DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS FINALIDADE DO INSS Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios DIRETRIZES ESTRATÉGICAS Melhoria da gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências Melhoria do atendimento, com o aumento do acesso, agilidade e qualidade dos serviços Combate às fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios Redução de custos operacionais, com a eliminação de desperdícios e criação de indicadores de qualidade e produtividade GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Espécies Quantidade Pagamento Mensal (R$) Aposentadorias 14,3 milhões 9 bilhões Pensões 6,3 milhões 3,3 bilhões LOAS 3,1 milhões 1,3 bilhão Auxílios 1,7 milhão 1,1 bilhão Outros Total 51 mil 25,6 milhões de beneficiários 22,3 milhões 14,8 bilhões em pagamento de benefícios 35 milhões de segurados contribuintes 503 mil novos requerimentos por mês, sendo 52% de benefícios por incapacidade 769 mil perícias médicas mensais GRANDES NÚMEROS GERÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO Quantidade % São Paulo x Brasil Pagamento Mensal (R$) % São Paulo x Brasil Aposentadorias 3,2 milhões 22 2,6 bilhões 29 Pensões 1,5 milhões 24 941 milhões 29 LOAS 536 mil 17 222 milhões 17 Auxílios 559 mil 33 425 milhões 39 Outros 11,4 mil 22 5,4 milhões 24 23 4,2 bilhões em pagamento de benefícios 28 Espécies Total 5,8 milhões de beneficiáios 170 mil novos requerimentos por mês, sendo 63% de benefícios por incapacidade 225 mil perícias médicas mensais UNIDADES DESCENTRALIZADAS INSS Gerências Regionais 5 Gerências Executivas 100 Agências % SP x Brasil Gerência Regional São Paulo 1.108 Gerências Executivas 23 23 Agências 178 16 PREVMóveis 68 PREVMóveis 2 3 PREVBarcos 3 Agências de Benefícios por Incapacidade 1 11 Agências de Benefícios por Incapacidade 9 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 2 12 PREVCidades 45 20 227 16 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 17 PREVCidades 221 Unidades de Atendimento 1.426 Unidades de Atendimento QUADRO DE SERVIDORES INSS Técnicos do Seguro Social 22.562 Peritos Médicos 5.256 Analistas do Seguro Social 2.548 Assistentes Sociais 546 Outros 8.711 39,6 mil Total Gerência Regional São Paulo % SP x Brasil Técnicos do Seguro Social 5.186 23 Peritos Médicos 1.206 23 Analistas do Seguro Social 692 27 Assistentes Sociais 91 17 Outros 625 7 7,8 mil 20 Total CRÉDITO CONSIGNADO Carteira Ativa - MAIO Valor do Benefício do INSS Número de Operações Valor do Empréstimo R$ Valor médio do empréstimo (R$) Prazo médio (meses Valor médio da Parcela (R$) Até 1 SM 9,1 milhões 10,2 bilhões 1.119,22 32 56,13 De 1 SM até 3 SM 3,7 milhões 6,1 bilhões 1.641,11 30 87,25 Mais de 3 SM 2,3 milhões 6,6 bilhões 2.785,44 29 151,92 Total 15,2 milhões 22,9 bilhões 1.505,33 31 78,60 9,6 milhões de aposentados e pensionistas já realizaram operações de crédito consignado Carteira Ativa - MAIO Cartões de Crédito Ativos Valor das Operações R$ (maio/2008) Total das Operações (2004 a 2008) Valor acumulado R$ (2004 a 2008) 600 mil 26,4 milhões 7,4 milhões R$ 288 milhões ATENDIMENTO REMOTO Internet e Telefone Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135) Localização Recife Salvador Caruaru Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo Agendamento eletrônico por origem do requerimento (dezembro/2007 a abril/2008) 50% % sobre o total de requerimentos por meio eletrônico 45% 45% 45% 46% 46% 40% 35% 30% 24% 23% 23% 23% 25% 20% 15% 13% 13% 13% 13% 12% 12% 12% 12% 10% 6% 6% 6% 6% 5% 1% 1% 1% 1% 0% Telefone Segurado jan-08 Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS Tele-centro Escritório Contabilidade Empresa fev-08 mar-08 abr-08 APS EVOLUÇÃO REAL DAS FILAS NO BRASIL 2005/2007 Valores Médios por Gerência Regional Gerência Regional Dez/05 Jun/07 Jul/07 Ago/07 Set/07 Out/07 Nov/07 Dez/07 Variação Dez/05 a Dez/07 São Paulo 111 21 19 16 18 15 16 13 -88,32% Belo Horizonte 80 14 13 13 