Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal -SEDHAB
PROCESSO DE SELEÇÃO DA DEMANDA
HABITACIONAL
NOVO CADASTRO DA HABITAÇÃO
MAIO/2012
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
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Necessidade de adequação da gestão de processos
da CODHAB para:
 Atingir meta de eliminar o deficit habitacional do DF
ofertando 100 mil moradias;
 Regularização Fundiária
 Projeto: reestruturar e modernizar o modelo de
atendimento ao público para habilitação de
candidatos da Politica Habitacional de Interesse
Social de forma ágil, atenciosa e eficaz.
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COMO ERA ANTES:
Abertura de processo no Núcleo de
Atendimento ao Público;
Análise realizada na Gerência com emissão de
Exigências;
Retorno ao Núcleo para cumprimento de
exigências
Reanálise do processo
Extravio de documentos no fluxo e demora
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COMO É AGORA:
Abertura de processo análise, comprovação
de dados, habilitação e manifestação de
interesse no Núcleo de Atendimento ao
Público;




Análise realizada na Gerência com emissão de Exigências;
Retorno ao Núcleo para cumprimento de exigências
Reanálise do processo
Extravio de documentos no fluxo e demora
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COMO É AGORA:
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS:
 Agilidade no processo de habilitação e redução do
número de comparecimentos à CODHAB, reduzida a
uma única vez.
SEGURANÇA DOS PROCESSOS INTERNOS:
 Redução drástica da circulação interna de
documentos físicos, com ênfase nos processos
informatizados.
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DIMENSIONAMENTO DO DESAFIO:
Programa Morar Bem: 100 mil novas moradias;
Regularização Fundiária
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DIMENSIONAMENTO DO DESAFIO:
NOVO CADASTRO DA HABITAÇÃO
Cadastros Aceitos
Especificaç Individuais
ão
QTD %
Inscrições
Novas
P/ Entidade
QTD
Total
%
%
146.955 48,72
14.259 49,44
161.214
48,78
Recadastra 154.690 51,28
mento
14.581 50,56
169.271
51,22
TOTAL
301.645 100,00 28.840 100,00 330.485
100,00
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DIMENSIONAMENTO DO DESAFIO:
Programa Morar Bem: 100 mil novas moradias;
EDITAL
N° 03/2011
N° 04/2011
N° 05/2011
N° 06/2011
N° 07/2011
N° 08/2011
N° 09/2011
N° 10/2011
N° 11/2011
N° 12/2011
N° 13/2011
N° 14/2011
N° 15/2011
N° 01/2012
TOTAL
EDITAIS DE CHAMAMENTO
CHAMAMENTO
LOCAL
Empresas
Gama
Empresas
Sobradinho
Empresas
Samambaia
Empresas
Santa Maria
Entidades
Gama
Entidades
Sobradinho
Entidades
Samambaia
Entidades
Santa Maria
Empresas
Recanto das Emas
Empresas
Riacho Fundo II
Entidades
Recanto das Emas
Entidades
Riacho Fundo II
Empresas
Riacho Fundo II
Empresas
Paranoá
QUANTIDADE
2.448
1.212
1.176
688
768
264
416
212
950
1.880
530
986
5.000
5.000
21.530
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DIMENSIONAMENTO DO DESAFIO:
Regularização Fundiária
CIDADE
Brasília Brazlândia
Ceilândia
Estrutural
Itapoã
Paranoá
Planaltina
Recanto das Emas
Riacho Fundo II
Santa Maria
São Sebastião
Sobradinho
Taguatinga
Varjão
ÁREA EM REGULARIZAÇÃO
Setor Habitacional do Torto
Vila São José
Sol Nascente, Pôr do Sol, QNP 22 e 24, QNR 2, 3, 4 e 5, Becos
Cidade
Cidade
Cidade
Setor Habitacional Mestre D'Armas e Arapoangas
Setor Habitacional Água Quente
Cidade
Porto Rico
Cidade
Buritis, Mansões Sobradinho, Pontas de Quadra, Basevi, DNOCS
Setor Habitacional Primavera
Cidade
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DADOS COMPARATIVOS:
ANO
REGULARIZAÇÕES
TOTAL
HABILITAÇÕES
2010/11
983
6.971
7.954
2012/13*
28.000
72.000
100.000
* Estimativa de atendimentos
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ESTRATÉGIAS ADOTADAS:
Modernização dos processos internos, com
ênfase nos processos automatizados,
Capacitação dos servidores para o processo de
atendimento ao público
Dotar a área de atendimento de Instalações
físicas modernas, ergonômicas e adequadas
ao serviço prestado à sociedade
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Implantação do Call Center
Integração do protocolo com o Setor
de Atendimento ao Público
Criação de Postos de Atendimentos
Avançados
no
Na
Hora,
Administrações
Regionais
e
Atendimentos volantes.
Implantação da ouvidoria da
CODHAB
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Apoio da Tecnologia da Informação:
 Mapeamento dos processos de negócio:
 Atendimento ao público
 Análise dos processo
 Habilitação dos interessados
 Protocolo de documentos
 Redefinição dos processos com o objetivo de:
 Otimizar o uso dos recursos
 Aumentar a eficiência e eficácia das análises
 Agilizar o atendimento ao público
 Reduzir o número de etapas e pessoas envolvidas na análise
 Automatização dos processos por meio do desenvolvimento de
sistemas integrados
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Apoio da Tecnologia da Informação:
 Migração dos sistemas legados para plataforma WEB

