção aristotélica - e admitiu que os preços podiam variar
em função da oferta e da procura, sem que esta variação
fosse imputada à desonestidade do comerciante.
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A Eclosão Democracias Liberais (17)
• Os escolásticos e os neotomistas das Escola de
Salamanca (secs. XVI e XVII) e, posteriormente, um
conjunto de contributos de autores italianos, franceses,
holandeses e ingleses foram continuadores desta
reflexão.
• Todos estes autores (fisiocratas: Turgot, Say; clássicos
ingleses: Smith, Ricardo, Malthus, etc.) pouco a pouco
se aperceberam de que a riqueza das nações depende
do desenvolvimento da livre troca, da livre iniciativa do
comércio livre e da livre circulação de capitais.
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A Eclosão Democracias Liberais (18)
• No séc. XIX e XX, outros pensadores sociais se
empenharam em demonstrar que a liberdade, ao invés de
produzir o caos, cria uma ordem económica mais
complexa e eficaz do que as ordens tradicionais ou do
que as ordens administradas.
• Segundo Nemo, os comportamentos dos agentes
económicos são duplamente coordenados pelo direito
– que delimita a esfera da propriedade privada (evita
conflitos com outrem) e pelos preços – que dizem o que
devemos fazer para responder às nossas necessidades.
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A Eclosão Democracias Liberais (19)
• A economia é, segundo Adam Smith, um sistema
auto-organizado capaz de recuperar constantemente
os desequilíbrios decorrentes das mudanças de
necessidades, dos recursos e das técnicas.
• Nenhuma autoridade central necessita de intervir,
a não ser para garantir que todos respeitam as leis do
jogo.
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A Eclosão Democracias Liberais (20)
• Este modelo vai impor-se na Europa e na América a partir
dos sécs. XVII e XVIII provocando aí um crescimento sem
precedentes a que se convencionou chamar revolução
industrial.
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A Eclosão Democracias Liberais (22)
OS ADVERSÁRIOS DA DEMOCRACIA LIBERAL
• Os adversários da democracia liberal dividiram-se em
dois grupos: a direita, que defendia um retorno à
sociedade feudal, monárquica, agrícola e artesanal e a
esquerda que advogava uma sociedade imposta
artificialmente que era considerada mais justa e racional.
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A Eclosão Democracias Liberais (23)
• Em ambos os casos, prevalecia a incompreensão e
aversão em relação à sociedade democrática e
liberal que então florescia.
• No séc. XX, os regimes totalitários de esquerda
(comunismo) e de direita (fascismo, nacionalsocialismo) conseguiram derrubar a democracia liberal.
• Todavia, ambos se revelaram incapazes de gerir a
ordem social complexa das sociedades modernas, daí
resultou o horror humano e o fracasso prático destes
regimes.
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A Eclosão Democracias Liberais (24)
• De acordo com Nemo, as ideologias totalitárias foram
impasses históricos e traições à tradição europeia.
• Fizeram reviver comportamentos tribais, aquém do
civismo grego (negação do estado cívico) e do direito e
humanismo romanos (o direito romano é estigmatizado
como burguês) e aquém da caridade e da esperança
bíblicas.
• Estes regimes, em suma, constituíram um retrocesso para
formas sociais «anteriores aos acontecimentos espirituais
na base dos quais o Ocidente se construiu.» [Nemo]
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A Eclosão Democracias Liberais (25)
• Para Nemo, a emergência dos totalitarismos na
Europa, no passado século, vem provar que os
valores e instituições firmadas pela civilização
ocidental ainda são frágeis.
• A civilização humanista, cristã, democrática e liberal
foi vitimada pela crise que ocorreu entre Guerras, na
Europa. Os totalitarismos terão, por outro lado,
ajudado o Ocidente a ter noção dos valores
fundamentais da sua civilização.
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A Eclosão Democracias Liberais (26)
• O nacionalismo, que teve a sua origem na Idade
Moderna, havia dividido profundamente a Europa,
gerando guerras quase constantes entre os sécs. XVI
e XIX.
• As crises do séc. XX terão «feito abrir os olhos e
criado a possibilidade de a identidade em si do
Ocidente se tornar uma identidade para si» [Nemo]
(exemplo disto é a criação da UE).
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Universalidade da cultura ocidental (1)
DEMOCRACIA LIBERAL, DIVISÃO DO SABER E
PRODUTIVIDADE
• Os 5 elementos constitutivos da cultura do Ocidente
vieram permitir que a sociedade aumentasse o seu
saber, dividindo o trabalho a uma escala
exponencialmente mais ampla em comparação com
as civilizações anteriores.
• Nas civilizações anteriores a divisão de trabalho restrita
só possibilitava uma produtividade fraca.
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Universalidade da cultura ocidental (2)
• O escambo pressupõe um direito comercial que reja
as trocas económicas; um direito civil que salvaguarde
a propriedade privada e os contratos; um Estadoárbitro, neutro capaz de aplicar o direito e reprimir os
delitos.
