PREVIDÊNCIA
SOCIAL
FINALIDADE DO INSS
 Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de:
 Reconhecimento do direito e concessão de benefícios
 Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
 Melhoria da gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às
Agências
 Melhoria do atendimento, com o aumento do acesso, agilidade e qualidade dos
serviços
 Combate às fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e
dos pagamentos de benefícios
 Redução de custos operacionais, com a eliminação de desperdícios e criação de
indicadores de qualidade e produtividade
BRASIL
GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Quantidade
Brasil
Pagamento Mensal (R$)
25,6 milhões de beneficiários
14,8 bilhões em pagamento de
benefícios
35 milhões de segurados contribuintes
503 mil novos requerimentos por mês, sendo 52% de benefícios por incapacidade
769 mil perícias médicas mensais
Quantidade
Região Amazônica
2,1 milhões de
beneficiáios
% Região
x Brasil
Pagamento Mensal
(R$)
% Regiaõ
x Brasil
8%
1,02 bilhão em
pagamento de
benefícios
7%
GRANDES NÚMEROS
REGIÃO AMAZÔNIA LEGAL
Repasse FPM / FPE
População
Pagamentos de
Benefícios
(R$)
FPM
abril/08
(R$)
FPE
abril/08
(R$)
Acre
655.385
31.574.078
18.116.034
112.589.259
Amapá
587.311
16.608.932
13.288.709
112.293.058
Amazonas
3.221.939
106.905.027
50.774.111
91.835.448
M Grosso
2.854.642
123.608.193
62.929.458
75.955.788
Maranhão
6.118.995
316.083.913
143.805.367
237.559.717
Pará
7.065.573
291.772.331
124.260.325
201.153.333
Rondônia
1.453.756
68.698.617
30.214.381
92.664.811
395.725
12.371.817
10.535.507
81.642.845
Tocantins
1.243.627
56.626.614
52.842.586
142.834.664
Total
23.596.953
1.024.249.522
506.766.478
1.148.528.923
UF
Roraima
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
%
Região x
Brasil
Região Amazônica
INSS
Gerências Regionais
5
Gerências Regionais
1
20
Gerências Executivas
100
Gerências Executivas
10
10
Agências
131
12
Agências
1.108
PREVMóveis
68
PREVMóveis
14
21
PREVBarcos
3
PREVBarcos
3
100
Agências de Benefícios por Incapacidade
9
Agências de Benefícios por Incapacidade
0
0
Agências de Atendimento de Demandas
Judiciais
17
Agências de Atendimento de Demandas
Judiciais
2
12
PREVCidades
221
PREVCidades
32
14
182
13
Unidades de Atendimento
1.426
Unidades de Atendimento
PREVCidade
O PREVCidade é uma unidade de atendimento que presta serviços previdenciários,
preferencialmente, nas localidades onde não existe uma Agência da Previdência Social. O
seu objetivo é facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que fazer deslocamentos
para procurar o INSS. Estas unidades são instaladas por meio de Convênio entre o INSS e
a Prefeitura Municipal.
As solicitações dos PREVCidades são efetuadas por meio do sítio da Previdência
Social na Internet.
Feita a solicitação, a Gerência-Executiva local avalia as condições para a
instalação da unidade de atendimento. A Diretoria de Atendimento apenas autoriza o
funcionamento por meio da codificação da unidade nos sistemas corporativos do INSS.
PREVCidade
São requisitos estabelecidos pela resolução/INSS nº 09 de 17/04/2006, que devem
ser observados na análise de viabilidade da implantação de uma Unidade de Atendimento
PREVCidade:

Deverá ser instalada preferencialmente em municípios onde não exista agência
em funcionamento;

Instalar em área cedida pela prefeitura municipal onde funcione com
exclusividade e autonomia, preferencialmente, em local onde não funcione a prefeitura ou
a câmara municipal;

O município deve comprovar a regularidade fiscal conforme a Lei 8.666/93;

Deve existir no município, no mínimo, um órgão pagador, para pagamento de
benefícios, a fim de que os beneficiários não precisem se deslocar para outras
localidades;

A unidade pode atender a um ou mais municípios que não possuam Agências da
Previdência Social, incluídos na mesma jurisdição de uma Gerência-Executiva.