13 12 12 11 -86,90% Florianópolis 47 12 10 10 11 10 13 11 -76,11% Recife 103 18 17 18 18 17 19 16 -84,24% Brasília 68 22 20 23 21 21 23 19 -72,22% Brasil 82 17 16 16 16 15 17 14 -82,95% Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento na fila, no momento de abertura das unidades de atendimento da Previdência Social. COMBATE ÀS FILAS RESIDUAIS Ações: Pré triagem do atendimento Esclarecimento aos segurados nas Agências Divulgação dos serviços disponíveis pelos canais remotos Ampliação do horário de atendimento Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (abril de 2008) 650 576 550 393 Número de Agências 450 350 250 150 66 38 25 13 50 -50 Até 6,30 horas (inclusive) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS De 6,5 a 7,5 horas De 7,5 a 8,5 horas De 8,5 a 9,5 horas De 9,5 a 10 horas De 10 a 12 horas INDICADORES DE GESTÃO Tempo médio de permanência do segurado nas Agências Média mensal – janeiro/2006 a abril/2008 1:54 TM P 1:47 1:43 1:40 1:44 1:39 1:38 1:31 1:25 1:11 01:22 01:14 01:15 01:06 0:56 01:02 01:03 01:01 01:00 01:00 01:00 00:57 00:54 00:58 00:54 00:58 00:58 00:56 00:57 00:55 00:54 00:53 0:42 ja n fe /06 v m /06 a ab r/06 r m /06 ai ju /06 n/ ju 06 ag l/06 o s e /0 6 t ou /06 no t/0 6 v de /06 z ja /06 n fe /07 v m /07 a ab r/07 r m /07 a ju i /07 n/ ju 07 ag l/07 o s e /0 7 t ou /07 no t/0 7 v de /07 z ja /07 n fe /08 v m /08 a ab r/08 r/0 8 0:28 Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – janeiro/2003 a abril/2008 25.109 25.262 25.300 25.071 24.735 24.800 25.387 25.317 25.184 25.144 24.961 24.834 24.609 24.550 24.480 24.300 23.878 23.800 23.355 23.300 23.946 23.970 23.548 23.147 22.800 22.626 22.300 22.312 21.800 21.852 21.541 21.300 21.082 jan/03 fev/03 mar/03 abr/03 mai/03 jun/03 jul/03 ago/03 set/03 out/03 nov/03 dez/03 jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 jul/04 ago/04 set/04 out/04 nov/04 dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 20.800 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005. INDICADORES DE GESTÃO Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – janeiro/2003 a abril/2008 - em Milhares 2.200 2.100 2.000 1.900 1.800 1.700 1.666 1.571 1.574 1.600 1.514 1.500 1.443 1.463 1.658 1.618 1.570 1.544 1.541 1.432 1.400 1.352 1.453 1.399 1.328 1.239 1.206 1.331 1.307 1.551 1.530 1.516 1.427 1.318 1.300 1.5381.522 1.523 1.544 1.505 1.488 1.487 1.483 1.435 1.382 1.317 1.339 1.331 1.200 1.074 1.100 1.000 1.048 1.061 1.014 986 936 956 jan/03 fev/03 mar/03 abr/03 mai/03 jun/03 jul/03 ago/03 set/03 out/03 nov/03 dez/03 jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 jul/04 ago/04 set/04 out/04 nov/04 dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 900 1.147 Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO TME -Tempo Médio de Espera para Atendimento Gerência Regional São Paulo MÊS Salário Maternidade CTC Aposentadoria Pensão Assistencial 2007/mar 23 106 133 35 93 2008/mai 20 45 51 8 36 2007/mar 14 55 63 20 47 2008/mai 13 22 31 9 29 2007/mar 21 49 68 19 50 2008/mai 15 19 26 9 25 2007/mar 51 45 54 29 41 2008/mai 40 40 35 17 32 2007/mar 92 78 75 37 53 2008/mai 133 50 86 40 61 2007/mar 51 67 81 28 57 2008/mai 61 35 44 15 37 Belo Horizonte Florianópolis Recife Brasília BRASIL Fonte:SIAE Data Extração:05/2008 TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO TMC -Tempo Médio de Concessão Gerência Regional São Paulo Belo Horizonte Florianópolis Recife Brasília BRASIL Aux. Salário Maternidade Aposentadoria 2007/mar 22 114 39 44 32 2008/mai 19 89 19 42 24 2007/mar 18 58 30 21 23 2008/mai 20 46 23 27 14 2007/mar 14 46 22 27 18 2008/mai 16 39 16 27 16 2007/mar 24 37 26 21 23 2008/mai 18 33 20 19 26 2007/mar 50 56 33 32 21 2008/mai 18 54 34 20 48 2007/mar 28 63 30 28 24 2008/mai 18 53 22 26 29 MÊS Pensão Assistencial Doença TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL – AGÊNCIAS Tempo Médio de Espera para Perícia Inicial – Número de Agências Gerência