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Universalidade da cultura ocidental (3)
• Tudo isto só é possível em sociedades onde a
pessoa humana individual e a liberdade sejam tidas
em alta consideração; num universo onde a razão
crítica se superiorize à mentalidade mágico-religiosa.
• «Foram estes universos que foram construídos pelo
Ocidente» [Nemo]
• O desenvolvimento da economia de trocas facilitou a
inventividade técnica e o crescimento da indústria,
quebrando o ciclo vicioso do não desenvolvimento.
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Universalidade da cultura ocidental (4)
• Segundo Nemo, não foram tanto as invenções da
mule jenny (tear mecânico) e da máquina a vapor que
permitiram a revolução industrial, mas sobretudo as
inovações introduzidas pelos grandes pensadores
da democracia liberal (Smith, Turgot, Kant, Locke,…).
• Foi, então, o desenvolvimento no âmbito das ciências
morais e políticas, que ao permitir a economia de
mercado a grande escala, criou as condições para o
avanço das ciências da natureza e das tecnologias.
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Tempos Modernos: Chaplin
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83
Universalidade da cultura ocidental (5)
EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA E O SEU
SIGNIFICADO
• O primeiro resultado do aumento da produção,
proporcionado pela adopção da economia de mercado
foi o enorme surto demográfico.
• Esta expansão demográfica que se originou na
Europa foi inclusive uma das causas principais para a
migração de populações deste Velho Continente
para o Novo Mundo (América e Oceânia) e África.
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Universalidade da cultura ocidental (6)
• O grande crescimento demográfico do Terceiro
Mundo irá coincidir com a colonização europeia.
• A Europa traz consigo novas técnicas – higiene,
medicina, etc. – e faz entrar na órbita da economia
mundial regiões até então isoladas que, embora
estejam sujeitas a termos de troca desiguais, beneficiam
de recursos alimentares em quantidades inéditas.
• Antes desta expansão, a população das sociedades
tradicionais estava submetida a uma lógica inalterada
desde há milénios: estava limitada pela escassez de
víveres.
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Universalidade da cultura ocidental (7)
• Os intelectuais de esquerda e de direita, a partir do
séc. XIX, alvejaram o capitalismo por ter
empobrecido os homens.
• Para Nemo, o que esse fenómeno fez, isso sim, foi
uma multiplicação dos pobres, um crescimento das
populações no limiar da pobreza.
• Na Europa, no séc. XIX, os progressos no aparelho
produtivo serão utilizados para viver melhor, enquanto
a população cresce modestamente.
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Universalidade da cultura ocidental (8)
• O Terceiro Mundo ainda permanece na primeira fase
desta transição demográfica multiplicando-se a nível
populacional, sendo portanto a sua pobreza mais
impressiva do que passado (o aumento da produção não
acompanha o aumento demográfico).
• O índice de reprodução de uma espécie, sempre
ameaçada no seu meio ambiente, pela luta pela
sobrevivência (Darwin), é um sintoma objectivo do seu
sucesso na selecção natural.
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Universalidade da cultura ocidental (9)
• População Mundial: 250 milhões de pessoas no
tempo de Cristo, mais que dobrou até ao séc. XVIII, de
1750 a 2000 a população cresceu de 700 milhões para
6 mil milhões (quase decuplicou).
• Se é pacífico que esta explosão demográfica teve o
seu início na Europa e depois se alastrou aos outros
continentes, à medida que eles contactavam com a
Europa, a explicação para tal fenómeno é, para Nemo,
a modificação interna das sociedades europeias.
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88
Universalidade da cultura ocidental (10)
VALOR UNIVERSAL DA SOCIEDADE DE DIREITO E
DE MERCADO
• A emergência da sociedade de direito e de mercado
diz respeito, no entender do autor, directamente ou de
forma indirecta a toda a espécie humana. Tal invenção
radica no Ocidente.
• As sociedade não-ocidentais, no futuro, serão levadas a
viver numa civilização técnica de origem ocidental e
numa economia globalizada que funciona com
instituições jurídicas, económicas e monetárias
internacionais que têm o timbre ocidental.
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Universalidade da cultura ocidental (11)
• Na história todas as sociedades que fomentaram uma
arte de viver por si altamente estimada, tomaram os
seus vizinhos por bárbaros, fazendo deles seus
dependentes, recolhendo tributos ou tratando-os com
desprezo.
• No Ocidente, a consequência da maldade humana
universal e perpétua foi exponenciada pelo poder
científico e económico que esta parte do globo atingiu.
A experiência do colonialismo é disso testemunho.
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90
Universalidade da cultura ocidental (12)
• As civilizações não ocidentais que no passado se
quiseram modernizar fizeram-no ocidentalizando-se
de algum modo.
• Mustafá Kemal Ataturk, primeiro presidente da
República Turca, fez a escolha de modernizar a
Turquia secularizando-a.
• O Japão também procurou modernizar-se,
ocidentalizando-se com grande rapidez desde a era
Meiji.
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91
Universalidade da cultura ocidental (13)
• A modernização não exige uma completa
ocidentalização, porém o desenvolvimento técnico a
ela associado pressupõe uma divisão do saber e uma
liberalização das trocas intelectuais e económicas, bem
como um sistema fiável de direitos de propriedade.