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Solicitações de PREVCidades
UF
Quantidade
Acre
2
Amapá
2
Amazonas
8
M Grosso
6
Maranhão
16
Pará
9
Rondônia
6
Roraima
0
Tocantins
5
Total
54
ACORDO INSS E MARINHA DO BRASIL
Objeto: Cooperação entre o INSS e a Marinha do Brasil, consistindo no embarque de
representantes do INSS, nas comissões conduzidas pelos navios da Marinha
preparados para o atendimento Assistencial na área de saúde, com o propósito de
levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da região
Amazônica.
Quantidade: 4 navios da Marinha, especializados na prestação de Assistência
Hospitalar; 2 em Manaus e 2 em Belém. Estima-se atender uma população em torno
de 200 mil ribeirinhos por ano.
Abrangência: Os principais rios navegáveis da Região Amazônica, bem como a região
da Ilha de Marajó.
Situação atual: Processo tramitando na Procuradoria Federal Especializada; previsão
de assinatura para a primeira quinzena de Julho/2008. Início das atividades em
conjunto com a Marinha previsto para o mês de Agosto/2008.
ATENDIMENTO REMOTO
Internet e Telefone



Redução de 83% das filas na abertura das APS
3 Centrais de Tele-atendimento (135)
Localização
 Recife
 Salvador
 Caruaru
Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado
Capacidade


Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês
Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos
Serviços






Orientação e Informação
Agendamento
Ouvidoria
Confirmação de comparecimento
Antecipação de agendamento
Agendamento Coletivo
Agendamento eletrônico por origem do requerimento
(dezembro/2007 a abril/2008)
50%
% sobre o total de requerimentos por meio eletrônico
45%
45% 45%
46% 46%
40%
35%
30%
24% 23%
23% 23%
25%
20%
15%
13% 13% 13%
13% 12% 12% 12%
12%
10%
6% 6% 6% 6%
5%
1% 1% 1% 1%
0%
Telefone
Segurado
jan-08
Fonte: INSS
Elaboração: MPS/SPS
Tele-centro
Escritório Contabilidade
Empresa
fev-08
mar-08
abr-08
APS
EVOLUÇÃO REAL DAS FILAS NO BRASIL 2005/2007
Valores Médios por Gerência Regional
Gerência
Regional
Dez/05
Jun/07
Jul/07
Ago/07
Set/07
Out/07
Nov/07
Dez/07
Variação
Dez/05 a
Dez/07
São Paulo
111
21
19
16
18
15
16
13
-88,32%
Belo Horizonte
80
14
13
13
13
12
12
11
-86,90%
Florianópolis
47
12
10
10
11
10
13
11
-76,11%
Recife
103
18
17
18
18
17
19
16
-84,24%
Brasília
68
22
20
23
21
21
23
19
-72,22%
Brasil
82
17
16
16
16
15
17
14
-82,95%
Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento na fila, no momento de abertura das unidades de
atendimento da Previdência Social.
COMBATE ÀS FILAS RESIDUAIS
Ações:
 Pré triagem do atendimento
 Esclarecimento aos segurados nas Agências
 Divulgação dos serviços disponíveis pelos canais remotos
 Ampliação do horário de atendimento
Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (abril de 2008)
650
576
550
393
Número de Agências
450
350
250
150
66
38
25
13
50
-50
Até 6,30 horas
(inclusive)
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS
Elaboração: MPS/SPS
De 6,5 a 7,5
horas
De 7,5 a 8,5
horas
De 8,5 a 9,5
horas
De 9,5 a 10
horas
De 10 a 12
horas
INDICADORES DE GESTÃO
Tempo médio de permanência do segurado nas Agências
Média mensal – janeiro/2006 a abril/2008
1:54
TM P
1:47
1:43
1:40
1:44
1:39
1:38
1:31
1:25
1:11
01:22
01:14
01:15
01:06
0:56
01:02
01:03
01:01 01:00
01:00
01:00
00:57 00:54
00:58
00:54
00:58 00:58
00:56 00:57 00:55
00:54 00:53
0:42
ja
n
fe /06
v
m /06
a
ab r/06
r
m /06
ai
ju /06
n/
ju 06
ag l/06
o
s e /0 6
t
ou /06
no t/0 6
v
de /06
z
ja /06
n
fe /07
v
m /07
a
ab r/07
r
m /07
a
ju i /07
n/
ju 07
ag l/07
o
s e /0 7
t
ou /07
no t/0 7
v
de /07
z
ja /07
n
fe /08
v
m /08
a
ab r/08
r/0
8
0:28
Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS
Elaboração: MPS/SPS
TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO
UF
TMC - tempo Médio de Concessão - Até 26/Junho/08 - Dias
Salário
Aposentadoria Amparos Auxílios
Pensões
Maternidade
Média
Acre
19
10
14
36
15
17
Amapá
42
21
23
20
32
28
Amazonas
58
20
17
48
48
32
Maranhão
77
22
32
39
77
55
Mato Grosso
34
16
17
18
15
19
Pará
70
28
27
39
53
42
Rondônia
22
17
14
17
23
18
Roraima
24
21
21
15
9
18
Tocantins
20
11
21
14
13
17
Fonte:Suibe
Data Extração:06/2008
EVOLUÇÃO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA
Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional
REGIÃO
PERÍODO
BRASIL
I
II
III
IV
V
Mar/2007
26
17
16
12
11
19
Abril/2007
20
12
11
10
9
14
Maio/2007
20
11
12
10
12
14
Junho/2007
25
17
19
14
15
19
Julho/2007
23
16
17
13
14
18
Agosto/2007
20
12
14
11
14
15
Setembro/2007
23
14
15
12
14
17
Novembro/2007
26
16
17
14
17
19
Dezembro/2007
26
16
17
13
18
19
Janeiro/2008
29
19
20
17
19
22
Fevereiro/2008
27
19
18
15
18
21
Março/2008
19
15
16
12
13
16
Abril/2008
14
13
14
11
10
13
Maio/2008
13
13
13
10
10
12
Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS
TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA
UF
Fonte:Suibe
Data Extração:05/2008
Média
Dias
Acre
5
Amapá
7
Amazonas
8
M Grosso
12
Maranhão
8
Pará
26
Rondônia
10
Roraima
2
Tocantins
6
PLANO DE
AÇÃO 2008
10 AÇÕES
INTEGRADAS PARA A
MELHORIA CONTÍNUA
DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO
DO INSS
1
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
Meta:
32.786 oportunidades de capacitação presencial.
18.206 oportunidades de capacitação em ensino a distância.
Ações:
1- Programa de Educação Continuada
 Capacitação para a Gestão (5.120 oportunidades)
 Capacitação para o Atendimento (10.150 oportunidades)
 Capacitação em Competências Técnicas (35.722 oportunidades)
2- Programa de Incentivo à Educação Formal
 1º semestre – mais de 3 mil bolsas de até R$ 5 mil (graduação e pós-graduação)
 2007 – 896 bolsas concedidas
2
READEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORES
Meta:
Definir a capacidade operacional de todas as unidades de atendimento.
Iniciar a readequação da rede e do quadro de servidores.
Ações:
1- Revisão dos critérios e do modelo de expansão da rede de atendimento
2- Revisão dos critérios para a implantação de PREVCIDADES
3- Parceria com a Marinha do Brasil para atendimento das populações ribeirinhas
4- Readequação do quadro de servidores
- concursos
 10 mil servidores incorporados até 2008
 + 6 mil servidores administrativos até 2010
 + 900 assistentes sociais até 2010
- remoções internas (796 remoções em 2008)
- remanejamento administrativo
3
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO.
Meta:
Reduzir o tempo médio de espera para agendamento de todos serviços.
Ações:
1- Aprimoramento do Sistema de Agendamento Eletrônico - SAE
2- Integração do Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA e com o SAE
3- Ampliação da oferta de atendimento remoto (Vagas e Serviços)
4- Implantação de sistema informatizado de busca de informações nas APS
5- Gestão da agenda de perícias médicas
4
REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS.
Meta:
Decidir os processos represados com mais de 45 dias, em até 120 dias.
Manter o estoque de processos decididos no prazo de 45 dias.
Ações:
1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios em até 45 dias
2- Desrepresar 50 mil processos com mais de 45 dias de tramitação nas Agências
3- Cadastrar e acelerar a tramitação dos processos de recurso (330 mil) e de revisão (112 mil)
4- Aumento de vagas e melhoria do atendimento da perícia médica
5
ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE.