Regional São Paulo Belo Horizonte Florianópolis Recife Brasília BRASIL Fonte:Suibe Data Extração:05/2008 MÊS DIAS 0a5 6 a 19 >20 2007/mar 19 76 70 2008/mai 45 99 25 2007/mar 78 110 51 2008/mai 82 132 32 2007/mar 57 83 55 2008/mai 82 76 37 2007/mar 127 90 31 2008/mai 122 116 14 2007/mar 113 79 31 2008/mai 106 94 21 2007/mar 394 446 230 2008/mai 437 525 121 EVOLUÇÃO DO TMEA DE PERÍCIA MÉDICA – GERÊNCIAS REGIONAIS Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional REGIÃO PERÍODO BRASIL I II III IV V Mar/2007 26 17 16 12 11 19 Abril/2007 20 12 11 10 9 14 Maio/2007 20 11 12 10 12 14 Junho/2007 25 17 19 14 15 19 Julho/2007 23 16 17 13 14 18 Agosto/2007 20 12 14 11 14 15 Setembro/2007 23 14 15 12 14 17 Novembro/2007 26 16 17 14 17 19 Dezembro/2007 26 16 17 13 18 19 Janeiro/2008 29 19 20 17 19 22 Fevereiro/2008 27 19 18 15 18 21 Março/2008 19 15 16 12 13 16 Abril/2008 14 13 14 11 10 13 Maio/2008 13 13 13 10 10 12 Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM 1°/6/2008 REPRESADO ESTOQUE > 45 DIAS < 45 DIAS TOTAL(Rep+Estoque) BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS mar/07 mai/08 16.896 284.142 38.814 2.777 4.325 21.060 17.276 3.020 216 696 3.522 3.716 1.964 9.716 865 69.086 2.829 78.802 6.110 3.998 4.212 4.380 10.322 8.378 343 35 6 1 349 36 134.651 51.638 187.573 95.384 322.224 147.022 MOTIVO DE PENDÊNCIA mar/07 mai/08 mar/07 mai/08 Aguardando ação APS 104.645 21.918 179.497 Pesquisa 18.283 12.951 Aguardando formatação APS 3.306 Aguardando Perícia Médica Pendente de homologação p/Apos. Invalidez Aguardando Processamento SUB-TOTAL BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado 57.273 23.440 19.730 33.536 77.003 56.976 TOTAL 191.924 75.078 207.303 128.920 399.227 203.998 INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a maio/2008 - Brasil 400000 350000 300000 250000 200000 150000 154.643 95.384 99277 100000 51.638 50000 57.335 56.976 REPRESADOS ESTOQUE EXIGÊNCIA mai/08 abr/08 mar/08 fev/08 jan/08 dez/07 nov/07 out/07 set/07 ago/07 jul/07 jun/07 mai/07 abr/07 mar/07 fev/07 jan/07 dez/06 nov/06 out/06 set/06 ago/06 jul/06 jun/06 mai/06 abr/06 mar/06 fev/06 jan/06 0 CENSO PREVIDENCIÁRIO Totais Consolidados até 31/5/2008 TOTAL Total previsto Total recenseado % Total NÃO recenseado % Cessados pelo Censo % 17.201.748 16.655.144 96,8% 546.837 3,2% 77.883 0,5% Cessados pelo Censo – Renda Anual (em milhões R$) 412,875 OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA Ano Operações Realizadas Prisões Total Só Servidores (Prisões) 2003 8 87 - 2004 20 158 47 2005 28 158 58 2006 44 231 55 2007 41 217 27 2008 19 157 26 Totais 160 1.008 213 DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES Penalidades 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Demissões 69 60 53 46 115 10 Cassações/ Aposentadorias 4 3 3 4 15 4 Total 73 63 56 50 130 14 REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS Acordos de Cooperação com CNJ, CJF, AGU e TRF’s para: • Pacificar entendimentos • Promover intercâmbio de informações • Mutirões de conciliação CNJ •77 mil processos conciliados • 4 temas pacificados: Aposentadoria Urbana por Idade Revisão do IRSM Revisão da ORTM Benefício Rural AGU • Procuradores nomeados para atuar nas Agências • Identificar principais conflitos jurídicos • Apresentar propostas para aplicação em processos semelhantes TRF - 1ª e 3ª Região • Acordos de conciliação para: Processos de matéria rural e LOAS 90 mil processos • Previsão de extensão para demais TRFs (2ª, 4ª e 5ª Região) PLANO DE AÇÃO 2008 10 AÇÕES INTEGRADAS PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO DO INSS 1 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS Meta: 32.786 oportunidades de capacitação presencial. 