• Para muitas culturas não-ocidentais isso é inadmissível
pois redundaria numa transformação do conjunto das
suas mentalidades e das suas instituições sociais.
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92
Universalidade da cultura ocidental (14)
• As sociedades que passaram por os cinco
acontecimentos que temos vindo a relatar foram a
Europa Ocidental e a América do Norte.
• A cultura da sociedade americana, canadiana,
australiana e neo-zelandesa não difere da sua
congénere europeia na sua essência. Todas estas
sociedades possuem facetas civilizacionais comuns
que se impõem às suas diversidades regionais.
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Universalidade da cultura ocidental (15)
• Para Nemo, os países da América Latina, da Europa
Central, do mundo ortodoxo e Israel, são países com
uma cultura quase ocidental.
• Nestes países ter-se-ia registado somente um ou dois
dos cinco acontecimentos que temos vindo a abordar.
• Os países da Europa que estiveram sob a influência do
fascismo e do comunismo não conheceram nem
implementaram instituições democráticas e liberais, só
com a queda do Muro de Berlim e a entrada na U.E. se
processará essa integração no Ocidente.
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94
Universalidade da cultura ocidental (16)
• Na América Latina, ainda subsistem populações
indígenas de cultura ameríndia que não foram
radicalmente transformadas pela cultura ocidental e
que reivindicam amiúde uma identidade autóctone e
mestiça.
• Os países ortodoxos, por seu turno, não
conheceram a Revolução Papal. Assim, a laicização,
o desenvolvimento do Estado de direito e a
racionalização das mentalidades, não ocorreu no seu
seio ao mesmo ritmo que na Europa Ocidental.
05-11-2015
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95
Universalidade da cultura ocidental (16)
• Israel tem uma situação geopolítica particular:
• Quanto aos judeus espalhados pelo mundo
ocidental, estes são ocidentais e tiveram um papel de
relevo na promoção das instituições democráticas e
liberais a partir do séc. XIX.
• Aquando da sua criação, em 1948, o Estado de Israel
foi um país quase ocidental: criou instituições análogas
às dos Estados europeus onde os imigrantes tinham
nascido e vivido antes da sua imigração (Polónia,
Alemanha, Europa Central, Rússia, etc.)
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96
Universalidade da cultura ocidental (17)
• Contudo, a grande imigração oriunda dos países
árabes e da ex- U.R.S.S., favoreceram um certo
tradicionalismo religioso, que contesta, pelo menos
em parte, os valores do Estado de direito laico e
pluralista.
• O mundo árabico-muçulmano relaciona-se somente
com o Ocidente através da Bíblia, mas a Ética
judaico-cristã foi em muito modificada por Maomé
profeta de Alá.
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Universalidade da cultura ocidental (18)
• A filosofia islâmica do séc. IX ao séc. XII desenvolveuse com a filosofia grega, nesta relevando sobretudo
questões metafísicas e místicas que, para Nemo, não
são as que tiveram um papel determinante na
constituição dos valores ocidentais modernos.
• É inegável que os Árabes se reapossaram dos
resultados científicos dos Gregos e deram contributos
originais à ciência, mas é igualmente incontestável o
facto de que a ciência não se enraizou de forma durável.
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98
Universalidade da cultura ocidental (19)
• A cultura islâmica e a cultura ocidental divergem,
razão pela qual a imigração em massa de
muçulmanos não aculturados pela civilização
ocidental para os países ocidentais coloca graves
problemas.
• Igualmente são alheios à cultura ocidental aqueles
países que não testemunharam nenhum dos cinco
acontecimentos: mundo africano, indiano, chinês e
japonês, a não ser na medida em que acolheram a
civilização técnica.
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99
Universalidade da cultura ocidental (20)
• De facto, em países como o Japão, China, Taiwan,
Coreia do Sul esta adopção da tecnologia é já
profunda e bem sucedida ao ponto de algumas destas
sociedades ultrapassarem já no domínio técnico e
científico o Ocidente.
• Há uma proximidade da civilização material destas
sociedades com o Ocidente, mas perduram entre elas
barreiras culturais sensíveis.
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Universalidade da cultura ocidental (20)
• Contudo, a Europa e os Estados Unidos também se
distinguem. Essa distinção é principalmente a nível
político: a América é bem mais liberal, e a Europa
tendencialmente mais social-democrata.
• É evidente que mesmo sendo líquido que a
modernização implique um determinado grau de
ocidentalização, as civilizações podem percorrer
caminhos diversos do ocidental.
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Universalidade da cultura ocidental (20)
• Afirmar o contrário seria dizer que «a imagem do
homem promovida pelo Ocidente representa por si
só todas as possibilidades humanas, o que é
manifestamente falso.» [Nemo]
• Contudo, não é de esperar que as trocas económicas,
as cooperações políticas, as viagens, o turismo e as
migrações, só por si possam produzir uma visão do
mundo comum a todos os povos.
• A globalização antes exacerba os problemas
decorrentes da heterogeneidade das culturas do que
os ajuda a resolver se não for acompanhada por um
diálogo cultural.
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