Meta:
Reformar ou construir novas unidades do INSS, com prioridade para as Agências.
Ações:
1- Adequação da estrutura predial e de rede das APS
105 obras (construção e reforma) iniciadas
 8 concluídas
 14 em licitação
 163 previstas (em fase de elaboração de projetos executivos)
6
MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS.
Meta:
Concluir a substituição dos equipamentos obsoletos pela CGTI (14.700).
Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação.
Ações:
1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS
2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão)
3- Implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED)
7
IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO.
Meta:
Definir e implementar instrumentos de supervisão, avaliação e controle em todos os níveis
gerenciais.
Ações:
1- Supervisão e avaliação das ações e atividades das:
 Unidades de Atendimento
 Gerência Regional - GER
 Gerência Executiva - GEX
2- Pesquisa de opinião com usuários da Previdência Social
3- Comitês Regionais de Controle Interno
4- Avaliação de Desempenho - GDASS
8
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO.
Meta:
Elaborar e implementar o programa de saúde e qualidade de vida no trabalho.
Ações:
1- Programa de prevenção e apoio às vítimas de violência
2- Exame médico periódico para todos os servidores
3- Agenda sócio-ambiental da administração pública no INSS
9
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
Meta:
Elaborar e dar início à implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional.
Ações:
1- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional
2- Criação do Programa de Gestão pela Qualidade
10
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Meta:
Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Institucional.
Ações:
1- Plano de Comunicação Interna (Gestores e Servidores)
2- Mecanismos de orientação para:
 uso dos canais de comunicação
 segurança corporativa
3- Plano de Comunicação Externa (ACS/MPS)
4- Ampliação da comunicação direta com a sociedade (PEP)
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
CRÉDITO CONSIGNADO
Carteira Ativa - MAIO
Valor do Benefício
do INSS
Número de
Operações
Valor do
Empréstimo
R$
Valor médio do
empréstimo
(R$)
Prazo médio
(meses
Valor médio da
Parcela
(R$)
Até 1 SM
9,1 milhões
10,2 bilhões
1.119,22
32
56,13
De 1 SM até 3 SM
3,7 milhões
6,1 bilhões
1.641,11
30
87,25
Mais de 3 SM
2,3 milhões
6,6 bilhões
2.785,44
29
151,92
Total
15,2 milhões
22,9 bilhões
1.505,33
31
78,60
 9,6 milhões de aposentados e pensionistas já realizaram operações de crédito consignado
Carteira Ativa - MAIO
Cartões de Crédito
Ativos
Valor das
Operações R$
(maio/2008)
Total das
Operações
(2004 a 2008)
Valor acumulado R$
(2004 a 2008)
600 mil
26,4 milhões
7,4 milhões
R$ 288 milhões
INDICADORES DE GESTÃO
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões –
janeiro/2003 a abril/2008
25.109 25.262
25.300
25.071
24.735
24.800
25.387
25.317
25.184
25.144
24.961
24.834
24.609
24.550
24.480
24.300
23.878
23.800
23.355
23.300
23.946
23.970
23.548
23.147
22.800
22.626
22.300
22.312
21.800
21.852
21.541
21.300
21.082
jan/03
fev/03
mar/03
abr/03
mai/03
jun/03
jul/03
ago/03
set/03
out/03
nov/03
dez/03
jan/04
fev/04
mar/04
abr/04
mai/04
jun/04
jul/04
ago/04
set/04
out/04
nov/04
dez/04
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
mai/05
jun/05
jul/05
ago/05
set/05
out/05
nov/05
dez/05
jan/06
fev/06
mar/06
abr/06
mai/06
jun/06
jul/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
jan/07
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
mar/08
abr/08
20.800
Fonte: MPS/SPS
Elaboração: MPS/SE
Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.