O atendimento em qualquer local que tenha acesso a internet.
 Integração das bases de dados dos sistemas legados
 Sistema de Protocolo integrado ao Sistema de Habilitação
 Criação do processo durante o atendimento
 Impressão de todo o processo ao término do atendimento




Folha de rosto
Ficha cadastral
Check List da documentação entregue
Manifestação de interesse
 Ao final do atendimento o candidato está com processo EM
ORDEM
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Apoio da Tecnologia da Informação:
 Manifestação de interesse
 É feita pelo próprio interessado durante o atendimento,
desde que atendidos os requisitos estabelecidos na Lei
3.877/06. Nesta etapa os projetos em andamento são
apresentados ao interessado levando em consideração o
seu perfil socioeconômico.
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NOVO CADASTRO DA HABITAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO DE DEMANDA HABITACIONAL
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1. Cadastramento/Recadastramento:
Inscrição voluntária ou atualização de dados dos
candidatos por meio da internet, no Novo
Cadastro da Habitação com base no Decreto
33.033/2011.
Relação de Inscrições Individuais
Relação de inscrições por Entidade
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2-
Classificação:
Conforme Decretos 33.177/2011 e 33.033/2011 terá
vigência anual em função da atribuição de pontos com
base em:
 Tempo de moradia no Distrito Federal;
 Número de dependentes
 Pessoas com deficiência ou Idosas
 Renda Familiar
 Tempo de cadastro
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3-
Comprovação de dados:
Os dados cadastrais informados pelo candidato inscrito
no Novo Cadastro da Habitação deverão ser
comprovados por ocasião da formalização do processo
de habilitação, em conformidade com a Lei nº
3.877/2006:
 Os dados comprovados terão prazo de validade de até
12 meses, podendo ser prorrogados por igual período.
 A documentação será armazenada na CODHAB, em
meio físico ou digital.
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 Os candidatos comparecerão a um dos pontos de
atendimento da CODHAB.
 As pessoas com deficiência são atendidas no Posto
Avançado da CODHAB na Secretaria de Justiça e
Cidadania.
 Os candidatos que não comparecerem, em até 45 dias,
serão considerados como desistentes do processo de
Seleção de Demanda daquele exercício.
 A CODHAB planeja a instalação de Posto Avançados
nas Administrações Regionais.
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 As convocações são feitas por intermédio do Diário
Oficial do Distrito Federal e site Morar Bem e ainda
correspondência individual, com prazo pré-definido
de agendamento do atendimento.
 É condição de habilitação atender os critérios da Lei
3.877/2006.
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4. Manifestação de Interesse:
 Os candidatos com dados comprovados e habilitados
farão opção por até 3 projetos ofertados, vinculado ao
seu perfil sócio-econômico.
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5. Indicação da demanda:
 Os candidatos Habilitados serão indicados para
aquisição
de
unidade
habitacional
no
empreendimento para o qual tenha sido
selecionado.
 A demanda indicada pela CODHAB será encaminhada
à Construtora para processamento junto ao agente
financeiro.
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6. Titularização:
 Os candidatos habilitados que cumprirem todas as
exigências da legislação e formalizar contrato de
financiamento junto ao agente financeiro receberão
o título de propriedade do imóvel
 Após o que suas situações processuais passam para
CANDIDATO ATENDIDO.
 Os desistentes ou não aprovados na análise de
crédito retornam ao Cadastro para novas opções.
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CODHAB/DF
SCS QD 06 BL A LTs 13/14 Ed. SEDHAB, 5º Andar
Brasília – DF
CEP: 70.360-918
PRESIDÊNCIA
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(61) 3214-1802
DIRETORIA IMOBILIÁRIA
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