18.206 oportunidades de capacitação em ensino a distância. Ações: 1- Programa de Educação Continuada Capacitação para a Gestão (5.120 oportunidades) Capacitação para o Atendimento (10.150 oportunidades) Capacitação em Competências Técnicas (35.722 oportunidades) 2- Programa de Incentivo à Educação Formal 1º semestre – mais de 3 mil bolsas de até R$ 5 mil (graduação e pós-graduação) 2007 – 896 bolsas concedidas 2 READEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORES Meta: Definir a capacidade operacional de todas as unidades de atendimento. Iniciar a readequação da rede e do quadro de servidores. Ações: 1- Revisão dos critérios e do modelo de expansão da rede de atendimento 2- Revisão dos critérios para a implantação de PREVCIDADES 3- Parceria com a Marinha do Brasil para atendimento das populações ribeirinhas 4- Readequação do quadro de servidores - concursos 10 mil servidores incorporados até 2008 + 6 mil servidores administrativos até 2010 + 900 assistentes sociais até 2010 - remoções internas (796 remoções em 2008) - remanejamento administrativo 3 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO. Meta: Reduzir o tempo médio de espera para agendamento de todos serviços. Ações: 1- Aprimoramento do Sistema de Agendamento Eletrônico - SAE 2- Integração do Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA e com o SAE 3- Ampliação da oferta de atendimento remoto (Vagas e Serviços) 4- Implantação de sistema informatizado de busca de informações nas APS 5- Gestão da agenda de perícias médicas 4 REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS. Meta: Decidir os processos represados com mais de 45 dias, em até 120 dias. Manter o estoque de processos decididos no prazo de 45 dias. Ações: 1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios em até 45 dias 2- Desrepresar 50 mil processos com mais de 45 dias de tramitação nas Agências 3- Cadastrar e acelerar a tramitação dos processos de recurso (330 mil) e de revisão (112mil) 4- Aumento de vagas e melhoria do atendimento da perícia médica 5 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE. Meta: Reformar ou construir novas unidades do INSS, com prioridade para as Agências. Ações: 1- Adequação da estrutura predial e de rede das APS 105 obras (construção e reforma) iniciadas 8 concluídas 14 em licitação 163 previstas (em fase de elaboração de projetos executivos) 6 MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. Meta: Concluir a substituição dos equipamentos obsoletos pela CGTI (14.700). Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação. Ações: 1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS 2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão) 3- Implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED) 7 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO. Meta: Definir e implementar instrumentos de supervisão, avaliação e controle em todos os níveis gerenciais. Ações: 1- Supervisão e avaliação das ações e atividades das: Unidades de Atendimento Gerência Regional - GER Gerência Executiva - GEX 2- Pesquisa de opinião com usuários da Previdência Social 3- Comitês Regionais de Controle Interno 4- Avaliação de Desempenho - GDASS 8 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Meta: Elaborar e implementar o programa de saúde e qualidade de vida no trabalho. Ações: 1- Programa de prevenção e apoio às vítimas de violência 2- Exame médico periódico para todos os servidores 3- Agenda sócio-ambiental da administração pública no INSS 9 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. Meta: Elaborar e dar início à implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional. Ações: 1- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2- Criação do Programa de Gestão pela Qualidade 10 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. Meta: Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Institucional. Ações: 1- Plano de Comunicação Interna (Gestores e Servidores) 2- Mecanismos de orientação para: uso dos canais de comunicação segurança corporativa 3- Plano de Comunicação Externa (ACS/MPS) 4- Ampliação da comunicação direta com a sociedade (PEP)