INDICADORES DE GESTÃO
Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) –
janeiro/2003 a abril/2008 - em Milhares
2.200
2.100
2.000
1.900
1.800
1.700
1.666
1.571 1.574
1.600
1.514
1.500
1.443
1.463
1.658
1.618
1.570
1.544
1.541
1.432
1.400
1.352
1.453
1.399
1.328
1.239
1.206
1.331
1.307
1.551
1.530
1.516
1.427
1.318
1.300
1.5381.522
1.523
1.544
1.505
1.488 1.487
1.483
1.435
1.382
1.317
1.339
1.331
1.200
1.074
1.100
1.000
1.048 1.061
1.014
986
936
956
jan/03
fev/03
mar/03
abr/03
mai/03
jun/03
jul/03
ago/03
set/03
out/03
nov/03
dez/03
jan/04
fev/04
mar/04
abr/04
mai/04
jun/04
jul/04
ago/04
set/04
out/04
nov/04
dez/04
jan/05
fev/05
mar/05
abr/05
mai/05
jun/05
jul/05
ago/05
set/05
out/05
nov/05
dez/05
jan/06
fev/06
mar/06
abr/06
mai/06
jun/06
jul/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
jan/07
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
jul/07
ago/07
set/07
out/07
nov/07
dez/07
jan/08
fev/08
mar/08
abr/08
900
1.147
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS
Elaboração: MPS/SPS
BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO
TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM 1°/6/2008
REPRESADO
ESTOQUE
> 45 DIAS
< 45 DIAS
TOTAL(Rep+Estoque)
BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS
mar/07
mai/08
16.896
284.142
38.814
2.777
4.325
21.060
17.276
3.020
216
696
3.522
3.716
1.964
9.716
865
69.086
2.829
78.802
6.110
3.998
4.212
4.380
10.322
8.378
343
35
6
1
349
36
134.651
51.638
187.573
95.384
322.224
147.022
MOTIVO DE PENDÊNCIA
mar/07
mai/08
mar/07
mai/08
Aguardando ação APS
104.645
21.918
179.497
Pesquisa
18.283
12.951
Aguardando formatação APS
3.306
Aguardando Perícia Médica
Pendente de homologação p/Apos. Invalidez
Aguardando Processamento
SUB-TOTAL
BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO
Aguardando Exigência Segurado
57.273
23.440
19.730
33.536
77.003
56.976
TOTAL
191.924
75.078
207.303
128.920
399.227
203.998
INDICADORES DE GESTÃO
Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a maio/2008 - Brasil
400000
350000
300000
250000
200000
150000
154.643
95.384
99277
100000
51.638
50000
57.335
56.976
REPRESADOS
ESTOQUE
EXIGÊNCIA
mai/08
abr/08
mar/08
fev/08
jan/08
dez/07
nov/07
out/07
set/07
ago/07
jul/07
jun/07
mai/07
abr/07
mar/07
fev/07
jan/07
dez/06
nov/06
out/06
set/06
ago/06
jul/06
jun/06
mai/06
abr/06
mar/06
fev/06
jan/06
0
CENSO PREVIDENCIÁRIO
Totais Consolidados até 31/5/2008
TOTAL
Total previsto
Total
recenseado
%
Total NÃO
recenseado
%
Cessados
pelo Censo
%
17.201.748
16.655.144
96,8%
546.837
3,2%
77.883
0,5%
Cessados pelo
Censo – Renda
Anual
(em milhões R$)
412,875
OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA
Ano
Operações
Realizadas
Prisões
Total
Só Servidores
(Prisões)
2003
8
87
-
2004
20
158
47
2005
28
158
58
2006
44
231
55
2007
41
217
27
2008
19
157
26
Totais
160
1.008
213
DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
Penalidades
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Demissões
69
60
53
46
115
10
Cassações/
Aposentadorias
4
3
3
4
15
4
Total
73
63
56
50
130
14
REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
 Acordos de Cooperação com CNJ, CJF, AGU e TRF’s para:
• Pacificar entendimentos
• Promover intercâmbio de informações
• Mutirões de conciliação
CNJ
•77 mil processos conciliados
• 4 temas pacificados:
Aposentadoria Urbana por Idade
Revisão do IRSM
Revisão da ORTM
Benefício Rural
AGU
• Procuradores nomeados para atuar nas Agências
• Identificar principais conflitos jurídicos
• Apresentar propostas para aplicação em processos semelhantes
TRF - 1ª e 3ª Região
• Acordos de conciliação para:
Processos de matéria rural e LOAS
90 mil processos
• Previsão de extensão para demais TRFs (2ª, 4ª e 5ª Região)